“Comecei aprendendo soletrar, conheci as famílias das letras, juntei as sílabas, hoje, eu venci mais um desafio. Aprender a ler e escrever mudou minha vida”. Assim, a lavadeira aposentada Maria Rita Ferreira, 85 anos, disse, emocionada, ao receber o diploma de conclusão do ensino fundamental, pelo projeto “ABC Nefro”, junto com mais sete formandos. A iniciativa, idealizada pelo Hospital Universitário da UFMA, executada pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) e apoiada pelo Programa de Apoio a Projetos Locais do Instituto Alcoa, oportunizou a alfabetização de jovens e adultos dentro das salas de hemodiálise do centro de nefrologia da instituição hospitalar. Na solenidade de formatura, além do diretor da Alumar, Helder Teixeira, estiveram presentes o reitor da UFMA, Natalino Salgado; a secretária municipal de educação, Caroline Salgado; a vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda e a superintendente do HU-UFMA, Joyce Santos Lages.

Essa é primeira turma do projeto que recebeu, mediante o Programa de Apoio a Projetos Locais, do Instituto Alcoa, o recurso de cerca de R$164 mil para potencializar as suas atividades. A doação permitiu a implementação de uma nova metodologia de educação baseada na utilização das mídias eletrônicas como ferramenta de aprendizado. Assim, foram adquiridos tablets, televisores, computadores, equipamentos de audiovisual, jogos educativos, além da reforma da sala das professoras e da coordenadora do projeto.

“O projeto ABC Nefro é um dos programas mais importantes que firmamos parcerias. Ele tem um significado que pode ser traduzido em crescimento por meio da empatia. Ao oportunizar pessoas que estão em uma situação que requer atenção no âmbito da saúde, desfazemos nós e criamos laços. O caminho que nos conduz a um lugar melhor é o mesmo que nos convida à superação, companheirismo, solidariedade e efetiva participação”, afirmou o diretor da Alumar, Helder Teixeira.

As aulas têm sido um estímulo na vida dos pacientes que ficam horas ligados à máquina de hemodiálise. A lavradora Valdirene Pereira, 49 anos, moradora no município de Olinda Nova, faz hemodiálise há 11anos por conta de um problema renal causado pela hipertensão. Ela só pôde estudar até o 4º ano e conta que ficou entusiasmada quando soube que poderia aprender enquanto fazia o tratamento. “As aulas me ajudaram a deixar de pensar só na minha doença. O tempo passa mais rápido e aprender é sempre bom”, disse.

“Como agente público, sinto muito orgulho. Tenho consciência que não faço mais do que a minha obrigação para melhorar a qualidade de vida das pessoas do meu estado. Hoje, sinto-me honrada em poder oferecer novas perspectivas para os nossos pacientes, por meio da educação” afirmou a superintendente do HU-UFMA, Joyce Santos Lages.

O “ABC Nefro” surgiu pela iniciativa da equipe multidisciplinar do Serviço de Nefrologia e Transplante Renal do HU-UFMA ao perceber a difícil rotina dos pacientes que são submetidos à hemodiálise, tendo em vista que eles são obrigados a permanecer em cada sessão por quatro horas, três vezes por semana. Dessa forma, essa rotina dificulta em grande parte o acesso às atividades escolares, além de ter sido observado o grande número de pacientes analfabetos, o que dificultava a compreensão do tratamento, receitas e medicamentos.

A supervisora de Relações Institucionais, Joana Burgos, destacou o evento como um momento especial, que marcou o ápice de um percurso em que todos os envolvidos demonstraram imensa dedicação. “O projeto ABC Nefro é motivo de orgulho para todos os envolvidos em algo de tamanha relevância. A Alumar, por meio do Instituto Alcoa, abraça essa causa que ensina a todos sobre a necessidade de estar presente onde se é necessário. Nossa presença nesta formatura nos emociona e ensina que a vontade é a vitória diante dos desafios e a determinação é o triunfo sobre as adversidades”, afirmou.

Conseguir assinar o próprio nome, poder ler e escrever sozinho, ter acesso aos conteúdos disponibilizados na escola de uma forma mais personalizada, atendendo às suas limitações, representam uma conquista enorme para esses pacientes. Para a vice-prefeita e professora, Esmênia Miranda, “educação vai além de repasse de conhecimento, é dignidade” afirmou, acrescentando a motivação dos alunos. “São verdadeiros guerreiros ao colocarem o desejo do conhecimento, acima das adversidades. Vida longa para cada vez mais aprender”, afirmou.

