O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, estará em São Luís entre os dias 4 e 6 julho deste ano para realizar correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA). Realizada uma vez por ano em todos os TRTs, a correição é uma ação fiscalizadora do funcionamento dos serviços judiciários e administrativos do órgão.

De acordo com o Gabinete da Presidência do TRT-MA, a agenda do ministro Caputo Bastos vai ser iniciada às 10h30 do dia 4, com uma reunião com os dirigentes do TRT, desembargadores Carvalho Neto e Gerson de Oliveira Costa Filho, presidente e vice-presidente e corregedor, respectivamente.

Ainda pela manhã, às 11 horas, está prevista reunião com o presidente do TRT, desembargador Carvalho Neto, e os servidores chefes dos setores do Tribunal envolvidos na Correição Ordinária. Pela tarde, às 15 horas, a reunião vai ser com todos os desembargadores do Tribunal. A partir das 15h30, o corregedor-geral estará a disposição dos desembargadores.

No dia 5, às 9h30, o ministro corregedor visitará o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputa (Cejusc-JT), unidade responsável pela conciliação nas Varas do Trabalho; e às 15 horas, visita à Escola Judicial, na companhia da desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, diretora da EJud16.

Uma profusão de grupos folclóricos aguarda o sinal verde para dar início à festa da cultura popular no ‘Arraiá do Povo’, nesta quarta-feira (15), a partir das 19h. A festança é uma iniciativa do Poder Legislativo, por meio do Grupo de Esposa de Deputados do Maranhão (Gedema). A programação terá continuidade até o próximo sábado (18) com as melhores atrações da temporada junina maranhense.

Grupos de bumba meu boi, quadrilhas, cordões de cacuriá e shows de artistas compõem a lista de atrações nos quatro dias do Arraiá do Povo. Nesta noite de abertura, se apresentarão os grupos de orquestra ‘Boi Novilho Branco’, ‘Boi Lendas e Magias’ e ‘Boi de Axixá’ e o sotaque de matraca ‘Boi de Maracanã’, encerrando a noite. Os alunos da Creche-Escola Sementinha abrem o espetáculo junino com apresentação de danças típicas.

Além da programação que reúne o melhor das manifestações culturais do bumba-meu-boi do Maranhão, o cantor Marcone Gal se apresentará nos intervalos dos grupos folclóricos. (Agência Assembleia)

NOTA DO BLOG – Mesmo de volta ao Maranhão, sem assumir interinamente o governo estadual, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB) deve comparecer ao ‘Arraiá do Povo’. Isso porque o nobre parlamentar acha que tudo está sob controle. Só lembrando que até mesmo um concurso público da Casa Legislativa, aguardado há anos pelos concurseiros, está em vias de ser cancelado.

Como bem cantou na passarela, aquela escola de samba carioca, “O boi de corte virou vaca/ e a carne é fraca, é isso aí./ O boi dá bode na Sapucai“.

No início de 2017, o Governo do Maranhão, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), apresentou um projeto de transporte marítimo que iria facilitar e ampliar a integração entre a Ilha de São Luís e as regiões do Munim e dos Lençóis Maranhenses. Tratava-se da linha de ferryboat entre os municípios de Icatu e São Luís, com terminal de embarque/desembarque no porto de Quebra Pote, Zona Rural da capital.

Poucos ferrys e muitos problemas na travessia (Foto: Reprodução)

Decorridos cinco anos, essa alardeada promessa não foi cumprida e ninguém mais comenta sobre esse sonho para quem pretendia encurtar o tempo de viagem entre as regiões do Muni e LençóisMaranhenses com a capital. Do outro lado da Ilha, literalmente falando, o pesadelo continua na travessia por esse tipo de embarcação. E anda longe de acabar.

Os “ferrys-velhos” (como bem trocadilhou o Blog Marrapá), que fazem a travessia entre São Luís e Alcântara continua sendo uma tormenta diária. Diária porque, as viagens que aconteciam de duas em duas horas se transformaram em demoradas 12 em 12 horas, provocando perda de tempo, desconforto e insatisfação para usuários deste meio de transporte aquaviário.

