413 ANOS – Da Praia Grande à cidade grande: pequenos negócios impulsionam crescimento de São Luís

Neste ano de 2025, São Luís celebra 413 anos e uma economia em desenvolvimento, que tem os pequenos negócios como forças mais representativas.

Foi na Praia Grande que floresceu o comércio de São Luís nos séculos XVIII e XIX. O Largo do Comércio e o Mercado das Tulhas eram os principais centros de venda de grãos, produtos maranhenses e mercadorias. O local reunia comerciantes da Praça de São Luís, conectados com as rotas de comércio para o Velho Continente. Caixeiros viajantes ajudavam a espalhar esse fluxo Maranhão adentro. E os pregoeiros davam o tom da propaganda, conquistando a clientela no “gogó”.

Centro de produtos artesanais da Praia Grande, em São Luís (Foto: Reprodução)

Desde então, o comércio da Praia Grande imprime uma dinâmica à cidade e ao território, onde está o acervo reconhecido pela Unesco como Patrimônio da Humanidade. Mas, o processo de ocupação urbana para além do Rio Anil, o crescimento da população, o surgimento de novos bairros com a abertura de novos trajetos urbanos, entre outros fatores, explicam a emergência de novos eixos comerciais importantes que marcam atualmente.  Hoje, em lugar dos entrepostos comerciais, surgiram (na região metropolitana) nove shopping centers e um crescente número de galerias e centros comerciais espalhados por uma cidade que se moderniza, sem perder o encanto e a beleza acolhedora.

Empreendedores como Neide Baldez, da Tok Africano, têm raízes que guardam semelhanças com esse movimento. Ela já empreendeu na Praia Grande, na Galeria 66, espaço colaborativo na escadaria Humberto de Campos. Criativa e talentosa, hoje divide espaço e sonhos com 20 outras empreendedoras da economia criativa, na Loja Colaborativa Feira MA Preta, no Shopping Rio Anil. Sua história revela tendências no crescimento econômico de São Luís, que celebra 413 anos de fundação, neste dia 8 de setembro.

Primeiro, a presença cada vez maior de mulheres empreendedoras na economia da capital (líderes de 47,4% dos empreendimentos da capital); o crescimento do afroempreendedorismo e da economia criativa; o surgimento de novas modalidades de comércio, como lojas colaborativas sobre as quais não se tem dados precisos, mas cujo crescimento é visível como alternativa para compartilhamento de espaços e de custos; e novidades como presença digital e vendas pela Internet, que fazem dos pregoeiros personagens do passado. Mas, além disso, a história dela ilustra o movimento de comércio da Praia Grande para eixos como Cohab/Anil/Forquilha.

“Vejo essa São Luís dos 413 anos como uma cidade rica em cultura, tradição e criatividade. Isso inspira muito quem empreende de forma criativa, como eu. Por outro lado, ainda enfrentamos muitos desafios para empreender aqui — desde a falta de incentivo até a valorização dos nossos produtos e trabalhos. Mas, acredito que, mesmo com as dificuldades, São Luís é um solo fértil: nossa história, nossas raízes e nossa gente são forças que nos motivam a resistir e a criar. É um lugar que pode e deve ser cada vez melhor para seus empreendedores”, diz ela, celebrando a data com a força do empreendedor da capital.

EFEITO TARIFAÇO – Exportação de ovos do Brasil para os EUA despencou 88% em agosto frente a julho

As exportações brasileiras de ovos para os Estados Unidos despencaram 88% em agosto frente a julho, pressionadas pelas tarifas impostas pelo país. No geral, as vendas externas recuaram 59,5%, de acordo com a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).

Ovos de galinha (Foto: Reprodução)

Em agosto, o Brasil exportou cerca de 439 toneladas de ovos para os Estados Unidos, bem abaixo das 3.724 toneladas embarcadas em julho. A queda está ligada à taxa de 50% imposta pelo governo de Donald Trump sobre diversos produtos brasileiros, incluindo o ovo, medida que, segundo exportadores, inviabiliza a competitividade do produto no mercado norte-americano.

De maneira geral, as exportações brasileiras de ovos totalizaram 2.129 toneladas em agosto de 2025, em julho foram 5.259 toneladas. Apesar da queda significativa, o volume é 71,9% superior ao registrado em agosto do ano passado, quando foram embarcadas 1.239 toneladas.

