JUSTIÇA FEITA – Mesa Diretora do TJMA analisou 231 processos durante recesso do Judiciário

A Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão analisou 231 processos durante o recesso do Judiciário estadual, entre 20 de dezembro de 2024 e 6 de janeiro de 2025. Os desembargadores Froz Sobrinho (presidente), Raimundo Bogéa (vice-presidente), José Luiz Almeida (corregedor-geral da justiça) e José Jorge Figueiredo (corregedor-geral do foro extrajudicial) foram os plantonistas de 2º grau no período.

Palácio Clóvis Bevilacqua, sede do TJMA

Entre as 231 demandas recebidas durante o recesso, houve agravos de instrumento, habeas corpus, mandados de segurança das áreas criminal e cível, pedidos de efeito suspensivo, entre outros.

Do total, houve decisão pela concessão ou deferimento de 41 processos, outros 71 foram negados ou indeferidos, enquanto 76 foram redistribuídos por não se enquadrarem em situação de plantão judiciário, dentre outros entendimentos.

PERÍODOS

No plantão do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, de 20 a 24 de dezembro de 2024, foram analisados 97 processos, com 15 concessões ou deferimentos de forma total ou parcial; 37 outros foram negados ou indeferidos; 4 não foram conhecidos em seus propósitos; 1 foi considerado prejudicado; 39 foram redistribuídos, por não se enquadrarem em caso de plantão; e 1 ficou pendente de apreciação no período, em razão do aguardo de informações de uma das partes, até o término do plantão do presidente do Tribunal.

No período seguinte, 25 a 28 de dezembro de 2024, o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida, recebeu 65 processos para analisar. Houve 9 concessões ou deferimentos; 14 indeferimentos; 26 redistribuídos por não serem casos de plantão; além de outras 16 decisões.

Na sequência, durante o plantão do vice-presidente do Tribunal, desembargador Raimundo Bogéa, de 29 de dezembro de 2024 a 2 de janeiro de 2025, 38 processos foram analisados. Deste total, 3 foram concedidos ou deferidos; 9 foram negados ou indeferidos; 9 não foram conhecidos; 8 foram redistribuídos, por não se enquadrarem em caso de plantão; 8 foram classificados como outras decisões; além de um despacho de mero expediente.

Por fim, no plantão do corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, de 2 a 6 de janeiro, houve análise de 31 processos, dos quais 14 foram concedidos ou deferidos; 11 foram negados ou indeferidos; 6 não foram conhecidos; dos quais 3 foram redistribuídos por não serem matérias de plantão.

ESTAMOS APRESENTANDO… – Felipe Camarão em: ‘O Bem-Amado’, ‘O Salvador da Pátria’, ‘O Dono do Mundo’ ou ‘Que Rei Sou Eu?’

De uma coisa o público telespectador brasileiro é unânime em concordar: a Rede Globo de Televisão é a maior e melhor produtora de novelas do planeta! Pelo menos era assim, entre as décadas de 1970 a 1990, quando temas do cotidiano nacional e de aclame popular eram levados à baila, através de seus consagrados folhetins, que prendiam o apreciador das suas tramas em poltronas, sofás e até em camas de suítes de motéis/hotéis.

Weverton Rocha e Felipe Camarão em recente encontro (Foto: Reprodução)

Aqui mesmo no Maranhão, entre as cidades de São Luís, Alcântara e Barreirinhas, tendo como cenário suas belezas naturais, culturais e históricas, o Núcleo Globo de Novelas gravou Da Cor do Pecado, já no início desse século. Poucos devem lembrar, mas o Palácio dos Leões serviu de cenário (como um luxuoso hotel) para parte das gravações dos personagens Paco, Preta & Cia. Mas isso é uma outra ficção.

Enveredando para a nua e crua realidade da política local, eis que surge um personagem que tem atuado em cenas de capítulos de tirar o fôlego do público e dos críticos e analistas políticos. Trata-se do neopetista Felipe Camarão, vice-governador do Maranhão, com cara de mocinho e jeito consiliador de se mostrar na mídia.

