REAÇÃO – Ministério da Justiça diz ao STF que não investiga opositores nem faz ‘dossiês’

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta quinta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) não investigar opositores do governo, mas disse que não pode compartilhar informações de inteligência produzidas pela sua Secretaria de Operações Integradas (Seopi). Segundo a pasta, “não seria menos catastrófico abrir-se o acesso ao Poder Judiciário a relatórios de inteligência”.

Crédito: Divulgação / AGU

A manifestação, aprovada pelo ministro da Justiça, André Mendonça, foi endereçada à ministra Cármen Lúcia, do STF, que cobrou esclarecimentos sobre o monitoramento de servidores públicos antifascistas, revelado pelo site UOL. O prazo de 48 horas fixado pela ministra se esgotou hoje.

“A atividade de Inteligência dedica-se a produzir conhecimentos para assessorar o processo decisório das autoridades públicas. Assim, é dever dizer que não há qualquer procedimento investigativo instaurado contra qualquer pessoa específica no âmbito da Seopi, muito menos com caráter penal ou policial. Noutras palavras, não compete à Seopi produzir ‘dossiê’ contra nenhum cidadão e nem mesmo instaurar procedimentos de cunho inquisitorial”, informou o Ministério da Justiça.

O ministério disse que a produção de relatórios em secretarias da pasta é “atividade essencial para a segurança do Estado e dos cidadãos”. A pasta afirmou que a Seopi “não se coloca à serviço de grupos, ideologias e objetivos mutáveis e sujeito às conjunturas político-partidárias”.

“Não se pode deixar de consignar que o vazamento de informações de inteligência é fato grave e que coloca em risco tanto atividades essenciais do Estado Brasileiro como pessoas eventualmente citadas nos relatórios, ainda que por simples pertinência temática com o assunto a ser abordado”, observou a pasta. (Do site istoe.com.br)

HOMENAGEM – Colégio Marista Araçagy promove ‘Dia dos Pais Drive Thru’

Para comemorar o Dia dos Pais em tempos de pandemia, o Colégio Marista Araçagy promove, neste sábado (8), uma homenagem especial drive thru. Das 8h30 às 11h, as famílias dos alunos da educação infantil e do Ensino Fundamental  Anos Iniciais serão recebidas pelos professores, com música e muito carinho. Na frente da unidade, os papais ganharão um kit de café da manhã especial, um presente e uma cartinha feita especialmente pelos filhos.

Durante toda a semana os pais foram convidados a participar das aulas online, com brincadeiras interativas e gincanas.

SÃO LUÍS – Agenda extensa de Rubens debate problema dos bairros, categorias e projetos sociais

O deputado federal licenciado e pré candidato a prefeito de São Luís,,Rubens Jr,(PCdoB) tem cumprindo uma extensa agenda de atividades nos quatro cantos da Grande São Luís. Na quarta feira(05), Rubens esteve reunido com o pré candidato a vereador Rommeo Amim, ao lado de Nastier Franco e a professora Concita.
Em seguida o bate papo foi com Ronaldo Santos Baldez e Wagner Silva  bem como com lideranças da região Itaqui Bacanga, a fim de debater melhorias para o eixo, um dos mais populosos de São Luís.
Por intermédio do correligionário Marinho da Aurora, a situação sobre os projetos da Usina de Reciclagem de Resíduo Sólidos e projeto social Taxi Solidário foram levados ao conhecimento do pré candidato. Julio César  e Conceição Belfortt estiveram apresentando o projeto da usina, enquanto o taxista Junior Costa esmiuçou o que seria o projeto voltado aos profissionais do volante.
Para Rubens, esses encontros o aproximavam não apenas do cidadão, mas, também, de alguns seguimentos e categorias que merecem uma atenção diferenciada, por conta do trabalho social que desenvolvem. “Tenho aprendido muito no corpo a corpo. Ouvir à comunidade é primordial para a realização de uma gestão exitosa, pois é através do diálogo, seja nos bairros, na nossa plataforma virtual ou, ainda, em reuniões com representantes de entidades e categorias que poderemos sentir o que a população realmente necessita”, afirmou.