A receita gerada com os embarques em agosto chegou a US$ 5,729 milhões, desempenho 90,8% superior em relação ao mesmo período de 2024, com US$ 3,003 milhões.

A receita no acumulado do ano atingiu US$ 75,295 milhões, incremento de 214,5% em relação aos US$ 23,943 milhões obtidos no mesmo intervalo de 2024.

(Do site IstoÉ – Dinheiro)

SÃO LUÍS PRESENTE – Terceira parcela do IPTU 2025 vence na próxima terça-feira (9)

O contribuinte que optou pelo pagamento parcelado do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 2025, tem até a próxima terça-feira (9), para quitar a terceira parcela do imposto. As guias para pagamento estão disponíveis no portal da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), no endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br.

Fachada da Semfaz, na Rua do Egito (Foto: Secom)

Para emissão da guia, o contribuinte deverá ter em mãos o CPF do proprietário do imóvel ou a inscrição imobiliária. O contribuinte que não tem acesso à internet ou tenha alguma dificuldade para emissão do boleto, pode se direcionar a um dos postos de atendimento da Semfaz para solicitar a emissão do boleto do IPTU. O cidadão tem ainda a opção de entrar em contato com a Central de Atendimento on-line, via WhatsApp e/ou e-mail, pelo número (98) 99114-9142 ou pelo e-mail: [email protected].

 Emissão do boleto

Para emitir o boleto, o contribuinte deverá ter em mãos a inscrição imobiliária do imóvel ou o CPF cadastrado no sistema. Ao acessar o portal da Semfaz, deve buscar o item ‘IPTU’, clicar nele, depois em ‘Emissão de carnê’ ou ‘Emissão IPTU’, digitar a inscrição imobiliária nova (17 dígitos), ou a antiga (16 dígitos), ou o CPF vinculado ao cadastro, digitar o código de verificação e em seguida em ‘Consultar débitos de IPTU’.

Uma barra azul com o endereço do imóvel aparecerá e após clicar nela, todos os débitos aparecerão na tela, então, basta selecionar a parcela desejada, escolher a data do pagamento e emitir a guia.

Postos de atendimento Semfaz

As guias do IPTU também podem ser emitidas presencialmente. Atualmente, a Semfaz conta com postos de atendimento descentralizados, localizados em pontos estratégicos da cidade. Os postos funcionam em horário estendido e também aos finais de semana, para facilitar o acesso do contribuinte aos serviços do fisco municipal.

  • Atendimento – Semfaz (Rua do Egito, n° 283, Centro) – De segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
  • Viva Cidadão (Shopping da Ilha) – De segunda a sexta-feira, das 10h às 22h e aos sábados, das 13h às 19h
  • Viva Cidadão (Golden Shopping) – De segunda a sexta-feira, das 10h às 22h e aos sábados, das 13h às 19h
  • Viva Cidadão (Shopping Passeio – Cohatrac) – De segunda a sexta-feira, das 10h às 22h
  • Viva Cidadão (São Luís Shopping) – De segunda a sexta-feira, das 10h às 22h e aos sábados, das 13h às 19h

ACERTOU NA VEIA – Projeto de lei institui cadastro de doadores regulares emergenciais para coleta de sangue em São Luís

(Texto: Marine Palhano)

Está em tramitação na Câmara de São Luís um projeto de lei de autoria do vereador Cléber Filho (MDB) que institui o Cadastro Municipal de Doadores Emergenciais e o Sistema de Alerta para Doação de Sangue.

Doação de sangue (Foto: Reprodução)

O cadastro de cidadãos aptos a realizar doação voluntária de sangue será composto por pessoas que estejam devidamente cadastradas no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar) ou em instituições conveniadas, que manifestem interesse em participar de ações emergenciais de doação e que cumpram os critérios de elegibilidade definidos pelas normas técnicas de hemoterapia vigentes.

Para o vereador Cléber Filho, a iniciativa garantirá respostas rápidas e organizadas em situações de emergência que demandem doações urgentes de sangue.

