A Prefeitura Municipal de Rosário, talvez por desconhecer as regras eleitorais, está fazendo propaganda do Governo do Maranhão fora de época em seu site de notícias. A Legislação Eleitoral vigente não permite que sejam divulgados neste período do ano que antecede as eleições, slogan, logomarcas ou logotipos dos governos federal, distrital e estaduais, por causa do certame de outubro.
Logomarca do governo estadual em programa social
Nesta terça-feira (5 de julho), em seu site, a Prefeitura de Rosário está divulgando a Ação Social Vale Gás em parceria com o Governo do Estado, em que aparece um banner contendo as marcas da gestão municipal e do governo, caracterizando propaganda institucional. A notícia tem o seguinte teor:
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“Vem aí uma nova etapa do Programa Vale Gás. A iniciativa contempla famílias inseridas no Cadastro Único (CadÚnico) com um auxílio gás, no valor de R$ 120,00.
Veja como funciona, como participar e o que fazer em caso de perda do cartão“.
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