MORADIA – Governo organiza equipe para a entrega antecipada do Residencial José Chagas

A Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) promoveu, na tarde de terça-feira (4), reunião com a equipe técnica da secretaria que participará do evento de entrega antecipada do Residencial José Chagas.

O evento de assinatura dos contratos acontecerá nesta quinta (6) e sexta-feira (7), na sede da Secid, em São Luís. Na quinta-feira, serão atendidas as famílias dos blocos 8, 7, 6, e 5. Na sexta-feira, serão os beneficiários dos blocos 4, 3, 2, 1. Os horários serão das 8h às 12h e das 14h às 18h.

O objetivo do encontro foi nivelar as informações referentes aos procedimentos operacionais relacionados aos contratos, que serão assinados pelas famílias contempladas com a política de habitação.

O secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Raimundo Reis, abriu o evento falando da entrega antecipada do empreendimento, mais uma conquista do Governo do Estado, que avança com as políticas públicas de garantia dos direitos a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses.

O secretário agradeceu o apoio da equipe e o empenho de todos para realizar um evento que transcorra de forma simples, rápida e segura para todos. “Serão três etapas resumidas em uma. O beneficiário vai assinar o contrato, receber as chaves e fazer a inscrição no programa social de energia elétrica. Quem assinar o contrato na quinta-feira, vai mudar na sexta-feira; e as pessoas que assinarem o documento na sexta-feira, mudarão no dia seguinte, que é no sábado”.

Raimundo Reis informou que a Secid conseguiu caminhões para auxiliar as famílias nos dias de mudança. A coordenadora do PAC Social, Daniele Ferreira, explicou aos integrantes da equipe que o instrumental que será assinado pelos beneficiários é composto de três vias e que todas deverão ser assinadas. “Vamos entrar em contato com todos e tudo será por agendamento e com todos os protocolos de segurança sanitária, sem tumulto e com distanciamento social”.

Assinatura dos contratos – Para assinatura do contrato é necessário apresentar um documento de identificação e o comprovante da vistoria. Além da assinatura dos contratos e entrega das chaves, uma equipe da empresa equatorial estará no local para fazer a inscrição dos beneficiários no programa de tarifa social.

PREFEITO PRESENTE – Limpas e bem cuidadas, praças embelezam o paisagismo urbano de Santa Helena

Não por acaso, a cidade de Santa Helena, situada na Baixada Maranhense e banhada pelo Rio Turiaçu é chamada carinhosamente por seus moradores e visitantes como Pérola do Turi. Esse tratamento especial é decorrente de suas belezas naturais e também, por causa do seu espaço urbano dotado de praças e muita área verde, bem tratadas.

Desde que assumiu o cargo de prefeito, Zezildo Almeida tem dado uma atenção especial para o aspecto urbanístico de Santa Helena, com limpeza e asseio de suas vias e de seus logradouros públicos, assim como na coleta sistemática de resíduos sólidos. Isso também tem ajudado a cidade a assegurar o prenome de Pérola do Turi, título esse, que enche de orgulho os helenenses.

Deste modo, a atual gestão municipal vem desenvolvendo um projeto para revitalizar todas as praças da região central e bairros da sede, bem como de comunidades da zona rural do município.  O permanente trabalho urbanístico tem como objetivo deixar Santa Helena mais humana, mais verde e sempre mais bonita.

Além de jardinagem, poda de arbustos e plantio de novas mudas de árvores, a recuperação, a conservação e o reaparelhamento de praças públicas promovidos pela equipe do prefeito Zezildo tem recebido grande aprovação popular. Nesse sentido, ainda são gerados postos indiretos de trabalho, e a população, de forma esclarecida e consciente ajuda na conservação evitando assim, o vandalismo.

O bom de tudo é que, de forma natural e com trabalho dedicado da atual administração municipal, Santa Helena exibe, de forma permanente, beleza, aconchego e preservação ambiental com seus espaços verdes e sempre nutridos com a brisa fluvial vinda do seu eterno acompanhante Rio Turiaçu. E assim, a cidade cresce, limpa e linda!

