PARCERIAS INSTITUCIONAIS – Prefeito Eduardo Braide se reúne com o novo corregedor-geral de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho

O prefeito Eduardo Braide e o desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, novo corregedor-geral de Justiça do Estado do Maranhão, se reuniram, na manhã desta terça-feira (17), e debateram diversos projetos de parcerias institucionais para ações fiscais do Executivo, regularização fundiária, políticas ambientais entre outras para fortalecer as ações realizadas pelo Município e o Judiciário na capital.

O desembargador Froz Sobrinho compareceu à sede da Prefeitura, onde ocorreu a reunião, acompanhado pela diretoria da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão (CGJ-MA). Também participaram, o secretário Municipal de Governo, Enéas Fernandes, o Procurador-Geral do Município, Bruno Duailibe, e equipe da PGM.

Durante a reunião, o prefeito Eduardo Braide destacou a importância do trabalho conjunto entre o Executivo Municipal e o Judiciário. “É muito importante ter a participação do Judiciário nas ações executadas pela Prefeitura, pois nos dá mais segurança e legitimidade nas tomadas de decisões, sobretudo as que envolvem tópicos mais sensíveis. Há muito trabalho que podemos realizar em conjunto e estamos de portas abertas para apoiar todas as iniciativas do Judiciário, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça”, afirmou.

O desembargador Froz Sobrinho também ressaltou a importância de fortalecer os vínculos institucionais. “Hoje, o Poder Judiciário pensa a administração pública de forma geral sem perder de vista as suas atribuições específicas, mas entendendo que é possível trabalhar de forma conjunta com as demais esferas para fortalecer as políticas públicas nas mais diversas áreas. Existem ações que são de interesse comum e que podem ser executadas de forma mais célere em conjunto. E foi por isso que viemos aqui hoje. Para apresentar nossas propostas para a Prefeitura de São Luís”, informou.

Entre os temas debatidos na reunião, está a implantação de uma força-tarefa da CGJ no bairro Liberdade, que será o próximo a receber as ações do programa Prefeitura no Bairro, implantado na gestão do prefeito Eduardo Braide e que leva uma série de ações de infraestrutura, entre outros serviços, para a localidade. A proposta feita pelo desembargador Froz Sobrinho é incluir os serviços da Corregedoria durante a programação do Prefeitura no Bairro para resolver problemas como o de regularização fundiária, realizar audiências de conciliação, além de outros.

Outra proposta feita pelo corregedor é relativa às ações fiscais do Executivo para que possam ser resolvidas de forma mais célere, diminuindo o volume de processos pendentes. Para isto, a CGJ e a PGM irão discutir a melhor forma de resolverem os casos em andamento.

Na área ambiental, a Corregedoria e a Prefeitura de São Luís devem realizar atividades conjuntas durante a programação da Semana do Meio Ambiente, que acontece em junho. Froz Sobrinho também propôs a execução conjunta para a implantação de um projeto de rota acessível e sustentável na Avenida Carlos Cunha, unificando as calçadas de todos os órgãos públicos estaduais, do Judiciário e de entidades de classe.

O prefeito Eduardo Braide convidou o corregedor e sua equipe para visitarem o Centro Ambiental Ribeira para conhecerem as ações de reciclagem, compostagem e reuso do material de construção civil que são executadas no local pela Prefeitura de São Luís.

Ao fim do encontro, o prefeito Eduardo Braide presenteou o desembargador Froz Sobrinho com o livro “Cidades Inteligentes: uma Abordagem Humana e Sustentável”, lançado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) em março de 2021. A publicação é resultado de estudos realizados pela Câmara dos Deputados sobre modelos mais inteligentes de organização urbana e que teve o prefeito Eduardo Braide como um dos relatores, durante seu mandato como deputado federal.

FERRYS SUCATEADOS – No que depender dos usuários dessa travessia marítima, Dino e Brandão estão “ferryados”

Usuários do transporte marítimo feito por estas “sucatas flutuantes” que fazem a rota da Ponta da Espera, em São Luís e Cujupe, em Alcântara, têm motivos de sobra para criticar e culpar o ex-governador Flávio Dino e seu “sucessor tampão” Carlos Brandão. Sim, porque não é de hoje,  que denúncias sobre o péssimo serviço ofertado por Serviporto e Internacional Marítima são feitas, tanto por quem utiliza o transporte, quanto por parte da imprensa.

