O vereador Marquinhos (União Brasil) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, durante a sessão desta terça-feira (16), para defender a aprovação do projeto do Passe Livre Estudantil. Na ocasião, o parlamentar solicitou que todos os vereadores passem a integrar a proposta e pediu celeridade na tramitação para que o texto seja encaminhado ao Executivo Municipal para sanção.
Vereador Marquinhos (Foto: Felipe Dantas)
Segundo Marquinhos, a medida seria um avanço social para milhares de famílias ludovicenses que enfrentam dificuldades com os custos do transporte escolar. “Que a prefeita Esmênia Miranda possa sancionar, para que já no próximo ano as famílias que necessitam possam usufruir. É um projeto de grande alcance social e que contribui com a qualidade da educação de São Luís”, afirmou.
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O vereador também destacou que o Passe Livre Estudantil já é uma realidade em diversas cidades brasileiras, o que demonstra a viabilidade da proposta para São Luís. Para ele, a aprovação do projeto reforça o compromisso do Legislativo com pautas que impactam diretamente a população. “Precisamos mostrar para a sociedade que a Câmara está fazendo sua parte e que o projeto foi aprovado”, enfatizou.
A manifestação recebeu apoio de outros parlamentares. O vereador Raimundo Penha (PDT) declarou que está à disposição para colaborar com a iniciativa e lembrou que acompanha de perto a discussão sobre o tema. Ele ressaltou sua participação em audiências públicas relacionadas à Lei de Zoneamento e afirmou ser um entusiasta da implantação do Passe Livre Estudantil na capital maranhense.
Também durante o debate, o vereador Octávio Soeiro (PSB) confirmou apoio à proposta e destacou sua participação nos procedimentos que contribuíram para o andamento do projeto. Segundo ele, a Câmara Municipal já cumpriu sua parte ao viabilizar as condições necessárias para a implementação da política pública.
Para Octávio Soeiro, a próxima etapa depende da atuação do Poder Executivo. “O papel da Câmara foi cumprido e agora cabe ao Executivo Municipal atuar para colocar em prática o projeto”, declarou o parlamentar, ao defender a continuidade das ações voltadas à efetivação do benefício.
O Passe Livre Estudantil ganhou reforço institucional em fevereiro deste ano, quando a Câmara Municipal incluiu recursos destinados ao programa tanto na Lei Orçamentária Anual quanto no Plano Plurianual (PPA). Ao todo, foram assegurados mais de R$ 15 milhões por meio de recursos diretos e emendas parlamentares para financiar a iniciativa.
Entre os marcos recentes da implementação da política pública estão a criação de uma rubrica específica de R$ 15 milhões pela Comissão de Orçamento da Câmara e a destinação de emendas parlamentares individuais para fortalecer o caixa do programa.
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