“BLOCO OS INCONFORMADOS” – Derrotados nas eleições 2020 tentam ressuscitar grupo político com batucada nas ruas de Santa Helena

Vestidos de amarelo, gritos de guerra e caras manjadas marcaram o protesto político que aconteceu hoje, 04, no município de Santa Helena, encabeçado pela presidente do Sindicato dos Professores, Neyme Nogueira, que também é esposa do vereador Braz Amaral, que também estar por trás do ato. Outro que estava presente, foi o vereador Mourinho Lobato, irmão do ex-prefeito ficha suja Dr. Lobato. O que todos eles tem em comum é o fato de terem sido derrotados nas eleições de 2020.

Balacobaco aconteceu nesta terça-feira em Santa Helena

Em uma tentativa desesperada de ressuscitar um grupo já falecido há muito tempo, os militantes se vestiram de amarelo e foram para ruas cobrar algo que ninguém sabe ao certo o que é. Segundo informações, o prefeito Zezildo Almeida não estava na cidade, mas já deixou claro que sempre está aberto ao diálogo, mas parece que isso não é o forte da turma.

O protesto foi tão político que, segundo algumas fontes, até jingle político tocou. Um verdadeiro arrastão da caranava!
Embora, estejam unidos para fazer politicagem, os militantes brigam entre si para se viabilizarem para a campanha de 2024. Mourinho Lobato e Braz Amaral tem o mesmo sonho, um dia sentar na cadeira de prefeito da cidade.

Mourinho, incompetente de nascença, consegue sempre se eleger na aba do irmão ex-prefeito e não tem uma atuação consistente em defesa dos helenenses. Quando secretário de saúde do município, saiu desmoralizado pelo próprio irmão.

Braz Amaral, o vereador conseguiu se eleger derramando dinheiro e cachaça para jovens dependentes químicos, e tem orgulho disso, hoje tenta “se aparecer” sempre as custas de fake news e boatos. Não tem serviço prestado nenhum apresentou algum projeto de grande relevância.

Eles agora brigam no murro pela vaga de candidato a prefeito porque o líder, o pior prefeito que o município de Santa Helena já teve, não pode mais concorrer porque virou ‘ficha suja’.

É essa a oposição que existe em Santa Helena, uma trágica comédia.

(Do Blog Alerta Maranhão)

SÃO LUÍS – Braide participa de entrega de aparelhos de radioterapia no Hospital do Câncer Aldenora Bello

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, participou, nesta terça-feira (4), da solenidade de entrega de dois novos aceleradores lineares que vão compor a expansão do setor de radioterapia do Hospital do Câncer Aldenora Bello, mantido pela Fundação Antonio Dino. Os novos equipamentos, somados a outros dois que compõem a expansão do setor de radioterapia da instituição médica, atenderá, exclusivamente, os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) da capital e do interior maranhense, dando fim à fila de espera para o tratamento contra o câncer na unidade.

“Eu tive a oportunidade de acompanhar, desde o início, essa obra de expansão do setor de radioterapia e a instalação dos novos aceleradores lineares, importantes ferramentas para auxiliar no tratamento contra o câncer. Por tudo isso, eu sinto orgulho em dizer que tanto o Hospital Aldenora Bello, quanto a Fundação Antonio Dino são patrimônios de São Luís, do Maranhão e, também, de todo o Brasil, pois são espaços de cuidado com as pessoas, onde vidas são salvas todos os dias”, destacou o prefeito Eduardo Braide, durante solenidade.

Ainda durante seu pronunciamento, o prefeito Eduardo Braide lembrou que, quando deputado federal (2019-2020), destinou emenda parlamentar à Fundação Antonio Dino para a compra de um aparelho de tomografia, essencial no planejamento do tratamento de radioterapia do paciente com câncer e que deve ser entregue ainda este ano. O aparelho, que assim como o acelerador nuclear também utiliza de radiação ionizante, vai servir, ainda, para o diagnóstico por imagem de câncer, sendo um dos exames mais solicitados pela equipe médica em caso de suspeita de tumores.

