Diante da crise instalada no Ministério Público do Maranhão, por conta de pedido de exoneração de dez promotores de justiça que integram o Gaeco, o ex-procurador-geral de Justiça Eduardo Nicolau se manifestou nesta segunda-feira (12). Por meio de nota pública, Nicolau saiu em defesa dos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).
Procurador de Justiça Eduardo Nicolau (Foto: Reprodução)
O pedido de demissão coletiva deu-se após a Procuradoria-Geral de Justiça se manifestar em favor dos acusados de desviar quase R$ 56 milhões da Prefeitura de Turilândia. Os demissionários entendem que todo um trabalho feito com afinco teria sido em vão, haja vista que os envolvidos no esquema de corrupção seriam postos em liberdade, cumprindo medidas cautelares.
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Confira abaixo a Nota de Eduardo Nicolau:
“Nota de solidariedade e apoio
Na condição de membro do Ministério Público do Estado do Maranhão, com atuação há quarenta anos em Varas Criminais e 1ª Câmara Criminal, sou testemunha dos inúmeros desafios que permeiam o combate à corrupção e à impunidade em nosso estado. Por essas mesmas razões, ao assumir, em 2020, a Procuradoria-Geral de Justiça do nosso Estado, não hesitei em dotar o GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão) dos mais avançados recursos tecnológicos e de pessoal então disponíveis, a fim de que pudesse cumprir, de forma eficaz, suas finalidades institucionais no enfrentamento ao crime organizado, em todas as suas faces, contribuindo, assim, para a redução da impunidade – verdadeira chaga que compromete a credibilidade das instituições incumbidas de assegurar à sociedade a realização da Justiça.
Sou, portanto, também testemunha do trabalho dedicado, responsável, criterioso e tecnicamente qualificado desenvolvido pelos Promotores de Justiça integrantes daquele Grupo Especializado, os quais, por razões devidamente expostas em nota pública, requereram a exoneração coletiva das designações que os vinculavam ao órgão.
Tal decisão fundamentou-se no entendimento de que restou comprometida a convergência mínima necessária à sua permanência no GAECO, diante de manifestação ministerial, em segundo grau, favorável à soltura de investigados suspeitos de integrar organização criminosa atuante no município de Turilândia/MA, no âmbito da denominada Operação Tântalo II, cujas prisões preventivas haviam sido regularmente decretadas e cumpridas por determinação judicial, reconhecendo, assim, a higidez das provas colhidas ao longo das investigações.
Por essas razões, manifesto-lhes, publicamente, irrestrita solidariedade e incondicional apoio, pela coerência, pelo desprendimento e, sobretudo, pela decência que nortearam sua decisão, não tendo qualquer hesitação em subscrever integralmente os seus termos.
Os senhores honram e dignificam o Ministério Público do Estado do Maranhão.
São Luís, 12 de janeiro de 2026
Eduardo Jorge Hiluy Nicolau
Procurador de Justiça”
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Paulo Soares
12/01/2026 às 11:27
O GRITO DO GAECO E O SILÊNCIO CÚMPLICE DO LEÃO: TURILÂNDIA EXIGE INTERVENÇÃO, NÃO ACORDOS DE GABINETE!!
A crise no Ministério Público do Maranhão (MPMA) atingiu um ponto de ebulição com a manifestação do Procurador-Geral Danilo Ferreira, que, ao invés de reconhecer a gravidade do pedido de exoneração coletiva dos promotores do GAECO, optou por defender a “condução da operação em Turilândia”. Essa postura, para dizer o mínimo, é um tapa na cara da sociedade maranhense e um atestado de que a cúpula do MPMA está mais preocupada em blindar interesses políticos do que em garantir a justiça.
O recuo do MPMA, ou a tentativa de maquiar a decisão de soltar Paulo Curió, é inaceitável. A realidade nua e crua é que o município de Turilândia está em um limbo administrativo: o prefeito está sob investigação por desvio de R$ 56 milhões, e o presidente da Câmara, que deveria assumir interinamente, está sob prisão domiciliar. Isso não é uma crise, é um colapso institucional. E diante de um cenário tão caótico, a única medida cabível e urgente seria a intervenção estadual no município.
O MEDO DO LEÃO E A BLINDAGEM FAMILIAR
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A inação do governo de Carlos Brandão em decretar a intervenção não é por acaso. É uma decisão política calculada, movida pelo medo de expor as entranhas de um esquema que, ao que tudo indica, tem ramificações profundas no Palácio dos Leões.
O governador teme, e com razão, que uma intervenção em Turilândia:
1. Desvende a teia de alianças políticas que sustentam seu grupo, especialmente as ligações com o deputado federal Pedro Lucas Fernandes, cujas emendas milionárias para o município estão sob suspeita.
2. Comprometa diretamente seu sobrinho, Orleans Brandão, que tem atuado na articulação política na região e cuja imagem seria inevitavelmente associada ao escândalo.
3. Fragilize a base governista para 2026, expondo a fragilidade de um projeto de poder que parece priorizar a manutenção de aliados, mesmo que corruptos, em detrimento da moralidade pública.
O silêncio do Palácio dos Leões e a defesa da “condução” da operação pelo Procurador-Geral são, portanto, partes de uma mesma estratégia: a de blindar o governo e seus aliados, custe o que custar. A mensagem é clara: a impunidade de Paulo Curió é um preço que o sistema está disposto a pagar para não desestabilizar o tabuleiro político.
O GRITO POR JUSTIÇA E A EXIGÊNCIA DE INTERVENÇÃO
A revolta dos promotores do GAECO é o grito de uma instituição que se recusa a ser instrumentalizada. É o último bastião de esperança de que a justiça ainda pode prevalecer no Maranhão.
Não podemos aceitar que um município seja governado por um prefeito sob suspeita de desvio de milhões e por um presidente da Câmara em prisão domiciliar. Isso é um escândalo nacional, uma afronta à democracia e à dignidade do povo de Turilândia.
É hora de dar uma resposta contundente:
Exigimos a intervenção imediata em Turilândia. O governo do Maranhão tem o dever constitucional de garantir a ordem e a legalidade.
Exigimos que o Ministério Público do Maranhão, em sua cúpula, se retrate e apoie a atuação do GAECO, garantindo a autonomia e a independência de seus promotores.
Exigimos que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) atue com rigor para investigar a interferência política que parece ter ocorrido na Procuradoria-Geral de Justiça.
A “pata poderosa do Leão” pode tentar esmagar a verdade, mas a voz da sociedade, indignada com a impunidade e a manipulação, não será silenciada. Turilândia não é um mero peão no jogo político; é um município que clama por justiça e por uma administração limpa. O Maranhão merece mais do que acordos de gabinete e blindagens políticas.