“A falta de sangue em bancos públicos e privados é um problema recorrente em todo o país, agravado em períodos críticos como férias escolares, festas de fim de ano e em situações de emergência médica ou desastres. A criação do Cadastro e do Sistema de Alerta permitirá mobilização eficiente de doadores regulares em situações de baixa nos estoques, agilidade na resposta a desastres e emergências coletivas e organização de uma rede solidária em colaboração com hemocentros, hospitais e instituições de saúde”, pontuou o parlamentar.

INCLUSÃO TECNOLÓGICA – Até o ministro da Educação “festejou” o programa ‘Tô Conectado’; menos os opositores de Brandão

Nesta quinta-feira (4), o governador Carlos Brandão esteve reunido com o ministro da Educação, Camilo Santana, em Brasília (DF). Durante o encontro foram debatidas novas parcerias e apresentado o programa Tô Conectado, do Governo do Maranhão. A iniciativa foi destacada pelo ministro por sua importância para a inclusão tecnológica dos alunos da rede pública estadual.

Governador Carlos Brandão apresenta Tô Conectado para ministro da Educação, Camilo Santana (Foto: Brunno Carvalho)

Durante a reunião na sede do Ministério da Educação (MEC), o governador detalhou o macroprograma Educação de Verdade, lançado pelo Governo do Maranhão em agosto deste ano.

Entre os eixos do programa está o Tô Conectado, que contempla a distribuição de cerca de 250 mil tablets para alunos da rede pública estadual, das escolas da educação básica, nas modalidades Atendimento Educacional Especializado (AEE), Educação de Jovens e Adultos (EJA), fundamental, médio, quilombola e anexos.

O governador Carlos Brandão convidou o ministro Camilo Santana para participar da entrega dos tablets, em Imperatriz. “Faremos uma grande entrega em Imperatriz para mais de 20 mil alunos e gostaria da participação do ministro Camilo Santana para que ele possa ver pessoalmente o alcance deste programa, que é um marco na educação pública do Maranhão, pois garante inclusão digital, mais aprendizado e formação profissional”, enfatizou.

Na oportunidade, o governador também pediu o apoio do MEC para ampliar o programa. “A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão tem interesse em levar este programa para as escolas da rede municipal. O ministro sabe das dificuldades financeiras que as prefeituras do Brasil enfrentam, principalmente nas pequenas cidades. Por isso, peço que o ministro estude a possibilidade de apoiar esta iniciativa que vai garantir um salto no ensino público do Maranhão e do Brasil”, destacou Brandão.

O ministro Camilo Santana parabenizou o governador Carlos Brandão pelo programa Tô Conectado que afirmou ser uma importante e pioneira iniciativa do Governo do Maranhão.

“Discutimos várias questões importantes para a educação pública com o governador Carlos Brandão como a alimentação e o transporte escolar, o ensino técnico-profissionalizante entre outros temas. Mas quero destacar as iniciativas do Governo do Maranhão como o Tô Conectado, que está fazendo a inclusão tecnológica dos alunos do ensino médio do Maranhão, inclusive, usando tecnologia brasileira. É uma iniciativa importante que certamente vai mudar para melhor os índices da educação no estado”, ressaltou.

Camilo Santana também sugeriu uma parceria do MEC com o Governo do Maranhão para incluir nos tablets questões de edições anteriores do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para que os alunos possam praticar o exame e melhorarem seu desempenho nas provas.

“O MEC-Enem é uma iniciativa na qual o ministério está trabalhando para que os alunos possam estudar e se preparar melhor para as provas. Em breve, o Governo do Maranhão pode ser o primeiro a aderir a esta nova iniciativa, disponibilizando o programa nos tablets que já estão sendo entregues para os alunos”, completou Camilo Santana.

Tô Conectado

O Tô Conectado é um dos eixos do macroprograma Educação de Verdade que inclui, ainda, o Transporte Escolar de Verdade e o programa “Refeição de Verdade, para Mentes Brilhantes”.

Por meio do “Refeição de Verdade, para Mentes Brilhantes”, é ofertada alimentação balanceada durante os 200 dias letivos. Os estudantes do turno matutino recebem lanche e almoço; no turno vespertino, almoço e lanche; já os alunos do turno noturno recebem janta.

O Transporte Escolar de Verdade vai complementar o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e assegurar transporte gratuito, seguro e acessível, visando reduzir os índices de evasão escolar e fortalecer a permanência dos estudantes nas instituições de ensino, prioritariamente os da zona rural e áreas remotas.