 

BABA BRABA – Idoso testa positivo para covid-19 e ameaça cuspir na equipe médica

Um homem de 74 anos, após ter testado positivo para o novo coronavírus (Sars-coV-2), desrespeitou as orientações médicas e não aceitou ficar em isolamento. O caso aconteceu em São Francisco, cidade localizada no Norte de Minas Gerais.

Coronavírus (Foto Reprodução)

De acordo com o boletim de ocorrência da PM, o idoso chegou a ameaçar cuspir na equipe médica e nos militares, colocando várias pessoas em risco de contaminação. O fato aconteceu na noite de segunda-feira (03), no Hospital Municipal Doutor Brício de Castro.

O homem foi levado à unidade de saúde na segunda (03) à tarde, apresentando sintomas gripais. Conforme uma fonte do hospital, o paciente recebeu o resultado do teste positivo para covid-19 e foi orientado a permanecer na área de isolamento do pronto socorro, onde deveria ficar em observação.

Todavia, de acordo com testemunhas, o idoso não aceitou a permanência na área de isolamento e ficou exaltado. Os servidores tiveram que chamar a Polícia Militar para tentar conter o paciente.

Mesmo após a chegada dos policiais, o homem continuou nervoso e chegou a ameaçar cuspir na equipe de saúde e nos militares, o que poderia elevar o potencial de disseminação do vírus na unidade de saúde.

Conforme o tenente da Policia Militar, Fábio Martins Marcelo, foi necessária muita conversa com o idoso para acalmá-lo e evitar que ele cometesse qualquer ato que viesse a elevar os riscos de propagação da covid-19. A equipe da PM chegou à unidade às 20h e a situação foi contornada às 23h.

Por causa do estado de saúde e do risco de contaminação de outras pessoas, o paciente de São Francisco não foi detido. Mas o boletim de ocorrência será encaminhado para a Polícia Civil, Ministério Público Estadual (MMPG) e Vigilância Sanitária, para que sejam tomadas as medidas cabíveis. (Com informações do site Estado de Minas).

 

PLENÁRIA VIRTUAL – Rubens apresenta novas propostas para a saúde em edição do ‘Diálogos por São Luís’

A noite desta terça-feira (04) foi marcada pela continuidade do movimento “Diálogos por São Luís”, idealizado pelo pré-candidato a prefeito da capital Rubens Jr (PcdoB). Com a proposta de apresentar seu futuro plano de governo, o deputado federal licenciado mediou a plenária temática do movimento, que dessa vez tratou do tema “Saúde”. A plenária virtual contou com a participação dos especialistas Tayara Costa Pereira e Márcio Henrique Menezes, que ampliaram e enriqueceram o debate.