“Esse aparelho, como bem já me informou o Antonio [Dino Tavares], deve chegar ainda neste mês e eu tenho certeza que, nos próximos dias, será colocado em funcionamento para a gente ajudar a acelerar, a agilizar ainda mais esse que foi o grande gargalo durante muitos anos do hospital, que era a fila para o tratamento da radioterapia”, pontuou.

O prefeito também lembrou que enquanto esteve na Câmara Federal apresentou e conseguiu a aprovação do Estatuto da Pessoa com Câncer, que tem o objetivo de promover condições de igualdade no acesso ao tratamento da pessoa com câncer, garantindo o atendimento integral, que inclui assistência médica e de fármacos, assistência psicológica, atendimentos especializados e, sempre que possível, atendimento e internação domiciliares. Além disso, também garante o tratamento adequado da dor, atendimento multidisciplinar e cuidados paliativos.

 Novos aparelhos

Os novos aceleradores nucleares do Hospital do Câncer Aldenora Bello são uma das principais conquistas de sua mantenedora em seus 45 anos de existência. De acordo com o vice-presidente da Fundação Antonio Dino, que, atualmente, representa a presidente Enide Jorge Dino nas tomadas de decisão, os aparelhos significam mais qualidade de vida para os pacientes, uma vez que, a partir de agora, deixa de existir espera para a radioterapia.

“A gente está muito orgulhoso de estar proporcionando isso aos nossos pacientes. É aniversário da Fundação Antonio Dino, mas quem está recebendo o presente é a população de São Luís e do Maranhão. Também não poderíamos deixar de aproveitar desse momento para homenagear grandes nomes da história do nosso estado, que contribuíram significativamente para o que a fundação e o Hospital Aldenora Bello são hoje”, frisou Antonio Dino Tavares.

As duas novas salas com os aceleradores lineares receberam os nomes de Maria de Lourdes de Carvalho Costa (criadora da Fundação Beneficente São Sebastião em Viana, cidade da baixada maranhense, onde acolheu, educou e formou jovens em profissionais, dando-lhes uma qualificação com a qual pudessem sobreviver emergindo dos grilhões da pobreza e da miséria) e João Castelo Ribeiro Gonçalves (conselheiro da Fundação Antonio Dino durante anos; sensível à problemática do tratamento contra o câncer no estado, tendo designado várias emendas à instituição enquanto deputado; também foi senador, governador e prefeito de São Luís).

Saiba Mais

A Fundação Antonio Dino é uma instituição filantrópica que mantém o hospital do câncer Aldenora Bello, atua na luta contra o câncer no Maranhão, desde dezembro de 1976, fundada por Enide Moreira Lima Jorge Dino após o falecimento do Dr. Antonio Dino, um dos precursores da luta contra o câncer no Maranhão.

Além do Hospital do Câncer Aldenora Bello, referência no tratamento oncológico no Maranhão, a fundação mantém as casas de apoio que hospedam pacientes vindos do interior do estado e de outras localidades, possibilitando a realização de tratamento adequado com sua estadia próxima ao hospital.

São 45 anos de serviços prestados à população maranhense, aliado ao trabalho voluntário e colaboração da comunidade e empresas parceiras que ajudam no combate ao câncer no estado.

O Hospital do Câncer Aldenora Bello é a principal unidade mantida pela Fundação Antonio Dino, cujo foco é o tratamento do câncer. Foi fundado em 1958 após a doação do terreno pela então primeira dama do estado, a Sra. Aldenora Bello, e continua sendo o serviço de referência em oncologia no Maranhão há mais de 50 anos.

O hospital oferece assistência multidisciplinar aos seus pacientes e familiares, visando o tratamento adequado. Os atendimentos aos pacientes são realizados através de convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS) em mais de 80% dos casos.

A manutenção das atividades do hospital e demais ações promovidas pela Fundação Antonio Dino torna-se possível através da complementação do seu custeio por meio de doações realizadas por pessoas físicas e jurídicas, captadas através do trabalho do serviço de telemarketing institucional, doações espontâneas e parcerias.

