A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan) e Secretaria Municipal de Governança Solidária e Orçamento Participativo (Semgop), abriu, na última quinta-feira (6), a consulta pública online “Participa São Luís”, para a construção do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029.  A consulta permanece aberta até o dia 30 de junho de 2025 e para participar basta acessar o link participa.saoluis.ma.gov.br. A iniciativa possibilita que a população contribua com sugestões e ajude a definir as prioridades da cidade.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A consulta pública online do PPA permite a realização de mapeamento das reais necessidades da população, a promoção de um planejamento estratégico e participativo e a garantia de mais transparência e controle social. Neste ano, a Prefeitura de São Luís está inovando na elaboração do PPA com estratégias que vão desde o orçamento regionalizado para atender melhor cada realidade local, passando pelo orçamento sensível a públicos transversais,  promovendo mais  equidade, até transversalização de políticas, integrando diferentes áreas para otimizar os recursos.

Na última quinta-feira (6), ocorreu o início dos trabalhos de elaboração do PPA 2026-2029, a partir da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de São Luís e a Fundação Tide Setubal. Neste mesmo dia e no seguinte (7) foram realizadas reuniões para sensibilizar secretários municipais e uma sessão técnica, liderada pela Seplan, com a participação do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (Semit) e Secretaria Municipal de Governança Solidária e Orçamento Participativo (Semgop).

Durante a reunião técnica, foram apresentadas as estratégias do PPA e os principais subsídios para sua elaboração, como o levantamento de informações do Incid (“São Luís em Dados”), as ferramentas desenvolvidas pela Semit (“Qlik PPA” e “App Plano Gov 25-28”) e a própria consulta pública “Participa São Luís”, coordenada pela Semgop. Tais instrumentos serão fundamentais para qualificar o planejamento e garantir um PPA mais alinhado às necessidades da população.

A Seplan lidera a elaboração do PPA. A Semgop, por sua vez, mobiliza a sociedade, aproximando os cidadãos e incentivando a participação. Já o Incid qualifica o formulário ao fornecer dados de regionalização, garantindo uma análise mais precisa e alinhada às realidades locais.

Passo a passo

Na consulta pública online, primeiro o cidadão responderá se sabe o que é o PPA e, em caso de negativa, um link com vídeo será oferecido com informações sobre o plano.  Em seguida, o usuário identifica a localidade onde mora. Na próxima etapa, alguns questionamentos são feitos, tais como sexo, raça/cor, ano de nascimento, ocupação, entre outros, com o intuído de traçar apenas um perfil de quem responde.

Logo depois, é feita uma consulta sobre a opinião da população em relação à avaliação da atual gestão, no que se refere à educação, saúde, segurança pública, meio ambiente, saneamento, infraestrutura urbana, trânsito e transportes, assistência social e defesa de direitos, cultura e patrimônio, turismo, trabalho e renda, além de gestão administrativa.

Na última etapa da consulta online, o usuário ajuda a definir as prioridades para o PPA-2026-2029. Neste momento, é questionado quais as políticas públicas a pessoa considera prioridade para seu território ou região. Também é solicitado que escolha até três áreas prioritárias para os próximos anos. Por fim, o usuário deverá escolher até três ações que melhor respondam às suas necessidades para cada área prioritária apontada anteriormente. Depois disto, é só conferir as respostas dadas, concordar e enviar.

Para outras orientações sobre como responder à consulta pública online, acesse o link  https://youtu.be/zUi6rrCvNT4.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE