Parece que chegou ao fim, a lua de mel do prefeito Eduardo Braide (Podemos) com a população de São Luís. Um ano se passou e algumas demandas continuam sem solução, mesmo com o discurso da campanha eleitoral de que o então candidato estaria pronto para administrar a capital de todos os maranhenses.

Braide em campanha tomando caldo de cana na Feira do Mangueirão

Basta verificar as péssimas condições  da Feira do Mangueirão, lugar que Eduardo Braide escolheu como base de sustentação do seu projeito eleitoral de 2020, garantindo na ocasião, que o centro de compras receberia a atenção merecida em prol de feirantes, comerciantes e consumidores. Um ano se passou e Braide nunca mais deu as caras na movimentada, porém, desestruturada feira.

Somente para lembrar, Eduardo Braide também prometeu um terminal de integração de ônibus para essa região de Sao Luís. Um segundo terminal de transporte de passageiros seria construído no Anjo da Guarda.

A propósito, a feira deste populoso bairro da área Itaqui-Bacanga, também está caindo aos pedaços. “Imagine” você, como vai ficar a relação “enter” o prefeito e o povo, com dois xarás de sobrenome (pasta e agência) “filtrando” a publicidade institucional da Prefeitura de São Luís…

Os garis, agentes de limpeza e alguns catadores de releases institucionais da Ascom municipal já começaram a cobrar mais efetividade de Braide. Mas essa é uma outra história…

Em novembro do ano passado, o governador Flávio Dino, numa “conversa ao vivo” no telejornal noturno da TV Mirante, retirou a máscara do rosto para conversar com a repórter que fazia  externa direto dos jardins do Palácio dos Leões. Seria um momento para reflexão à liberdade e ao conforto quanto ao uso do acessório de proteção contra a Covid-19. Mais cedo, Dino já havia anunciado de forma oficial, a flexibilização de máscaras em locais públicos e abertos em todo território maranhense.

Foto Reprodução TV Mirante

A empolgação por causa do relaxamento desta medida preventiva defendida por autoridades sanitárias, tomou conta de grande parte da população. Muitos passaram a usar máscaras somente em situações mais extremas e o “liberou geral” acabou dando uma sensação falsa de segurança, sobretudo, que o fim da pandemia da Covid-19 era apenas uma questão de tempo.

Acontece que dezembro estava na “boca da espirradeira”, recheado de férias escolares, festas de confraternização, grande movimentação no comércio, encontros natalinos e claro, o réveillon. Dezembro, culturalmente, também é considerado o início do período chuvoso e com ele, surtos gripais e doenças respiratórias, bastante comuns nesta época do ano.

Infelizmente, desde o início de janeiro a população maranhense passou a conviver com um surto de gripe. Para complicar ainda mais a situação, está havendo um aumento no número de casos da Covid-19 no Maranhão, no Brasil e no mundo. O próprio governador Flávio Dino e alguns membros de sua equipe de governo testaram positivo para a doença, e por graça divina, apresentaram apenas sintomas leves.

Diante das circunstâncias, restou a Dino, por meio de Decreto, retornar a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais públicos em todo o estado. Uma decisão bem pensada, mas que pode custar bem “maiscara” para a popularidade do governador.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) testou positivo para Covid-19. O parlamentar divulgou o resultado por meio de suas redes sociais.

Osmar Filho disse que, nesta sexta-feira (7), testou positivo após fazer o exame de forma preventiva. Disse ainda que está bem e com sintomas leves da doença, cumprindo, inclusive, isolamento domiciliar e orientações médicas. Ele agradece a Deus e à vacina!

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou, em 6 de janeiro, Recomendação ao prefeito de Anajatuba, Hélder Lopes Aragão, solicitando realização de concurso público para 255 cargos nas secretarias municipais de Saúde, Educação, Infraestrutura e Obras Públicas, Administração, Finanças, Assistência e Desenvolvimento Social, Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e Meio Ambiente.

