Nunca na história do Brasil dois espinhosos e delicados setores da sociedade estiveram tão entrelaçados numa campanha eleitoral para Presidência do Brasil. Neste pleito de 2018, especialmente no segundo turno, Política e Religião, com suas ramificações, deixaram de fora o tradicional “Setor Econômico”, com suas empresas, empresários e empreiteiras.

Eleições 2018: Devotos, votos, comunhão, igrejas… Tudo junto e misturado

Os candidatos Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), mesmo na reta final da campanha, ainda continuam batendo cabeça e buscando aliados da ‘Bancada Evangélica’. Isso sem contar com encontros e mais encontros com lideranças evangélicas, católicas, espíritas, judaicas, umbandistas e até mesmo gente ligada ao ateísmo.

As Escrituras Sagradas, com seus livros, capítulos e versículos, talvez tenham sido mais citadas pelos dois grupos dos presidenciáveis, do que artigos da Constituição Federal. Entre idas e vindas em templos religiosos, cultos, missas e comunhões, o candidato Haddad bateu recorde, chegando quase a se engasgar com uma hóstia e ao mesmo tempo, ter perdido uma Bíblia que ganhou de um jovem evangélico em um de seus encontros gospéis.

Bolsonaro por sua vez, invoca Deus no nome de sua coligação que virou frase de efeito em todos os seus discursos: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”. Essa mensagem virou rótulo da campanha eleitoral do candidato, militar da reserva.

Enquanto isso, pastores, presbíteros, bispos, diáconos, padres e “saduceus” seguem, pregando a ‘Boa Nova’ aos fiéis e aconselhando os dois candidatos à Presidência, com a sensação de serem o “fiel da balança”, no que diz respeito ao resultado ou “juízo final” das urnas. Isso porque o Cristo Redentor está de braços abertos, olhando para a cidade do Rio de Janeiro; o Brasil tem um estado chamado Espírito Santo; e ainda dizem por aí que “Deus é brasileiro”!

Decisão reafirma prerrogativas constitucionais do Ministério Público

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, em 9 de outubro, o Recurso Especial 1697146/MA, interposto pela Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão (PGJ/MA) contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA).

Na decisão, o TJ/MA determinou o trancamento de procedimento de investigação policial contra dois deputados estaduais, por considerar que a Polícia Civil deveria ter requerido autorização judicial para instaurar o inquérito.

A tese defendida pela Procuradoria Geral de Justiça é a de que não há necessidade de autorização do Tribunal de Justiça para que a Polícia Civil instaure, de ofício, inquérito policial contra parlamentares estaduais. O STJ acolheu o posicionamento da PGJ/MA.

Em seu voto, o relator do caso, ministro Jorge Mussi, destacou que “não há razão jurídica para condicionar a investigação de autoridade com foro por prerrogativa de função a prévia autorização judicial. Note-se que a remessa dos autos ao órgão competente para julgamento do processo não tem relação com a necessidade prévia autorização para investigar, mas antes diz respeito ao controle judicial exercido nos termos do art.10, §3°, do Código de Processo Penal.”

O relator também citou que “de fato, o Código de Ritos prevê prazos para que a investigação se encerre, sendo possível sua prorrogação pelo magistrado. Contudo, não se pode confundir referida formalidade com a autorização para se investigar, ainda que se cuide de pessoa com foro por prerrogativa de função”.

Para o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, “a decisão é uma vitória importantíssima, uma vez que reafirmam as prerrogativas constitucionais do Ministério Público.”

Confira o documento, na íntegra, aqui.

Redação: CCOM-MPMA

Atividade faz parte de campanha realizada em escolas e universidades para abordar o tema

O Ministério Público do Maranhão realizou, nesta quarta-feira, 17, no auditório da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em Imperatriz, uma palestra sobre o uso responsável das redes sociais. A atividade faz parte da campanha “Nas redes sociais, diga o que pensa… Sem ofensas!”, de autoria do titular da 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, Alessandro Brandão Marques.

O público-alvo eram estudantes do curso de Comunicação Social – Jornalismo. Também participaram do evento alunos da Escola Leôncio Pires Dourado que abordarão o temafake news na feira de ciências da instituição de ensino.

O objetivo da campanha é fomentar a cultura do respeito e da responsabilidade nas redes sociais, a partir de um trabalho de orientação dos usuários para que entendam sobre liberdade de expressão como garantia constitucional que deve ser exercida em harmonia com outras garantias, especialmente a honra, a privacidade e a intimidade.

