Neste sábado, dia 12, a Fundação Antonio Dino fará lançamento da Pedra Fundamental do futuro Hospital do Câncer Dr. Antonio Dino, em Pinheiro. A Fundação Antonio Dino mantém o Hospital do Câncer Aldenora Bello em São Luís e atende pacientes com câncer de todo o Estado do Maranhão. Este hospital só será possível graças ao apoio da bancada federal do Maranhão que destinou emenda parlamentar de 25 milhões.

Imagem ilustrativa – Divulgação

“Graças a essa emenda vamos construir um Hospital fora de São Luís que atenderá a população da Baixada Maranhense com mais conforto, segurança e economia, pois não fará a viagem até São Luís. É um grande ganho para as pessoas: acesso ao tratamento de forma mais rápida” diz D. Enide Jorge Dino, presidente da Fundação Antonio Dino.

Com o lançamento da Pedra Fundamental se dará o início da construção com previsão de entrega da primeira etapa ainda este ano. “Temos um compromisso com a população e com a bancada federal, assim, queremos cumprir todos os prazos para que o hospital comece a funcionar o quanto antes’, afirma Antonio Dino Tavares, vice presidente da Fundação Antonio Dino.

O Hospital do Câncer Dr. Antonio Dino terá 13 mil metros de terreno com 5 mil em área construída, 51 leitos mais 5 de emergência, 8 consultórios médicos com pelo menos 12 especialidades e 6 leitos de UTI. E mais: emergência oncológica e Serviço de Pronto Atendimento (SPA), Centro Cirúrgico com 6 salas, Quimioterapia, Serviço de Imagem Completo, Equipe Multidisciplinar, 250 empregos diretos gerados, fora o benefício e crescimento para a região. Para a direção da Fundação Antonio Dino a estimativa é de 83 mil atendimentos anuais com previsão em atender mais de 40 municípios tanto da baixada quanto de proximidades.

“Essa é uma de nossas metas colocadas em ação: descentralizar o atendimento oncológico e torná-lo mais acessível à população. Agradeço aqui o comprometimento da Bancada Federal em tornar essa meta possível. Lembrando que precisamos muito desse apoio visto que pra funcionar um Hospital precisa de recursos. Este é só o começo!”, concluiu Antonio Dino Tavares.

Sobre a Fundação Antonio Dino

A Fundação Antonio Dino recebe o nome de um dos médicos que iniciou o combate ao câncer no Maranhão a frente do Hospital do Câncer Aldenora Bello durante quase 12 anos. Tudo começou pelo hospital em 1964 com uma sala de Raio-X e uma sala de voluntárias coordenada pelo Dr. Antonio Dino e a Sra Enide Jorge Dino, sua esposa, que assumiram a Liga Maranhense e a Rede Feminina de Combate ao Câncer, respectivamente.

Iniciaram campanhas de arrecadação de recursos para a construção de um pavilhão para abrigar uma Bomba de Cobalto, aparelho que realizava tratamentos de radioterapia contra o câncer. Após inúmeras dificuldades, em março de 1976, a Bomba de Cobalto foi instalada. Infelizmente, pouco tempo depois, o Dr. Antonio Dino veio a falecer vítima de uma parada cardíaca, no dia 18 de julho de 1976.

Foi então criada a Fundação Antonio Dino em 10 de dezembro de 1976 com o objetivo de manter o Hospital do Câncer Aldenora Bello em sua missão original de atender aos pobres e indigentes sem cobrar por seus serviços. Uma entidade filantrópica que tem o trabalho voltado à população maranhense, portadora de câncer, em especial, a mais carente.

Tem sua sede em São Luís do Maranhão, localizada próximo ao Hospital do Câncer Aldenora Bello, onde além do hospital possui três anexos: um funciona a sede administrativa e as outras dois são Casas de Apoio, que hospedam crianças e senhoras, geralmente do interior, que não possuem lugar nem recursos para ficarem na cidade durante o tratamento.

Essas casas são sustentadas pela Fundação Antonio Dino através de doações da comunidade. Os pacientes têm inteiro apoio em alimentação, remédios, vestuários, transporte e suporte psicopedagógico para dar continuidade ao tratamento.

Para um melhor desempenho do objetivo da Instituição foram criadas unidades operacionais que se complementam para chegar em sua missão que é:

Ser referência, e ter reconhecimento como instituição filantrópica eficaz, na assistência aos pacientes com Câncer.

O Ministério Público do Maranhão foi a instituição pioneira a defender alternativas para a prova de vida de idosos junto ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). A reivindicação foi debatida inicialmente, em 9 de julho de 2021, por iniciativa do titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso, José Augusto Cutrim Gomes.

Questão foi discutida em diversas reuniões

Foram discutidas estratégias conjuntas para evitar novos casos de bloqueios de benefícios e pensões de idosos, devido à impossibilidade de eles irem às agências bancárias presencialmente. O encontro teve a participação do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e do chefe do Serviço de Benefícios do INSS de São Luís, Francisco Portela.

Ainda no ano passado, Augusto Cutrim destacou, no encontro com representantes da Rede de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Renadi), a preocupação com as pessoas que recebiam o benefício e não tinham condições físicas ou mentais de fazer a prova de vida. “A ideia, à época, era criar um projeto-piloto, com novos procedimentos, evitando que nenhum idoso acamado passasse pela humilhação de se deslocar a uma agência bancária”, afirmou Augusto Cutrim.

NOVA REGRA DA PROVA DE VIDA

Em fevereiro deste ano, após a mobilização do MPMA, o governo federal aboliu a prova de vida presencial para aposentados e pensionistas. O novo procedimento será feito pelo cruzamento de dados públicos municipais, estaduais e federais.

MOBILIZAÇÃO

Em 17 de agosto de 2021, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso de São Luís instaurou Procedimento Administrativo com objetivo de promover levantamentos, estudos e medidas necessárias para subsidiar programas ou projetos, em parceria com o Poder Público, visando assegurar meios alternativos para a realização do procedimento de prova de vida pelo INSS.

Em uma reunião realizada, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em 19 de agosto, o Ministério Público reuniu, mais uma vez, uma série de instituições para discutir a questão da prova de vida de idosos. O coordenador-geral de Pagamentos e Gestão de Serviços Previdenciários do INSS, Sérgio Cheque Bernardo, participou de forma remota, representando a direção nacional.

A reunião teve representantes do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Conselho Estadual do Idoso, INSS, Câmara Municipal de São Luís, Assembleia Legislativa do Maranhão, Sindicato de Assistentes Sociais do Maranhão, Defensoria Pública Estadual, Defensoria Pública da União, Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa, Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Conselho Regional de Serviço Social do Maranhão, Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social de São Luís, Centros de Referência de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú e Banco do Nordeste.

Ao final da reunião, o promotor de justiça Augusto Cutrim propôs a constituição de um comitê envolvendo todas as instituições participantes para buscar solucionar os problemas enfrentados por idosos com mais de 80 anos e dificuldades de locomoção no que diz respeito à prova de vida.

Em 2 de setembro, foi realizada reunião na sede da Gerência Executiva do INSS, em São Luís, e foi informada a existência de 570 processos pendentes de prova de vida. No dia 23 de setembro, nova reunião foi realizada, na sede da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso, com a gerência do INSS.

RESULTADO

Na avaliação do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, a mobilização do MPMA e a articulação com as instituições que defendem direitos dos idosos foi fundamental para que o procedimento de prova de vida do INSS fosse desburocratizado. “O governo federal reconheceu a necessidade de facilitar a vida dos idosos na medida que eles não precisarão mais se dirigir às agências bancárias para continuar recebendo seus benefícios. Trata-se de uma vitória de toda a sociedade que é resultado da mobilização do Ministério Público do Maranhão”. (CCOM-MPMA)

Projeto da Equatorial Energia revela o potencial de geração de energia renovável do estado

Acontece nesta segunda-feira (14), no Blue Tree Hotel, o lançamento da Plataforma Eosolar: um Atlas digital eólico e solar do Maranhão, que reúne, de forma inédita, as informações sobre o potencial de geração de energia renovável que o estado possui, associado a outros importantes indicadores estratégicos.

O evento contará com a presença do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão; do CEO do Grupo Equatorial, Augusto Miranda; do diretor da ANEEL, Sandoval Feitosa, além de outras autoridades e também de representantes das empresas Gera Maranhão, Albtec, Camargo Schubert, Enova Energia e Equatorial Energia.

Com foco no incentivo à inovação, sustentabilidade e geração de energia limpa, a plataforma foi desenvolvida por meio de um projeto de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) da Equatorial Energia em parceria com a Agência Nacional de Energia (ANEEL) e a Gera Maranhão. O projeto teve início em agosto de 2020, tem duração de 30 meses, com atualizações de dados técnicos e pesquisas científicas ao longo desse período.