Rubens Jr, pré-candidato a prefeito de São Luís

Em meio a um cenário de grande preocupação com a saúde pública do Brasil, em função de uma pandemia como a da COVID-19, as dificuldades que já eram enfrentadas diariamente pela população aumentaram, e nem sempre a oferta é a suficiente para suprir as necessidades de um sistema a beira do colapso. Mesmo com os esforços para se manter um atendimento de qualidade através do SUS, as capitais brasileiras ainda possuem um déficit tanto quantitativo, quanto qualitativo no que diz respeito ao sistema de saúde municipal. E como solucionar esses problemas históricos? O pré-candidato Rubens mostrou que nesse setor, sobretudo, é necessário cuidar das pessoas.
Em outras oportunidades, o deputado federal licenciado já declarou que em sua futura gestão, a Primeira Infância será uma das grandes prioridades de seu plano de governo. Pensando nisso, a enfermeira Tayara Costa Pereira faz um alerta da importância dos cuidados da saúde nessa fase da vida. “A saúde da criança, se inicia no pré-natal, e é importante fortalecer essa atenção da mãe do bebê no período gestacional, e em seguida do aleitamento materno”, frisa.
As palavras se casam justamente com o início do Agosto Dourado, campanha que visa conscientizar sobre a importância do aleitamento materno. Outro ponto abordado por Tayara, é o fortalecimento de atendimento primário de saúde. “A gente sabe da importância dessa prática, que é resolutiva no atendimento. Com o profissional de saúde mais próximo da criança, onde ela tem o acesso do programa que saúde pública, pode impactar positivamente da vida daquela criança, como em toda sociedade”, alerta Tayara.
Para os problemas evidenciados, Rubens Jr apresenta também algumas propostas iniciais, como a criação do “Mais UBS”, que terá a construção de 21 novas UBS (unidade básica de saúde) e USF (unidade de saúde da família) nas regiões mais carentes da cidade. Também propõe a ampliação o horário e equipes de atendimento das unidades de saúde, inclusive promovendo o atendimento aos finais de semana e a implementação da Força Municipal de Saúde que irá promover a inclusão de 160 mil pessoas mais vulneráveis na cobertura da atenção primária, somente em sua fase inicial.
O pré-candidato deixa muito claro que é possível, e sabe como fazer para melhorar o sistema municipal de saúde. “Nós iremos aumentar em no mínimo 50% o número das UBS em São Luís, e eu sei como fazer para trazer os recursos, até mesmo pela minha experiência em meus mandatos como deputado federal”, pontua Rubens.
Outro tema abordado e que terá grande importância para o pré-candidato do partido do governador Flávio Dino, é a saúde mental dos ludovicenses. Atualmente, a Ilha de São Luís conta com apenas duas unidades do CAPS (Centros de Atenção Psicossocial), o que se faz insuficiente para a demanda, aponta Márcio Henrique Menezes, psicólogo especialista em saúde mental.
O especialista aponta ainda para a necessidade dos investimentos e atenção ainda em sua fase inicial. “Temos que discutir e efetivar a ampliação as equipes de atenção primária, pois vai refletir na média e alta complexidade. Quanto antes tratarmos o problema ainda no início, menos pessoas são encaminhadas aos hospitais psiquiátricos, desafogando o sistema de saúde e por fim, teremos economia nos gastos. Tudo pode ser evitado com a devida atenção inicial”, comenta Márcio.
A criação dos CAPS de álcool e drogas para adolescentes, também é um ponto sensível para uma triste realidade da capital maranhense. Segundo o deputado federal licenciado, os jovens em situação de risco, são mais um ponto chave para a implementação de um serviço que proporcionará a inclusão social e a mudança de vidas. “Eu penso de uma forma bem prática: ou a gente cuida das crianças e dos jovens, para garantir o futuro, ou então teremos fracassado com mais uma geração. E nós não vamos deixar isso acontecer”, finaliza Rubens.

BAIXA REPRESENTATIVIDADE – MPE emite Recomendação sobre candidaturas femininas

Em razão da baixa representatividade feminina nas candidaturas políticas, o Ministério Público Eleitoral emitiu uma Recomendação aos diretórios municipais dos partidos dos municípios de Coelho Neto, Duque Bacelar e Afonso Cunha. A Recomendação foi encaminhada pela promotora de justiça eleitoral da comarca de Coelho Neto, Elizete Pereira dos Santos.
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A Recomendação pede o cumprimento do disposto na Lei n 9.504/97, que incide sobre o preenchimento percentual de 30% a 70% para as candidaturas de ambos os sexos, através da viabilização das candidaturas femininas por meio de recursos financeiros do fundo partidário, devendo ser assegurado também tempo adequado no horário eleitoral de televisão e rádio. As medidas têm o objetivo de impedir o uso de campanhas femininas fictícias apenas para o cumprimento legal, visando, assim, promover o ingresso das mulheres na política com igualdade de concorrência.

A promotora destacou que, na Eleição de 2016, 10 candidatas ao cargo de vereador na cidade de Coelho Neto não obtiveram nenhum voto, e 15 tiveram entre um e 20 votos; em Afonso Cunha, seis concorrentes não conseguiram nenhum voto e sete candidatas alcançaram entre um e 20 votos; no município de Duque Bacelar, cinco mulheres não obtiveram nenhum voto e cinco postulantes atingiram apenas entre um e 20 votos.