Flávio Dino e o governador Carlos Brandão (Foto Reprodução)

Superlotação, atrasos, panes elétricas e mecânicas, alagamentos, desconforto e carestia engrossam a lista dos itens que formam a insatisfação dos usuários e atestam a precariedade dos ferryboatys. O ex-governador Flávio Dino até criou uma tal agência para fiscalizar o serviço, a MOB, mas nada que desse resultado positivo. O governador Carlos Brandão já pegou o “ferry andando” (ops) quase naufragando, mas ainda não se deu conta do tamanho do problema.

Resumindo: no que depender dessa massa humana que utiliza essas embarcações sucateadas, Dino e Brandão estão, na linguagem dos trocadilhos, “ferryados”.

 

PARCERIA – Prefeitura de Raposa e UFMA realizam projeto “Nem só de Lixo Vive o Manguezal”

Na manhã dessa segunda-feira, 16, a Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMA), firmou parceria com o Laboratório de Estudos Botânicos (LEB), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), para realização do Projeto “Nem só de lixo vive o manguezal”. A ideia do projeto é realizar várias ações voltadas para educação ambiental, nesse primeiro momento, em escolas.

O técnico Joaquim Souto, juntamente com a equipe da SEMMA, estiveram presentes na escola Manoel Batista, local em que teve início o projeto. Também estavam presentes, os biólogos Ingrid Amorim, Thauana Rabelo, Hynder Lima e os oceanógrafos Isabel Sousa, Girlene da Silva, Érica Santos Costa e Daniel Brito, que ministrou a palestra.

Thauana Rabelo, que faz parte do Mestrado em Biodiversidade e Conservação – UFMA, explicou que esse projeto é coordenado pelo Prof. Dr. Eduardo Bezerra de Almeida Jr: “O projeto ao Edital Cidades – FAPEMA e tem intenção de trabalhar o desenvolvimento sustentável e sensibilização ambiental para as problemáticas ambientais nas áreas da Raposa. Para isso serão desenvolvidas várias ações em parcerias com laboratórios, pesquisadores e outros projetos”, enfatizou.

Daniel Brito explicou que “o projeto iniciou na escola Manoel Batista de uma forma bem didática, para ensinar um pouco dessa problemática e conscientizar todos os alunos dos problemas que os ambientes aquáticos sofrem com o descarte incorreto do plástico”.

Joaquim Souto, que representou o vice-prefeito e secretário de Meio Ambiente, Márcio Greik, durante a realização do projeto, destacou a relevância de projetos como esses para Raposa: “Esse é um projeto piloto em parceria da Prefeitura Municipal com a UFMA, por meio da SEMMA, no qual estamos passando para os alunos da escola Manoel Batista, o que é reciclável, e o que se pode jogar no mar e o que não pode. O objetivo é conscientizar o povo de Raposa, o que se pode ser feito e melhorado em nosso município”, frisou.

A gestora da escola, Edileusa Pereira da Silva, frisou que a conscientização é muito importante para os alunos: “Esse projeto é de suma importância para o município, para que os alunos tenham essa conscientização de reciclagem e da preservação do meio ambiente”, finalizou.

REGIÃO DESPRESTIGIADA – Baixada Maranhense: acessos precários por terra, mar e ar

Não são poucos os integrantes da política partidária que fazem juras de amor pela Baixada Maranhense, em especial para Pinheiro, a principal cidade da região. Essa paixão cantada, alardeada e pregada por parlamentares, em ano eleitoral, chega a comover, mas nada além de palavras levadas pelo vento ou lavadas da oratória, após os resultados das urnas.

Ferryboats lotados e sucateados “servem do porto” via “marítima” (Foto: Reprodução)

A Baixada Maranhense, com toda sua imensidão e importância econômica e política, nunca ganhou a atenção necessária para o seu desenvolvimento social e humano. E quem mais sofre com tanto descaso e desinteresse é a população das dezenas de “municípios baixadeiros”.

Dona de imensuráveis belezas naturais, contudo, com o direito de ir e vir das pessoas comprometido por falta de infraestrutura e logística, a Baixada Maranhense, mesmo fazendo fronteira com a Ilha de São Luís, onde está situada a capital do Maranhão, parece ser um lugar distante e de difícil acesso.