Duas décadas de parceria

A Alumar e o Hospital Universitário da UFMA (HU-UFMA), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) mantém, há 23 anos, uma sólida parceria em favor da comunidade maranhense. Nestas duas décadas, cerca de R$ 921 mil foram destinados pela Alumar, Fundação e Instituto Alcoa para ações assistenciais e promoção de saúde da mulher. Entre eles, destacam-se o apoio à “Implantação do Centro de Estudos e Pesquisa em Aleitamento Materno”, aquisição de veículos específicos para coleta de aleitamento materno e iniciativas assistenciais e preventivas concernentes à violência sexual contra crianças e adolescentes. Durante o auge da pandemia da Covid-19, entre 2020 e 2021, o Consórcio Alumardestinou cerca de R$ 386 mil em ajuda humanitária.

A Feira do Empreendedor 2022 será oficialmente aberta nesta quinta-feira, 31/03, com uma programação que se inicia às 17h, contemplando palestras masterclasses e a solenidade oficial de abertura para convidados, lideranças empresariais, representantes de patrocinadores e parceiros, empreendedores e autoridades.

Toda a programação se concentra no Multicenter Eventos e Negócios, no auditório Darcy Ribeiro 1, no ambiente do Centro de Convenções. Às 17h, a programação começa com a palestra masterclass do economista e jornalista da Jovem Pan News, Luis Artur Nogueira (no Auditório Darcy Ribeiro 1), falando sobre “O Futuro Econômico e as Finanças dos Empreendedores”.

Em seguida, acontece a solenidade oficial de abertura, às 18h, também no Auditório Darcy Ribeiro 1. Logo após a cerimônia, o músico Carlinhos Brown sobe ao palco para a palestra “Música, Inovação, Visão de Futuro e Transformação e seus impactos na carreira de Carlinhos Brown”.

A Feira do Empreendedor está sendo organizada pelo Sebrae e tem como parceiro correalizador o Governo do Estado, sendo patrocinada pelo Sistema Fiema, com participação do Sesi/MA, Senai/MA, IEL/MA e Programa de Desenvolvimento de Fornecedores – PDF); Faema-Senar/MA, Emap; Star 1; Equatorial Energia/Enova; Fecomércio/MA, Sinduscon/MA; Alvorada Motos; Acústica Produções; Suzano; Safemed/Vitalmed; JR Volts, Vale, Banco do Brasil; e Banco do Nordeste.

Terá, ainda, apoio da Associação Catarinense de Tecnologia – Acate e da Agência Espacial Brasileira – AEB, Prefeitura de São Luís (através da Semfaz, Amdes, Setur, Semispe, Semurh/Blitz Urbana, Semapa e Semus), G7 Cooperativa de Turismo, Amagames, Uniceuma, UFMA. Conselho Regional de Contabilidade – CRC, INSS e Secretaria de Administração de São José de Ribamar – Semas.

A Equatorial terá stands e levará palestras sobre energias renováveis, serviços e economia

Com foco nas inovações sobre energias renováveis, o Grupo Equatorial participará da Feira do Empreendedor Sebrae, levando representantes de diversas áreas e empresas do Grupo a fim de apresentar estratégias, ferramentas, ideias e ensinamentos voltados para aqueles que pretendem empreender ou já empreendem e buscam maiores resultados.  

A Feira do Empreendedor é o maior evento de estímulo ao empreendedorismo do Brasil. Em sua 10ª edição, serão quatro dias de programação com muita informação, inspiração, experiências e oportunidades de negócios e de aperfeiçoamento de habilidades empreendedoras; tudo gratuito. A feira acontece no período de 31 de março a 03 de abril, no complexo Multicenter Negócios e Eventos, em São Luís, com apoio do Grupo Equatorial Energia.