No documento enviado aos diretórios, foi ressaltado que, apesar da inserção das mulheres nos diversos setores da sociedade, no campo político-partidário a participação feminina ainda é pequena. A promotora também destacou que mesmo as mulheres constituindo 52% da população brasileira, elas ocupam apenas 15% dos mandatos parlamentares.

“A participação feminina na política ainda é tímida e o aprimoramento da democracia passa pelo aumento da presença feminina no parlamento. Em Coelho Neto, temos 13 vereadores, dos quais apenas duas são mulheres, ou seja, apenas 15,38% do parlamento do município é feminino”, disse a promotora Elizete Pereira.

EMENDA – A Emenda Constitucional n 97/2017 determina a vedação, a partir de 2020, do fim das coligações proporcionais. A Emenda proporcionará uma mudança no ato do registro das candidaturas junto à Justiça Eleitoral, em razão do fim das coligações proporcionais obrigar os partidos, individualmente, a indicar no mínimo 30% das mulheres filiadas para concorrer nas eleições.

Em caso de comprovação de fraude nas candidaturas, será realizado o ajuizamento de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, com a cassação dos diplomas dos candidatos eleitos por meio do ato ilícito.

SÃO LUÍS – Moradores e lideranças comunitárias do Codozinho dialogam com Rubens Jr

Na manhã de terça-feira(04), atendendo convite da pré-candidata a vereadora – Valéria Lauande, o deputado federal licenciado e pré-candidato a prefeito de São Luís, Rubens Jr (PCdoB), tomou café da manhã com lideranças no bairro do Codozinho.

Cumprindo as orientações das autoridades sanitárias, por conta da pandemia da covid-19, razão que contou com a presença de vários profissionais da área de saúde, o encontro serviu para que as lideranças falassem um pouco das problemáticas do bairro.

“Estamos aqui exatamente com o propósito de ouvi-los, a fim de que possamos definir um plano de governo viável, consequentemente, executável não só para aqueles que aqui nasceram, mas, também, escolheram São Luís para viver. Acredito que com base nos anseios dos moradores é que poderemos implementar uma política pública que mais se assemelhe a realidade de cada um”, enfatizou Rubens.

Já a anfitriã, Valéria Lauande, que é da área de saúde e tem um trabalho denso no bairro, agradeceu a presença dos líderes e do pré-candidato. Ela enfatizou a importância da comunidade ter a oportunidade de ser ouvida em um processo que visa o melhor para o futuro de São Luís. “Rubens tem o perfil mais preparado para enfrentar os desafios que assolam nossa cidade, por isso a população precisa acompanhar o trabalho daqueles que estão comprometidos em cuidar daqueles que mais precisam”, finalizou Valéria.

 

SANTA HELENA – Prefeito Zezildo envia mensagem de otimismo no Dia Nacional da Saúde

No dia 5 de agosto se comemora o Dia Nacional da Saúde em referência à data de nascimento de Oswaldo Cruz. A escolha não é à toa: a contribuição do médico sanitarista alcança a pesquisa e o desenvolvimento científicos como ferramentas para o cuidado da população, principalmente quando o assunto são as vacinas. (Brasil de Fato)

Em tempos de pandemia, a data também se transforma em motivo para reflexão e celebração sobre os avanços na área da saúde que, apesar da duradora e árdua guerra contra a covid-19, os investimentos em equipamentos, insumos e, principalmente em pessoas, têm  salvado muitas vidas. Essa realidade é retratada desde que haja compromisso, união de forças e trabalho por parte dos gestores públicos.

Em Santa Helena, município localizado na Baixada Maranhense, investimentos na saúde não param. O prefeito Zezildo Almeida, apesar das dificuldades financeiras, tem dado substancial foco no setor. É a certeza de que está cumprindo o seu papel como administrador público, proporcionando assim, qualidade de vida para as pessoas.

“Neste Dia Nacional de Saúde, reforçamos o nosso compromisso em fazer mais e melhor pela saúde de nossa gente. Sabemos que ainda há muito a ser feito, e por isso, vamos continuar trabalhando com responsabilidade para garantir a qualidade no atendimento aos helenenses”, destacou Zezildo.