RAPOSA – Prefeitura promove mutirão com antecipação de 2ª e 3ª dose da vacina contra Covid-19

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria de Municipal de Saúde (Semus), em parceria com o Sesc Comunidade e Governo do Estado, iniciou, na segunda-feira (27), um mutirão de vacinação com antecipação da segunda dose contra a Covid-19. Também está sendo realizado a dose de reforço da vacina nos idosos com 70 anos ou mais, que completam seis meses do recebimento da segunda dose.

A vacinação acontece em horário estendido das 8h às 19h, na Quadra do Sesc, no bairro Inhaúma. Estão sendo oferecidos no local a aplicação da segunda e terceira dose dos imunizantes da AstraZeneca, Pfizer e CoronaVac. As ações de imunização seguem até o dia 02 de outubro.

O secretário de Saúde, Romilson Froes, marcou presença no mutirão e explicou que “a ação é uma parceria firmada com o Sesc, Governo do Estado e a Prefeitura que objetiva antecipar a vacinação de segunda e terceira dose para idosos e também para profissionais da saúde. A saúde pública é uma preocupação do prefeito Eudes Barros, que não mediu esforços para que este mutirão fosse realizado”.

A coordenadora de imunização, Allanna Lago, afirmou que, no momento, a aplicação da primeira dose estará suspensa para todos os públicos.

Alana Cardoso, Assessora Técnica da Secretaria de Estado da Saúde (SES), enfatizou que o paciente só estará imunizado, se realmente tomar a segunda dose da vacina: “Hoje nós começamos a vacinação a partir das 8h da manhã, e vamos está esperando a população no horário estendido até às 19h”, ressaltou.

A mãe de família, Érica Nina Menese, residente do Cumbique, destacou que veio com seu esposo para tomar a segunda dose do imunizante. “Agora eu já tomei a segunda dose da vacina e recomendo que as pessoas venham se vacinar também. Temos que pensar na nossa saúde em primeiro lugar”, finalizou.

SÃO LUÍS – Prefeitura promove atividades em comemoração à Semana Nacional do Idoso 

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), realizou nesta terça-feira (28), no Ginásio Tião, no Parque do Bom Menino, a abertura da Semana Nacional do Idoso, promovida pelo Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso (Caisi). A programação contou com palestras, atividades físicas, apresentações artísticas, orientações de saúde e recreação.

“Cuidar dos idosos é um dever do poder público e a orientação do prefeito Eduardo Braide é que a atual gestão tenha zelo e amparo a estas pessoas. A promoção de uma agenda como esta e que faz parte da programação da Semana do Idoso reforça o nosso papel em oferecer assistência à saúde com melhoria na qualidade de vida”, destacou o titular da Semus, Joel Nunes.

A programação teve início logo às 8h da manhã com a palestra da geriatra Fátima Carvalhal, seguida de alongamento, aulão de dança, zumba e apresentações musicais. Com o tema “Velhice não é doença”, a ação contou com a participação de 120 idosos já assistidos pelo Centro. Foram oferecidos ainda lanches, serviços de podologia, auriculoterapia, aferição de pressão e glicemia, além de testes de Covid-19.

Há 15 anos, o Caisi oferece atendimentos individuais (ambulatorial) e diversos grupos terapêuticos, como memória, convivência, yoga, pilates, hidroginástica, coral, alongamento, meditação, academia e hipertensão e diabéticos. De acordo com o diretor do Centro, Paulo França, o Caisi está retomando as atividades aos poucos, alcançando o quantitativo de idosos atendidos antes da pandemia.

“Depois da vacinação do nosso público, já foi concluída, não foi registrado nenhum caso de Covid-19 entre os idosos que participam das atividades e dos atendimentos. Estamos reabrindo o Centro e a Semana do Idoso é a ocasião perfeita para esse retorno e, assim, continuar o nosso trabalho de resgatar a valorização da pessoa idosa”, explicou o diretor.

Dona Domingas Moura, de 64 anos, participa de várias atividades no Caisi e estava com saudades das atividades do seu grupo. “Eu participo de tudo que eu posso, pois temos que aproveitar a vida e eu me sinto muito bem”, garante a idosa que frequenta o Centro há oito anos.