 Stands da Equatorial

 O Grupo Equatorial estará presente na feira com dois stands, um deles reunirá informações sobre energia solar com a Enova, empresa do Grupo Equatorial com atuação em Geração Distribuída (GD), que estreia com espaço sobre o universo fotovoltaico, buscando apresentar como as fontes de energia limpa estão cada vez mais acessíveis ao pequeno e grande empreendedor, se consolidando como um investimento ecologicamente e financeiramente sustentável; com a Equatorial Serviços, empresa do Grupo que atua com vendas de seguros residenciais e outros serviços; e com a área de Inovação do Grupo, que trará informações sobre Mobilidade Elétrica, estudos de Eficiência Energética e Planejamento & Desenvolvimento, como o projeto Eosolar, além de palestras durante os dias do evento.

 O outro espaço que a Equatorial disponibilizará na Feira, será um stand dedicado à divulgação do Projeto E+ Reciclagem, que visa estimular a coleta seletiva. No local também acontecerá troca de lâmpadas (quem levar lâmpadas incandescentes pode trocar gratuitamente por LED) e, espalhado por todo o local do evento, o Sebrae disponibilizará seus coletores onde os participantes do evento poderão descartar latinhas, plásticos, papéis, dentre outros materiais, que serão posteriormente pesados e revertidos em desconto na conta de luz a uma instituição filantrópica, decidida em conjunto com o Sebrae.

Palestras

 No primeiro dia, 31/03, o Grupo Equatorial apresentará duas palestras como parte da programação da feira. A primeira será das 14h às 15h, com o Superintendente da Enova Energia, João Victor Caracas: “Empreendedor do futuro: crescendo de forma sustentável com energia solar”, no auditório Darcy Ribeiro 2, na jornada “Quero inovar na minha empresa”. A palestra irá mostrar como esta modalidade de energia limpa e sustentável é benéfica ao bolso do empreendedor, levando informações sobre facilidades de acesso, formas de financiamento, durabilidade do investimento, créditos no valor mensal da conta de energia e muitos outros dados úteis a diversos tipos de negócios.

 Já no Auditório Terezinha Jansen 1, na jornada “Quero inovar na minha empresa”, das 16h30 às 17h30, o Executivo de Pesquisa & Desenvolvimento e Eficiência Energética da Equatorial Energia, Júlio César Mendes, apresentará o “Atlas Solar e Eólico do MA: Divulgação de Estudo Inédito”. Essa será a apresentação sobre o Projeto Eosolar, plataforma inédita e interativa de energias renováveis do Maranhão, a palestra irá revelar dados técnicos sobre o potencial de geração de energia eólica e solar no estado, abrindo portas para novos investimentos e agregando conhecimento aos empreendedores de vários setores.

 Por fim, no último dia de feira (03/04) das 11h30 às 12h30, no Auditório Terezinha Jansen 1, haverá a palestra “Dicas de economia de energia para empresas” com o Consultor de Grandes Clientes da Equatorial Energia, Raphael Fernando Sodré, também dentro da jornada Quero inovar na minha empresa. Durante a palestra serão expostas orientações, opções mais econômicas e soluções práticas para otimizar o gasto energético em ambientes corporativos, visando menos gastos ao empreendedor e consequentemente menores impactos ambientais.

 Participe! Todos os detalhes sobre a Feira podem ser acessados em: https://feiradoempreendedor.sebraema.com/

Decisão liminar atendeu pedido de Ação Civil do MPMA

O Município de Pindaré-Mirim deverá adotar, no prazo de 60 dias, medidas administrativas necessárias para a utilização da modalidade pregão, apenas em sua forma eletrônica, e indicar qual sistema será usado para realização de procedimentos licitatórios. A decisão liminar da Justiça, do último dia 15 de março, atende a pedido do Ministério Público do Maranhão em Ação Civil Pública ajuizada pelo titular da Promotoria de Justiça de Pindaré-Mirim, Cláudio Borges dos Santos, em 15 de fevereiro deste ano.

Em caso de descumprimento da ordem judicial, proferida pelo juiz João Vinícius Aguiar, os gestores municipais estarão sujeitos ao pagamento de multa no valor de 1 mil reais por dia de atraso e proibição de realizar qualquer tipo de procedimento licitatório no município.

A licitação na modalidade pregão foi instituída pela Lei nº 10.520/2002 e regulamentada, no âmbito da União, pelo Decreto nº 10.024/2019.

O pregão eletrônico é uma modalidade licitatória mais rápida, realizada pela internet, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluindo os de engenharia, além da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.

