No último domingo, 20 de março de 2022, quatro tendências internas do PSOL (Alternativa Popular, Ação Popular Socialista, Revolução Solidária e Resistência) e militantes independentes se reuniram para discutir a conjuntura e o cenário eleitoral do Maranhão.

A ação foi a culminância do processo que se iniciou há três meses com os Encontros Regionais Eleitorais do PSOL, envolvendo os diretórios municipais de diversas regiões do estado, em plenárias abertas a todos os agrupamentos e à base do partido, e propiciando amplos debates que garantiram a expressão das mais variadas opiniões.

A partir desse acúmulo, a professora Liduina Tavares é apresentada como pré-candidata a governadora do estado do Maranhão pelo PSOL. A indicação foi feita pelas tendências Alternativa Popular/Fortalecer e Ação Popular Socialista, com reconhecimento das demais forças presentes na Plenária Geral dos Encontros Regionais.

Liduina Tavares é pedagoga e possui um longo histórico de lutas em defesa do serviço público e experiência na educação e gestão pública, tendo sido, entre outras funções, vereadora e secretária de educação do município em que reside, Bacabal, um polo central do estado do Maranhão. A pré-candidata também é poetisa e membra fundadora da Academia Bacabalense de Letras.

Com formação popular, egressa do Curso Nacional de Fé e Política, a professora Liduina Tavares é uma alternativa à esquerda para as eleições de 2022, que, além de tudo, deve qualificar o debate que definirá o futuro do Maranhão, dando luz aos problemas do povo trabalhador de um estado tão rico natural e culturalmente, mas que possui uma das mais selvagens desigualdades do Brasil.

Diante das injustiças sociais permitidas, quando não cometidas, pelo Estado, que se nega a atuar na raiz dos problemas que assolam a maioria da população maranhense, e percebida a falta de perspectiva para transformações na atual conformação política, em que mudam-se os rostos, mas as práticas são as mesmas, o PSOL não pode ficar inerte, tão pouco se apequenar diante da necessidade histórica de cumprir a sua missão de construir “uma sociedade justa, fraterna e igualitária, incluindo as lutas das minorias, nações e povos oprimidos”.

Até então a única pré-candidatura feminina apresentada ao governo estadual, Profª Liduina Tavares representa o projeto para o Maranhão que é construído com e para os trabalhadores e trabalhadoras, o povo excluído, flagelado pelo agronegócio que traz lucro a poucos, enquanto obriga muitos a deixarem o campo e migrarem para as cidades, que não possuem os serviços públicos básicos nem qualidade de vida para atender à demanda da população.

Disputaremos as eleições para colocar à disposição da população um projeto para um Maranhão que distribua de forma justa as suas abundantes riquezas, que olhe para o campo e para as cidades, que governe verdadeiramente com e para o povo negro, os indígenas, os quilombolas, as mulheres, a comunidade LGBTQIA+, a juventude, os trabalhadores rurais e os trabalhadores da cidade.

Precisamos de uma candidatura que construa o poder popular em defesa do bem público e permita que o povo tenha, realmente, uma escolha radicalmente fora, nos símbolos e na prática, dos conchavos das oligarquias maranhenses que formam as bases dos que hoje se apresentam na disputa ao Palácio dos Leões.

As candidaturas do partido serão definidas em prévias chamadas para este fim ou, oficialmente, nas convenções partidárias, como rege a lei eleitoral e o estatuto do partido.

Será lançado no próximo dia 29, na sede do Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Maranhão, o Programa Infância sem Trabalho, que tem o objetivo de promover ações de combate ao trabalho infantil, buscando a sua erradicação no estado até 2025 e a eliminação imediata desse tipo de trabalho em suas piores formas.

A iniciativa é coordenada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), Ministério Público do Trabalho (MPT), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Superintendência Regional do Trabalho e Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

Por meio da articulação de parceiras com entes públicos, privados e com a sociedade civil, o programa pretende atuar em quatro frentes: mobilização, prevenção, repressão e assistência. Para isso, estão no planejamento a implantação de um plano estadual de erradicação do trabalho infantil, o fortalecimento da rede de defesa da criança e do adolescente, identificação da incidência do trabalho infantil no estado e a redução do trabalho infantil doméstico.

REALIDADE

Apesar de o Brasil ser signatário de diversos documentos de proteção à criança e ao adolescente, como a Declaração Universal dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Convenção n° 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e a proteção à criança e ao adolescente esteja prevista na Constituição Federal e em diversas leis, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o trabalho infantil ainda é uma realidade no país.

No Maranhão, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2019, apontam a existência de 86.977 crianças em situação ilegal de trabalho.

