O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, através do seu Comando Geral, lançou Edital do Processo Seletivo para ingresso no Colégio Militar 2 de Julho. As inscrições tiveram início neste 29 de outubro e se estendem até o dia 12 de novembro deste ano. Estão sendo oferecidas para o ano letivo de 2019, 134 vagas, das quais, 85 para o Ensino Fundamental II e 49 para o Ensino Médio.

No entanto, o valor da inscrição tem sido motivo de reclamação de alguns pais ou responsáveis, que sonham em ver seus filhos ingressarem neste estabelecimento de ensino público estadual, com doutrina militar. De certa forma, as reclamações procedem, haja vista que cada inscrição custa exatos R$ 60,00.

Somente para fins de comparação, o valor da inscrição do processo seletivo para Ensino Profissional Técnico, que corresponde ao nível médio, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IFMA, custa apenas R$ 20,00. Portanto, a seleção do Colégio Militar é três vezes superior ao valor cobrado pelo IFMA.

O comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, Coronel Célio Roberto Pinto Araújo, deveria intervir nessa questão de cunho social, mesmo que seja pelo menos, para os próximos certames. O oficial precisa sim, reavaliar esse elevado valor da inscrição de um processo seletivo que visa o ensino de qualidade para esses adolescentes, muitos deles vindos de famílias de baixa renda. Afinal de contas, das 134 vagas em disputa para o ano letivo de 2019 do Colégio Militar, 50% são para filhos de servidores do Corpo de Bombeiros e os outros 50% destinados para as comunidades.

O hoje, dia 28 de outubro de 2018, vai ficar na história como um importante marco da democracia no Brasil. Sim, porque nunca a população brasileira se envolveu tanto numa eleição para escolha do seu governante em nível nacional.

Dois candidatos buscam a vitória nas urnas. De um lado, Fernando Haddad (PT) com sua vice de chapa, a comunista Manuela D’Ávilla. Do outro, Jair Bolsonaro (PSL) com seu vice de coligação, o ríspido General Mourão.

Entre os dois grupos, estão urnas eletrônicas, eleitores obrigados a votar, santinhos, pesquisas de intenção de votos, propaganda eleitoral de rádio e TV que se foram e desejos populares de “volta” ou de “mudança”. Mas nada comparado ao envolvimento dos brasileiros que, de ambos os lados, usaram, principalmente as redes sociais, para pregar e apregoar suas ideias e seus ideais.

Nada que acabe com a conquista do voto na base do ‘corpo a corpo’ ou até mesmo elimine as tradicionais e inevitáveis ‘bocas de urnas’. Mas que mensagens enviadas sob forma de texto, áudio e imagens, através das redes sociais democratizaram ainda mais o Brasil, isso não se pode duvidar.

Infelizmente, essa democrática ferramenta de comunicação chamada internet, que não mede distância ou tempo, foi também usada e contaminada pelas falsas notícias ou ‘fake news’, como é mais comum se chamar. Entretanto, independente de quem vença esse processo eleitoral que se encerra hoje, o direito de se expressar e votar foi mantido e de forma mais abrangente.

Desta forma, vence o processo drmocrático e por isso, viva a democracia! Viva o Dia 28 de Outubro!

Foi sentenciado, na última terça-feira, 23, o acusado pelo latrocínio que vitimou o servidor do Ministério Público do Maranhão e professor André Arouche Fontoura. Sávio Gomes Fonseca, autor dos disparos, foi condenado a 27 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, além de 23 dias -multa (no valor de 1/30 do salário-mínimo, cada dia de multa). A pena deverá ser cumprida no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Atuaram no caso os promotores de justiça Douglas Assunção Nojosa, Geraulides Mendonça Castro e Maria de Jesus Rodrigues Araújo Heilmann. Assinou a sentença a juíza da 4ª Vara Criminal, Patrícia Marques Barbosa.

Além do latrocínio contra André Arouche Fontoura, a pena também é relativa a um assalto praticado momentos antes, a uma loja no bairro da Cohab. Nesse local foi roubada a motocicleta em que Sávio Fonseca e um menor de 18 anos estavam no momento do crime. A Justiça também o condenou por corrupção de menores.

O CRIME

André Arouche foi vítima de latrocínio na manhã de 29 de dezembro de 2017, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, nas proximidades do Roque Santeiro, enquanto estava parado em um semáforo e foi abalroado pelos criminosos. Houve uma luta corporal e, ao se afastar do local, a vítima foi alvejada na cabeça.

