Arquivo do Autor: Walkir Marinho
URBANIZAÇÃO – Prefeito Edivaldo entrega mais oito praças aos moradores do bairro Cohab Anil
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior entregou, na noite deste sábado (26), um conjunto de mais oito praças aos moradores do bairro Cohab Anil, distribuídas ao longo da Avenida 04, onde também foi implantado um canteiro central de cerca de 700 metros, o que vai garantir mais segurança aos condutores e pedestres. Os novos espaços de lazer foram construídos em áreas do bairro sem qualquer infraestrutura, enquanto o canteiro se deu em atendimento a uma demanda histórica dos moradores da área, que temiam por acidentes de trânsito. Ambas as ações foram coordenadas pelo Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur) e integram o programa São Luís em Obras, que está promovendo a transformação de vários bairros da cidade.

“Estamos transformando esta região com a construção de espaços públicos de lazer. Já inauguramos um conjunto de 10 praças, recentemente, na Avenida 02 e agora estamos inaugurando mais oito ao longo da Avenida 04, que também ganhou canteiro central e vai ajudar para um trânsito mais organizado. Para além daqui, também estamos avançando com a reconstrução do Mercado da Cohab, importante equipamento para toda a região, que também vai ganhar a revitalização do canal do Cohatrac/Cohab, com mobiliário urbano, iluminação e espaços para a prática de atividade física. Tudo isso é fruto do programa São Luís em Obras, que está levando mudança tanto aos bairros da zona urbana quanto na zona rural da nossa cidade”, pontuou o prefeito Edivaldo.
Acompanharam o gestor na inauguração a primeira-dama, Camila Holanda, os secretários de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Émerson Macêdo; de Representação Parlamentar, Nonato Chocolate; de Turismo, Socorro Araújo; de Governança Solidária e Orçamento Participativo, Olímpio Araújo; de Segurança Alimentar, Fatima Ribeiro; de Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo e o presidente do Impur, Fábio Henrique Carvalho.

As oito praças construídas pela Prefeitura de São Luís contam com mobiliário urbano como bancos e lixeiras, equipamento de ginástica para a prática de exercício físico ao ar livre, inclusive para idosos, pista exclusiva para caminhada e respeitam todas as normas de acessibilidade para integração de todos os públicos, contendo rampas para cadeirantes e piso tátil.
Já o canteiro central substitui o traçado viário que dividia as duas mãos da via, mas que, não sendo uma estrutura física e que de fato pudesse impedir retorno e outras manobras irregulares, era ignorado por muitos condutores, tornando o trânsito na região, que tem fluxo bastante intenso, perigoso para os moradores.

“A Prefeitura de São Luís está trabalhando para mudar a realidade dos moradores de vários bairros cidade. No caso do Cohab Anil, estamos entregando oito praças que há muito tempo eram esperadas pelos moradores e que foram construídas em espaços onde, muitas vezes, servia de área para descarte incorreto de lixo. Vale ressaltar que, também aqui na região, estamos avançando na construção de outras praças, serão cerca de 30 novos espaços de lazer, a exemplo do canal do Cohatrac/Cohab, que está sendo completamente revitalizado e vai contar com muita novidade”, ressaltou o presidente do Impur, Fábio Henrique Carvalho.
ARTIGO – SOBRE CARROS, DIREITOS, JUSTIÇA E MINISTÉRIO PÚBLICO
Por Márcio Thadeu Silva Marques, Promotor de Justiça