Seguindo à risca o que diz o tema da Semana Nacional do Idoso, dona Maria Josefina Silva, de 71 anos, comprova, no dia a dia, os benefícios das atividades. “Há 12 anos participo dos grupos e depois que comecei adoeci muito menos e minha cabeça é de jovem”, festeja a idosa.

As comemorações continuam nesta quarta-feira (29), na sede do Centro de Atenção Integral ao Idoso, no Sítio Leal, com apresentações dos grupos terapêuticos, palestras e ofertas de testes. Na sexta-feira (1º), em comemoração ao Dia Internacional do Idoso comemorado neste dia, será realizado um Passeio Turístico no Centro Histórico de São Luís. O passeio, que será conduzido por guias da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), terá o roteiro adaptado aos idosos.

Sobre o Caisi

O Centro de Atenção Integral ao Idoso (Caisi) é uma instituição mantida pela Prefeitura de São Luís, por meio da Semus. O centro realiza, em média, 13 mil atendimentos por mês, individualmente e em grupos, estimulando o desenvolvimento de atividades sociais, esportivas, artes manuais, terapia ocupacional, alongamento, entre outros.

O Caisi oferece, ainda, assistência nas áreas de geriatria e gerontologia, educação física, psicologia, enfermagem, fonoaudiologia, terapia familiar, assistência social, atividades culturais e artísticas, com aulas de canto e dança, entre outras ações.

FILA DA ESPERANÇA – No Maranhão, 984 pessoas esperam ansiosas por um transplante de órgão

Uma manhã de homenagens, emoções e esclarecimentos acerca da conscientização e importância da doação de órgãos e tecidos para transplantes. Assim foi marcado o Simpósio Setembro Verde realizado pelo Centro Universitário Estácio São Luís alusivo ao Dia do Doador de Órgãos e Tecidos para Transplante comemorado nesta segunda-feira, 27 de Setembro.

Simpósio Setembro Verde realizado pelo Centro Universitário Estácio São Luís

Para a coordenadora da Central Estadual de Transplantes do Maranhão, Dra. Maria Inês Moreira, esse momento é fundamental para uma melhor divulgação e visibilidade em prol da causa. “É muito importante a informação e a Estácio vem ao longo dos últimos anos desempenhando esse papel importante no trabalho de sensibilização. Aqui foi criada a Liga Acadêmica de Doação de Órgãos, a exemplo de outras universidades que já tem a liga, mas aqui foi pioneira e desenvolve um trabalho maravilhoso e hoje, a gente teve a oportunidade de ouvir profissionais aqui egressos desta instituição e que tiveram uma atuação muito importante nessa área, relatou.

De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão, 984 pessoas esperam ansiosas na fila por um transplante de órgão no Maranhão. No primeiro semestre de 2021 foram realizados apenas três transplantes de rim, um de fígado e 77 transplantes de córnea. “A gente ainda tem uma taxa de recusa familiar ainda muito acentuada. No Brasil, de um modo geral ainda é elevada essa taxa, gira em torno de 40 – 42%. No Maranhão, essa taxa já é mais elevada um pouco, no ano passado chegou a 69%, mas são esses movimentos de divulgação, de levar o conhecimento, a informação correta para a população que vão mudar essa realidade, com certeza, pois nada como a informação adequada, limpa e correta para que as pessoas tomem conhecimento e se decidam pela doação de órgãos, finalizou a coordenadora da Central Estadual de Transplantes do Maranhão.

E para aqueles que, diariamente, trabalham para a diminuição dessa espera, encontros como esse são de fundamental relevância. “Esse dia é um dia muito importante porque a gente lida todos os dias com inúmeros pacientes que estão na fila angustiados  precisando de uma córnea para dar continuidade às suas vidas, muitas vezes adolescentes que querem voltar a estudar, idosos que estão em situações que não conseguem se locomover, profissionais que não conseguem exercer as suas atividades e estão aguardando por um transplante, então dias como esse, campanhas como essa, são fundamentais para que a gente consiga aumentar o número de doadores e que essa fila consiga ser cada vez menor”, destacou o médico transplantador de córneas do Hospital Universitário da Ufma, Dr. José Bonifácio Júnior.