Camarão que até dia desses era um simples coadjuvante na política maranhense, agora em 2025, aparece como estrela (que não é a do PT), em encontros surpreendentes.

Primeiro, conversando com Marcus Brandão, empresário, presidente do MDB-Maranhão e irmão do governador Carlos Brandão. Em seguida se deixou fotografar com o senador Weverton Rocha. Em ambos encontros, Camarão foi rotulado como apaziguador do grupo e articulador político.

Paralelamente, o vice-governador Felipe Camarão segue uma intensa e extensa agenda entre Brasília e o interior do Maranhão. Um exímio personagem na nova novela da política local cujo nome provisório é “Éramos 2026”. Resta saber em qual dos nomes das novelas abaixo, a performance de Camarão melhor se encaixa:

O Bem-Amado, O Salvador da Pátria, O Dono do Mundo, ou ainda, Que Rei Sou Eu?

“BOLA” DE ESCLARECIMENTO – Diretoria do Maracap diz que não existe rolo nenhum com suas premiações

Sobre o atraso na entrega de prêmio, reclamado por contemplado, o Maracap esclarece:

Imagem ilustrativa: Reprodução

1.    Há mais de dez anos, o Maracap realiza sonhos e muda a vida de milhares de famílias. O respeito aos nossos contemplados, parceiros e colaboradores é marca histórica do nosso trabalho, exercido com  integridade e inovação. Somos uma empresa reconhecida ainda pela geração de empregos e renda, pelas parcerias institucionais e pelo cumprimento das obrigações fiscais e tributárias.
2.    Em 2024, enfrentamos cenários desafiadores, ocasionados pelo aumento dos jogos de cassino online, rifas e apostas eletrônicas, muitas atuando de forma ilegal e sem o rigoroso controle do Poder Público. Diante dessa nova realidade, a empresa teve que reestruturar suas estratégias de gestão, regulamentos e até premiações. Fato público, noticiado por meio das mídias sociais oficiais, publicidade e em nosso programa dominical.
3.    Superamos muitos dos novos desafios, cumprindo a entrega das premiações dentro do prazo estabelecido em regulamento.  Seguimos trabalhando para efetuar a entrega dos prêmios pendentes o mais rápido possível. Colocamos os nossos canais de atendimento à disposição do público para eventuais informações e para os contemplados que ainda não receberam o seu prêmio, pedimos a gentileza de entrarem em contato com a nossa sede ou pelos telefones que disponibilizamos, a partir de hoje, para resolver eventuais pendências:  33033000 ou 33033001. Agradecemos a atenção. Maracap: realizando sonhos e mudando vidas!
São Luís-MA, 07 de julho de 2024
A Diretoria
Vídeo

TREVO ENTREVADO – Maracap é notificado pelo Procon por engambelar “sorteados” na entrega de prêmios

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) notificou, nesta terça-feira (7), a empresa Maracap após receber diversas denúncias de consumidores que não receberam os prêmios prometidos em sorteios realizados pela companhia. O Procon/MA tomou essa medida com o objetivo de garantir que a empresa cumpra suas obrigações legais e respeite os direitos dos consumidores maranhenses.

Imagem ilustrativa: Divulgação

A notificação foi realizada após o Instituto verificar que, após o término dos sorteios, muitos consumidores não haviam recebido os prêmios anunciados, configurando uma prática abusiva e prejudicial às relações de consumo, além de caracterizar propaganda enganosa. O descumprimento de promessas de sorteios e campanhas publicitárias fere o Código de Defesa do Consumidor, que assegura o direito à transparência e à entrega do que é prometido.

