Promotor de Justiça Márcio Thadeu

Em tempos de terraplanismo e outros negacionismos que matam e excluem, reforçar a importância do conhecimento científico é essencial. O papel da educação é central nesse processo de afirmação da racionalidade dialógica como essência da própria convivência democrática. “Meu pai sempre dizia: não levante a sua voz, melhore seus argumentos”. A frase do Bispo Desmond Tutu, prêmio Nobel da Paz em 1984 por sua luta contra o ódio racial na África do Sul, bem demonstra essa compreensão.

No Brasil de hoje, pelo exemplo antididático de figuras republicanas, grupos pouco expressivos quantitativa e qualitativamente, mas muito barulhentos, tentam sedimentar um discurso contra a ciência e o conhecimento e, por consequência; repito sem medo da repetição; da própria razão que permitiu a primazia da supremacia constitucional como forma de compor as relações humanas, declarar direitos e estabelecer a relação das forças sociais e políticas. Por isso, o papel das instituições democráticas deve ser sempre o de buscar o fortalecimento do conhecimento, da liberdade de expressão, do fomento da diversidade cultural e dos direitos humanos. E esse papel deve se iniciar a partir de suas próprias entranhas, para que a cultura da razão e da democracia corram em suas artérias, oxigenando-as e tornando-as saudáveis e aptas ao estabelecimento de suas missões ditadas pela Constituição.

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O Ministério Público do Estado do Maranhão tem a Escola Superior institucional mais antiga do sistema de Justiça local, criada que foi pelo art. 37 da Lei Complementar 13/91, que organiza o Parquet timbira. A congênere da magistratura tem data de nascimento anterior, mas surgiu como brilhante e valiosa iniciativa da associação classista respectiva, sendo depois adequadamente incorporada ao Poder Judiciário. A ESMP veio ao mundo pela visão da nossa eterna Procurador-Geral de Justiça, Elimar Figueiredo, que, ao lado de jovens Promotores como Marco Antonio Guerreiro e José Henrique Marques Moreira, e com o apoio dos órgãos Colegiados institucionais, desenharam o Ministério Público adequado à Constituição Cidadã de 1988, que não poderia prescindir de um órgão de formação permanente para que membros e servidores pudessem atingir a excelência na prestação de seus serviços à Democracia, à Justiça e ao Estado de Direito, agindo em nome da sociedade maranhense, pela via da capacitação permanente.

A Escola Superior do MPMA adota o lema “PENSAR PARA TRANSFORMAR”, constante de seu brasão, pois compreende que a essencialidade da atividade ministerial para a Democracia, para a consecução dos direitos humanos e a promoção da ordem jurídica justa não se pode afastar do diálogo horizontal interno e externo, sempre baseado na valorização do conhecimento, que não pode ser somente jurídico, mas que deve acolher e absorver as múltiplas dimensões humanas, razão única do Estado. Esse é o caminho que foi sedimentado pela instituição ministerial, desde a Administração Superior a cada membro e servidor, e que teve a operacionalização cotidiana por cada equipe que passou por nossa ESMP, que tem a honra de contar na galeria de seus Diretores com os nomes de José Henrique Marques Moreira (1991-1994); Elimar Figueiredo Almeida Silva (1995-1996); João Raymundo Leitão (1997-2000); Terezinha de Jesus Guerreiro (2001-2004); José Antônio Oliveira Bents (2005-2007); Marco Antonio Anchieta Guerreiro (2008-2010); Lena Cláudia Ripardo Pauxis (2010- 2012); Themis Maria Pacheco de Carvalho (2012-2014); e, Ana Teresa Silva de Freitas (2014-2018). Em reconhecimento, foram esses valiosos nomes reconhecidos pelo Conselho Pedagógico da ESMP como Professores Eméritos de nosso órgão de formação, ao lado de um membro de nosso corpo docente visitante; o que muito nos honra; o sempre instigante Professor Agostinho Ramalho Neto.

No último biênio, tive a honra de exercer o mandato de Diretor de nossa Escola Superior, tendo o apoio valioso de toda a equipe, dos colegiados internos e das colegas Ana Teresa Silva de Freitas e Karla Adriana Holanda Farias Vieira, que foi escolhida pelo Eg. Conselho Superior do MPMA como a nova gestora desse importante órgão de formação. Foram dois anos de intensa atividade, em que superamos todas as estatísticas quanto à oferta de atividades formativas, número de inscritos, áreas temáticas e geográficas atingidas, executando eventos e ações no ensino, pesquisa e extensão, além de fomentarmos o apoio à programação do Centro Cultural do Ministério Público, contribuição institucional para a revitalização do centro histórico, patrtimônio da humanidade. Esses números estão disponíveis pelo link https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiMzNhNjVhMWEtODc2MC00ZTExLWI1OGUtYTE5ZDJiZmQzNjBhIiwidCI6IjM3YWQ5OWU1LTBkNTMtNDA5ZC1iZWFiLTMzMjVkZjYxYTY4ZSJ9 , com o BI de nossas estatísticas. O relatório completo da gestão consta do link https://cdn-0.mpma.mp.br/diario/1192020-02072020.pdf , não podendo deixar de destacar os avanços que tivemos na estruturação logística, tecnológica, normativa, pedagógica (com a retomada do programa de pós-graduação e o incremento da EaD e de novos programas como o de formação em autocomposição) e de relacionamento institucional (com o CDEMP, UNC/CNMP, ENAMP e ABRAMPA).

Minha gratidão ao Conselho Superior, pela confiança em minha indicação para o cargo, bem assim, pelo permanente apoio, à toda a Administração Superior, desde a Procuradoria-Geral, passando pela Corregedoria, pelo Colendo Colégio de Procuradores de Justiça, bem assim a todos os demais órgãos, como nossa Ouvidoria, a Diretoria Geral, a SECINST, a SEPLAG, os Centros de Apoio Operacional, o Centro Cultural, o Programa de Memória Institucional, os setores administrativos e aos parceiros externos, como o Conselho Estadual de Educação, as Escolas institucionais do Sistema de Justiça, as universidades e o Fórum Estadual de Educação Ambiental. Meu abraço especial a todos os professores e alunos, principais responsáveis pelo sucesso alcançado. Retorno com entusiasmo ao trabalho como órgão de execução, na Promotoria da Infância, renovado com o aprendizado que tive. Longa vida à Escola Superior do Ministério Público! Que a nova gestão seja plena de êxito, para que o pensamento transforme e ajude a promover a dignidade do ser humano, única razão da existência do Ministério Público.

(*Promotor de Justiça)

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