O prefeito Eudes Barros, acompanhado do secretário de Turismo, Alysson Penha e adjunto Edson Duarte, estiveram na tarde da terça-feira (17), em uma reunião com o secretário de Estado do Turismo, Catulé Júnior, em busca de fortalecimento no setor do turismo no municipio de Raposa.

Em pauta, foram discutidos assuntos para o desenvolvimento de projetos turístico na Raposa com ajuda do Governo do Estado. O secretário Alysson destacou para Catulé Júnior que o turismo é um importante setor de desenvolvimento econômico na região, e que mesmo durante a pandemia, cresceu muito. O secretário de Estado acolheu todos os pedidos da gestão municipal e relatou que irá analisar.

“Mais uma vez estamos sendo muito bem recebidos e atendidos pelo Governo do Estado,  por meio do secretário Catulé Junior, que não cria obstáculos quando precisamos do seu apoio no setor do turismo”, disse Eudes Barros.

É com profundo pesar que a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) comunica o falecimento do líder político e camponês Manoel da Conceição Santos, ocorrido nesta quarta-feira, 18, aos 85 anos. Ele estava na UTI do Hospital Macrorregional de Imperatriz, após quatro semanas internado. Ontem ele havia sido intubado após adquirir uma broncopneumonia aguda, com sangramento. Ele estava morando em Imperatriz com sua esposa Maria Denise Barbosa Leal e era pai de Raquel Pinto, Manoel da Conceição Filho, Mariana Conceição e Rosinha Pinto, que faleceu com 20 anos, vítima de acidente de trânsito, em Recife-PE.

Líder camponês Manoel da Conceição (Foto Reprodução)

Ele também era pai do professor Manoel Pinto da Conceição, dos cursos de Licenciatura em Ciências Humanas e de Pedagogia, do CCSST – Imperatriz.

Nascido em 1935, no lugarejo conhecido por Pedra Grande, município de Coroatá, Estado do Maranhão, aprendeu ainda quando criança, com seu pai, as atividades de trabalhador rural e de ferreiro. Sua trajetória política começa quando sua família é expulsa das terras – herdadas dos avós – por proprietários fundiários que exploravam os trabalhadores através do mecanismo da renda da terra. Seu grupo familiar enfrentou situações de conflito por terra em vários lugares até se estabelecer, em 1962, no Vale do Pindaré.

Sua trajetória política começa nessa região, onde iniciou sua formação sindicalista com o trabalho realizado pelo Movimento de Educação de Base – MEB. Esse trabalho resultou na criação de 28 Escolas Comunitárias de Alfabetização de Adultos, que na época recebeu o nome de “Escola João de Barro”, no município de Pindaré-Mirim. As lideranças camponesas que surgiram desse trabalho fundaram o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Autônomos de Pindaré-Mirim. Em 1964, Manoel da Conceição foi eleito presidente em uma Assembleia Geral Extraordinária, com a presença de 3.000 lavradores, levantando a bandeira de morte ao gado que invadisse os plantios da comunidade. Em defesa dos plantios e do preço da produção, organizou as roças coletivas, nas quais a comunidade trabalhava em regime de mutirão e armazenava a produção em paióis (pequenos armazéns) comunitários.

Boa parte da sua trajetória foi marcada pela resistência à ditadura militar após o golpe de 1964. Tudo começou quando viu as terras dos seus pais sendo tomadas por grandes fazendeiros e, nessas lutas territoriais na região, foi baleado em um dos pés. Mesmo ferido, foi preso e, após alguns procedimentos médicos em São Paulo, teve uma das pernas amputada. Ainda assim, não parou de organizar sindicatos e cooperativas, além de sempre lutar pela reforma agrária. Passou a ser visto pelo governo como um subversivo. Ficou preso por mais de três anos, foi torturado diversas vezes, até que se refugiou em Genebra, na Suíça. Na Europa, realizou diversas palestras e debates com o apoio da Anistia Internacional e demais entidades dos direitos humanos.

Manoel Conceição Santos foi um dos maiores articuladores da luta camponesa em resistência ao regime militar no país. Começou organizando o sindicato de trabalhadores rurais no vale do Pindaré, posteriormente contribuiu na organização de entidades importantes no cenário nacional como a Central Única dos Trabalhadores – CUT, o Partido dos Trabalhadores – PT e o Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural – CENTRU.

No dia 23 de novembro de 2010, ele recebeu, pela Universidade, o título de Doutor Honoris Causa, honraria atribuída a personalidade que se tenha distinguido pelo saber ou pela atuação em prol das artes, das ciências, da filosofia, das letras ou do melhor entendimento entre os povos. O título registra o reconhecimento de uma trajetória de luta por justiça e direitos politicos, econômicos e sociais ao povo brasileiro, particularmente, para aqueles mais excluidos, os trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Manoel da Conceição Santos, nascido no Vale do Itapecuru, cidadão do Brasil e do Mundo: um lutador incansável, um coração generoso, doutor dos mistérios da natureza e das relações humanas, um homem imprescindível!