De acordo com a presidente do Procon/MA, Karen Barros, a prioridade do órgão é garantir que as empresas cumpram suas responsabilidades e não prejudiquem os consumidores. “Seguimos atentos para garantir que as empresas cumpram com suas obrigações e que os consumidores não sejam prejudicados. Estamos acompanhando as reclamações e exigiremos que a Maracap entregue os prêmios conforme prometido. Caso contrário, tomaremos todas as medidas cabíveis para proteger os direitos dos consumidores”, afirmou a presidente do Instituto.

É importante destacar que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, as empresas são obrigadas a cumprir todas as promessas feitas em campanhas publicitárias e sorteios, e a falha no cumprimento dessas obrigações pode resultar em sanções, como multas e até ações judiciais.

Como formalizar a reclamação

Para os consumidores que se sentiram prejudicados, a denúncia deve ser formalizada imediatamente, para que as providências legais sejam tomadas. A forma mais rápida e prática de fazer isso é por meio do aplicativo VIVA PROCON, disponível para Android e iOS, ou pelo site www.procon.ma.gov.br. A plataforma e o site permitem que os consumidores formalizem suas denúncias e acompanhem o andamento dos processos. Além do aplicativo e site, os consumidores também podem formalizar a reclamação pessoalmente em qualquer uma das unidades físicas do VIVA PROCON.

“Caso você tenha sido um dos consumidores prejudicados, não deixe de formalizar sua reclamação pelo VIVA PROCON. Nosso trabalho é garantir a sua proteção e a reparação de danos”, acrescentou Karen.

 

UNIÃO E FORÇA EM COLINAS – Prefeitos do Médio Sertão também defendem Roberto Costa para presidente da Famem

Concluindo a agenda do fim de semana, o prefeito de Bacabal e candidato à presidência da Famem, Roberto Costa, recebeu apoios importantes, desta vez de prefeitos da região do Médio Sertão.

Prefeitos do Médio Sertão reunidos em Colinas

O encontro que reuniu as lideranças políticas aconteceu na cidade de Colinas e contou com a participação de 16 prefeitos da região.

Presente à reunião, o prefeito de Matões, Nonatinho, reafirmou seu voto em Roberto Costa e elencou as qualidades do candidato. “O Roberto é uma pessoa com bastante experiência dentro da política, de boa índole, de bom trato e relacionamento, e o mais importante, sabe o caminho das pedras. Ao lado dele, nossos municípios e nosso povo só têm a ganhar”, destacou Nonatinho.

Já a prefeita de Mirador, Domingas Cabral, falou sobre unidade e trabalho. “O nome do Roberto demonstra a unidade que nós, prefeitos, pretendemos ter para resolver as principais demandas do nosso povo. Diálogo, harmonia, união, respeito, compromisso e muito trabalho, é o que teremos daqui pra frente, com ele na presidência”, enfatizou a gestora municipal.

A eleição da Famem acontece no próximo dia 15 de janeiro, e a votação será presencial.

PODER JUDICIÁRIO – Após recesso, Corregedoria Extrajudicial retoma suas atividades no Maranhão

A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) retomou suas atividades nesta terça-feira (7/1), após o recesso do Poder Judiciário, que teve início no dia 20 de dezembro. Apesar de não atuar em regime de plantão, o órgão seguiu desempenhando algumas atividades pontuais, uma vez que o chamado recesso forense não alcança o serviço cartorário.

Além de organizar o calendário dos plantões de óbitos no mês de dezembro e início de janeiro, uma equipe técnica da COGEX acompanhou a prestação desse serviço, que foi realizado dentro da normalidade. Em São Luís, o sistema de plantões de óbitos será aprimorado ainda neste mês de janeiro, a exemplo dos contatos permanentes de telefones que serão estabelecidos para o serviço noturno e diurno. O objetivo é prestar um atendimento cada vez melhor à população.

Considerando o seu rol de competências, o órgão correcional também atendeu demandas urgentes das serventias extrajudiciais, orientando quanto ao funcionamento dos serviços e intermediando situações entre cartórios. As reclamações – decorrentes de situações eventuais na prestação dos serviços cartorários e que constituem importante canal entre a COGEX e a sociedade – continuaram sendo recebidas no sistema PJeCor e por e-mail.