Quanto à Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), criada em 2015 para mobilizar, ainda falta mobilização de sua parte.

Em clima de descontração, integração e calor humano, o sempre executivo de vendas Carmelo De Leone está neste momento, na Barraca do Samuka, na Avenida Litorânea, em São Luís, num agradável encontro de amigos. Vindo do Rio Grande do Sul, Carmelo arrumou espaço em sua concorrida agenda para reunir a galera das antigas da Coca-Cola, marca que ele gerenciou no mercado durante duas décadas, sendo alguns anos, na Ilha Maravilha.

No momento, saboreando quitutes à base de frutos do mar, recomendados por Valdeir, titular do ponto de venda, Carmelo conversa com os sempre profissionais e amigos (por ordem alfabética) Ari Lucas, Assis, Brito, Cláudio Lins, Denis e Walkir Marinho. No entanto, outros grandes amigos participam do evento à beira-mar, por meio de vídeo chamadas, a saber, Celso, Durval, Índio, Joacemar, Matias, Miguel, Rodrigues, Veloso e temais outras pessoas boas.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), disponibilizou desde a última segunda-feira (13), os dados do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 2022, no portal do órgão (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br). Este ano, o lançamento, emissão de guia para pagamento e o atendimento, inclusive para impugnações e solicitações de isenções pode ser feito on-line.

O pagamento do IPTU, garante que a municipalidade possa dar continuidade aos investimentos na cidade em diversas áreas. De acordo com o secretário Municipal da Fazenda, José Azzolini, todo o recurso arrecadado com o IPTU é transformado e revertido em benefícios como limpeza, saneamento básico, recapeamento do asfalto, iluminação pública e outros.

“Estamos cumprindo a nossa obrigação legal com o lançamento do IPTU e mais uma vez, garantimos que não houve mudanças na nossa base de cálculo. Para este ano, a Prefeitura está beneficiando o contribuinte com o desconto de 15% e o contribuinte que atualizou o cadastro até o dia 31 de maio, terá um desconto de até 20% na cota única e 5% nas parcelas. Com o pagamento em dia, o contribuinte fica em dia com o município e toda cidade é beneficiada”, garantiu José Azzolini.

A primeira parcela e cota única tem vencimento para o dia 11 de julho. Os contribuintes que efetuarem o pagamento a vista do IPTU 2022, terão 15% de desconto. Já os que optarem pelo parcelamento, poderão fazê-lo em até seis vezes com vencimento previsto para o quinto dia útil de cada mês, até dezembro de 2022.

Para os contribuintes que optaram pela atualização cadastral, que aconteceu até o dia 31 de maio, o desconto no IPTU 2022 será diferenciado e seguirá as seguintes regras: contribuintes que fizeram a atualização cadastral terão desconto de 15% + 5% (garantido pela atualização cadastral), totalizando 20% de desconto para pagamentos à vista até o dia 11/07/2022. Já quem optar pelo parcelamento do imposto, terá 5% de desconto (garantido pela atualização cadastral) em cada parcela.

O atendimento ao contribuinte é 100% on-line e os postos de atendimento presencial estão fazendo somente a emissão de guias do IPTU 2022. As demandas como emissão de boleto, verificação de débitos, inserção de CPF no cadastro e outras opções, deverão ser solicitadas preferencialmente com a Central de Atendimento do IPTU, que está fazendo todo o atendimento ao contribuinte via WhatsApp e/ou e-mail.

Os contatos disponíveis são (WhatsApp e/ou e-mail): (98) 99145-5139; (98) 99147-0109; (98) 99204-5871; (98) 99190-6144 e [email protected].

Postos de atendimento – Semfaz

Os postos de atendimento presencial da Semfaz estão fazendo somente a emissão de guias do imposto. O Município atualmente conta com seis locais de atendimento ao contribuinte, localizados em pontos estratégicos da cidade, que funcionam em horário estendido e também aos finais de semana.