O Tô Conectado também inclui a distribuição de chromebooks para os professores da rede estadual de ensino para auxiliar no planejamento das aulas, elaboração de provas, atividades escolares, lançamento de notas e em cursos de capacitação e formação continuada.

‘CPI DA EMAP’ – Deputado Dr. Yglésio quer esmiuçar “ações portuárias” da gestão do ex-governador Flávio Dino

(Assecom / Dep. Dr. Yglésio)

O deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB) anunciou que protocolou na Assembleia Legislativa a “CPI da EMAP”, Comissão Parlamentar de Inquérito que, segundo ele, vai apurar o uso de recursos da Empresa Maranhense de Administração Portuária durante a gestão do ex-governador Flávio Dino. O parlamentar fez o anúncio na sessão plenária desta quinta-feira (4), após obter as assinaturas necessárias dos colegas deputados.

Porto do Itaqui é administrado pela EMAP

“Nós conseguimos 16 assinaturas, finalmente, todas aqui vão ser publicadas. A CPI vai investigar justamente porque os recursos da EMAP que, legalmente, não poderiam sair da EMAP, foram desviados, tiveram desvio de finalidade”, justificou o parlamentar.

Durante discurso na tribuna da Casa, o deputado informou que está trabalhando para a formação de outras cinco Comissões Parlamentares de Inquérito, todas com o objetivo de apurar ações em áreas diversas da gestão dinista.

“A CPI da Comunicação no Governo Flávio Dino, quando foram gastos em apenas um ano, e não apareceu divulgação do Maranhão para o Brasil e para o mundo, mais de R$ 88 milhões. A CPI do FEPA, que levou ao esvaziamento dos recursos estatais, também das aposentadorias; a CPI dos Respiradores, na pandemia, assunto pelo qual a sociedade tem curiosidade intensa até hoje; e a CPI do Mais Asfalto, para apurar gastos de bilhões de reais em sete anos, supostamente de recursos em estradas e infraestrutura, que não apareceram, as MAs do Maranhão foram destruídas; e, claro, a CPI da Comilança sobre os buffets de Flávio Dino”, anunciou.

Apuração necessária

O parlamentar justificou que a apuração se faz necessária para conhecimento da população.

“O Maranhão precisa entender o que foi que aconteceu, por que se gastaram bilhões em estradas, se elas não existiram; por que se gastaram milhões em comilança, saber quem comeu tanto neste estado, que fome foi essa, que tanto buffet foi esse. E a CPI da EMAP, os recursos do nosso porto que foram usurpados, o futuro dos nossos aposentados com o esvaziamento do FEPA e o dinheiro dos respiradores, que foi abafado nessa coisa de Consórcio do Nordeste, e que nunca apareceram esses equipamentos”, observou Yglésio.

CONCEITO INOVADOR – TIM inaugura loja do futuro em Imperatriz

Localizada na Avenida Getúlio Vargas e com quase 103.84m² de espaços interativos, unidade é a primeira lançada pela operadora, com esse conceito

A TIM inaugurou, esta semana, a primeira loja em Imperatriz com um conceito inovador de atendimento. O espaço de quase 103.84m² foi projetado para que os visitantes possam vivenciar experiências, além de possuir um portfólio robusto com variedade de produtos e serviços.

Na nova loja, o cliente poderá navegar no 5G, conhecer uma casa conectada, interagir com plataformas de serviços propiciados pela conectividade, bater papo e até trabalhar em home office em um espaço confortável e com tudo ligado a equipamentos de última geração são alguns dos atrativos do novo ambiente.

Com atendimento 100% digital, a loja está localizada na Avenida Getúlio Vargas, 1459 (entre as ruas Ceará e Rio Grande do Norte), no Centro, e é a primeira na cidade com este formato.

A nova loja reforça o conceito de omnichannel, que reúne todos os canais utilizados pela TIM, integrando espaço físico e virtual. O estabelecimento tem uma área para exposição de smartphones, gadgets e outros acessórios. No espaço Casa Conectada, o visitante pode experimentar vários acessórios e funcionalidades para deixar sua casa automatizada, além de experimentar serviços de streaming por parceiros da TIM. No espaço TIM Expert, um especialista ajuda os clientes em configurações avançadas dos celulares, aplicativos e a tirar dúvidas de tecnologia. A loja possui dez funcionários.