Criada em junho de 2024, a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial é um órgão integrante da Mesa Diretora do Poder Judiciário do Maranhão. A COGEX tem a finalidade de planejar, supervisionar, coordenar, orientar, controlar e fiscalizar os serviços cartorários do Maranhão. Ao Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial compete, dentre outras atribuições, editar normas, garantir a conformidade da atividade com o ordenamento jurídico, aprimorar os serviços e apurar denúncias e irregularidades constatadas.

TECNOLOGIA DE PONTA – Brandão acompanha atendimento na câmara hiperbárica da Unidade de Tratamento de Queimados do Hospital da Ilha

UTQ do Maranhão é a única pública do país a dispor do equipamento de ponta no processo de cicatrização de lesões graves

O governador Carlos Brandão (PSB) visitou a Unidade de Tratamento de Queimados (UTQ) do Hospital da Ilha, que se destaca como a única do país a oferecer uma câmara hiperbárica exclusiva dentro da unidade – equipamento de ponta no processo de cicatrização de lesões graves. Durante a visita, o governador acompanhou uma sessão do tratamento e destacou o compromisso do governo com a qualidade na saúde pública.

Técnico da UTQ e mãe de paciente com o governador Carlos Brandão

“Essa tecnologia facilita o tratamento, melhora o acompanhamento e garante resultados mais rápidos, devolvendo qualidade de vida aos pacientes e suas famílias. Isso é resultado do nosso investimento em tecnologia de ponta para melhorar cada vez mais nossa rede estadual de saúde”, afirmou o governador.

“Antigamente, nós referenciávamos todos os nossos pacientes vítimas de queimaduras para outros estados. Agora, já podemos atender nossos pacientes aqui no Maranhão. Aqui, nós temos toda a estrutura necessária, equipe médica especializada, além das terapias mais avançadas”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

O diretor-técnico do hospital, Dr. Samuel Gregório, explicou os benefícios do uso da câmara hiperbárica. “Esse é um tratamento adjuvante para pacientes queimados, que acelera o processo de cicatrização e possibilita o retorno mais rápido ao convívio familiar”, detalhou.

“Este é um tratamento alternativo às vítimas de queimaduras aqui no Maranhão, que é a oxigenoterapia com a câmara hiperbárica. Por meio dele, o paciente tem uma alta mais rápida e o retorno à sociedade é mais rápido. Em toda rede pública do Brasil, o único hospital que tem esse equipamento dentro de uma unidade de queimados é o Hospital da Ilha”, acrescentou a diretora-geral do hospital, Carol Hortegal.

Thays Araújo, mãe do pequeno Jullyan, compartilhou a experiência positiva do tratamento. “Está sendo maravilhoso. Depois que ele começou a usar a câmara hiperbárica, a cicatrização acelerou muito. Já, já estaremos em casa”, comemorou.

Hospital da Ilha

Inaugurado em 2022, o Hospital da Ilha oferece tratamentos de excelência em saúde pública no Maranhão, ampliando a oferta de serviços da rede pública estadual. A Unidade de Tratamento para Queimados (UTQ) dispõe ainda de 19 leitos, seis pediátricos e 13 adultos, sendo dois leitos de estabilização para pacientes mais graves que necessitem de assistência ainda mais especializada.

Confira no vídeo.

AGORA QUE $ÃO ELA$! – Esposas de ministros de Lula ganham até R$ 100 mil por mês em TCEs

(Da coluna Tácio Lorran – site Metrópoles)

Esposas de ministros do governo Lula que ocupam cargos de conselheiras em tribunais de contas estaduais (TCEs) ganham até R$ 100 mil por mês, entre salários, auxílios e penduricalhos.