A Universidade se solidariza com familiares e amigos e presta seus votos de consternação.

Fontes de apoio: Blog do John Cutrim e Domingos Cantanhede

O Ministério Público do Maranhão promoveu na última segunda-feira, 16, por meio da sua Escola Superior em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, em suas plataformas virtuais, mais uma edição do projeto Prosas da Infância, em que foi enfocado o tema “Órfãos da Covid”. A atividade teve o objetivo de demonstrar à sociedade como tem sido encarada, pelo conjunto de defensores da infância e juventude no Estado do Maranhão, a problemática devastadora da Covid-19 neste público.

Participantes debateram situação dos órfãos da Covid

Para a promotora de justiça Karla Adriana Farias Vieira, diretora da Escola Superior do MPMA, vários foram os desafios de reordenação e atuação impostos ao sistema de garantia de direitos, em razão da alta taxa de letalidade da pandemia do novo coronavírus. “A temática foi pensada visando sanar a necessária recomposição da rede de atendimento em todos os seus aspectos”, asseverou a promotora.

“Mais de 130 mil crianças brasileiras de até 17 anos ficaram órfãs em curto espaço de tempo, por causa da Covid-19, números que contradizem a ideia de que os mais novos seriam os menos afetados pela pandemia”, afirmou a diretora da ESMP, citando estimativa publicada em julho deste ano por revista científica, divulgada pela Folha de São Paulo.

A respeito do histórico da demanda e da contextualização do fenômeno da pandemia e os seus impactos, explanou o promotor de justiça Gleudson Malheiros Guimarães, coordenador do Caop Infância e Juventude. “Este seminário tem o objetivo de trazer à tona a abordagem e atendimento da demanda das nossas crianças e adolescentes, que infelizmente ficaram órfãos por conta da pandemia, em todo o território maranhense”, observou Guimarães.

O promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luís, apresentou o relatório com os avanços e indicações de procedimentos a serem adotados pela rede de atendimento, especialmente quanto aos Conselhos Tutelares, em sua atuação prática. “É necessário enxergar, para além dos números, estas vítimas indiretas da Covid-19, ainda em formação sentimental e cognitiva, no contexto global, e que a vitimização de seus principais cuidadores os levam a uma hipervulnerabilidade. Daí o porquê da necessidade de toda esta mobilização, em razão da prioridade absoluta da proteção integral, principalmente para aqueles mais desassistidos”, afirmou Marques.

Sobre a instituição do Auxílio Cuidar, pelo Governo do Estado do Maranhão, a secretária-adjunta estadual de assistência social, Margarete Cutrim, esclareceu que o benefício foi instituído após a provocação do MPMA. “Juntos passamos a analisar, avaliar e aprimorar todos os avanços quanto ao problema dos órfãos e da invisibilidade destes em face do estado brasileiro. No âmbito do Governo do Estado, temos discutido, para além do auxílio, a necessidade de estruturar uma política específica para crianças e adolescentes, contagiando, com certo protagonismo maranhense, através do Fórum de Governadores do Nordeste, tal política, que busca visibilizar estes órfãos em toda nossa região”, argumentou a secretária-adjunta.

Ao final, fez uso da palavra a promotora de justiça, Érica Ellen Beckman da Silva, da comarca de Morros, como debatedora convidada. Ela trouxe as questões dos participantes do público externo que interagiram no bate-papo.  “Precisamos, de fato, usar toda nossa energia na necessária identificação de como estão sendo reinseridas estas crianças e estes adolescentes. É papel do Ministério Público combater, junto com os demais atores, os riscos como evasão escolar, precoce inserção no mundo adulto, evitar o trabalho e exploração infanto-juvenil, entre outros problemas a que podem estar expostos todos e em especial estas crianças e adolescentes, vítimas secundárias da Covid-19”, acrescentou a promotora de justiça. (CCOM-MPMA)

Enquanto o senador Weverton Rocha (PDT) e o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) travam batalhas e cobranças de pênaltis para tentar conquistar o suporte do governador Flávio Dino (PSB) e o possível apoio do Partido dos Trabalhadores, do ex-presidente Lula, o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão segue, tranquilo, tranquilo…

Felipe Camarão está filiado no PT (Foto Reprodução)

Sem fazer ou medir forças, ele é, de fato e de direito, o único nome que pode cair nas graças de Lula, como legítimo candidato do PT ao Governo do Maranhão. A filtrada filiação de Camarão ao partido de Lula lhe credencia a essa provável e possível situação numa eventual candidatura a governador em 2022.