Promotor de Justiça Márcio Thadeu
A pandemia viralizou ainda mais a necessidade de estabelecermos a solidariedade e a fraternidade como princípios civilizatórios. Nesse processo, a promoção dos direitos e da soberania da Constituição são básicos como elementos estruturantes da própria democracia, indispensável nestes tempos em que as restrições sanitárias ao convívio e às iniciativas representam uma necessidade vital para a sobrevivência de nossa espécie. Nesse sentido, quero compartilhar duas decisões atuais, que parecem se complementar, sobre a importância da atuação resolutiva concertada, sempre que possível, entre os diversos ramos do MP na promoção de nossa missão constitucional comum de defesa da Democracia.
No primeiro caso, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF), a Promotoria de Direitos Humanos e Inclusão Social (MPSP) e a Procuradoria do Trabalho em São Bernardo do Campo, firmaram um Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com a famosa multinacional da indústria automobilística, em virtude de “denúncias de colaboração da empresa com o aparato da repressão política em São Paulo durante o regime militar, o que teria contribuído para que trabalhadoras e trabalhadores da empresa fossem atingidos por prisões ilícitas, torturas e outras perseguições”. O dano moral coletivo e as indenizações individuais foram tratadas no TAC, revelando a importância da autocomposição na construção da chamada Justiça de Transição, refletindo as conquistas obtidas, por exemplo, ao final do apartheid sulafricano, com Nelson Mandela no comando da construção da vontade constitucional no seio de seu povo pela superação das desigualdades e do preconceito racial, ou de qualquer outra forma de discriminação ou de exploração.
No segundo caso, o STJ decidiu conflito de competência entre a Justiça Federal e a paulista (CC nº 173137-RS) sobre qual jurisdição deveria julgar a execução de um TAC sobre contratações na saúde de município paulista pelo SUS, mesmo com verbas federais em transferência. O TAC foi firmado pelo MPSP, MPF e MPT e, ante o descumprimento, cada ramo iniciou a respectiva execução. O STJ decidiu que deveria haver uma única execução, para garantir a segurança jurídica, e reconheceu a competência da Justiça estadual, por entender a preponderância do interesse local, em especial neste momento de pandemia, em detrimento da origem de parte do dinheiro federal envolvido nessas contratações.
Em ambos os casos, os valores republicanos são reforçados pelo exercício do diálogo e do respeito às instituições, buscando a solução que atenda aos interesses de uma sociedade livre, justa e solidária, fundamentada na cidadania e na dignidade da pessoa humana. Muito me orgulha que o Ministério Público seja, nos dois exemplos, o protagonista dessas afirmações, pois é dever de nossa instituição responder ao cidadão na medida da estatura que o povo brasileiro, na Assembleia Nacional Constituinte, permitiu à instituição, refundando-a como função essencial à Justiça, voltada à defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. É o Ministério Público brasileiro consolidando a supremacia da Constituição e do Estado de Direito, por sua atuação, inclusive perante o Judiciário, mas, principalmente pela via do processo estruturante, mesmo na via extrajudicial, resgatando o valor da Democracia e da Justiça.
(Artigo publicado no jornal O Imparcial)
SÃO LUÍS – Edivaldo avança com obras de reconstrução do mercado da Cohab
O prefeito Edivaldo Holanda Junior avança na execução do maior programa de reestruturação dos mercados públicos de São Luís e neste sábado (26) vistoriou as obras de reconstrução do mercado da Cohab.