A plataforma digital interativa, que estará disponível publicamente de forma online, partir do dia 14, fornecerá informações técnicas e completas em relação aos recursos eólicos e solares existentes no Maranhão. A partir dele, profissionais e investidores do setor de energias renováveis terão acesso facilmente aos dados sobre as áreas que possuem potencial para geração de energia limpa e sustentável em todo território maranhense, além de outros indicadores que facilitarão a tomada de decisão para investimentos em novos empreendimentos de geração de energia. O projeto utiliza equipamentos inovadores para realização de medições locais e os dados colhidos serão fundamentais para garantir a confiabilidade e assertividade das informações disponíveis na plataforma. Além disso, o empreendimento também contribuirá para fomentar a economia local, ampliar a qualidade de vida da população, além de ser de grande relevância para a comunidade científica.

Por meio do Eosolar, os estudos e pesquisas sobre a implementação de energia solar e eólica no estado serão fortalecidos, contribuindo diretamente para a matriz de energia limpa no Brasil, associado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, que a Equatorial Energia assumiu compromisso em apoiar, em especial os ODS 07 e 13: Energia Acessível e Limpa e Ação Contra a Mudança Global do Clima.

Serviço

O quê: Lançamento do Eosolar – Atlas Eólico e Solar do Maranhão, com a presença do Vice-Governador do Maranhão Carlos Brandão, do CEO do Grupo Equatorial Augusto Miranda, do Diretor da ANEEL Sandoval Feitosa e demais autoridades e empresas.

Quando: Segunda-feira (14), às 10h no Hotel Blue Tree Towers

Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), o projeto de lei que cria regras para estabilização dos preços de combustíveis (PL 1472/2021). O projeto cria um sistema de bandas de preços, que limitará a variação, e uma conta federal para financiar essa ferramenta. Além disso, estabelece um auxílio de até R$ 300 mensais para motoristas autônomos de baixa renda. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

Foto: Agência Senado

Durante a votação do texto, os senadores afirmaram que o sistema proposto é a solução “possível” neste momento para a crise do petróleo, mas defenderam que o Brasil busque a autossuficiência na produção de combustíveis para não depender de importações.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator do projeto e autor do substitutivo final, afirmou que o Brasil sempre teve ferramentas para amortecer a variação do preço internacional do barril – como a Parcela de Preço Específica (PPE), extinta em 2002, pela qual o Tesouro Nacional compensava a Petrobras. Segundo o senador, a situação em vigor desde 2017, quando a Petrobras estabeleceu a paridade absoluta, corresponde a uma privatização da empresa.

— O mercado brasileiro está sujeito a toda e qualquer oscilação, praticamente em tempo real, do preço internacional, como se a Petrobras fosse integralmente privada ou como se todas essas refinarias fossem privadas, concorrendo com produto importado. O que nós estamos hoje vivendo, com [a paridade], é uma simulação de mercado brasileiro como se nós não produzíssemos nada no Brasil e não refinássemos nada no Brasil — criticou.

Jean Paul também destacou que o sistema de bandas de preço é mais eficiente e confiável para estabilizar os preços do que cortar impostos ou criar subsídios para o setor de petróleo.

— Nós estamos aqui diante da principal ferramenta. Tudo o mais é acessório a essa conta de estabilização, porque a conta de estabilização mexe no preço principal. Isentar ou desonerar impostos pode ser consumido numa simples alta de preço ou numa guerra como esta, em que o preço dá um salto de 10 dólares num dia só ou mais. Consome tudo isso — afirmou.

Os parlamentares que se opuseram ao projeto disseram que ele poderá prejudicar as contas públicas. O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apontou para a possibilidade de desequilíbrio orçamentário. Segundo ele, as fontes indicadas pelo projeto para abastecimento da conta de estabilização são necessárias hoje para financiar outras despesas.

— Os dividendos da Petrobras existem, mas são ridículos. O governo usou esse dinheiro para pagar a dívida interna. Se nós desviarmos esse dinheiro para o fundo de estabilização, o governo terá que emitir título da dívida. Superávit financeiro de fonte livre: o governo usou esse dinheiro para pagar benefícios do INSS. Se nós tirarmos esse dinheiro, podemos comprometer a própria previdência pública. Nenhuma dessas fontes citadas tem dinheiro que não esteja sendo usado. Você vai sempre desfalcar outra fonte — argumentou.