A existência do trabalho infantil em atividades urbanas informais, setor agropecuário, agricultura familiar e no trabalho doméstico tem como um dos fatores o fato da população não compreendê-lo como um grave problema social. A situação se agrava devido à atuação limitada dos órgãos de fiscalização. (CCOM-MPMA)

Com objetivo de avaliar a aprendizagem e o desenvolvimento dos estudantes da rede pública maranhense, os alunos do 2°,5°e 9° das escolas municipais realizaram, nessa segunda-feira (21), a avaliação diagnóstica do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (SEAMA), nas disciplinas de língua portuguesa e matemática.

De acordo com a coordenadora municipal do SEAMA, Eliane Gomes, a partir dos resultados da avaliação é possível: “identificar as principais dificuldades encontradas pelos estudantes nas disciplinas de língua portuguesa e matemática, então depois do resultado das avaliações serão planejadas estratégias de ensino para sanar essas dificuldades como atividades de reforço e desenvolver pequenos projetos que visem despertar o interesse dos estudantes”.

Reafirmando o que explicou a coordenadora do SEAMA, a secretária municipal de Educação, Verismar Gomes, reafirmou que: “o resultado dessa avaliação será base para o planejamento de ações pedagógicas que garantam um aprendizado significativo aos estudantes da rede municipal de Raposa”.

A Prefeitura de São Luís fez a entrega de 21 próteses para pessoas com deficiência. A entrega ocorreu nesta quarta-feira (23), no Centro de Atenção Integral ao Idoso (CAISI), localizado no bairro do Filipinho. A ação integra políticas públicas específicas da gestão do prefeito Eduardo Braide para a inclusão social e a garantia de direitos das pessoas com deficiência.

A entrega foi feita pelos secretários municipais de Saúde, Joel Nunes, e da Pessoa com Deficiência, Carlivan Braga. Foram entregues órtese suropodalica, colete de compressão torácica, colete milwauker e prótese transfemural.

Entre os beneficiados, está Francisco das Chagas Gomes Lopes, 43 anos, que há 10 anos aguardava uma prótese de sua perna. “Eu estava esperando há 10 anos a minha prótese. Eu estou muito feliz porque agora minha vida vai ficar mais fácil. Vou poder fazer minhas atividades. Quem sabe posso até trabalhar porque hoje eu vivo com o que recebo do meu benefício de prestação continuada”, contou.

O secretário Municipal de Saúde, Joel Nunes, informou que existe todo um planejamento de ações voltadas para garantir o bem-estar das pessoas com deficiência. “A gestão do prefeito Eduardo Braide é muito sensível à causa das pessoas com deficiência e ela é uma das suas prioridades. Existe todo um planejamento para que a gente avance neste trabalho, garantindo o orçamento necessário para a implementação dessas ações, como a entrega de cadeiras de rodas que foram feitas ano passado entre diversas outras iniciativas”, disse.

Além de São Luís, as próteses também foram recebidas por moradores das cidades de São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Timon, Coroatá, Bacabal e Santa Luzia do Tide. Atualmente, São Luís atende a 168 municípios conveniados via Sistema Único de Saúde (SUS) na dispensação de órteses e próteses, dispositivos considerados fundamentais para garantir mais acessibilidade às pessoas com deficiência.

Este trabalho é feito por meio da Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência, da Semus, que funciona em prédio anexo ao CAISI. No local, são feitos mais de 5 mil atendimentos mensais, entre a entrega de cadeiras de rodas, bolsas para pessoas ostomizadas, sondas para pessoas que têm dificuldades para urinar, entre outros atendimentos de assistência em saúde.

Na gestão do prefeito Eduardo Braide, a coordenação também passou a atender pessoas com Epidermólise Bolhosa, que recebem gratuitamente os kits necessários para os cuidados com os ferimentos decorrentes de sua condição clínica.

Em setembro do ano passado, foram entregues 10 cadeiras de rodas, sendo 5 infantis, e pela primeira vez junto com mesa para a realização das atividades diárias das crianças como alimentação, estudos e lazer.

Entre outras políticas implantadas pela gestão do prefeito Eduardo Braide, estão a execução do programa Centro Acessível para garantir acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida na região do Centro Histórico, a entrega de habitações sociais adaptadas como parte do Programa de Revitalização do Centro Histórico de São Luís, a entrega da primeira Escola Municipal Integral Bilíngue de São Luís, localizada no bairro Camboa, a entrega de ônibus com elevadores para uso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no Sistema de Transporte Urbano de São Luís, a nova sede da Unidade de Acolhimento Institucional Residência Inclusiva, e a  entrega de cartões de identificação para pessoas com fibromialgia.