Vistoria realizada pelo prefeito Edivaldo
Em suas redes sociais Edivaldo destacou que as obras no mercado da Cohab integram um conjunto de obras do tipo em execução pela cidade. “Ainda temos outros oito mercados sendo reconstruídos ou reformados”, informou.
Atualmente, as equipes estão avançando na colocação da estrutura de sustentação da nova cobertura metálica do mercado. Assim como fez no mercado do Coroadinho, todo o antigo espaço do mercado da Cohab foi demolido para a construção de outro totalmente novo. O novo mercado da Cohab vai beneficiar cerca de 200 feirantes.
Por meio do programa São Luís em Obras Edivaldo está reestruturando os principais mercados públicos da capital, mudando a realidade de degradação, falta de higiene e desorganização em que eles se encontravam.
Até o fim do ano 10 mercados serão entregues totalmente novos. Já foram reinaugurados por Edivaldo o novo mercado do Coroadinho, que ganhou instalações totalmente novas e foi modernizado, e a ampliação do mercado do Anil, que ganhou praça de alimentação.
RECADO DO DIA – Sampaio Corrêa tradição em futebol
O Sampaio Corrêa é o mais novo campeão do futebol maranhense. No segundo jogo da grande final a ‘Bolívia Querida’ venceu o seu arquirival Moto Club por 2×0, na noite deste sábado no Estádio Castelão e levou mais uma taça para a sua galeria de troféus.
Os gols da partida foram marcados por Flávio Boaventura e Robson, sendo que o primeiro jogo da decisão, realizado na quarta-feira (23), terminou em 0x0. Este é o 34° título de campeão estadual conquistado pelo Sampaio.
Agora as atenções do Tricolor estão voltadas para a Série B do Campeonato Brasileiro. O próximo jogo será diante do Guarani, em Campinas-SP na terça-feira (29). Em sua última exibição na Segundona, o Tubarão derrotou o Avaí por 5×2 no Estádio da Ressacada, em Florianópolis.
Parabéns, portanto, ao Sampaio Corrêa e sua imensa torcida pela conquista do título de Campeão Maranhense de Futebol 2020!
GODOFREDO VIANA – População aposta no prestígio de Júnior Matos e na confiança em Mixaria
O município de Godofredo Viana, situado no litoral norte maranhense e dono de imensa reserva mineral, encontrou em Júnior Matos, candidato a prefeito pelo PL, uma inesgotável fonte de garantia para um futuro melhor. Soma-se a esse promissor destino, o candidato a vice-prefeito, Mixaria, grande liderança comunitária do povoado Aurizona, considerado assim, uma das mais prestigiadas expressões do município.

Júnior Matos e Mixaria: Godofredo Viana aposta nesse projeto
Convém dizer que o jovem empresário Júnior Matos conta, com o que se pode chamar de nova alternativa para o município. Além de ter garantido, o expressivo apoio do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, ainda tem ao seu lado, sólidas alianças. Enumera-se a esse prestígio, a parceira firmada com o ex-senador João Alberto (MDB), além de consistente crédito junto a população de Godofredo Viana.
Vale destacar que Júnior Matos, também tem a seu favor, extenso acesso nos mais variados setores nas esferas estadual federal. Pra reforçar o seu projeto político, nada mais que a popularidade de Mixaria, que consegue com seu prestígio, “garimpar” seguidores nos mais variados setores da sociedade godofredense.
GODOFREDO VIANA – Nos matos e na cidade, Júnior Matos vence as “feras”
É grande a receptividade pelo nome de Júnior Matos perante o povo em Godofredo Viana, munícipio situado no litoral norte maranhese. E essa trajetória não é somente por conta dos recentes levantamentos feitos por institutos de pesquisas, supostamente “maquiadas”.

Deputado Josimar dando total apoio a Junior Matos
Júnior, segue com seu projeto político, de forma equilibrada, transparente e, sobretudo, mostrando a realidade godofredense. Aliás, convém dizer que, além da nítida e sólida popularidade, o candidato a prefeito de Godofredo Viana, tem outra vitamina capaz de garantir o seu propósito. Trata-se do enorme trâmite que Júnior tem com vários expoentes da política maranhense.
E não vale dizer que o “território” é Amapá e muito menos o cigarro é da marca Arizona. Aliás, em Godofredo Viana tem uma grande mina chamada Aurizona, uma verdaeira razão para os maranhenses aposaterem no nome de matos e de selvas. No nome de Júnior Matos!
SÃO LUÍS – Astro de Ogum destina emenda para aquisição de ambulância para Zona Rural
Na tarde desta sexta-feira(25), o decano e vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís – vereador Astro de Ogum(PCdoB), – esteve visitando a sede da Secretaria de Saúde do Município – Semus, objetivando receber o termo de entrega do contrato de nº 221A/2020 referente à aquisição de uma ambulância. O parlamentar foi recepcionado pela secretária, a enfermeira Natalia Mandarino, e as subsecretárias Isabel Macedo e Marcia Bittencourt.