Portanto, no jantar que Flávio Dino vai oferecer na noite desta quarta-feira (18) no Palácio dos Leões, as atenções estarão voltadas para Lula e Camarão, fora e dentro do menu gastronômico. Nada de peixada e muito menos churrasco!

O presidente da Câmara Municipal de Santa Helena, vereador Marcello Marques (PTB), acompanhou o prefeito Zezildo Almeida (PTB), durante agenda nesta terça-feira (17), na capital maranhense, São Luís. Ambos foram recebidos pelo presidente estadual do PCdoB, deputado federal licenciado e secretário de Estado das Cidades, Márcio Jerry.

Com o executivo e o legislativo helenense, em total sintonia, prefeito e presidente da Câmara, levaram até o secretário, demandas de Santa Helena. Ambos pleitearam mais ações do Governo do Maranhão para o município.

Melhorias na área da Infraestrutura e a construção de quadras poliesportivas tanto para a sede, quanto para o povoado São Joaquim de Ruy, na Zona Rural, foram algumas das pautas discutidas com Márcio Jerry durante a reunião.

O encontro rendeu bons resultados para a cidade de Santa Helena, com autorização de obras para a cidade como tais como construção da Praça da Família, em Morada Nova, revitalização da Avenida Beira-Rio, construção de duas quadras poliesportivas e pavimentação de ruas por meio do programa Mais Asfalto.

“Agradeço, mais uma vez, ao governador Flávio Dino pela atenção com a nossa cidade. Vamos seguir avançando cada vez mais”, disse o prefeito Zezildo. (Via Blog Vandoval Rodrigues)

Na última sexta-feira (13), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) realizou uma ação social em parceria com a Equatorial, o E+ Reciclagem, em que o morador fazia a troca de materiais recicláveis por desconto na fatura de energia, além de promover ações voltadas para difundir a cultura da coleta seletiva e conscientização sobre a preservação do meio ambiente.

Entendendo o significado de preservação, a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), doou 800 kg de matérias recicláveis, que resultou no desconto de R$323 reais na conta de energia do Hospital Aldenora Bello. Uma atitude nobre que foi aplaudida pelo secretário de Meio Ambiente e vice-prefeito, Márcio Greik e demais funcionários da SEMMA.

No total, a ação arrecadou mais de duas toneladas de lixo, que foram encaminhados para o tratamento adequado, evitando que esse lixo poluísse manguezais e praias do nosso município.

“Deixo registrado aqui os meus agradecimentos à secretaria Verismar Gomes pelo apoio. Com essa atitude nobre, ela e seus demais companheiros de trabalhos estão ajudando a quem tanto precisa do nosso apoio, e que esta atitude inspire outras secretarias e órgãos públicos e privados”, expressou Márcio Greik.

O Dia do Patrimônio Cultural, comemorado nesta terça-feira (17), foi lembrado pelos vereadores, que se manifestaram pelas redes sociais para destacar as riquezas culturais e arquitetônicas de São Luís. A capital maranhense, reconhecida desde 1997, como Patrimônio Cultural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), possui bens culturais que devido sua importância para a sociedade, ajudam a contar parte da história do país.

O vereador Thyago Freitas (DC) usou imagens da cidade quatrocentenária para celebrar a data, destacando frases sobre as lendas e poesias, sobradões e cantarias, que fazem parte dos milhares de edificações distribuídas pelo seu traçado colonial portuguesa do século 18.

“Neste Dia do Patrimônio Cultural destaco a São Luís das lendas e poesias, sobradões e cantarias… terra de um povo feliz, de uma cultura única é um patrimônio inestimável!”, afirmou o líder do DC na Câmara.

Para o vereador Paulo Victor (PCdoB), presidente da Comissão de Economia, Trabalho, Indústria, Comércio, Turismo, Agricultura e Pecuária (CETICTAP), a data representa a celebração da memória e a história brasileira.

“Um povo sem memória é um povo sem história. E um povo sem história está fadado a cometer, no presente e no futuro, os mesmos erros do passado”, argumentou o parlamentar, usando a citação da historiadora Emília Viotti da Costa.

O presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), também fez postagens nas redes sociais para celebrar a passagem do Dia do Patrimônio Cultural. Na opinião do chefe do legislativo ludovicense, “valorizar o passado é enriquecer o futuro”.

Patrimônio Mundial

Tombado pelo Iphan, em 1974, o centro histórico de São Luís é um exemplo excepcional de adaptação às condições climáticas da América do Sul equatorial, e tem conservado o tecido urbano harmoniosamente integrado ao ambiente que o cerca. O conjunto delimitado pelo perímetro do tombamento federal, com cerca de

mil edificações, possui imóveis de grande valor histórico e arquitetônico, a maioria civil, construídos do período colonial e imperial com características peculiares nas soluções arquitetônicas de tipologia, revestimento de fachadas e distribuição interna.