O senador Carlos Viana (MDB-MG), vice-líder do governo, cumprimentou o senador Jean Paul Prates por ter conduzido “habilmente” as negociações, mas se disse contrário a instalação do mecanismo de controle dos preços de combustíveis.

— Um dos grandes erros que o Brasil cometeu ao longo da sua história foi a ideia de que seria autossuficiente e que seríamos capazes de resolver sozinhos os nossos problemas. Isso virou política estatizante, fechamento da economia. [O projeto] tem defeitos gravíssimos da história passada brasileira: intervenção, tabelamento, a criação de um fundo cuja renda, num primeiro momento, pode ser suficiente, mas depois não é — afirmou.

O projeto também cria o Auxílio Combustível Brasileiro (ACB), valor mensal a ser pago pelo governo federal para taxistas, motoristas de aplicativo, motociclistas e condutores de pequenas embarcações. A iniciativa veio de emendas dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Eduardo Braga (MDB-AM). Alessandro lembrou que a legislação veda a concessão de benefícios em ano de eleições, como é o caso de 2022, mas ponderou que o ACB se justifica porque é uma compensação para o consumidor de baixa renda.

— A interpretação do Tribunal Superior Eleitoral é de que tudo isso deve representar uma vantagem especial para que possa ser vedado. No caso, o que nós estamos fazendo é a concessão de um valor para tentar trazer para uma situação de normalidade. Não estamos concedendo uma vantagem para o consumidor. Estamos tentando reduzir o dano causado por situações externas, totalmente estranhas ao controle dos brasileiros. Tranquilizo aqueles que têm uma preocupação exagerada com este tema. Não se trata de medida eleitoreira, trata-se de tentar garantir um mínimo de normalidade para aquele cidadão que mais precisa.

Os senadores Simone Tebet (MDB-MS) e Carlos Portinho (PL-RJ) comemoraram a aprovação do projeto como um ato de proatividade do Senado, e avaliaram que o sistema de estabilização de preços não representa uma interferência estatal na economia de mercado.

Fonte: Agência Senado

O período carnavalesco tradicionalmente é marcado por uma alta para o setor turístico de São Luís. Neste ano, devido ao período de pandemia, não foram realizadas as festas oficiais de Carnaval na cidade. Ainda assim, foi registrada alta no fluxo de passageiros do aeroporto em relação a 2021 e, segundo uma pesquisa realizada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), com o apoio do Observatório de Turismo de São Luís e da UP Soluções, no período carnavalesco, 80% dos viajantes avaliaram a experiência turística em São Luís como positiva. Mais de 91% dos turistas se sentiram seguros com os protocolos de biossegurança adotados em São Luís.

Vista da orla marítima de São Luís com pôr do sol

A pesquisa indicou dados como os locais de origem visitantes de São Luís, se destacando outras cidades do Maranhão (38%), Minas Gerais (13%) e São Paulo (11%). Em relação à permanência média, o número registrado foi de 7 dias.

“Estamos trabalhando com a promoção de São Luís em diversas vertentes: do off ao on-line. Já realizamos capacitações para agentes de viagem e operadores de turismo do Brasil inteiro e a divulgação no digital é muito forte, por meio de e-mail, marketing e das redes sociais Instagram, Facebook, YouTube e TikTok também. Com isso, esperamos aumentar o fluxo de turistas para São Luís cada vez mais”, explica o secretário municipal de Turismo de São Luís, Saulo Santos.

Os resultados obtidos na pesquisa apontam que 73% dos turistas chegaram de avião e 11% de carro próprio. 52% dos entrevistados ficaram hospedados em hotel ou pousada, 18% casa ou apartamento alugado e 17% na casa de parentes. Dos pontos turísticos da cidade, os mais visitados foram Centro Histórico e praias (24%) e Espigão Costeiro e museus (13%).

Segundo informações da Infraero, o Aeroporto Internacional de São Luís Marechal Cunha Machado recebeu mais de 788 mil passageiros durante o período do Carnaval. Esse número é 45% maior em relação ao movimento do ano anterior (2021).

A taxa de ocupação hoteleira também registrou aumento neste ano. A ocupação geral chegou a 64% nos hotéis da orla de São Luís, onde se encontram a maioria dos estabelecimentos. Os turistas têm acesso a conteúdos sobre São Luís nos perfis das redes sociais Instagram (@turismo.saoluis), Facebook (Turismo São Luís) e TikTok (@turismo.saoluis).