Buraqueira na MA-014: transtornos e perigo para quem se destina à Baixada Maranhense (Foto: Reprodução)

Não por acaso, a travessia marítima para a região, por meio de ferryboats, é deplorável, rudimentar e  insegura. Já a rodovia MA-014, principal corredor terrestre da Baixada, é o que se pode chamar de aventura rodoviária, devido às péssimas condições da estrada. O aeroporto de Pinheiro, por sua vez, inaugurado com toda pompa pelo então presidente da República José Sarney, filho ilustre do lugar, virou acampamento de búfalos e de outros quadrúpedes.

Enfim, entrar ou sair da Baixada Maranhense por terra, por mar ou por ar é o maior dos desafios para moradores, visitantes, negociantes e investidores. Só é fácil para a classe política que pousa em aeronaves nas fazendas particulares da região para seguirem à busca da popularidade e caça de votos, nas temporadas eleitorais.

“NOVAS SUCATAS” – Empresa paraense faz “garibada” em ferryboat para operar na travessia Ponta da Espera – Cujupe

A empresa paraense Celte Navegação, vencedora do certame para explorar o serviço de travessia marítima entre a Ponta da Espera, em São Luís e Cujupe, em Alcântara, está se preparando a todo vapor. Informações dão conta que, pelo menos duas embarcações estão sendo adequadas para que sejam transformadas em ferryboat e fazer o percurso das viagens entre a Ilha e a Baixada Maranhense e vice-versa.

Uma das embarcações: como era e como ficou (Foto E.S.S.)

Os “novos” ferrys estão recebendo serviços de lanternagem e pintura para dar uma boa impressão aos usuários. A empresa quer garantir embarcações modernas e aptas a oferecer segurança e conforto aos passageiros e para o embarque e desembarque de caminhões, carretas e veículos de pequeno porte.

O serviço de lanternagem, popularmente chamado de “garibada” está sendo realizado em Icoaraci, um dos oito distritos de Belém do Pará.

Outra embarcação sendo garibada (Foto: E.S.S.)

Vale dizer que a precariedade nesse serviço de travessia marítima tem se agravado e provocado transtornos a cada dia. Hoje e amanhã, por exemplo, a Serviporto não estará operando, pois o ferry Cidade de Araioses está parado para manutenção.

APOIOS NO VALE – Edivaldo avança com sua pré-candidatura em Santa Inês, Pio XII, Pindaré-Mirim e Olho d’Água das Cunhãs  

Neste fim de semana, o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PSD), participou de compromissos da sua pré-candidatura ao governo do estado em Santa Inês, Pio XII e Pindaré-Mirim, na região do Vale do Pindaré, além de Olho d’Água das Cunhãs, no Médio Mearim. Em todos os municípios, recebeu adesões ao projeto de disputar a sucessão estadual nas eleições deste ano, além de contribuições da população para a formulação do seu plano de governo.

Em Santa Inês, acompanhado do vereador Didi Junior e do pré-candidato a deputado federal, Pastor Marcos Aurélio, Edivaldo visitou o mercado municipal e a feira livre da cidade, onde conversou com feirantes e consumidores sobre iniciativas que possam fortalecer a agricultura familiar. Como em todos os locais que tem visitado, o pré-candidato ao governo recebeu o carinho da população.

Em seguida, ele participou de ato político no povoado Juçaral do Capistrano. Na ocasião, falou sobre os seus quase 20 anos de trajetória política e as suas perspectivas como pré-candidato a governador do Maranhão.

“Eu sempre caminhei na vida pública ouvindo as pessoas, os seus anseios. Essa é a minha forma de fazer política e é assim que estamos construindo um plano de governo para fazer a diferença na vida dos maranhenses, dialogando e apresentando soluções aos problemas do seu dia a dia”, afirmou Edivaldo.

Além do vereador Didi Junior, marcaram presença no evento os vereadores Patrício e Eliane Lira, que apoiam o projeto do pessedista, e lideranças de municípios do entorno, como Zé Doca e Pindaré-Mirim. Ainda na cidade, o pessedista participou do lançamento da pré-candidatura a deputado federal do Pastor Marcos Aurélio.

Além das agendas em Santa Inês, Edivaldo esteve em Pindaré-Mirim mais uma vez. Ampliando forças políticas em torno do seu nome, ele recebeu a adesão do presidente eleito da Câmara Municipal, vereador Senilson Silva, o Coió.

Edivaldo também foi recepcionado com uma motocarreata em Pio XII, onde participou ainda de evento ao lado de lideranças e da população da cidade. Em Olho d’Água das Cunhãs, no médio Mearim, o ex-prefeito de São Luís foi recepcionado por um grupo de lideranças que apoiam o seu projeto de chegar ao Palácio dos Leões nas eleições deste ano.

