A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) esclarece que os estabelecimentos comerciais na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) estão autorizados a abrir no dia 21 de abril (domingo), feriado nacional de Tiradentes.

Rua Grande, principal centro de compras de São Luís (Foto: Reprodução)

As Convenções Coletivas de Trabalho, acordadas entre a Fecomércio e os sindicatos desses municípios, estabelecem os horários de funcionamento aos domingos para lojas de rua e centros comerciais das 8h às 14h, enquanto as lojas em shopping centers podem abrir das 13h às 21h.

Empresas que decidirem abrir nesse dia devem remunerar as horas trabalhadas com um adicional de 100% sobre o valor normal da hora, considerando o caráter extraordinário do trabalho neste dia. Além disso, uma gratificação de R$ 45,00 deve ser concedida aos funcionários chamados para trabalhar na data.

Essas diretrizes não se aplicam a farmácias e supermercados, cujas atividades são consideradas essenciais e, portanto, podem operar em horário livre durante o feriado.