Um marco histórico para Santa Helena! O prefeito Joãozinho Pavão anunciou a construção de 96 moradias para reduzir o déficit habitacional no município de Santa Helena. O núcleo de moradias é fruto da parceria entre a Prefeitura Municipal com o Governo Federal, através do Ministério das Cidades.

Serão erguidos 96 apartamentos divididos em seis blocos de quatro pavimentos numa ampla área dotada de toda um infraestrutura na sede de Santa Helena. A seleção dos beneficiários ocorrerá em um segundo momento e seguirá as regras do Ministério das Cidades.

Esta será a primeira etapa do programa ‘Minha Casa Minha Vida’ no município de Santa Helena, cujas obras de terraplanagem da área já estão bem adiantadas. Esse benefício é motivo de satisfação e orgulho para o prefeito Joãozinho Pavão.

“Estamos iniciando a construção do primeiro residencial do ‘Minha Casa, Minha Vida’ em nosso município. Serão 96 apartamentos, transformando em realidade o sonho da casa própria para dezenas de famílias helenenses. Essa grande conquista é fruto da união de esforços entre a Prefeitura de Santa Helena e o Ministério das Cidades. Mais que moradias, estamos garantindo dignidade, segurança e esperança para quem mais precisa“, destacou o prefeito Joãozinho Pavão.

Confira no vídeo.

Referência na qualidade em ensino superior, estar matriculado na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no passado, foi o sonho de quase todo estudante do antigo “segundo grau”. Ser aprovado no vestibular da UFMA era um triunfo para os filhos e motivo de satisfação e orgulho para os país.

Pórtico do Campus da UFMA no Bacanga (Foto: Reprodução)

Atualmente, esta instituição de ensino superior não vive seus melhores momentos. Os motivos, aparentemente considerados “casos isolados”, tem exposto a UFMA a vexames em nível nacional, comprometendo a sua imagem como universo do conhecimento e saber.

Basta lembrar que na manhã desta segunda-feira (22), a Polícia Federal deflagrou a Operação Justa Causa, em São Luís, para cumprir um mandado de prisão e um mandado de busca e apreensão contra um funcionário terceirizado da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

De acordo com a ocorrência registrada na Polícia Federal, o investigado, inconformado com sua demissão, teria feito ameaças ao Pró-Reitor da UFMA por meio de aplicativo de mensagens. Após as ameaças, o investigado esteve nas dependências da universidade, onde também praticou furto de equipamento da instituição.

O suspeito foi preso e conduzido à Central de Custódia, onde permanecerá à disposição da Justiça. Ele poderá responder pelos crimes de ameaça, porte ilegal de arma de fogo e furto qualificado.

Polêmica na “dança da bunda”

Em outubro de 2024, a cantora e historiadora Tertuliana Lustosa apresentou sua performance durante uma mesa-redonda na UFMA. Ela subiu em uma cadeira, mostrou as nádegas e cantou uma música com letra explícita, apresentando sua “pedagogia” de ensino. Lustosa afirmou que a universidade é um espaço para diversas formas de conhecimento, incluindo o “proibidão”.

A polêmica cena repercutiu negativamente em nível nacional e a UFMA abriu sindicância para apurar os fatos. No entanto, pouco ou quase nada foi apresentado como resposta da IES aos questionamentos da sociedade.

O deputado Duarte Júnior (PSB-MA), vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, acusou nesta segunda-feira (22/9) o empresário Rubens Oliveira Costa de mentir reiteradamente durante depoimento e de ter participação direta em um esquema de empresas de fachada que desviava recursos de aposentados e pensionistas.

O deputado apresentou um fluxograma com a movimentação financeira. “O recurso saía da conta dos aposentados, ia para a conta das associações e, dessas associações, para a conta de empresas. Empresas em que o senhor atuava, segundo a Polícia Federal, como sócio, mas que aqui disse ser apenas diretor financeiro. Empresas sem comprovação de prestação efetiva de serviço, sem funcionários registrados, sem carteira assinada. Isso é uma empresa de fachada”, declarou Duarte.

O vice-presidente destacou o envolvimento da Curitiba Consultoria, na qual Rubens aparece como sócio ou diretor financeiro, e citou relações com a esposa de um procurador federal do INSS. “O dinheiro sai da conta dos aposentados, vai para a conta das associações, chega às empresas e depois retorna em efeito bumerangue para familiares e servidores de carreira do INSS. É um verdadeiro absurdo”, disse.

Duarte Júnior também confrontou o empresário sobre contradições no depoimento. “Às 16h38, o senhor se negou a assinar o termo de compromisso de dizer a verdade. Às 16h40, disse que não tinha nenhuma relação com a empresa ACCA. Quatro minutos depois, confirmou que apresentou a ACCA e outras empresas ao senhor Milton Salvador. E às 17h44, voltou a afirmar que tinha nota fiscal em nome da ACCA. O senhor está mentindo. O senhor mentiu aqui diversas vezes”, apontou.

Segundo o parlamentar, Rubens também teria alterado declarações sobre sua relação com Alexandre Guimarães, procurador do INSS. “Às 17h04, disse que só conheceu Alexandre em 2023. Depois afirmou que ficou sabendo pela imprensa da função dele no INSS. Mentira! O senhor é sócio do Alexandre desde 2022. Como pode dizer que não sabia da função de seu sócio?”, questionou.

