O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) informa que não haverá expediente no Judiciário maranhense na segunda-feira, 10/8 (ponto facultativo), e na terça-feira, 11/8 (Dia do Advogado). As datas estão relacionadas na Resolução-GP- Nº 131/2025 e Resolução-GP – Nº 61/2026.
Palácio Clóvis Beliváqua, sede do TJMA
PLANTÃO
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Para o atendimento das demandas urgentes – habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares – ficará em funcionamento o plantão judicial, nas esferas cível e criminal da Justiça de 2º e 1º Graus.
O desembargador Nelson Ferreira Martins Filho, responderá pelo plantão do 2º Grau até domingo (9/8). Os servidores plantonistas são Cibele Pereira Guimarães Corrêa Lima e Laercio Dutra Martins. O número do telefone disponibilizado para o serviço é o (98) 98815-8344.
Na segunda (10/8), e terça (11/8), o desembargador substituto Jamil Aguiar da Silva, é que responderá pelo plantão do 2º Grau. Carlos Augusto Sousa Moreira Junior e Jamil Aguiar da Silva Junior são os servidores plantonistas.
SÃO LUÍS
No 1º Grau – Comarca da Ilha – A juíza Lícia Cristina Ferraz Ribeiro de Oliveira (2ª Vara da Família de São Luís) e o juiz Rogério Pelegrini Tognon Rondon (4ª Vara Criminal de São Luís) responderão pelo plantão do 1º Grau até domingo (9/8).
Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com os plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal).
O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.
Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelos contatos: (98) 98154-0540 (Noturno – de segunda a domingo) e (98) 2055 2767 (Diurno – aos sábados, domingos e feriados).
(Agência TJMA de Notícias)
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