SÃO LUÍS – Marcial Lima homenageia agentes de limpeza pelo Dia do Gari

Na sessão ordinária desta segunda-feira (16), o vereador Marcial Lima (Podemos) subiu à tribuna para parabenizar os agentes municipais de limpeza pelo Dia Nacional do Gari. No discurso, o parlamentar destacou a importância destes profissionais para a manutenção da cidade.

Vereador Marcial Lima (Foto: Reprodução)

“São profissionais que merecem todo o nosso reconhecimento. Sem eles, não conseguimos viver com qualidade, porque aumenta a quantidade de dejetos e sujeira. É um profissional que merece respeito e tem um papel fundamental em nossa sociedade. Merecem todos os direitos e reconhecimento financeiro”, enfatizou.

Em seguida, Marcial Lima afirmou que foi convidado a visitar o prédio onde ficam localizados os Conselhos Municipais de Educação, Alimentação e Inspeção Escolar, e que o proprietário do edifício denunciou que o prefeito Eduardo Braide (sem partido) não paga o aluguel do imóvel há um ano e cinco meses.

“Os trabalhadores dos conselhos chegaram no prédio hoje e se depararam com um cadeado no portão, por isso, gostaria de fazer um apelo ao líder de governo nesta Casa para que o prefeito faça o pagamento. O débito é de R$ 300 mil, e esse proprietário precisa do valor para sustentar sua família”, disse.

No discurso, Marcial Lima também criticou a qualidade do asfaltamento empregado pela prefeitura de São Luís em algumas vias, como a Avenida Brasil, na Chácara Brasil. “Eu gostaria de cumprir meu papel de vereador, esperando que um dia essa cidade tenha obras boas, aplicadas na época correta. Ando por toda a cidade, e é preciso que nós, vereadores, cobremos para que os serviços de asfaltamento sejam bem feitos”, concluiu.

PEDREIRAS – Liminar suspende contrato de empresa por suspeita de fraude em licitação

Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão, em pedido liminar ajuizado em 12 de maio, o Poder Judiciário determinou a imediata suspensão do contrato firmado entre o Município de Pedreiras e a empresa Construservice Empreendimento e Construções LTDA, no valor de R$ 5.995 milhões.

O pedido de tutela antecipada em caráter antecedente foi ajuizado pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedreiras, Marina Carneiro Lima de Oliveira.

Sede da Prefeitura Municipal de Pedreiras (Foto: Reprodução)

A liminar determina à Prefeitura de Pedreiras que se abstenha de realizar qualquer pagamento à empresa ou aos seus sócios Rodrigo Gomes Casanova Júnior e Adilton da Silva Costa. A licitação, na modalidade concorrência, resultou na contratação da Construservice para prestação de serviços de drenagem, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical no Residencial Maria Rita.

Caso já tenha sido iniciada a execução do contrato, o Poder Executivo municipal deve encaminhar à Justiça, dentro de cinco dias, cópia do instrumento contratual e a publicação do extrato no Diário Oficial, detalhamento dos serviços executados, pagamentos eventualmente realizados, cópias das respectivas notas fiscais, guias de recolhimentos de tributos, ordens de serviço e notas de empenho.

Pela liminar, a Prefeitura de Pedreiras é obrigada a informar se a empresa celebrou outro contrato administrativo com a administração municipal nos anos de 2021 e 2022. Foi determinado o pagamento de multa diária de R$ 2 mil, em caso de descumprimento, a ser paga pela prefeita Vanessa dos Prazeres Santos.

De acordo com a promotora de justiça, a empresa requerida já foi alvo da Operação Imperador I, realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em conjunto com a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) da Polícia Civil, por participação em esquema criminoso de fraudes licitatórias, corrupção, desvio de verbas públicas e agiotagem em várias cidades maranhenses. A operação resulto uma prisão do sócio administrador e bloqueio de bens dos sócios.

Além disso, uma empresa que também concorreu no certame fez representação ao MPMA detalhando que a Construservice Empreendimento deveria ter sido inabilitada para o certame, em razão de apresentar atestado de capacidade técnico profissional em cópia simples, quando o correto seria apresentar o documento autenticado. Outro item questionado é o atestado de drenagem superficial incompatível com o objeto do certame.