O autor do projeto, promotor de justiça Alessandro Brandão, avalia que as redes sociais podem ser usadas tanto de forma positiva quanto negativa. Ele citou como exemplos positivos de utilização das redes as mobilizações articuladas pelas mídias sociais para as manifestações que ficaram conhecidas como Primavera Árabe, protestos realizados no Oriente Médio e no Norte da África, em 2010, contra os governos ditatoriais daquelas regiões.

No entanto, o membro do Ministério Público lamenta que as mídias sociais também sejam utilizadas para propagar ódio e racismo. Para ilustrar, ele mostrou publicações direcionadas à atriz Taís Araújo, vítima de ataques em suas redes sociais por conta do seu cabelo e cor de pele.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Alessandro Brandão explicou que o direito à liberdade de expressão, assegurado pelo Artigo 5ª da Constituição Federal, não é absoluto. Ele esclarece que a Carta Magna explicita que a livre manifestação de pensamento se condiciona à vedação do anonimato, assegurando o direito de resposta e a indenização, além do direito à honra, à intimidade e à privacidade.

O promotor ressaltou que os excessos cometidos nas redes sociais são passíveis de sanções nas esferas administrativa, civil e criminal. Curtir, comentar, compartilhar conteúdos que ferem os princípios garantidos por lei podem gerar demissão por justa causa, pagamento de indenização e até mesmo prisão.

“As penalidades para os crimes de calúnia, injúria e difamação também valem para o ambiente virtual. A diferença é a produção da prova, facilmente obtida quando produzida por meio de mídias sociais, já que um print é suficiente para a abertura de um processo contra a pessoa que cometeu o delito”, alertouo promotor, acrescentando que é possível identificar, inclusive, criadores de perfis falsosutilizando-se o endereço de protocolo de internet.

A calúnia se dá quando alguém diz que outra pessoa cometeu algum crime sem ter cometido. A pena é de detenção de seis meses a dois anos, além de multa. Já a difamação ocorre quando alguém denigre a reputação de alguém, como divulgar detalhes de sua vida íntima sem autorização. A pena para este crime é de três meses a um ano, além de multa. A injúria acontece quando uma pessoa ofende a dignidade de outra – está relacionada ao preconceito de etnia, cor, religião etc. A pena para o crime de injúria é de um a seis meses de detenção ou multa.

DADOS

O promotor de justiça Alessandro Brandão citou dados de uma pesquisa, realizada em 2015, que demonstrou que 86% dos usuários de internet no Brasil utilizam as redes sociais. Segundo ele, a gratuidade, instantaneidade e a não comprovação de identidade favorecem a larga utilização destas ferramentas de comunicação.

Números do Juizado Criminal de Imperatriz demonstram que crimes praticados pela internet têm crescido. Em 2016, dos julgamentos de casos de crimes contra a honra no município, 28,3% eram praticados nas redes sociais. Em 2017 esse número subiu para 41,38%. Em 2018, delitos praticados nas redes sociais já compõem 51,28% dos casos, a maior parte deles pelo Whatsapp e Facebook.

FAKE NEWS

Alessandro Brandão deu dicas de como identificar notícias falsas, conhecidas comofake news, que pretendem veicular inverdades sobre determinado assunto. Em primeiro lugar, ele esclareceu que o texto jornalístico não utiliza tons desrespeitosos ou agressivos. O promotor explicou, ainda, que geralmente as notícias falsas usam muitos adjetivos e não fornecem a fonte da notícia.

“É possível identificar uma fake news porque o conteúdo geralmente é ofensivo, agressivo. Nos casos em que fornecem fontes sobre a informação, a fonte não é confiável. Na dúvida, não compartilhe a postagem”, orientou o promotor de justiça.

O membro do Ministério Público alertou também para os recentes casos de fake newsenvolvendo questões de saúde pública. Ele comentou a quantidade de informações falsas veiculadas por meio de mídias sociais afirmando que vacinas para a poliomielite, rubéola e sarampo, por exemplo, poderiam causar outras doenças, colocando novamente o Brasil no risco de surto destas enfermidades.