A dona Arleide de Lourdes Palhano Araújo, técnica de enfermagem, sabe muito bem como a decisão é um tanto difícil e vários aspectos contribuem para isso. O pai dela, seu Arnaldo dos Santos Araújo, aos 69 anos faleceu após consequências de um AVC – acidente vascular cerebral – e depois de discutir o assunto em família, foi aceito o pedido feito pelo pai de se tornar um doador, mas devido às sequelas do AVC, somente as córneas puderam ser doadas. “No começo foi difícil, minhas tias, como são católicas, acreditavam que o corpo uma vez mutilado não seria recebido no céu da mesma forma ou melhor, o pai não enxergaria. Aí depois de muita conversa elas acabaram se conscientizando de que aquele gesto seria uma forma de perpetuar, de manter viva a memória do meu pai”, destacou.

O simpósio deste ano reuniu profissionais que trabalham na área de transplante, assistentes, enfermeiros, psicólogos e a figura principal deste dia, que foi a família doadora para falar desse ato em relação a doação, esse ato de amor, de solidariedade. A organizadora do evento e também professora do curso de enfermagem, Janaína Câmara fez questão de deixar uma mensagem à sociedade em geral. “Que todos tenham conhecimento em relação a questão da doação de órgãos e tecidos para transplantes e que comunique a sua família que você é um doador e que esse no momento que você não possa mais responder por esse ato, não tenha mais poder de decisão, que a família venha garantir esse seu desejo porque doar órgãos é vencer o tempo e esse é o slogan da nossa campanha: Seja um doador de órgãos, salve vidas”, frisou.

VITÓRIA GIGANTE – Vasco vence o Goiás e se aproxima do G4 da Segundona

As lágrimas de Riquelme, de apenas 19 anos, representam o misto de felicidade e esperança atuais da torcida do Vasco. Ao acertar cruzamento na cabeça de Morato, que abriu caminho para a vitória por 2 a 0 diante do Goiás ontem, em São Januário, o garoto mostrou que o cruz-maltino está firme na briga pelo acesso à Série A. Vencer um dos “jogos de seis pontos” é a melhor forma de dizer ao torcedor que, sim, dá para acreditar na vaga.

A vitória fez o Vasco subir para a sétima colocação na Série B com 40 pontos. Está a apenas quatro de distância do CRB, quarto colocado e que ainda joga na rodada. O triunfo também é o segundo seguido sob comando do técnico Fernando Diniz, que vai demonstrando evolução a cada rodada.

Quem foi a São Januário ficou satisfeito com o que viu. Intenso, bem postado e criando mais oportunidades que o Goiás, um dos candidatos ao acesso à Série A, o Vasco dominou a partida enquanto teve fôlego. No intervalo, eram 13 finalizações contra apenas duas da equipe goiana. Além de bolas na trave, milagres de Tadeu e quase um gol olímpico. (Extra online)

ZONA RURAL – Eduardo Braide acompanha avanço do Asfalto Novo na região do Santa Bárbara 

A Prefeitura de São Luís, por meio do programa Asfalto Novo, segue mudando para melhor a realidade dos moradores da região do Santa Bárbara, na Zona Rural da cidade. A fim de conferir de perto a qualidade da nova pavimentação, que segue avançando pela Avenida Brasília, o prefeito Eduardo Braide visitou a localidade nesta segunda-feira (27), ocasião em que aproveitou para conversar com moradores que há anos esperavam pelos serviços e melhorias na infraestrutura do bairro.

 

“Já implantamos asfalto novo em boa parte da Avenida Brasília e seguimos avançando para melhorar totalmente a infraestrutura viária local. Há muitos anos, os moradores da Santa Bárbara e região aguardavam por essa obra, e agora estamos tendo a felicidade de executar e de mudar para melhor a realidade de cada um. Essa nova pavimentação não representa só o fim da buraqueira, da lama e da poeira, mas, principalmente, mais qualidade de vida para todos”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

A implantação do Asfalto Novo na região do Santa Bárbara tem serviços coordenados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). A ação que vem sendo executada na localidade vai dar fim a problemas históricos enfrentados pelos moradores, como poeira, lama e buracos que, durante o período chuvoso, se tornavam armadilhas para os motoristas que transitam pela região. E, acima de tudo, vai devolver qualidade de vida para quem vivia em uma região sem infraestrutura.