O objetivo dos assaltantes era trocar o veículo de fuga pela moto de André Arouche, mais potente e ainda sem placas.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

Não somente as pesquisas, mas principalmente o sentimento de mudança (pra melhor) demonstrado pelos brasileiros, apontam a vitória do candidato Jair Messias Bolsonaro (PSL), nas eleições que acontecem neste domingo (28). Mesmo com notícias falsas divulgadas nas redes sociais e com os ataques pessoais feitos na propaganda eleitoral de rádio e TV, Bolsonaro mantém, com margem de segurança, a dianteira, tornando o quadro irreversível.

Candidato Haddad tirou Manuela D’ávilla de cena e está prometendo gás de cozinha por 49.90 em todo Brasil

Seu adversário, o petista Fernando Haddad, tem usado na reta final de campanha, um discurso rasteiro, quase sempre atacando Bolsonaro e ao mesmo tempo, apelando para “garimpar votos” da classe menos favorecida, onde está a maioria dos brasileiros. Pra tentar reduzir sua rejeição, Haddad ainda teve que tirar de cena sua vice, a comunista Manuela D’Ávilla.

O candidato do PT também está prometendo ao povo, que sendo eleito, logo no dia 1° de janeiro de 2019, irá reajustar o salário mínimo acima da inflação e, de forma mágica, diz que vai fixar o gás de cozinha em R$ 49,90 em todo o Brasil. Pode-se chamar esse discurso de falácia, até porque a logística de envase e distribuição desse produto inflamável, num país com dimensões continentais como o Brasil, torna essa proposta insustentável, por mais que o governo use de subsídios.

Mesmo que sua proposta seja viável, então por que durante os 13 anos do governo petista o tal benefício não foi posto em prática? Na verdade, diante do desespero, Fernando Haddad quer de fato é “fisgar” o eleitor indeciso pela fervura da panela, mesmo que ela esteja vazia. Mas falta-lhe gás e popularidade para reverter o desfavorável quadro junto ao eleitorado.

Nunca na história do Brasil dois espinhosos e delicados setores da sociedade estiveram tão entrelaçados numa campanha eleitoral para Presidência do Brasil. Neste pleito de 2018, especialmente no segundo turno, Política e Religião, com suas ramificações, deixaram de fora o tradicional “Setor Econômico”, com suas empresas, empresários e empreiteiras.

Eleições 2018: Devotos, votos, comunhão, igrejas… Tudo junto e misturado

Os candidatos Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), mesmo na reta final da campanha, ainda continuam batendo cabeça e buscando aliados da ‘Bancada Evangélica’. Isso sem contar com encontros e mais encontros com lideranças evangélicas, católicas, espíritas, judaicas, umbandistas e até mesmo gente ligada ao ateísmo.

As Escrituras Sagradas, com seus livros, capítulos e versículos, talvez tenham sido mais citadas pelos dois grupos dos presidenciáveis, do que artigos da Constituição Federal. Entre idas e vindas em templos religiosos, cultos, missas e comunhões, o candidato Haddad bateu recorde, chegando quase a se engasgar com uma hóstia e ao mesmo tempo, ter perdido uma Bíblia que ganhou de um jovem evangélico em um de seus encontros gospéis.

Bolsonaro por sua vez, invoca Deus no nome de sua coligação que virou frase de efeito em todos os seus discursos: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”. Essa mensagem virou rótulo da campanha eleitoral do candidato, militar da reserva.

Enquanto isso, pastores, presbíteros, bispos, diáconos, padres e “saduceus” seguem, pregando a ‘Boa Nova’ aos fiéis e aconselhando os dois candidatos à Presidência, com a sensação de serem o “fiel da balança”, no que diz respeito ao resultado ou “juízo final” das urnas. Isso porque o Cristo Redentor está de braços abertos, olhando para a cidade do Rio de Janeiro; o Brasil tem um estado chamado Espírito Santo; e ainda dizem por aí que “Deus é brasileiro”!

Decisão reafirma prerrogativas constitucionais do Ministério Público

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, em 9 de outubro, o Recurso Especial 1697146/MA, interposto pela Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão (PGJ/MA) contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA).

Na decisão, o TJ/MA determinou o trancamento de procedimento de investigação policial contra dois deputados estaduais, por considerar que a Polícia Civil deveria ter requerido autorização judicial para instaurar o inquérito.

A tese defendida pela Procuradoria Geral de Justiça é a de que não há necessidade de autorização do Tribunal de Justiça para que a Polícia Civil instaure, de ofício, inquérito policial contra parlamentares estaduais. O STJ acolheu o posicionamento da PGJ/MA.

Em seu voto, o relator do caso, ministro Jorge Mussi, destacou que “não há razão jurídica para condicionar a investigação de autoridade com foro por prerrogativa de função a prévia autorização judicial. Note-se que a remessa dos autos ao órgão competente para julgamento do processo não tem relação com a necessidade prévia autorização para investigar, mas antes diz respeito ao controle judicial exercido nos termos do art.10, §3°, do Código de Processo Penal.”