ADOTE UM CASARÃO – Prédio do Centro Histórico de São Luís será reformado pela Alumar

O prédio do antigo 1º Distrito Policial de São Luís, localizado na Rua da Palma, será reformado pelo Consórcio de Alumínio do Maranhão – Alumar, dentro do programa “Adote um Casarão”, uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID. O termo de adesão foi formalizado em dezembro, com as presenças de representantes do Consórcio e da administração estadual.

“A Alumar está aqui há 40 anos, nossa história é de forte participação na economia do estado e no incentivo à cultura e desenvolvimento social. A presença da Alumar neste casarão significará o encontro da nossa história com a história do Maranhão. Reiterando, a gente sente muito orgulho em participar deste projeto de revitalização do Centro Histórico”, disse o diretor da empresa, Helder Teixeira.

A gerente de Relações Institucionais e Security da Alumar, Dulcimar Soares, disse que, como maranhense, se sente orgulhosa de ver um projeto como este, que oportuniza a restauração do Centro Histórico de São Luís. “É uma satisfação enorme como cidadã e maranhense dar continuidade à visão de desenvolvimento que leva em conta o papel da cultura, história e valoriza as empresas que investem no Maranhão. Precisamos da união de todos, iniciativa privada, órgãos públicos e sociedade para mantermos esse legado. É uma parceria muito importante”.

Representando a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, o secretário adjunto Júlio Pinheiro ressaltou que a Alumar sempre foi uma parceira importante. “Quando estava na gestão de São Luís firmamos várias parcerias e agora, com o Governo também, neste projeto tão relevante para manutenção da nossa história”, destacou.

Para o secretário adjunto de Ciência e Tecnologia, Pedro Igor Nascimento, ao se estabelecer no Centro Histórico de São Luís, a Alumar dá uma grande contribuição no esforço que o órgão tem feito para consolidar um parque tecnológico na região. “A Secti é muito focada no desenvolvimento do Centro Histórico, a partir desse prisma do empreendedorismo e da geração de trabalho e renda para as pessoas que moram aqui”, observou o gestor.

A secretária adjunta da Secretaria de Cultura, Caroline Veloso, também celebrou a adesão do Consórcio Alumar ao programa. “A gente sabe que vai ser um grande ganho para o nosso estado, porque vai movimentar a economia local, impactando também a cultura e para o turismo”, afirmou a representante da pasta da Cultura Estadual.

Segundo o presidente da Comissão do Programa, Daniel Sombra, já é a décima terceira entrega de casarões desde que o projeto foi implementado. “O ‘Adote um Casarão’ já abriga entidades culturais e sociais, escritórios de arquitetura e, agora, a Alumar, que vai compor o polo tecnológico da região. É um mix interessante para revitalizar o nosso Centro Histórico”, comemorou.

O programa
Lançado em 2019, o “Adote um Casarão” é uma iniciativa da Secid dentro do programa ‘Nosso Centro’, que integra uma série de ações para a revitalização da região central da capital maranhense. Seu objetivo é identificar pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, interessadas em recuperar os prédios e, assim, obter concessão de uso não remunerado de bens imóveis de propriedade do Governo do Estado.

Sobre a Alumar
O Consórcio de Alumínio do Maranhão – Alumar é um dos maiores complexos industriais de produção de alumina e alumínio do mundo. Inaugurado em julho de 1984, é formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32 e desempenha um papel importante no Maranhão. Cerca de 90% de seus colaboradores são maranhenses, além de contar com centenas de fornecedores locais.
O sistema de gestão da Alumar é integrado e engloba gestões de qualidade, saúde, segurança e meio ambiente estabelecido com base nas normas NBR ISO 9001, NBR ISO 14001 e NBR ISO 45001. Em 2019, obteve a certificação ASI, (Aluminium Stewardship Initiative), o mais importante Selo de Sustentabilidade na cadeia de valor do alumínio.