PROCEDIMENTO

 Na Ação Civil, o promotor de justiça Cláudio Borges dos Santos relatou que foi instaurado procedimento administrativo para acompanhar a implantação de pregões eletrônicos no Município. Como consequência, foi encaminhada uma Recomendação ao prefeito e ao presidente da Câmara de Vereadores, em dezembro de 2020, requerendo a implementação dessa modalidade licitatória.

“Os diversos atos tiveram o propósito de assegurar a implantação do pregão eletrônico pelo Município, a fim de resguardar o interesse público, zelar pelo dever de probidade na administração pública, especialmente no que se refere aos princípios da legalidade, eficiência, transparência, economicidade e celeridade. Contudo, o prefeito tem se negado a cumprir em sua integralidade os termos da Recomendação deste órgão de execução”, ponderou o membro do Ministério Público. (CCOM-MPMA)

A decisão toma por base o descumprimento flagrante de ordem judicial proferida em fevereiro pela Justiça do Trabalho no Maranhão

A desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), evidenciado o descumprimento flagrante da ordem judicial,  no poder-dever de reestabelecer a  ordem, utilizou-se dos meios coercitivos legais e legítimos de que dispõe, determinando, na segunda-feira (28/3), em ação ajuizada pelo Município de São Luís, a execução da multa previamente estabelecida, no valor de 50 mil por dia, em conta bancária do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Estado do Maranhão e do Sindicato  das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís até que  seja garantida à população a circulação do percentual de 60% da frota de ônibus na grande São Luís (capital, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar) durante a greve dos rodoviários, devendo a categoria abster-se da prática de mobilizações como operação tartaruga, catraca livre, piquetes, entre outras. Na manhã de hoje (29/3), a desembargadora  oficiou o Ministério Público Federal, para que este adote as providências cabíveis, para fins de responsabilização penal dos descumpridores da ordem judicial.

60% da frota de ônibus devem circular em São Luís (Foto: Reprodução)

A atual decisão ocorreu em ação que foi ajuizada em fevereiro pelo município de São Luís e que foi, recentemente, redistribuída para a desembargadora Márcia Andréa. Na ação, o município requereu à nova relatora a imposição de multa por descumprimento da decisão judicial, alegando que a SMTT (Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes), por meio de ofício, informou ao ente público que, consoante fiscalização realizada, os trabalhadores rodoviários, com respaldo do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), iniciaram, a partir das 15 horas do dia 21/03/2022, a chamada operação tartaruga, situação expressamente vedada pela decisão judicial proferida no mês de fevereiro e que permanece vigorando.

Segundo Márcia Andrea, ficou evidenciado o descumprimento flagrante da ordem judicial, incumbindo ao Judiciário o poder-dever de restabelecer a ordem, utilizando-se dos meios coercitivos legais e legítimos de que dispõe, no caso a execução da multa previamente estabelecida por descumprimento da decisão judicial anterior.

Ainda, conforme a decisão, a execução imediata da multa deverá ser feita desde o dia 21 deste mês, data inicial de descumprimento da ordem, segundo informado pela SMTT e cumprida mediante bloqueio judicial através do sistema Bacen-Jud,  em conta bancária do sindicato dos trabalhadores, bem como em face da omissão perpetrada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET); dos Consórcios Central, Via SL Ltda, Upaon Açu Ltda; e Viação Primor Ltda, devendo, para tanto, ser elaborados os cálculos e fixada a cota parte de cada responsável pelo pagamento da multa referida. A multa será mantida até que seja informado à relatora o restabelecimento integral do cumprimento da ordem judicial.
“Como já ressaltado nas decisões anteriores, não obstante se reconheça os interesses e necessidade dos envolvidos, trabalhadores, empregadores e ente público, bem como o direito de greve na defesa dos interesses da categoria profissional, devidamente amparado pela Constituição Federal e pela Lei 7.783/89, não se pode olvidar que essa mesma lei restringe o exercício do direito de greve, estabelecendo no artigo 11 a necessidade de manutenção das atividades essenciais, entre elas o transporte coletivo (artigo 10, inciso V), de modo a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da população, posto que transcende os interesses envolvidos nesta demanda”, concluiu a desembargadora.