Mulheres de ministros de Lula bem remuneradas (Foto: Reprodução)

Em dezembro de 2024, a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) elegeu a esposa do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), para o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Agora, Onélia Santana se junta a outras quatro mulheres de ministros de Estado com cargo de conselheira:

– Marilia Brito Xavier Góes, esposa do ex-governador do Amapá e ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes (União Brasil);

– Rejane Ribeiro Sousa Dias, esposa do ex-governador do Piauí e ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias (PT);

– Aline Fernanda Almeda Peixoto, esposa do ex-governador da Bahia e ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT);

– Renata Pereira Pires Calheiros, esposa do ex-governador de Alagoas e ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB).

Onélia vai receber um salário fixo de R$ 39.717,69, além de penduricalhos. O TCE-CE paga cerca de R$ 13 mil de ajuda de custo-função cumulativa; auxílio-alimentação de R$ 2 mil, mais auxílio-saúde que ultrapassa R$ 5 mil. O cargo é vitalício.

Quanto ganham as esposas de ex-governadores nos TCEs

Conselheira no Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP), Marília ganhou, nos meses de outubro e julho de 2024, R$ 119 mil em proventos (remuneração bruta). Tirando os descontos e deduções, ela teve remuneração líquida de R$ 98 mil.

A esposa de Waldez Góes recebeu nos 11 meses desse ano, em média, remuneração bruta de R$ 75,6 mil e líquida de R$ 57,2 mil. No total, em 2024, a conselheira já recebeu R$ 629 mil no período. Ela assumiu uma vaga no TCE-AP em fevereiro de 2022, quando o marido era governador.

Já Rejane Ribeiro Sousa Dias, ex-primeira dama do Piauí, teve um salário de R$ 111,1 mil em fevereiro desse ano, quando recebeu indenização de férias, parcela do 13º salário mais R$ 12 mil em auxílio-saúde, auxílio-alimentação e outras indenizações. De janeiro a dezembro do ano passado, a conselheira já recebeu R$ 595,7 mil de remuneração líquida. Nesse período, em média, ganhou R$ 49,6 mil por mês.

Aline Fernanda Almeda Peixoto, casada com Rui Costa, tem remuneração de R$ 51,6 mil, incluindo R$ 11 mil de “outras vantagens”, segundo o Portal da Transparência do TCM-BA. Em 2024, ela teve remuneração líquida de R$ 396,5 mil contabilizando o período de janeiro a dezembro, média de R$ 33 mil.

Renata Pereira Pires Calheiros, esposa de Renan Filho, ganha mais R$ 50 mil todo mês, com a soma de auxílios e benefícios. De janeiro a outubro, ela já recebeu R$ 440 mil líquidos. Ela tomou posse no Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL) em 16 de dezembro de 2022.

A coluna realizou o levantamento com base em dados disponíveis no Portal da Transparência dos tribunais de contas dos estados e em dados disponibilizados pela Fiquem Sabendo.

Os tribunais foram procurados, mas não se manifestaram.

SAUDAÇÕES LEONINAS – Governador Brandão recebe os quatro novos deputados estaduais no Palácio dos Leões

Brandão desejou sucesso aos novos parlamentares e destacou a importância da parceria entre Executivo e Legislativo para o desenvolvimento do Maranhão

(Agência Assembleia)

O governador Carlos Brandão recebeu, nesta segunda-feira (6), os novos deputados estaduais Keke Teixeira, João Batista Segundo, Edson Araújo e Catulé Júnior em uma visita de cortesia ao Palácio dos Leões.

Os quatro deputados estavam acompanhados da presidente Iracema Vale

Também estiveram presentes no encontro a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, os deputados estaduais Davi Brandão, Antônio Pereira, Ana do Gás e Florêncio Neto, além do secretário de Articulação Política do Maranhão, Rubens Pereira, e do secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão.

Os parlamentares assumem as vagas de deputados que se afastaram da Assembleia Legislativa do Maranhão para comandar prefeituras em municípios do estado.