VÍTIMAS DA ENCHENTE – Mirador na mira da dor e do sofrimento de centenas de famílias desabrigadas

O drama vivido pela população de parte do interior da Bahia seguiu rumo ao norte e agora, está  atingindo moradores do Maranhão, mais precisamente dos municípios de Mirador, Colinas, Imperatriz e Porto Franco. As cheias dos rios Tocantins, Itaprcuru com seus afluentes, na parte sul maranhense, estão cobrindo e destruindo sítios, chácaras, casas e lojas do comércio local.

Cheia provocou alagamento e destruição de casas (Foto WhatsApp via grupo Marrapá)

Até mesmo igrejas e escolas para onde foram alojadas famílias desabrigadas tiveram que ser desocupadas por causa do imensurável volume de água, jamais visto na região nesta época do ano. São centenas de pessoas simples, trabalhadoras, sofrendo com essa enchente que vem provocando um rastro de destruição nas zonas rurais e urbanas de diversos municípios maranhenses.

Por enquanto, não se tem conhecimento de uma ação de grande envergadura ou força-tarefa, por parte do governo estadual para socorrer as vítimas desta catástrofe natural. Somente  servir comida em refeitório popular, não serve…

Confira nas imagens:

#SOS MURADOR

Uma campanha de solidariedade está sendo divulgada por meio das redes sociais para ajudar as famílias vitimadas pela cheia dos rios em Mirador.

#repost @miradormilgrau_oficial @downloader

A situação se complica a cada hora, previsões são de chuvas ainda mais fortes. Mirador tá vivendo a maior cheia da história. Casas derrubadas, prejuízos em comércios, lojas. A cada olhada de cada um empresário daquele, de cada morador que perdeu a casa é de cortar o coração de um vazio tão forte que acompanha, Mirador pede socorro!
As notícias que chegam a toda hora e o que nos resta é orar. Mas podemos ajudar! Você que tem quarto sem ninguém, que tem salão, que quer ajudar a retirar as coisas da chuva, entra em contato! Sua ajuda será bem vinda! Manda um direct!
Ninguém solta a mão de ninguém!
SOS MIRADOR

Confira a situação do Centro de Mirador:

 

“VÁ TAPAR”!!! – Ivete Sangalo perde seguidores após se mostrar contra Bolsonaro

(Guinho Santos – RD7 – Portal Terra)

Pelo visto, a atitude de Ivete Sangalo durante um show no último fim de semana não agradou completamente seus seguidores. Na ocasião, a cantora incentivou incentivou a plateia a gritar contra Jair Bolsonaro.

Cantora baiana Ivete Sangalo (Foto Reprodução)

Após a situação, a baiana perdeu diversos seguidores em seu perfil do Instagram, foi parar nos assuntos mais comentados do Twitter com a hashtag IveteVaiTomarNoC*. Fãs da artista comemoraram a saída dos apoiadores do presidente do perfil dela.

Entre os comentários, se destacou o de Fábio Almeida, empresário de Ivete: “Ô glória! Vamos trabalhar que é melhor!“. “Isso se chama livramento“, disse outro internauta. “Ela deve estar bem preocupada“, alfinetou um terceiro. “Ser cancelada por apoiadores do Bolsonaro é um privilégio“, escreveu mais uma.

SAÚDE! – Eduardo Braide, Roberto Rocha e Weverton desejam plena recuperação a Flávio Dino

Logo após o governador do Maranhão, Flávio Dino anunciar, por meio das redes sociais, que testou positivo para Covid-19, lideranças políticas maranhenses enviaram mensagens se solidarizando com o chefe do executivo eatadual. O Governo do Estado publicou oficialmente em sua página eletrônica que Dino apresenta sintomas leves da doença.

O governador passa bem e segue despachando no Palácio dos Leões, porém, cumprindo isolamento domiciliar. O prefeito de São Luís, Eduardo Braide e os senadores Roberto Rocha e Weverton Rocha se manifestaram por meio das redes sociais desejando a plena recuperação da saúde do governador Flávio Dino.

