No município de São Luís a Lei de Muros e Calçadas anda é longe de ser cumprida. Não são poucas as áreas particulares desprovidas de muros ou cercas, e calçadas são construídas de qualquer forma, sem obedecer um padrão razoável de segurança e acessibilidade para portadores de necessidades especiais.

Barraca instalada sobre a calçada nas proximidades da Avenida Litorânea (Foto Charles Julhinho)

Por toda cidade de Sao Luís, sem nenhum critério, muitos dos chamados passeios destinados a pedestres apresentam desníveis acentuados e até em fomato de escadaria. Cantoneiras, pedaços de trilhos, barras de concreto armado e peças de madeiras com correntes obstruem a passagem de pessoas que são obrigadas a transitar pelas pistas das vias públicas.

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Para piorar a situação, alguns proprietários de imóveis passaram a utilizar calçadas como se fossem propriedades suas. Na Rua Altamira, no encontro com a Avenida Litorânea, no Calhau, por exemplo, uma barraca foi instalada de forma permanente no passeio público, comprometendo o espaço que deveria ser destinado exclusivamente para pedestres.

O abuso e o uso indevido da calçada fica em frente a um estabelecimento comercial. Inclusive, verficando detalhadamente, não se trata apenas de uma barraca e sim, da extensão de um anexo do empreendimento gastronômico.

Por outro lado, em bairros considerados não tão nobres assim, basta uma carrada de areia ser despejada sobre a calçada de um simples cidadão, para que a fiscalização chegue em cima da hora, para autuar o morador por sua ação irregular.

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