“Estamos felizes em entregar para a cidade de Imperatriz mais uma loja e, desta vez, com um conceito inovador, com bastante tecnologia e experiências para os nossos clientes. Nosso propósito é ampliar os investimentos na capital não apenas para atrair novos clientes, mas sobretudo para oferecer aos nossos usuários um serviço cada vez melhor. No ano passado, levamos o 5G à cidade e hoje já cobrimos a região de Imperatriz com a nova tecnologia, e queremos continuar expandindo”, afirma Graciela Berlezi, diretora de vendas da TIM Norte e Centro-Oeste.

No Maranhão, a TIM já está presente em todos os bairros de São Luís com a rede 5G e alcançou a meta de cobrir 100% dos municípios do Estado com a tecnologia 4G.

IMPERATRIZ – Acusada de envenenar mãe e filhos com ovo de chocolate vai a júri popular

Justiça acatou pedido formulado pelo MPMA

Uma Denúncia formulada pela 8ª Promotoria de Justiça de Imperatriz levou a Justiça a determinar, em 2 de setembro, que Jordélia Pereira Barbosa seja julgada pelo Tribunal do Júri Popular. A mulher é ré por envenenar três pessoas, em abril deste ano, o que levou à morte de duas crianças.

Acusada e vítimas (Foto: Reprodução)

De acordo com as investigações, Jordélia Barbosa teria enviado para Mírian Lira Rocha um ovo de páscoa envenenado com pesticida. Após consumirem o produto, a vítima e seus dois filhos passaram mal, tendo sido levados ao hospital. No entanto, as crianças, de 7 e 13 anos não resistiram. Mírian Rocha sobreviveu após dias de internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

O motivo do crime seriam os ciúmes que a acusada sentia de seu ex-marido, que passou a ter um relacionamento com a vítima. O promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira aponta, na Denúncia, que a acusada já vinha mantendo contato com a vítima, por meio de um perfil falso em redes sociais, no qual fazia ameaças as Mírian Rocha.

Na sentença de pronúncia, o juiz Glender Malheiros Guimarães, que responde pela 3ª Vara Criminal de Imperatriz, reconheceu todas as qualificadoras apontadas pelo Ministério Público do Maranhão: motivo torpe (ciúmes e vingança), uso de veneno, dissimulação e crime praticado contra menores de 14 anos.

 “Trata-se de um crime que chocou o Maranhão, o Brasil e o mundo. O júri é a resposta da sociedade para que atrocidades como essa não fiquem impunes”, avaliou Tiago Quintanilha. (CCOM-MPMA)

CIDADE DA ALEGRIA – Prefeitura inicia nesta quinta-feira (4) programação que celebra 413 anos de São Luís

Para comemorar os 413 anos de São Luís, a Prefeitura preparou uma extensa programação cultural que já começa nesta quinta-feira (4) e segue até o dia 28 de setembro, na Cidade da Alegria (ao lado do Terminal de Integração da Praia Grande – Avenida Senador Vitorino Freire) e nas praças Nauro Machado e das Mercês. Será um grande festival, reunindo grandes nomes da música nacional, artistas locais, grupos tradicionais e atrações para todas as idades, com entrada totalmente gratuita.

Vista aérea da Ponte São Francisco e Rio Anil

“Preparamos uma festa linda, contemplando artistas e bandas locais, nacionais e internacionais para celebrarmos os 413 anos da nossa cidade como ela merece, com alegria e animação. A população poderá curtir os shows na Cidade da Alegria, um espaço montado pela Prefeitura especialmente para proporcionar conforto e segurança a todos”, disse o prefeito Eduardo Braide.

Vista área da Praça João Lisboa, Centro Histórico de São Luís

Entre os destaques da programação grandes nomes da música brasileira e internacional sobem ao palco, a exemplo de Julian Marley (filho de Bob Marley), Alcione, Ivete Sangalo, Gusttavo Lima, Joelma, Matheus & Kauan, Elba Ramalho, Alceu Valença, Seu Jorge, Jota Quest, Sorriso Maroto, Marina Sena, Pabllo Vittar e João Gomes.