Pedro Teixeira, estudante do 7º período de Jornalismo, disse que o conteúdo da palestra é tema de várias discussões no curso. Ele concorda que a liberdade de expressão deve ser exercida com cautela, observando os direitos resguardados pela Constituição. “A palestra foi útil para aprofundarmos sobre o tema e sabermos quais as penas previstas para quem comete os crimes de calúnia, injúria e difamação”, pontuou.

CAMPANHA

A campanha “Nas redes sociais, diga o que pensa… Sem ofensas!”, é realizada em Imperatriz, Amarante, Estreito e João Lisboa. A meta em Imperatriz é promover 20 palestras nas escolas de ensino médio da rede pública até dezembro. Em setembro, foram realizadas palestras na Escola Graça Aranha, Escola Militar Tiradentes II, Escola Dalahê Fiquene e duas palestras na Unisulma.

Na palestra, o promotor aproveitou para convidar os participantes para curtir e acompanhar a página da campanha no Facebook, “Se liga na Internet”, que dispõe de várias informações sobre o assunto e datas para os próximos eventos.

Redação: Iane Carolina (CCOM-MPMA)

Denunciado pelo Ministério Público do Maranhão, o professor de futebol César Augusto de Mata Feitosa, mais conhecido como “Gerusa”, foi condenado a 28 anos e seis meses de reclusão pelo abuso sexual de dois adolescentes, no município de São João do Carú, e tentativa de abusar de um terceiro. Todas as vítimas participavam de um time de futebol coordenado pelo abusador e recebiam propostas de dinheiro para manter relações sexuais com ele.

A condenação foi publicada em 10 de outubro deste ano. Os crimes ocorreram em 2016 e a denúncia foi oferecida, em outubro de 2016, pelo promotor de justiça Fábio Santos Oliveira, titular da Comarca de Bom Jardim, da qual São João do Carú é termo judiciário.

Um dos adolescentes, à época com 12 anos, manteve relação sexual com o professor, por seis vezes, sempre com promessas de receber entre R$ 20 e 50. O outro, com 15 anos de idade, admitiu à Polícia Civil que se relacionou com o professor de futebol por uma vez, em troca de dinheiro.

Um outro adolescente, de 15 anos, sofreu três investidas do abusador, que ofereceu R$ 50 em troca de relacionamento sexual, mas o fato não foi consumado.

Gerusa foi condenado de acordo com o artigo 217, do Código Penal Brasileiro: “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menos de 14 anos”. E também pelo artigo 218, do Código Penal Brasileiro, “submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 anos”.

Redação: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)

Em alusão à campanha ‘Outubro Rosa’ que visa prevenir e orientar mulheres sobre o câncer de mama, a Prefeitura de Santa Helena, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, está realizando durante toda semana ações de combate à essa enfermidade. Durante a manhã desta sexta-feira (19), no Hospital de Santa Helena, foram realizadas palestras com médico mastologista, visando orientar as mulheres helenenses sobre o câncer de mama, segundo tipo da doença que mais atinge o sexo feminino, em fase adulta, no Brasil.

O palestrante alerta que o câncer de mama, se diagnosticado em sua fase inicial, pode ter até 95% de cura e o auto-exame ajuda muito no sentido de identificar algum nódulo da região mamária. Após os 35 anos de idade, toda mulher deve realizar exames preventivos anualmente e essa prática precisa ser transformada em rotina para benefício de sua saúde.

Além de palestras, a Secretaria de Saúde de Santa Helena está disponibilizando sua rede de postos de saúde para a realização de atendimentos médicos exclusivos para as mulheres. Não custa nada lembrar que o câncer de mama tem cura se identificado e tratado em seu estágio inicial. Por isso, a necessidade de as mulheres fazerem seus exames preventivos sistematicamente.

O promotor de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva, titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, foi eleito, na manhã desta quinta-feira, 18, para a função de Diretor das Promotorias de Justiça de São Luís. Ele recebeu 94 do total de 96 votos válidos. A votação foi realizada por meio eletrônico.

Paulo Avelar vai comandar Promotorias da Capital por mais um ano

Membros da Comissão Eleitoral, procurador-geral de justiça e diretor acompanharam o início da votação no auditório das Promotorias de Justiça de São Luís

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, participou da abertura dos trabalhos junto com a comissão eleitoral formada pelos promotores de justiça Esdras Liberalino Soares Júnior (presidente), Francisco de Aquino da Silva e Doracy Moreira Reis Santos (membros auxiliares).