Durante o encontro, o governador destacou a importância da parceria entre o Executivo e o Legislativo para o desenvolvimento do estado. “Desejo a todos muito sucesso em seus mandatos e reforço nosso compromisso de trabalhar em conjunto para fazer o Maranhão continuar avançando”, afirmou Brandão.

A chegada dos novos deputados marca uma renovação no Parlamento Estadual, fortalecendo o diálogo entre as esferas de poder e reafirmando o compromisso com políticas públicas voltadas ao progresso do estado e ao bem-estar da população.

QUARTETO AZUL – Assembleia Legislativa do Maranhão dá posse a quatro novos deputados estaduais

Keke Teixeira (MDB), João Batista Segundo (PL), Edson Araújo (PSB) e Catulé Júnior (PP) assumiram mandato em definitivo na manhã de hoje na Assembleia.

A Assembleia Legislativa do Maranhão deu posse na manhã desta segunda-feira (6) a quatro novos deputados estaduais, que assumem em caráter definitivo e devem cumprir mandato até dezembro de 2026.

De azul, deputados tomaram posse com promessa de compromisso e trabalho.

Os parlamentares empossados são Keke Teixeira (MDB), João Batista Segundo (PL), Edson Araújo (PSB) e Catulé Júnior (PP). Eles assumem as vagas deixadas por deputados que renunciaram aos seus mandatos para assumir prefeituras municipais.

Keke Teixeira ocupa agora a vaga de Roberto Costa (MDB), eleito prefeito de Bacabal. João Batista Segundo substitui Juscelino Marreca (PRD), prefeito de Santa Luzia. Edson Araújo assume no lugar de Rafael Leitoa (PSB), prefeito de Timon, e Catulé Júnior substitui Rildo Amaral (PP), prefeito de Imperatriz.

A cerimônia de posse foi realizada no auditório Fernando Falcão e conduzida pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB). O evento contou com a presença do vice-governador Felipe Camarão (PT), deputados estaduais, prefeitos, vereadores, além de membros do Poder Judiciário e da Câmara Federal.

Ao recepcionar os novos parlamentares, Iracema Vale destacou a importância do trabalho que eles desempenharão em prol do povo maranhense. “Sejam muito bem-vindos à Casa do Povo. Vocês agora são representantes do povo maranhense, e meu desejo é que sejam bem-sucedidos durante seus mandatos”, declarou a presidente da Casa.

Catulé Júnior, em seu discurso, relembrou a trajetória política de sua família, que teve início na década de 1980 com seu pai. Ele mencionou ter aguardado 43 anos para concretizar o sonho de se tornar deputado estadual. “Um caxiense genuíno sempre se alegra quando outro caxiense ocupa um espaço. Temos agora uma grande responsabilidade, e o que eu quero é seguir meu destino e honrar cada voto recebido”, afirmou emocionado.

Keke Teixeira fez um pronunciamento breve, agradecendo à família, amigos e apoiadores pela confiança depositada. Ele ressaltou o empenho e a dedicação que pautarão sua atuação parlamentar. “Estou aqui graças a Deus, à minha família e a todas as pessoas que acreditaram que seria possível”, disse.

Presidente Iracema Vale falou sobre os quatro deputados empossados

Edson Araújo celebrou o retorno à Assembleia Legislativa e reafirmou seu compromisso com os pescadores do Maranhão, destacando a importância do setor pesqueiro para a economia estadual.
“O setor pesqueiro é um dos pilares econômicos do Maranhão, e meu mandato continuará defendendo os interesses dessa classe trabalhadora”, garantiu.

João Batista Segundo dedicou seu mandato a Deus e reforçou o compromisso de estar presente nas demandas dos municípios maranhenses. Ele destacou sua origem fora do meio político e garantiu empenho e responsabilidade na atuação parlamentar. “Vou continuar lutando pelo povo e sendo assíduo nas discussões e pautas da Casa”, afirmou.