“Há indícios de clara violação aos princípios da publicidade, eficiência e moralidade. Também há indícios de prejuízo ao erário e enriquecimento ilícito dos envolvidos, acarretando mais morosidade para a instrução e impulso da futura ação civil pública”, afirmou, no pedido liminar, Marina Lima de Oliveira.

Na avaliação da representante ministerial, a situação evidencia o risco ao patrimônio público ao constatar que a empresa vencedora do certame e contratada figura como investigada e ré em várias ações propostas nas cidades do Maranhão por fraude em licitações e organização criminosa.

A decisão é da juíza Ana Gabriela Costa Everton. (CCOM-MPMA)

INSCRIÇÕES ABERTAS – Vem aí o 24º Congresso Internacional de Educação da LBV 

Desafios da aprendizagem, saúde emocional e reflexos da pandemia serão temas abordados por profissionais renomados da área 

A pandemia da Covid-19 trouxe significativos reflexos para a Educação e não só no Brasil. De acordo com dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), 90% da população mundial estudantil foi afetada com o distanciamento do ambiente escolar, impactando mais de 1,5 bilhão de estudantes em 188 países. Logo, não é à toa que o Google revelou que o termo “saúde mental” teve um aumento de 98% em relação aos anos anteriores entre as buscas na plataforma.

Por acreditar no poder transformador da Educação, a Legião da Boa Vontade (LBV) realiza anualmente o seu Congresso Internacional de Educação que nessa 24ª edição abordará o tema: “Desafios da aprendizagem e a saúde emocional — reflexos da pandemia: uma visão além do intelecto”. O evento, que ocorrerá de forma virtual pelo YouTube nos dias 27 e 28 de junho, às 19h30, já está com inscrições abertas.

O congresso trará palestras de especialistas em Educação e apresentará ações práticas implementadas pela LBV em sua rede de ensino, assim como os fatores que resultaram em evasão escolar zero nesses dois anos de distanciamento social. O propósito é contribuir para a formação continuada de docentes, discentes, pesquisadores e profissionais de áreas ligadas à Educação e demais interessados.

O diferencial do congresso da LBV é o conceito educacional inovador da Entidade, que traz um olhar individualizado para o desenvolvimento das habilidades socioemocionais dos estudantes, aliando a qualidade pedagógica à Espiritualidade Ecumênica, bandeira de vanguarda da Instituição, proposta pelo educador Paiva Netto.

Serão abordados “os impactos emocionais na aprendizagem”, “os desafios de recuperar conteúdos pedagógicos perdidos” e “a importância do cuidado emocional dos educandos e profissionais”. Também serão apresentadas ações pedagógicas desenvolvidas em escolas da LBV e que podem ser implementadas na tentativa de que essas adversidades que impactam a educação consigam ser prontamente enfrentadas e seus reflexos minimizados.

As inscrições podem ser feitas pelo sitewww.lbv.org/congressodeeducacao. O ingresso terá o valor simbólico de R$ 20,00 e dará direito ao certificado de participação. Vale ressaltar que o evento deve ser acompanhado ao vivo. Inclusive, terá tradução simultânea para português, libras, espanhol e inglês.

A LBV acredita que a educação constrói oportunidades e as oportunidades transformam vidas. Participe você também.

 

MAU COMEÇO – Lahesio Bonfim precisa acabar com essa chatice de “cidadezinha do tamanho de nada”

Essa frase de efeito, considerada por alguns humilde e para outros, humilhante, virou uma espécie de bordão do pré-candidato a governador Lahesio Bonfim (PSC). O ex-prefeito da pequena São Pedro dos Crentes, toda vez que se refere à sua gestão, trata o município que ele bem administrou, como “cidadezinha do tamanho de nada”.

Lahesio Bonfim, pré-candidato a governador do Maranhão (Foto: Reprodução)

Ora, não  bastasse o enorme nome da cidade, Lahesio precisa valorizar mais os habitantes de São Pedro dos Crentes, e, literalmente, crer que na política, a “humildade” não tem vez. É preciso pensar grande e falar alto, afinal de contas, não foram todos os prefeitos maranhenses que receberam elogios do presidente Jair Bolsonaro.

E outra, até mesmo o nome do Maranhão, estado que Lahesio Bonfim pretende governar, é escrito no aumentativo. Portanto, o pré-candidato que começou mau o seu discurso, precisa melhorar sua oratória para quem sabe, ter um bom fim na campanha eleitoral.

O recado está dado!