O relator também citou que “de fato, o Código de Ritos prevê prazos para que a investigação se encerre, sendo possível sua prorrogação pelo magistrado. Contudo, não se pode confundir referida formalidade com a autorização para se investigar, ainda que se cuide de pessoa com foro por prerrogativa de função”.

Para o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, “a decisão é uma vitória importantíssima, uma vez que reafirmam as prerrogativas constitucionais do Ministério Público.”

Confira o documento, na íntegra, aqui.

Redação: CCOM-MPMA

Atividade faz parte de campanha realizada em escolas e universidades para abordar o tema

O Ministério Público do Maranhão realizou, nesta quarta-feira, 17, no auditório da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em Imperatriz, uma palestra sobre o uso responsável das redes sociais. A atividade faz parte da campanha “Nas redes sociais, diga o que pensa… Sem ofensas!”, de autoria do titular da 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, Alessandro Brandão Marques.

O público-alvo eram estudantes do curso de Comunicação Social – Jornalismo. Também participaram do evento alunos da Escola Leôncio Pires Dourado que abordarão o temafake news na feira de ciências da instituição de ensino.

O objetivo da campanha é fomentar a cultura do respeito e da responsabilidade nas redes sociais, a partir de um trabalho de orientação dos usuários para que entendam sobre liberdade de expressão como garantia constitucional que deve ser exercida em harmonia com outras garantias, especialmente a honra, a privacidade e a intimidade.

O autor do projeto, promotor de justiça Alessandro Brandão, avalia que as redes sociais podem ser usadas tanto de forma positiva quanto negativa. Ele citou como exemplos positivos de utilização das redes as mobilizações articuladas pelas mídias sociais para as manifestações que ficaram conhecidas como Primavera Árabe, protestos realizados no Oriente Médio e no Norte da África, em 2010, contra os governos ditatoriais daquelas regiões.

No entanto, o membro do Ministério Público lamenta que as mídias sociais também sejam utilizadas para propagar ódio e racismo. Para ilustrar, ele mostrou publicações direcionadas à atriz Taís Araújo, vítima de ataques em suas redes sociais por conta do seu cabelo e cor de pele.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Alessandro Brandão explicou que o direito à liberdade de expressão, assegurado pelo Artigo 5ª da Constituição Federal, não é absoluto. Ele esclarece que a Carta Magna explicita que a livre manifestação de pensamento se condiciona à vedação do anonimato, assegurando o direito de resposta e a indenização, além do direito à honra, à intimidade e à privacidade.

O promotor ressaltou que os excessos cometidos nas redes sociais são passíveis de sanções nas esferas administrativa, civil e criminal. Curtir, comentar, compartilhar conteúdos que ferem os princípios garantidos por lei podem gerar demissão por justa causa, pagamento de indenização e até mesmo prisão.

“As penalidades para os crimes de calúnia, injúria e difamação também valem para o ambiente virtual. A diferença é a produção da prova, facilmente obtida quando produzida por meio de mídias sociais, já que um print é suficiente para a abertura de um processo contra a pessoa que cometeu o delito”, alertouo promotor, acrescentando que é possível identificar, inclusive, criadores de perfis falsosutilizando-se o endereço de protocolo de internet.

A calúnia se dá quando alguém diz que outra pessoa cometeu algum crime sem ter cometido. A pena é de detenção de seis meses a dois anos, além de multa. Já a difamação ocorre quando alguém denigre a reputação de alguém, como divulgar detalhes de sua vida íntima sem autorização. A pena para este crime é de três meses a um ano, além de multa. A injúria acontece quando uma pessoa ofende a dignidade de outra – está relacionada ao preconceito de etnia, cor, religião etc. A pena para o crime de injúria é de um a seis meses de detenção ou multa.

DADOS

O promotor de justiça Alessandro Brandão citou dados de uma pesquisa, realizada em 2015, que demonstrou que 86% dos usuários de internet no Brasil utilizam as redes sociais. Segundo ele, a gratuidade, instantaneidade e a não comprovação de identidade favorecem a larga utilização destas ferramentas de comunicação.

Números do Juizado Criminal de Imperatriz demonstram que crimes praticados pela internet têm crescido. Em 2016, dos julgamentos de casos de crimes contra a honra no município, 28,3% eram praticados nas redes sociais. Em 2017 esse número subiu para 41,38%. Em 2018, delitos praticados nas redes sociais já compõem 51,28% dos casos, a maior parte deles pelo Whatsapp e Facebook.