Nas unidades de atendimento presencial, os contribuintes têm a opção de emitir as guias de pagamento do IPTU 2022. Outras demandas são respondidas apenas pelos canais de atendimento on-line – WhatsApp e e-mail.

Setor de Atendimento da Semfaz (Avenida Kennedy, n° 1455, Bairro de Fátima)

De segunda a sexta-feira

Das 8h às 16h

Viva Cidadão (Shopping da Ilha) – agendamento pelo site do Procon (não obrigatório)

De segunda-feira a sábado

Das 10h às 22h

Viva Cidadão (Golden Shopping) – agendamento pelo site do Procon (não obrigatório)

De terça-feira a sábado

Das 10h às 22h

Viva Cidadão (Shopping Passeio – Cohatrac) – agendamento pelo site do Procon (não obrigatório)

De segunda-feira a sábado

Das 10h às 22h

Centro de Apoio ao Trabalhador (Cohab)

De segunda a sexta-feira

Das 8h às 14h

Terminal de Integração do São Cristóvão – agendamento pelo site do Procon (não obrigatório)

De segunda a sexta-feira

Das 7h às 17h

Sobre o IPTU

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é um dos principais instrumentos de arrecadação municipal. Com o quantitativo arrecadado com o tributo, a municipalidade investe em diversas melhorias para toda a cidade e para o cidadão nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, iluminação pública, limpeza urbana e outras.

O prefeito Eduardo Braide decidiu pelo lançamento digital do imposto e disponibilização dos dados do IPTU com o máximo de antecedência, para dar ao contribuinte um longo prazo para o pagamento da cota única ou primeira parcela do tributo.

A municipalidade cumpre com a obrigatoriedade de lançar o IPTU e garante benefícios como desconto de 15%, aprovado em lei, para os pagamentos à vista e, ainda, a isenção do imposto para contribuintes com imóveis com valor venal abaixo de R$ 53.500,00 e/ou portadores de doenças graves, entre outras condições.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), promoverá dois dias de festa para a comunidade do São Francisco neste período junino. Batizado de “São João na Praça”, o arraial, que acontecerá nos dias 28 e 29 de junho, terá muitas atrações culturais e shows de nomes conhecidos pela população.

No dia 28 o arraial terá as apresentações do Grupo Lamparina, Boi Barrica e Boi Pirilampo, além dos shows de Bruno Shinoda e Tony Guerra. Já no dia 29, a programação contará com apresentações da Quadrilha Nova Esperança, Boi de Morros, Boi Novilho Branco, Boi de Santa Fé, Boi de Maracanã, Boi de São José de Ribamar, Boi da Maioba e um show de Gil Lemos.

“Depois de dois anos sem podermos sair de casa devido a pandemia, chegou a hora do reencontro com a alegria e beleza da nossa cultura na melhor época do ano, que é o das festas juninas”, falou o vereador.

O arraial será realizado na Praça Frei Antônio Sinibaldi, na Avenida Ferreira Gullar e ainda contará com um espaço kid’s, com recreação, brincadeiras e distribuição de lanches para a criançada.

O secretário-adivinhão, que não acerta uma, Ricardo Cappelli contestou, sem base, os números da pesquisa Exata/O Imparcial divulgada nesta segunda-feira (13). Para o responsável pela comunicação do governo estadual, o resultado do levantamento não reflete com a realidade das ruas.

Ricardo Cappelli, secretário de Estado de Comunicação (Foto: Reprodução)

“Será que alguém ainda acredita em pesquisa fake? Há quem diga que essa ‘mentirinha’ mobiliza os políticos. Será? Alguém ainda cai nesta manobra primária?” balbuciou Cappelli.

É bom que alguém diga para o “secretário carioca” abrigado em terras maranhenses pelas “jubas leoninas”, que em pé de igualdade ao Instituto Exata, estão DataIlha, Econométrica, Escutec e DataM. Então todas pesquisas até aqui publicadas seriam “tabajaras”?

E outra: se os números apresentados pelo Exata a favor de Weverton Rocha para governador são falsos, então a liderança de Flávio Dino ao Senado, mostrada na mesma pesquisa, não são verdadeiros?