Imagem ilustrativa (Reprodução)

No documento, o promotor de justiça Rodrigo Alves Cantanhede solicita, ainda, definição de cronograma, compreendendo prazo máximo de seis meses a partir da homologação do certame.

Também a partir da homologação, o MPMA pede a substituição gradual, em 30 dias a partir da homologação do concurso, de todos os contratos temporários, simplificados, minicontratos ou instrumentos com vínculo precário, por candidatos aprovados dentro ou fora do número de vagas, para suprir demandas do município, observando a ordem de classificação.

PROCESSO SELETIVO

Com base na lei municipal nº 562/2021, de 23 de dezembro de 2021, o Município de Anajatuba publicou, em 30 de dezembro, o Edital nº 02/2021, tratando da realização do processo seletivo.

Disponibilizado em 3 de janeiro, o documento estabeleceu um período exíguo para as inscrições: de 4 a 6 de janeiro. Para o Ministério Público, isto comprova a ausência de ampla divulgação (violando o princípio da publicidade) e acesso ao igualitário de todos os candidatos, o que afronta os princípios de isonomia e impessoalidade.

O MPMA igualmente pede a adequação do edital para garantir a seleção por critérios objetivos, eliminando a fase de entrevista (que correspondia a 44% da pontuação no certame), sem especificação de critérios objetivos de pontuação.

“A fase de entrevista enseja subjetivismos, violando princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, publicidade, moralidade, eficiência e supremacia do interesse público”, destaca o promotor de justiça.

SEM CONCURSO PÚBLICO

O Município de Anajatuba não realiza concurso público há 10 anos, adotando a prática de processos seletivos, em desacordo com a Constituição Federal.

Em 2019, o MPMA ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa em desfavor dos gestores responsáveis pelas contratações irregulares, Sydnei Costa Pereira (2015-2019) e Helder Lopes Aragão (2013-2015). O atual prefeito também foi alvo de Ação Penal.

No mesmo ano, também foi ajuizada Ação Civil Pública requerendo realização de concurso público no município.

INCONSTITUCIONALIDADE

No final de 2021, foi aprovada nova lei municipal para realização de contratações temporárias com teor semelhante às que já foram declaradas inconstitucionais. Por isso, a Promotoria de Justiça de Anajatuba realizou Representação junto à Procuradoria Geral de Justiça para análise da constitucionalidade da lei.

“Considerando que a exoneração de todos os servidores contratados implicaria em paralisação das atividades do Município, expedi a Recomendação para realização do concurso e a adequação do processo seletivo”, explica o representante do Ministério Público. (CCOM-MPMA)

Não somente pelo conhecimento de causa e ações desempenhadas, mas, sobretudo, por ser considerado um dos mais atuantes integrantes da equipe do governo estadual. Estes são uns  dos motivos que credenciam Felipe Camarão como nome certo para ocupar uma das cadeiras da Câmara Federal a partir de 2023. O titular da Secretaria de Estado da Educação-Seduc, filiado no Partido dos Trabalhadores (PT), é o que se pode chamar de “tino técnico e político” para participar do processo eleitoral deste ano com grande aprovação popular.

Secretário de Educação Felipe Camarão (Divulgação)

Proativo e com nato espírito de liderança, Felipe Camarão usou da inovação e trabalho em equipe para proporcionar um grande salto na educação pública do Maranhão. Incansável na execução de projetos de sua pasta, o gestor da Seduc conseguiu rotular o programa Escola Digna como ensino de qualidade e ambiente salutar para estudantes e corpo docente da rede estadual.

O Iema, as demais escolas de tempo integral e a reforma de diversos prédios escolares, tanto na Grande Ilha, quanto no interior maranhense são outras ações que Felipe Camarão vem implementando como gestor. Tudo isso sem esquecer da valorização do profissional da educação, especialmente, da classe de professores.

Enfim, um gestor com conceito de excelência na missão que lhe foi atribuída e que deverá representar muito bem o Maranhão e sua gente no Congresso Nacional.