Vista aérea de São Luís

Programação oficial – 413 anos de São Luís

04/09 (quinta) – Praça das Mercês

Dia Municipal do Reggae – a partir das 19h

Filhos de Jah, Guetos e Divino Reggae; Luís Guerreiro, Emanuele Paz, Regiane Araújo e Levi James; Grupos de dança: GDAM, Saint Louis, Batan Passos & Cia, Garotinhos Beleza; Radiola FM Naty Naifson; DJs: Alex Muller, Clube do Vinil, Star Discos e Reggae Night

05/09 (sexta) – Cidade da Alegria

Dia Municipal do Reggae

18h – Victor Cena

19h30 – Eric Donaldson

21h – Cedric Myton

23h – Julian Marley

Radiola Estrela do Som nos intervalos

06/09 (sábado) – Praça Nauro Machado

Dia Municipal do Tambor de Crioula – a partir das 18h

Mais de 20 grupos de Tambor de Crioula

06/09 (sábado) – Cidade da Alegria

17h – Forró de Crente

19h – Isaías Saad

21h – Anderson Freire

23h – Nair Nany (internacional)

00h30 – Fernandinho

DJ Jonathan (nos intervalos)

07/09 (domingo) – Cidade da Alegria

19h – Adriana Bosaipo

21h – Alcione

23h – Ivete Sangalo

DJ Paulo Ricardo (nos intervalos)

Vista aérea da cidade de São Luís com o Rio Anil ao centro (Foto Reprodução)

08/09 (segunda) – Cidade da Alegria – Aniversário de São Luís

18h30 – Os Caras do Arrocha

20h40 – Show de drones

21h – Gusttavo Lima

23h – Danilo e Davi

DJ Claudinho Polary (nos intervalos)

AGRAVO REGIMENTAL – Assembleia Legislativa recorre ao STF contra decisão de Flávio Dino e reforça defesa da celeridade processual

A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Maranhão ingressou, nesta quarta-feira (3), com Agravo Regimental a fim de reformar a decisão monocrática proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, no âmbito das Ações Direta de Inconstitucionalidade n⁰ 7603, 7605 e 7780, que tratam da composição do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Na prática, o recurso pede a revisão do despacho que determinou o desmembramento de petições e o envio de documentos à Polícia Federal. Também requer que o processo seja levado ao plenário do STF para julgamento das medidas cautelares e dos agravos pendentes.

Fachada da Assembleia Legislativa do Maranhão

Entre os pontos destacados na petição, a Alema reforça que, em momento algum, requereu ou sequer insinuou a abertura de investigações contra o governador Carlos Brandão (PSB), até porque o procedimento acarretaria demora ainda maior na apreciação da ADI e por não ser a instância correta para julgamento de autoridade com foro privilegiado. “A Assembleia, em momento algum, requereu ou sequer insinuou a abertura de investigações contra o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, conforme já amplamente demonstrado nos autos, por meio de recurso próprio ainda pendente de apreciação por esta Suprema Corte”, destaca o documento.

A Assembleia também expressa que trabalha, desde o princípio, pela celeridade no julgamento da ação. “É, portanto, absolutamente descabida e ofensiva à institucionalidade a tentativa de imputar ao Legislativo estadual qualquer conduta procrastinatória. Se há, no curso do processo, iniciativas que atentam contra a boa-fé processual e buscam obstruir o regular exercício da jurisdição constitucional, estas não têm origem no Parlamento maranhense, mas na atuação de terceiros que, sem legitimidade adequada, procuram transformar a Suprema Corte em arena”.

Ressalta, ainda, que as medidas cautelares anteriormente deferidas nas ADIs n⁰ 7603, 7605 e 7780, todas sobre a escolha de conselheiro para o TCE-MA, permanecem pendentes de apreciação pelo plenário do STF.

“Tal ausência deliberativa, por mais que derivada da dinâmica própria do processo, não pode ser perpetuada diante das graves repercussões institucionais envolvidas, especialmente quando se constata, como no caso concreto, que o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão permanece desfalcado de dois membros efetivos, situação que fragiliza sua capacidade funcional e compromete o desempenho de sua missão constitucional de fiscalização e controle externo da Administração Pública”, reitera.