A capital maranhense foi reconhecida como Patrimônio Cultural Mundial pela Unesco, em 1997, por aportar o testemunho de uma tradição cultural rica e diversificada, além de constituir um excepcional exemplo de cidade colonial portuguesa, com traçado preservado e conjunto arquitetônico representativo. Por se tratar de uma cidade histórica viva, pela sua própria natureza de capital, São Luís se expandiu, preservando a malha urbana do século XVII e seu conjunto arquitetônico original.  Em toda a cidade, são cerca de quatro mil imóveis tombados: solares, sobrados, casas térreas e edificações com até quatro pavimentos.

Origem da data

O Dia do Nacional do Patrimônio Histórico Cultural foi instituído na data de nascimento de Rodrigo Melo Franco de Andrade, advogado, historiador, jornalista e primeiro presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Patrimônio cultural é tudo aquilo que possui importância histórica e cultural para um país ou uma pequena comunidade, como a arquitetura, festas, danças, músicas, manifestações populares, artes, culinária, entre outros.

Foi assinado, na manhã desta terça-feira, 17, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, o Termo de Convênio n° 3/2021, entre o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O convênio prevê a oferta do curso de pós-graduação lato sensu (MBA) em Ciências Criminais e Direito Anticorrupção.

O documento foi assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau; pela diretora da ESMP, Karla Adriana Holanda Farias Vieira; e pelo reitor da UFMA, Natalino Salgado.

Estão sendo oferecidas 50 vagas no curso, exclusivas para membros e servidores do MPMA. As atividades terão início em 2 de setembro e serão realizadas de forma quinzenal, sempre às quintas e sextas-feiras, de forma virtual. Serão 18 módulos, que acontecerão no decorrer de nove meses, totalizando 360 horas de atividades. As inscrições já estão abertas e o edital pode ser acessado no site mpma.mp.br.

Os inscritos também deverão fazer um trabalho de conclusão de curso no formato de artigo científico, que deverá ser entregue e defendido no prazo máximo de 12 meses a partir do início das aulas.

Para o procurador-geral de justiça, o Ministério Público e a Universidade Federal do Maranhão são duas instituições sérias, competentes e comprometidas com a sociedade do estado. Eduardo Nicolau enfatizou que, quanto mais especializada for a equipe do MPMA, melhor será o serviço oferecido à população. “Nossos promotores, procuradores de justiça e servidores precisam estar sempre atualizados e, para isso, precisamos estudar”, ressaltou.

O reitor Natalino Salgado destacou que esse é um momento singular e afirmou que, além de atuar na educação, a Universidade Federal quer ser um exemplo para a sociedade e, para isso, está melhorando seus processos de gestão e aderindo à política de anticorrupção. “Isso precisa ser uma política contínua para que o país possa se desenvolver”, afirmou.

A diretora da ESMP, Karla Adriana Vieira, ressaltou que o curso de pós-graduação em Ciências Criminais e Direito Anticorrupção é uma construção coletiva, que tem como base a atuação de antigos diretores da Escola que, desde 2005, viram a necessidade de oferecimento de cursos de especialização para melhor servir à comunidade. “Fomos, entre as escolas do sistema de justiça do Maranhão, os pioneiros em oferecer cursos de pós-graduação”, lembrou.

O Ministério Público do Maranhão e a UFMA designaram como coordenadores do curso os professores Lucylea Gonçalves França e Humberto Oliveira, pela UFMA, e a promotora de justiça e coordenadora do Programa de Pós-Graduação da ESMP, Ana Luiza Almeida Ferro.

Também participaram da cerimônia de assinatura do convênio a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite; a corregedora-geral do MPMA, Themis Maria Pacheco de Carvalho, e o professor Roberto Mauro Gurgel, vice-presidente do Conselho Estadual de Educação. (CCOM-MPMA)

O vice-governador Carlos Brandão (PSDB), pré-candidato a governador em 2022, participou de um encontro gastronômico nesta terça-feira (17) com amigos e parlamentares das esferas estadual e municipal. O almoço, regado a Peixada Maranhense e frutos do mar foi sevido no Restaurante Porto do Sol, no bairro do Portinho, na região central de São Luís.

Bandeco foi firmado no Restarante Porto do Sol (Foto Reprodução)

Brandão mostrou assim, que não tem muito protocolo e não faz questão de ambientes de luxo para reunir correligionários. No entanto, há quem diga que o “bandeco no atacado” foi importunado pelo mau cheiro vindo das imediações do Mercado do Peixe.

Por lá, a fedentina é comum devido as vísceras de peixes despejadas de qualquer modo na área de mangue e pelo passeio de urubus em busca de restos de alimentos. Vale dizer que o Mercado do Peixe está sob a tutela do Governo do Estado.