FAKE NEWS

Alessandro Brandão deu dicas de como identificar notícias falsas, conhecidas comofake news, que pretendem veicular inverdades sobre determinado assunto. Em primeiro lugar, ele esclareceu que o texto jornalístico não utiliza tons desrespeitosos ou agressivos. O promotor explicou, ainda, que geralmente as notícias falsas usam muitos adjetivos e não fornecem a fonte da notícia.

“É possível identificar uma fake news porque o conteúdo geralmente é ofensivo, agressivo. Nos casos em que fornecem fontes sobre a informação, a fonte não é confiável. Na dúvida, não compartilhe a postagem”, orientou o promotor de justiça.

O membro do Ministério Público alertou também para os recentes casos de fake newsenvolvendo questões de saúde pública. Ele comentou a quantidade de informações falsas veiculadas por meio de mídias sociais afirmando que vacinas para a poliomielite, rubéola e sarampo, por exemplo, poderiam causar outras doenças, colocando novamente o Brasil no risco de surto destas enfermidades.

Pedro Teixeira, estudante do 7º período de Jornalismo, disse que o conteúdo da palestra é tema de várias discussões no curso. Ele concorda que a liberdade de expressão deve ser exercida com cautela, observando os direitos resguardados pela Constituição. “A palestra foi útil para aprofundarmos sobre o tema e sabermos quais as penas previstas para quem comete os crimes de calúnia, injúria e difamação”, pontuou.

CAMPANHA

A campanha “Nas redes sociais, diga o que pensa… Sem ofensas!”, é realizada em Imperatriz, Amarante, Estreito e João Lisboa. A meta em Imperatriz é promover 20 palestras nas escolas de ensino médio da rede pública até dezembro. Em setembro, foram realizadas palestras na Escola Graça Aranha, Escola Militar Tiradentes II, Escola Dalahê Fiquene e duas palestras na Unisulma.

Na palestra, o promotor aproveitou para convidar os participantes para curtir e acompanhar a página da campanha no Facebook, “Se liga na Internet”, que dispõe de várias informações sobre o assunto e datas para os próximos eventos.

Redação: Iane Carolina (CCOM-MPMA)

Denunciado pelo Ministério Público do Maranhão, o professor de futebol César Augusto de Mata Feitosa, mais conhecido como “Gerusa”, foi condenado a 28 anos e seis meses de reclusão pelo abuso sexual de dois adolescentes, no município de São João do Carú, e tentativa de abusar de um terceiro. Todas as vítimas participavam de um time de futebol coordenado pelo abusador e recebiam propostas de dinheiro para manter relações sexuais com ele.

A condenação foi publicada em 10 de outubro deste ano. Os crimes ocorreram em 2016 e a denúncia foi oferecida, em outubro de 2016, pelo promotor de justiça Fábio Santos Oliveira, titular da Comarca de Bom Jardim, da qual São João do Carú é termo judiciário.

Um dos adolescentes, à época com 12 anos, manteve relação sexual com o professor, por seis vezes, sempre com promessas de receber entre R$ 20 e 50. O outro, com 15 anos de idade, admitiu à Polícia Civil que se relacionou com o professor de futebol por uma vez, em troca de dinheiro.

Um outro adolescente, de 15 anos, sofreu três investidas do abusador, que ofereceu R$ 50 em troca de relacionamento sexual, mas o fato não foi consumado.

Gerusa foi condenado de acordo com o artigo 217, do Código Penal Brasileiro: “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menos de 14 anos”. E também pelo artigo 218, do Código Penal Brasileiro, “submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 anos”.

Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)

Em alusão à campanha ‘Outubro Rosa’ que visa prevenir e orientar mulheres sobre o câncer de mama, a Prefeitura de Santa Helena, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, está realizando durante toda semana ações de combate à essa enfermidade. Durante a manhã desta sexta-feira (19), no Hospital de Santa Helena, foram realizadas palestras com médico mastologista, visando orientar as mulheres helenenses sobre o câncer de mama, segundo tipo da doença que mais atinge o sexo feminino, em fase adulta, no Brasil.

O palestrante alerta que o câncer de mama, se diagnosticado em sua fase inicial, pode ter até 95% de cura e o auto-exame ajuda muito no sentido de identificar algum nódulo da região mamária. Após os 35 anos de idade, toda mulher deve realizar exames preventivos anualmente e essa prática precisa ser transformada em rotina para benefício de sua saúde.

Além de palestras, a Secretaria de Saúde de Santa Helena está disponibilizando sua rede de postos de saúde para a realização de atendimentos médicos exclusivos para as mulheres. Não custa nada lembrar que o câncer de mama tem cura se identificado e tratado em seu estágio inicial. Por isso, a necessidade de as mulheres fazerem seus exames preventivos sistematicamente.