“Estamos sanando uma demanda histórica dos moradores da Santa Bárbara. Por muitos anos, eles tiveram de conviver com a falta de infraestrutura, como buraco, poeira e alagamentos. Por determinação do prefeito Eduardo Braide, estamos trabalhando para devolver dignidade a quem mora nessa região”, ressaltou o secretário David Col Debella, titular da Semosp.

A obra vai melhorar, inclusive, a mobilidade de quem precisa se deslocar diariamente entre a região do Santa Bárbara e o Centro de São Luís. As linhas de ônibus vão ter o trajeto encurtado, já que não vão mais se deparar com buracos pela avenida principal, e, assim, os prejuízos à comunidade, no que se refere à mobilidade, vão ser reduzidos a zero.

RAPOSA – Secretário de Infraestrutura acompanha asfaltamento da Avenida 2 do Residencial Pirâmide

O secretário de Infraestrutura, Pedro Alcântara, acompanhou na tarde do último sábado (25), o início da pavimentação asfáltica na Avenida II do Residencial Pirâmide. Essa importante via interliga os municípios de Raposa e Paço do Lumiar, na Região da Grande Ilha. Essa foi uma obra solicitada pelo prefeito Eudes Barros que foi prontamente atendida pelo governador Flávio Dino.

A ação integra o programa estadual Mais Asfalto e tem o objetivo de garantir mobilidade, trafegabilidade, segurança viária e desenvolvimento econômico com a melhoria no escoamento da produção, além de permitir que a população exerça o direito de ir e de vir.

Serão 4km de asfalto e mais 1km de serviços de recuperação da superfície de rolamento nas entradas das ruas transversais ao longo da avenida. Além disso, será implantado meio fio e sarjeta para o escoamento adequado das águas pluviais e, consequentemente, a conservação do asfalto novo.

O investimento é de R$ 3 milhões e a previsão de conclusão dos serviços é de 120 dias.

Pedro Alcântara esteve no local da obra e acompanhou de perto o início da pavimentação asfáltica. “Hoje para mim é mais um dia ímpar, porque é um sonho não só do prefeito Eudes Barros, mas como dos moradores, principalmente aqui da Avenida II da Pirâmide. Através de uma parceria da Prefeitura Municipal de Raposa com Governo do Maranhão, esse sonho se torna realidade. Aproveitar para agradecer o Governo e parabenizar o prefeito Eudes Barros que não tem medido esforços para que o município de Raposa receba benefícios como esse”, finalizou.

O morador Edinaldo Morales de Sousa, que reside no bairro desde a sua infância, considerou a chegada do asfalto um privilégio para os moradores que tanto esperavam por isso: “Para nós é um privilégio, é a realização de um sonho a chegada desse asfalto é mais infraestrutura. Parabéns ao prefeito Eudes Barros por ter ido atrás desse benefício para população”, completou.

SÃO LUÍS – Vereadores se manifestam sobre o Dia Mundial do Turismo

Instituído pela Organização Mundial do Turismo (OMT) no ano de 1980, com o objetivo de ressaltar a importância social, cultural e econômica deste setor, o Dia Mundial do Turismo, celebrado anualmente em 27 de setembro, foi lembrado por vereadores da Câmara de São Luís.

Plenário da Câmara Municipal de São Luís

Em suas manifestações, os parlamentares destacaram a importância desta atividade para desenvolvimento de um país, estado ou município. Na opinião do vereador Aldir Júnior (PL), que integra a Comissão de Economia, Trabalho, Indústria, Comércio, Turismo, Agricultura e Pecuária da Casa, o investimento no turismo é um dos pilares que contribui com a economia.

“O investimento no turismo é um dos pilares que contribui com economia, pois gera mais emprego e renda para a população. Ao refletir sobre o papel das atividades turísticas na promoção do desenvolvimento sustentável, destaco o nosso Estado e a nossa cidade de São Luís que está entre os destinos mais procurados. E isto em razão da nossa história, da nossa cozinha, dos nossos produtos, e nosso patrimônio reconhecido nacionalmente. Além de ser um destino seguro e repleto de belezas naturais, ainda há de se contar com o nosso jeito maranhense de ser: carinhoso, acolhedor”, declarou.

