O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, afirmou nesta quinta-feira (28) que o acordo do Brasil com os Estados Unidos sobre a base militar de Alcântara (MA) não ameaça a soberania nacional.
Marcos Pontes deu a declaração ao participar de uma audiência conjunta das comissões de Ciência e Tecnologia e de Relações Exteriores do Senado.
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Ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, durante audiência no Senado — Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
O acordo foi assinado no último dia 18, durante a viagem do presidente Jair Bolsonaro a Washington. Pelo acordo, fica permitido o uso comercial da base.
Na prática, o acordo permite aos Estados Unidos o lançamento de foguetes e de satélites da base. Pelo acordo, o território onde a base está localizada permanece sob jurisdição do governo brasileiro.
“O acordo não ameaça a soberania nacional. Não é a construção de uma base norte-americana, só brasileiros continuarão controlando a base. O Brasil controla o centro de lançamentos como um todo. Tanto as operações quanto o acesso a qualquer parte do centro. Não cedemos nenhuma parte do território nacional nem autorizamos os EUA a lançarem o que quiserem”, declarou o ministro. (PORTAL G1)
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