Saúde!

SÃO LUÍS – Prefeito Braide anuncia ações emergenciais de atendimento às síndromes gripais

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou, em entrevista coletiva nesta segunda-feira (3), novas ações emergenciais de atendimento às síndromes gripais na capital maranhense. O anúncio se dá em consequência do aumento dos casos de Influenza  Sazonal (gripes do tipo H1N1 e H3N2) no país, bem como do número de casos de Covid-19 em todo o mundo, provocado pelo avanço da variante Ômicron.

A partir de quarta-feira (5), mais dois Centros de Atendimento às Síndromes Gripais Leves entrarão em funcionamento com o objetivo de ofertar atendimento rápido e de qualidade à população. Quem necessitar de auxílio médico também poderá procurar atendimento no Centro de Saúde Janaína (Vila Janaína) e no Centro de Saúde Thalles Ribeiro (Vila Esperança), além dos Centros de Saúde Carlos Macieira (Av. dos Africanos); Genésio Ramos Filho (Cohab Anil IV) e Clodomir Pinheiro (Anjo da Guarda),

Para oportunizar atendimento a todos os que procurarem pelo serviço, bem como para evitar longas filas e espera, o prefeito Eduardo Braide também anunciou que o atendimento nos Centros de Atendimento às Síndromes Gripais Leves será ofertado todos os dias, de 8h às 17h.

“Essas ações são um complemento do plano municipal de enfrentamento às síndromes respiratórias em nosso município. Mais uma vez, estamos saindo na frente e estruturando nossa rede municipal de saúde para atender os ludovicenses que apresentem quadro gripal, já que estamos entrando em uma época do ano caracterizada pela prevalência dos casos de Influenza. Além disso, também estamos fortalecendo nossas políticas de combate à Covid, de modo a evitar o surgimento de novos casos”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Enfrentamento à Covid-19

Mesmo sem nenhum paciente com Covid-19 internado na rede municipal de saúde de São Luís – reflexo da vacinação contra a doença na capital –, o prefeito Eduardo Braide também determinou que, a partir desta terça-feira, as unidades mistas do Bequimão, São Bernardo, Itaqui-Bacanga e Coroadinho, além da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Rural e o Socorrinho do São Francisco façam o acolhimento, pré-triagem e separação de paciente com sintomas característicos de coronavírus.

Para evitar aglomeração unidades em que a população ludovicense poderá buscar atendimento caso esteja com algum sintoma gripal e, principalmente, para comportar e garantir os serviços com conforto a todos, equipes de saúde extras (compostas por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem) também farão o atendimento imediato na parte externa das unidades, em estruturas montadas com tendas.

Em caso de teste positivo para Covid-19, o atendimento será prioritário e, havendo a necessidade de internação, adultos serão encaminhados para o Hospital da Mulher (quando o caso for considerado grave) e para a Unidade Mista do Bequimão (quando o caso for considerado moderado); e as crianças, para o Hospital da Criança, localizado à Avenida dos Franceses, na Alemanha. Do contrário, o atendimento terá fluxo normal, com consulta, prescrição e atestado médico, com orientação para tratamento domiciliar.

Como medida de combate à Covid-19, também funcionará, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, pontos de testagem em os cinco terminais de ônibus da cidade: Praia Grande, Cohama, Cohab, São Cristóvão e Distrito Industrial/BR-135. Além dos terminais, os pontos onde a testagem vem acontecendo há semanas também continuarão ofertando o serviço, gratuitamente.

COLINAS SUBMERSA – Cheia do Rio Itapecuru provoca estragos e invade canteiro de obras de loja do Grupo Mateus

As chuvas não têm dado trégua na região centro-sul do Maranhão e o nível das águas de rios e afluentes registra volumes jamais vistos nesta época do ano no estado. A cheia do Rio Itapecuru já invadiu áreas das Zonas Rural e Urbana de Mirador e Colinas, assim como de outros municípios da região.