O vereador Thyago Freitas (DC), que também é membro da Comissão de Turismo, frisou a riqueza histórica e cultural da Capital maranhense, além das belezas naturais.

“A nossa Cidade carrega essa mistura de raízes em sua cultura até os dias de hoje. São Luís é um lugar cheio de história, costumes e belezas naturais que compõe uma das cidades mais fascinantes para o turismo. Essa área econômica é responsável, dentre outros aspectos, por garantir o funcionamento de outros setores da economia, sua expansão é visível e também abrange outras áreas como o lazer, o comércio, a cultura, a hotelaria e muito mais”, afirmou o parlamentar.

O turismo já é, frequentemente, pauta de importantes na Câmara, para incentivar o crescimento do setor e a visitação pós-pandemia, fomentando o turismo ludovicense. Para auxiliar na disseminação das informações, as redes sociais de muitos parlamentares têm sido utilizadas como uma oportunidade de ressaltar as belezas da capital maranhense, de todas as regiões do estado, além de apresentar curiosidades sobre cada localidade.

Os vereadores Aldir Júnior e Thyago Freitas, membros da Comissão de Turismo, e o parlamentar Marquinhos falaram sobre a data

Pelo Instagram e pelo Facebook do vereador Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (DEM) são postados, semanalmente, imagens e vídeos de pontos turísticos da capital maranhense. O parlamentar mostra fotos das particularidades de cada monumento e um breve texto, descrevendo as curiosidades e as atrações turísticas locais de cada um.

“É uma forma que temos de transformar a nossa cidade no maior roteiro de visitação turística. Todas as imagens e vídeos são produzidos com muito carinho e sentimento regional visando o crescimento e avanço da nossa querida São Luís para que ela possa se tornar um dos grandes centros turísticos do Brasil e do mundo”, completou.

Origem da data

O ‘Dia Mundial do Turismo’, comemorado em 27 de setembro, é uma data que tem como objetivo ressaltar a importância dessa atividade. Sua celebração ocorre há mais de três décadas. A data foi criada pela Organização Mundial do Turismo (OMT) e celebrado pela primeira vez em 1980, com o objetivo de ressaltar a importância social, cultural e econômica do turismo.

Além de contribuir com o desenvolvimento econômico e com a geração de empregos, o turismo é importante para a conservação de espaços e monumentos históricos e para a ampliação de nossos horizontes culturais.

Não se pode falar de turismo, sem falar do profissional indispensável para a prática, que é o Turismólogo. Por essa fundamental importância e em similaridade ao ‘Dia Mundial de Turismo’, também se comemora o ‘Dia do Turismólogo’, profissional responsável pelo planejamento de ações e execução de projetos que fomentam a atividade.

AÇÃO DE MERCADO – Liquida Bazar injeta R$ 27 milhões no faturamento dos pequenos negócios em 2021

Ação de mercado organizada pelo Sebrae, nas duas edições realizadas em 2021, ampliou faturamento dos pequenos negócios, ofertando descontos expressivos em estabelecimentos instalados em 38 cidades do estado. 

Pequenos negócios maranhenses contaram com expressivo reforço neste mês de setembro, em decorrência do Liquida Bazar, responsável pela injeção de R$ 27 milhões no faturamento de mais de 3000 empresas participantes da ação em todo o Maranhão.

Gerente da Unidade de Gestão de Soluções Empresariais do Sebrae, César Guimarães

Ação organizada pelo Sebrae, o Liquida Bazar aconteceu duas edições realizadas em abril e setembro, meses que registram queda nas vendas do varejo, mas que antecedem datas comemorativas importantes, como o Dia das Mães (em maio) e o Dia das Crianças e o Natal (em outubro e dezembro), respectivamente.

Durante seis dias, na edição de setembro, o Liquida Bazar movimentou 38 cidades do Maranhão, mobilizando empresas de varejo e de serviços, gerando oportunidades de aquecimento nas vendas e acesso aos clientes neste momento de retomada, por meio da oferta de descontos variando de 20 a 70% para os consumidores finais.

