O presidente Jair Bolsonaro afirmou na quarta-feira que “zeraria” os tributos federais que incidem sobre os combustíveis caso os governadores façam o mesmo com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) também aplicado ao setor. “Eu zero o federal hoje se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora”, disse.
O ICMS é responsável pela maior parte da arrecadação dos Estados. Em São Paulo, por exemplo, o tributo representa 84% (R$ 144 bilhões) de tudo o que o Estado recolhe por vias próprias.
Presidente Jair Bolsonaro: falastrão (Foto Reprodução)
Perder parte desse montante seria um golpe duro nos cofres estaduais — e também municipais. Segundo economistas e os próprios Estados, o corte poderia impactar serviços públicos para a população, como segurança, educação e até o salário dos servidores. O presidente não explicou se haveria uma compensação pela perda do tributo.
Nos últimos dias, Bolsonaro tem utilizado a estratégia de culpar os governadores pela alta do preço dos combustíveis, pois, segundo ele, normalmente apenas a esfera federal é responsabilizada pelos aumentos.
“Nós queremos mostrar que a responsabilidade final do preço não é só do governo federal. Nós temos aqui (os impostos federais) PIS, Cofins, Cide. Vai onerar para nós também, mas os nossos governadores têm que ter, obviamente, responsabilidade no preço final do combustível”, afirmou ele à imprensa, na manhã de ontem.
O presidente alegou que “baixou três vezes” o preço dos combustíveis nas refinarias nos últimos dias, embora esse tipo de decisão caiba à Petrobras, com base em fatores como valor do barril do petróleo e cotação do dólar, e sem a necessidade de interferência do governo. De acordo com ele, porém, o valor final para o consumidor não caiu, e um dos motivos seria o tributo estadual.
A estratégia de Bolsonaro tem sido rechaçada pelos governadores. No início da semana, 23 deles publicaram uma carta em resposta ao presidente. Disseram que os Estados têm autonomia para definir alíquotas de ICMS e que o setor de combustíveis representa, em média, 20% da arrecadação do tributo.
Na tarde de ontem, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que a proposta de Bolsonaro é “populista e pouco responsável”.
(Com informações do Portal Terra)