Canteiro de obras de loja do Grupo Mateus em Colinas, completamente alagado (Foto WhatsApp via Charles Julhinho)

Até mesmo o canteiro de obras de uma loja do Grupo Mateus, em fase de conclusão, na cidade de Colinas foi atingido pela enchente. As águas invadiram o grupo gerador de energia elétrica e a usina de concretagem da empresa responsável pela construção do supermercado.

As fortes chuvas, consideradas incomuns nesta época, também vêm causando prejuízos incalculáveis para pecuaristas, produtores agrícolas, trabalhadores rurais e comerciantes da região. Supreso com a situação, ‘seu’ Josias, proprietário de um balneário na Zona Rural de Mirador, conta que só viu situação parecida no período chuvoso de 2009 e mesmo assim, não foi no início do ano.

Confira nas imagens:

SÃO LUÍS – Férias: lazer e incentivo à mobilidade elétrica no Parque do Rangedor

Projeto da Equatorial Maranhão disponibiliza eletroposto e 10 bicicletas elétricas para uso gratuito da população

São Luís ganhou o primeiro Eletroposto do Maranhão, localizado no Parque do Rangedor. O Eletroposto conta com duas estações que permitem à população carregar até dois carros elétricos simultaneamente e gratuitamente, utilizando como uma das fontes de alimentação a energia solar, limpa e renovável.  E é mais uma opção de lazer para os maranhenses, pois conta com 10 bicicletas elétricas para uso gratuito.

Equipamentos estão disponíveis no Parque do Rangedor (Foto Danielle Vieira)

Além disso, foi doado um carro elétrico para a Secretaria de Governo que será utilizado na fiscalização e vistoria dos parques públicos. A parceria entre Equatorial Maranhão e o Governo do Estado possibilitou que o Eletroposto fosse instalado no Parque do Rangedor, um local público na capital, abraçado por projetos da distribuidora desde a sua inauguração.

Instruções e horário de funcionamento do Eletroposto e bikes elétricas – O Eletroposto conta com duas estações de carregamento e está funcionando no horário do parque, de domingo a domingo, das 5h às 11h e das 16h às 21h e pode ser utilizado por qualquer pessoa que deseje carregar seu carro elétrico, gratuitamente, por ordem de chegada. Já as 10 bicicletas elétricas podem ser utilizadas dentro do parque, com liberação a ser feita por meio do aplicativo “E+ Mobilidade Elétrica” disponível nas lojas de smartphones para download. O usuário deverá realizar um cadastro no APP, incluindo um cartão de crédito que será utilizado apenas para fins de garantia de devolução da bicicleta. O uso do equipamento poderá ser feito durante uma hora, na ciclovia de dentro do parque, e a devolução deve ser feita dentro desse prazo à estação. O aplicativo é seguro e os dados informados serão utilizados apenas para essa finalidade, conforme termos de uso explícitos no APP. Em horário comercial haverá um instrutor da Equatorial Maranhão.

Equatorial Maranhão investindo em Mobilidade Elétrica

De acordo com o Engenheiro de Inovação do Grupo Equatorial, Lucas Pinheiro, “o projeto tem o objetivo de fomentar e incentivar a mobilidade elétrica no Maranhão para gerar discussão sobre o tema, inovar e apresentar essa tecnologia para a sociedade de forma a estimular uma mudança natural, inclusive de entendimento sobre essa possibilidade, que muita gente as vezes nem enxerga, mas que sim, já existe e a gente começa com a disponibilização dessa estrutura para que todos possam ter acesso. Estamos com três carros na frota da distribuidora e disponibilizamos um veículo elétrico para o Governo já dar início ao uso, vamos acompanhar e ajudar nessa mudança cultural, incentivando isso para o espaço público. A função do programa de Pesquisa e Inovação é ser pioneiro, é trazer esse tema para discussão”, enfatizou Lucas.