Duarte reforçou que a conduta configura crime de falso testemunho. “De acordo com a decisão da ministra Maria Tereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, para caracterização do crime de falso testemunho não é necessário compromisso formal. Está no artigo 342 do Código Penal: prestar informação falsa ou negar a verdade como testemunha é crime. E o senhor cometeu esse crime aqui, diante desta comissão”, declarou.

O vice-presidente encerrou fala com pedido de prisão. “Por isso, reitero a configuração do crime de falso testemunho para que Rubens, que ajudou a roubar aposentados em todo o Brasil, saia daqui preso. Precisamos mostrar a este país que aqui existe lei e que a lei precisa ser cumprida. Não podemos aceitar que roubem os aposentados e ainda venham mentir nesta comissão com a maior cara lavada”, afirmou.

(Com informações di site Correio Braziliense)

O vereador Marquinhos utilizou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na sessão desta segunda-feira (22), para citar projeto apresentado por seu colega de parlamento, vereador Aldir Júnior. A proposta trata da saúde mental da população, que ele considera um tema sensível e urgente. Durante a sessão, Marquinhos elogiou a proposta do colega e destacou a importância do acolhimento e políticas voltadas ao tema.

Vereador Marquinhos (Foto: Filipe Dantas)

Marquinhos pontuou que a iniciativa de Aldir Júnior deve receber total atenção do legislativo e do executivo municipal, pois oferece acolhimento às pessoas que enfrentam transtornos e problemas psicológicos. “Muitas destas pessoas que sofrem não têm acesso ao cuidado adequado. Este é um tema que não pode mais ser ignorado. Precisamos falar sobre isso e agir”, afirmou o vereador.

Em seu discurso, Marquinhos relatou ter vivenciado situações relacionadas à saúde mental e enfatizou a seriedade do assunto. “Eu sei, por experiência própria, o quanto é difícil enfrentar esses momentos. E o mais difícil é não ter com quem contar. Esse projeto traz luz para uma questão que precisa de acolhimento, não de julgamento”, declarou.

O parlamentar aproveitou a ocasião para parabenizar Aldir Júnior pela sensibilidade ao apresentar a proposta e disse que a Câmara Municipal deve caminhar unida em favor da sua aprovação. “Parabéns, vereador Aldir, pela coragem de levantar essa pauta. Você tem meu apoio e, tenho certeza, o apoio de muitos aqui nesta Câmara”, completou.

Marquinhos também fez um apelo direto à Prefeitura de São Luís, pedindo que a gestão municipal abrace a causa e estruture a rede pública para garantir o suporte necessário. “A Prefeitura precisa entrar nesse debate e garantir que as unidades de saúde estejam preparadas para acolher essas pessoas. A rede municipal pode ser um porto seguro para muitos”, sugeriu.

A proposta de Aldir Júnior ainda está em fase de tramitação nas comissões temáticas da Câmara, mas já vem ganhando adesão entre os vereadores, que veem com bons olhos a criação de políticas públicas voltadas à saúde emocional dos cidadãos.

O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta segunda-feira (22), sanções contra Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A gestão de Donald Trump enquadrou Viviane na Lei Magnitsky, a mesma pela qual o ministro foi sancionado em julho deste ano.

As medidas foram publicadas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, responsável por administrar e aplicar programas de sanções, e também no site do Departamento do Tesouro dos EUA. Um instituto da família do ministro, o Lex Instituto de Estudos Jurídicos, também consta entre as entidades sancionadas pelo governo Trump.

Com isso, além do ministro do STF, a esposa dele e uma entidade da família passam a figurar entre os atingidos pela Magnitsky, legislação norte-americana que tem como objetivo punir autoridades internacionais acusadas de violar direitos humanos.

As sanções previstas na Magnitsky afetam principalmente no campo econômico e incluem o congelamento de bens e contas bancárias em solo norte-americano ou em instituições financeiras ligadas ao país. À época das sanções de julho, Moraes não possuía contas, investimentos nem bens nos EUA.

Com informações do site Metrópoles.

O presidente Lula embarcou para Nova York na manhã de domingo (21); o vice-presidente, Geraldo Alckmin, assume o comando interinamente do país enquanto Lula estiver no exterior

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve em sua comitiva na viagem aos Estados Unidos somente 6 ministros e dois governadores. Nenhum congressista embarcou com o petista dessa vez. O grupo foi reduzido pela crescente tensão da relação entre o governo de Donald Trump (Partido Republicano) e o governo brasileiro.

Lula foi e Alckmin ficou à frente do governo (Foto: Reprodução)

Além de um pacote de ministros  normalmente, Lula convida deputados ou senadores para viajarem com ele como forma de prestigiá-los e também para aproveitar a oportunidade de ter conversas mais densas.

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também temeram o fato de que a participação na viagem presidencial poderia demonstrar um sinal de apoio ao governo petista. A dupla congressista tem receio de também virar alvos de punições por meio da Lei Magnitsky. (Do site Poder360)