O Ministério Público do Maranhão promoveu na última segunda-feira, 16, por meio da sua Escola Superior em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, em suas plataformas virtuais, mais uma edição do projeto Prosas da Infância, em que foi enfocado o tema “Órfãos da Covid”. A atividade teve o objetivo de demonstrar à sociedade como tem sido encarada, pelo conjunto de defensores da infância e juventude no Estado do Maranhão, a problemática devastadora da Covid-19 neste público.
Participantes debateram situação dos órfãos da Covid
Para a promotora de justiça Karla Adriana Farias Vieira, diretora da Escola Superior do MPMA, vários foram os desafios de reordenação e atuação impostos ao sistema de garantia de direitos, em razão da alta taxa de letalidade da pandemia do novo coronavírus. “A temática foi pensada visando sanar a necessária recomposição da rede de atendimento em todos os seus aspectos”, asseverou a promotora.
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“Mais de 130 mil crianças brasileiras de até 17 anos ficaram órfãs em curto espaço de tempo, por causa da Covid-19, números que contradizem a ideia de que os mais novos seriam os menos afetados pela pandemia”, afirmou a diretora da ESMP, citando estimativa publicada em julho deste ano por revista científica, divulgada pela Folha de São Paulo.
A respeito do histórico da demanda e da contextualização do fenômeno da pandemia e os seus impactos, explanou o promotor de justiça Gleudson Malheiros Guimarães, coordenador do Caop Infância e Juventude. “Este seminário tem o objetivo de trazer à tona a abordagem e atendimento da demanda das nossas crianças e adolescentes, que infelizmente ficaram órfãos por conta da pandemia, em todo o território maranhense”, observou Guimarães.
O promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Luís, apresentou o relatório com os avanços e indicações de procedimentos a serem adotados pela rede de atendimento, especialmente quanto aos Conselhos Tutelares, em sua atuação prática. “É necessário enxergar, para além dos números, estas vítimas indiretas da Covid-19, ainda em formação sentimental e cognitiva, no contexto global, e que a vitimização de seus principais cuidadores os levam a uma hipervulnerabilidade. Daí o porquê da necessidade de toda esta mobilização, em razão da prioridade absoluta da proteção integral, principalmente para aqueles mais desassistidos”, afirmou Marques.
Sobre a instituição do Auxílio Cuidar, pelo Governo do Estado do Maranhão, a secretária-adjunta estadual de assistência social, Margarete Cutrim, esclareceu que o benefício foi instituído após a provocação do MPMA. “Juntos passamos a analisar, avaliar e aprimorar todos os avanços quanto ao problema dos órfãos e da invisibilidade destes em face do estado brasileiro. No âmbito do Governo do Estado, temos discutido, para além do auxílio, a necessidade de estruturar uma política específica para crianças e adolescentes, contagiando, com certo protagonismo maranhense, através do Fórum de Governadores do Nordeste, tal política, que busca visibilizar estes órfãos em toda nossa região”, argumentou a secretária-adjunta.
Ao final, fez uso da palavra a promotora de justiça, Érica Ellen Beckman da Silva, da comarca de Morros, como debatedora convidada. Ela trouxe as questões dos participantes do público externo que interagiram no bate-papo. “Precisamos, de fato, usar toda nossa energia na necessária identificação de como estão sendo reinseridas estas crianças e estes adolescentes. É papel do Ministério Público combater, junto com os demais atores, os riscos como evasão escolar, precoce inserção no mundo adulto, evitar o trabalho e exploração infanto-juvenil, entre outros problemas a que podem estar expostos todos e em especial estas crianças e adolescentes, vítimas secundárias da Covid-19”, acrescentou a promotora de justiça. (CCOM-MPMA)