Atual diretor das Promotorias de Justiça da capital e candidato único, Avelar terá novo mandato de um ano 2018-2019. “Nossa avaliação do atual mandato é bastante positiva. Trabalhamos para adequar os espaços e melhorar o funcionamento de nossa sede, investindo, ainda, na segurança institucional”.

Em relação ao novo mandato, Paulo Avelar destacou que a gestão será marcada pelo diálogo com membros e servidores, estímulo à qualificação com o objetivo de aperfeiçoar o atendimento ao público. O diretor informou que já apresentou à Procuradoria Geral de Justiça o Projeto de Área de Vivência, com espaço para refeições e lazer, além da estruturação das copas com mobília e equipamentos.

Redação e fotos: Johelton Gomes (CCOM-MPMA)

A Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede ingressou, no último dia 8, com uma Ação Civil Pública na qual requer, em regime de urgência, a suspensão do contrato firmado entre a Prefeitura de Cantanhede e a Diversa Cooperativa de Trabalho e Serviços Múltiplos para fornecimento de funcionários para a administração municipal, burlando a exigência de concurso público.

O contrato no valor de R$ 1.227.023,30 tem irregularidades desde o processo licitatório. O processo foi iniciado em 14 de fevereiro de 2017 mas a autorização para a sua realização é datada de 24 de fevereiro, “o que indica que o processo licitatório foi objeto de montagem, reforçado pelo contexto que a Cooperativa requerida foi a única licitante”, observa o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr.

Também não há documento delegando ao secretário de Administração e Finanças a autorização para a realização do processo licitatório e nem empenho para liquidação e pagamento do contrato. A natureza do serviço, em que há vínculo de emprego e subordinação dos profissionais com a cooperativa, já seria suficiente para impedir a contratação da Diversa Cooperativa.

Além do Ministério Público do Maranhão, o Ministério Público do Trabalho (MPT) também ingressou com ação e conseguiu liminar determinando à Diversa Cooperativa que se abstenha de intermediar ou fornecer mão de obra a terceiros em desobediência à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e aos princípios e lei que regem o cooperativismo.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) também acolheu medida cautelar para determinar que o Município de Cantanhede suspenda quaisquer pagamentos firmados com a Diversa Cooperativa e se abstenha de realizar novas contratações com a entidade. O TCE-MA reconheceu o caráter inidôneo da cooperativa, a ilegalidade da contratação, os indícios de irregularidades na licitação e a lesividade do contrato.

Além da liminar para a suspensão do contrato, o Ministério Público do Maranhão requer, ao final do processo, que a Justiça determine a rescisão definitiva do contrato entre o Município de Cantanhede e a Diversa Cooperativa de Trabalho e Serviços Múltiplos.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

Imagine um restaurante que fecha no horário de almoço! Pois bem, é mais ou menos assim que acontece no Centro Histórico de São Luís nos finais de semana, período em que todos os seus museus são mantidos com suas portas trancafiadas, sem dar opção às pessoas de conhecerem suas dependências internas com seus ricos acervos artísticos, sacros, geográficos e culturais.

Todos sabem que são nos fins de semana e feriados que visitantes e moradores da capital maranhense aproveitam o tempo para conhecer um pouco da história dessa ‘cidade cultural’ de tantos títulos. Mas no que depender do horário de funcionamento desses museus, o turista ou residente vai contar a história pela metade. Isso porque não existe um cronograma de visitas nesses espaços que abrigam verdadeiras relíquias das mais variadas artes, tradições e riquezas culturais do Maranhão.

Museu Histórico e Artístico do Maranhão: fechado nos finais de semana e feriados

Atração mesmo nos finais de semana e feriados, o Centro Histórico só tem a oferecer como opção para as pessoas adentrarem, algumas igrejas católicas e duas fontes por onde correm águas de procedência duvidosa. Assim, o jeito é sair caminhando pelas artérias públicas e torcer para não pisar em fezes de andarilhos espalhadas pelo caminho ou topar numa dessas pedras de paralelepípedo desprendidas do calçamento, coisa comum nas ruas, becos, escadarias e praças do Centro Histórico de São Luís.

Até mesmo a tão badalada ‘Casa das Tulhas’, imóvel que abriga a Feira da Praia Grande com suas cores e sabores, aos domingos, tem seu horário de funcionamento reduzido. Resta a tal “feirinha cultural” da Praça Benedicto Leite, nas manhãs dominicais, que virou a única alternativa para quem quer conhecer um pouco da culinária, comidas típicas e tradições folclóricas da cidade. Somente isso e uma “subprefeitura” que na prática, não existe.

São Luís do Maranhão com suas praias de águas mornas, rica culinária, gente hospitaleira e um acervo arquitetônico de dar inveja ao “Velho Continente” anda é longe de atrair e contagiar de forma benéfica os seus visitantes. Mesmo banhada pelo Oceano Atlântico, que se avizinha com sua sala de visitas, no caso, o Centro Histórico, é por via terrestre que a ‘Cidade Cultural, Patrimônio da Humanidade’ recebe a maioria dos seus visitantes.

Isso significa dizer que além da ferrovia que liga a Ilha de São Luís ao interior do Estado do Pará é pela congestionada rodovia BR-135 que as pessoas entram e saem da capital maranhense. Ou seja, é como se o visitante chegasse e entrasse sempre pela porta da cozinha.

Pórtico da entrada de São Luís: o único sinal positivo que indica a entrada da cidade de São Luís do Maranhão.

O pior de tudo é que o panorama não é nada agradável. Mesmo com seus 50 primeiros quilômetros duplicados, essa rodovia federal não oferece aos seus usuários qualquer tipo de paisagismo urbano ou mesmo iluminação adequada em seu “canteiro central”.

Os serviços de limpeza e roçagem das margens da BR-135 que são de responsabilidade do DNIT só são realizados quando o matagal compromete a visão dos motoristas ou “camufla” as poucas placas de sinalização da estrada. À noite, devido a falta de iluminação, nenhum visitante pode “apreciar” o cenário ‘rural-urbano’ até a chegada no ‘Km 0’, na rotatória do Aeroporto do Tirirical.

A propósito, algumas centenas de visitantes também chegam à capital maranhense através de alguns voos regulares da aviação doméstica. Mesmo assim, os horários de chegada, quase sempre à noite, não estimulam o visitante a apreciar a paisagem formada por cercas e varais, como um quintal de casa localizada em bairro da periferia.

Por fim, governo e prefeitura (com G minúsculo mesmo), construíram um pórtico na “entrada da cidade” dando boas vindas a quem chega e boa viagem a quem parte, mas nada que se compare ao tamanho do potencial turístico de São Luís do Maranhão. A geringonça mais parece com parte de cenário cinematográfico onde eram gravados “filmes de faroeste”.

Há 13 anos a família do empresário Francisco Neto (Grupo de Restaurantes Feijão de Corda) promove, nessa época do ano, uma festa especial para atender crianças carentes. Desta vez a ação social foi realizada em favor de meninos e meninas de duas escolas comunitárias e de uma creche localizadas no Povoado Micajituba, no municipio de Paço do Lumiar.

Dezenas de crianças, acompanhadas de seus pais ou responsáveis, foram ao Sítio Nossa Senhora Aparecida, de propriedade de Francisco Neto e da sua esposa Rosângela Dias, onde tiveram uma manhã repleta de alegria e de brincadeiras. O evento foi realizado na manhã de sexta-feira (12), dia dedicado às crianças e Nossa Senhora Aparecida.

Empresário Francisco Neto: brincadeiras e brinquedos para crianças carentes do Povoado Mocajituba

Na ocasião, além do momento de lazer e integração entre a garotada, foram distribuídos lanches, brinquedos, para as crianças presentes. Francisco Neto fez questão de dizer que promove essa ação social por entender que as pessoas precisam atentar para o seu semelhante e contribuir para uma vida melhor, um mundo melhor, principalmente para as crianças que são o futuro do nosso país.

“Eu, minha esposa Rosângela e meus filhos Fernando e Danilo sempre pensamos e agimos em benefício comum das pessoas. Por isso, numa data singela como essa, em que as crianças são homenageadas, não poderíamos deixar de contribuir para a alegria dessa meninada. É prazeroso ver o brilho nos olhos dessas crianças carentes que às vezes não têm a oportunidade de festejar o seu dia”, destacou O empresário Francisco Neto que é devoto de Nossa Senhora Aparecida.

Vale dizer que essa festa para crianças carentes promovida há 13 anos pelo empresário Francisco Neto e sua família é feita com recursos próprios, sem qualquer conotação política. Apenas com o propósito de fazer o bem. Que esse gesto sirva de exemplo para outras pessoas…