O veículo foi comprado pela Semus junto a empresa CKS Comércio de Veículo Eireli, com recurso proveniente do Projeto de Lei nº 127/2018, aprovado e de autoria do vereador, referente à emenda parlamentar. A ambulância irá atender, de maneira exclusiva, a comunidade da zona rural.
“Nos últimos anos a população da região não teve a atenção merecida por parte do Poder Público, razão pela qual destinei a minha emenda parlamentar a fim de minimizar os problemas na área da saúde que assolam essa região tão importante da nossa cidade”, enfatizou Astro. A secretária explicou que a Ambulância tipo B já foi adquirida, faltando pequenos detalhes como a padronização para que seja feita a entrega e a consequente operacionalidade.

“Quando assumimos a Semus esse processo estava com a tramitação parada, razão pela qual foi necessário um esforço muito grande da equipe. Mas ao final podemos concluir que o resultado foi totalmente satisfatório. Agradecemos o empenho dos nossos técnicos e a sensibilidade do vereador Astro de Ogum, que não tem medido esforços para ajudar aqueles que mais precisam”, finalizou Mandarino.
RECADO DO DIA – Hoje tem Campeão!
No tapete verde do Estádio Castelão, a partir das 19:00, com astros e sem platéia teremos espetáculo. E não se trata apenas de uma partida de futebol, Moto e Sampaio fazem o Superclássico, o último da temporada, valendo o título de campeão maranhense de 2020.
Mesmo sem torcida no estádio, a rivalidade e a tradição de Sampaio e Moto dentro e fora de campo movimenta a cidade de São Luís, provocando resenhas e provocações, no bom sentido. É a força e a magia do futebol mexendo com as pessoas, mesmo em tempos de pandemia.
Nesse clássico entre tricolores e rubronegros não tem favorito e muito menos vantagem. Em caso de empate a decisão será na cobrança de penalidades. Portanto, que vença o melhor e o torcedor aprecie o espetáculo com moderação!
FONTE DO BISPO – Prefeito Edivaldo resgata mais uma área histórica de São Luís
O prefeito Edivaldo Holanda Junior está executando o maior pacote de obras de recuperação de espaços emblemáticos da região central de São Luís dos últimos 30 anos. E uma das obras deste conjunto que marcará sua gestão é a urbanização da Fonte do Bispo.

A região vinha se degradando há décadas com a falta de investimentos por parte do poder público e a solução dependia de um alto investimento já que se trata de uma obra complexa que contempla desde intervenções estruturais até a mudança do traçado viário e o disciplinamento do comércio.
Este foi mais um desafio que Edivaldo assumiu. Na área as equipes estão trabalhando sete dias por semana em três turnos para executar a implantação de rede de drenagem profunda, a construção de um novo terminal rodoviário, a construção de uma praça com novos quiosques, quadra poliesportiva, skate park e outros equipamentos para a prática esportiva, de lazer, atividades culturais entre outras. Com isto toda a região será reabilitada.
A urbanização da Fonte do Bispo é parte de um conjunto de investimentos que estão sendo feitos na região central de São Luís para recuperar o patrimônio histórico e conjunto arquitetônico de toda a área. Somente no entorno da Fonte do Bispo estão passando por obras de reforma estrutural as praças da Saudade, da Misericórdia e o conjunto formado pelo Largo do Carmo, Praça João Lisboa, Rua de Nazaré e entorno. Ainda na região central também passa por reforma completa o Mercado das Tulhas (Feira da Praia Grande).
Por meio do programa São Luís em Obras o prefeito Edivaldo já reinaugurou, após passarem por reformas estruturais, a Praça da Bíblia, o Parque do Bom Menino e o Estádio Municipal Nhozinho Santos. Em parceria com o IPHAN já foram entregues o Complexo Deodoro e Panteon; Praça Pedro II; Rua Grande; Praça da Alegria; e Praça dos Pescadores (Portinho).
Todas estas obras compõem o maior investimento já realizado na recuperação de logradouros emblemáticos e espaços tradicionais da região central de São Luís dos últimos 30 anos. Por meio destes investimentos a gestão do prefeito Edivaldo reabilitou a região central de São Luís como área de lazer, convivência e turismo.