Para o gerente da Unidade de Gestão de Soluções Empresariais do Sebrae/MA, César Guimarães, são bastante positivos os resultados do Liquida Bazar em 2021. “Tivemos a participação de mais empresas, um número maior de municípios e de parceiros e, principalmente, o engajamento do consumidor, que resultou em bons negócios. Saímos de 600 empresas em 2020 para quase 3000 na edição de setembro. E o número de municípios engajados também aumentou, evoluindo de 15, em 2020,  para 38 na última edição. Tudo isso produziu efeitos multiplicadores na economia do estado e um movimento de vendas muito expressivo para os pequenos negócios”, explica o gerente.

Ele reforça que esses resultados estão também ligados ao melhor uso dos canais digitais nas operações de vendas por parte das empresas participantes, atenção no atendimento e na flexibilização de formas de pagamento e também às orientações técnicas do Sebrae, que ajudaram as empresas a obter os melhores resultados. “Oferecemos trilhas de capacitação e consultorias que foram trabalhadas com os empresários que aderiram ao Liquida Bazar, reforçando a importância da preparação, o que realmente fez a diferença nos resultados de oportunidade como é o Liquida Bazar”, concluiu César Guimarães.

 

 

AÇÃO SOCIAL – Alunos do Marista Araçagy arrecadam doações para a comunidade Santo Expedito

A partir de projeto desenvolvido nas aulas de Literatura, os alunos do Ensino Médio do Colégio Marista Araçagy estão arrecadando alimentos não perecíveis, lanches, material de higiene, brinquedos e livros que serão destinadas à Comunidade Santo Expedito, no Parque Araçagy. As doações podem ser entregues na unidade (Tv Araçagy, 48), até sexta-feira (01), das 8h às 15h. A ação de entrega com os voluntários será feita dia 02 de outubro.

TUTÓIA – MPMA recomenda anulação de pregão eletrônico

Procedimento licitatório, de R$ 3,83 milhões, foi direcionado

O Município de Tutóia tem cinco dias úteis para comprovar ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) as providências tomadas para anular o pregão eletrônico nº 033/2021, como solicitado na Recomendação encaminhada, em 24 de setembro, ao prefeito de Tutóia, Raimundo Baquil, e à pregoeira municipal Fabiana Lima.

O procedimento licitatório, de 23 de setembro, no valor de R$ 3.830.557,50, resultou na contratação da empresa Emet Instituto Eireli para estudo científico sobre ocorrência das 39 doenças relacionadas no Guia Nacional de Vigilância Epidemiológica com foco principal em Covid-19. O monitoramento deverá ser feito por meio de realização de exames laboratoriais em domicílio.

A manifestação ministerial, assinada pelo promotor de justiça Fernando José Alves Silva, é baseada em Representação contra o Município, pregoeira e empresa, apresentada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) pelo Ministério Público de Contas (MPC), que relatou que o pregão seria vencido pelo instituto, demonstrando direcionamento do certame.

MESMO OBJETO

Segundo a Notícia de Fato instaurada pelo procurador de contas Jairo Cavalcanti Vieira, 18 Municípios publicaram editais com o mesmo objeto do procedimento licitatório realizado pelo Município de Tutóia.

Dentre as 39 doenças listadas no Guia Nacional de Vigilância Epidemiológica, as seis doenças selecionadas nos Termos de Referência eram sempre as mesmas: HIV, sífilis, PSA (Peste Suína Africana), dengue, influenza e hepatite C. Além disso, sempre eram incluídos exames de próstata-PSA e Covid-19, que não constam no guia.

Todos os editais também incluíam exigência de comprovação de vínculo dos profissionais e utilização de alguma das empresas ISI, Quantum e SRA, na cotação de preços. Porém, coincidentemente, em todos os certames a vencedora foi a empresa Emet Instituto Eireli, como ocorreu em Tutóia.

“De acordo com o artigo 71 da nova Lei de Licitações, quando são encerradas as fases de julgamento e habilitação e exauridos recursos administrativos, o processo licitatório deve ser encaminhado à autoridade superior, que poderá anulá-lo, de ofício ou por provocação de terceiros, sempre que houver ilegalidades insanáveis”, explica o promotor de justiça.

Em caso de descumprimento da solicitação do Ministério Público, os destinatários da Recomendação estarão sujeitos ao ajuizamento de Ação Civil Pública. (CCOM-MPMA)