Desta maneira o projeto irá contribuir com a descarbonização do meio ambiente, promovendo o uso sustentável da energia e fomentando a redução de impactos ambientais provenientes do uso de combustíveis fósseis (fontes de energia não renováveis que contêm alta quantidade de carbono, utilizados nos veículos comuns, como gasolina e diesel), já que  veículos elétricos são movidos exclusivamente por eletricidade e não possuem combustíveis fósseis como fonte, não emitem CO2 (dióxido de carbono) e não poluem o meio ambiente.

Um carro elétrico popular como o modelo ZOE, da Renault (mesmo modelo que foi doado ao Governo do Estado), leva em torno de 3 horas para uma carga completa e permite o percurso de até 250 km. Levando em consideração que cada carga completa consome 52 kWh de energia, o valor médio para cada carga, na tarifa convencional do Maranhão (R$ 0,76597 para cada kWh) com adição dos encargos, tributos estaduais e federais, o valor de uma carga completa sairia em média *R$ 60,00 por carga (*valor médio calculado para um cliente convencional residencial). Para efeito comparativo, encher o tanque de gasolina de um carro a combustão do mesmo porte custa hoje em torno de R$ 250,00.

Investimento – A iniciativa do Grupo Equatorial acontece por meio do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e conta com o investimento de outras nove empresas do setor elétrico, representadas pela Global Participações em Energia. O investimento total do projeto em cinco estados da federação é de aproximadamente R$ 19 milhões, sendo que o projeto no Maranhão conta com a importante parceria do Governo do Estado.

SÃO LUÍS – Justiça determina extinção de instituto a pedido do Ministério Público

Entidade falsificou assinatura de promotora de justiça para firmar convênio de R$ 100 mil

Em resposta a solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou a extinção do Instituto Periferia, localizado no bairro São Cristóvão, em São Luís. A sentença, proferida em 2 de setembro de 2021, transitou em julgado em 1º de outubro daquele ano, mas somente foi comunicada ao órgão ministerial em 6 de dezembro.

Proferiu a decisão o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins. O magistrado acolheu os pedidos feitos pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social da capital, Doracy Moreira Reis Santos, em Ação Civil Pública para dissolução de associação com pedido de tutela de urgência, ajuizada em 5 de novembro de 2019.

“Há fundamentos fáticos aptos a subsidiarem o pedido formulado pelo Ministério Público, que demonstrou que os fins do presente instituto não são lícitos, seja por ser uma simulação de associação, seja por obter verbas públicas irregularmente e utilizando-se de documento falso”, afirma o juiz na sentença.

INSTITUTO

Fundado em maio de 2006 e presidido por Márcio Rogério Leonardi, o instituto foi um dos alvos da Operação Faz de Conta, realizada, em novembro de 2019, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público, em conjunto com as superintendências de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e Polícia Civil de São Luís (SPCC).

A entidade falsificou Atestado de Existência e Regular Funcionamento para se beneficiar mediante celebração de convênio com a Secretaria de Desporto e Lazer de São Luís, no valor de R$ 100 mil. Para tanto, o instituto apresentou atestado com falsa assinatura da então titular da 2ª Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social da capital, Fernanda Maria Gonçalves de Carvalho.

De acordo com seu estatuto, o Instituto Periferia atua em diversas áreas, abrangendo as de assistência social, cultura, defesa e conservação de patrimônio histórico, educação e saúde.

No curso das apurações iniciadas em maio de 2019 pelo MPMA, foi constatado que o Instituto Periferia “caracteriza-se como entidade de núcleo familiar, composta apenas por irmãos e cunhadas, sem outros sócios”.

Além de não possuir sede permanente e nem provisória, a associação movimentou nos exercícios de 2017 a 2019 o valor de R$ 1.694.267,75. Não há informações sobre eventuais prestações de contas referentes ao montante.

“É evidente que o erário está sendo dilapidado haja vista que a ré, deveria atuar no Terceiro Setor, sem auferir qualquer tipo de lucro, visando apenas suprir as falhas deixadas pelo Estado, prestando serviços à sociedade de modo geral, o que não ocorreu no presente caso”, destaca a representante do MPMA. (CCOM-MPMA)

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