MINISTÉRIO DA CIDADANIA – Nota de Esclarecimento sobre declarações do GT de Desenvolvimento Social e Combate à Fome do grupo de transição

Em relação às seguidas declarações do GT de Desenvolvimento Social e Combate à Fome do grupo de transição, o Ministério da Cidadania tem os seguintes pontos a esclarecer:

É falsa a acusação de que o Governo Federal incluiu 2,5 milhões de pessoas no Programa Auxílio Brasil pouco antes das eleições, demandando do futuro governo uma revisão dos benefícios e possíveis cancelamentos. O Auxílio Brasil é o programa permanente de transferência de renda do Governo Federal e se constitui numa política pública de Estado. Têm direito ao benefício todas as famílias que se encontram em estado de pobreza ou de extrema pobreza, de acordo com os parâmetros estabelecidos por lei, e que estão cadastradas regularmente no Cadastro Único. Desde janeiro de 2022, mais de 8 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil, o que comprova o esforço do Governo Federal para zerar a fila do programa e contemplar todos os cidadãos elegíveis ao benefício.

Outra acusação fantasiosa feita pelo grupo de transição diz respeito a um suposto crescimento anormal na quantidade de famílias unipessoais beneficiárias do Auxílio Brasil. O Ministério da Cidadania iniciou ação específica para tratamento das famílias unipessoais em setembro de 2022. O monitoramento da inclusão de famílias e da atualização cadastral por composição familiar revela um aumento gradativo do número de famílias unipessoais ao longo da história do Cadastro Único. Esse aumento se intensificou após novembro de 2021, passando de 8.929.623 (28% das 32.166.847 famílias registradas no Cadastro Único) para 13.912.102 milhões em outubro de 2022 (35% das 40.054.367 famílias registradas no Cadastro Único).

A Focalização do Programa Auxílio Brasil segue a mesma lógica de atuação da Averiguação Cadastral. As informações estão disponíveis na Instrução Normativa Conjunta nº 5, de 04/11/2022, disponível aqui.

A concessão de crédito consignado para beneficiários do Auxílio Brasil, tachada de “medida eleitoreira” pelo GT, é uma conquista da população em situação de vulnerabilidade. O empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), regulamentado pela Lei nº 14.431, de 3 de agosto de 2022, permite que famílias historicamente sem acesso ao crédito formal possam reorganizar-se financeiramente, empreender e buscar autonomia.

Com o acesso ao crédito formal em instituições devidamente autorizadas pelo Ministério da Cidadania, as famílias acessam o dinheiro a juros mais baixos, garantindo liberdade e autonomia. O teto de juros de 3,5% ao mês, o limite de dois anos e o percentual máximo de desconto de 40% do benefício fazem do empréstimo consignado mais uma trilha de emancipação do Auxílio Brasil.

Por fim, cabe ressaltar que possíveis irregularidades, assim que identificadas, foram e sempre serão imediatamente corrigidas, como é praxe desta gestão.

Secretaria Especial de Comunicação Social do Governo Federal

TERCEIRO MANDATO – Permanência do deputado Zé Inácio na Assembleia Legislativa é dada como certa

Eleito pela primeira vez deputado estadual em 2014, com 38.753 votos, José Inácio Sodré Rodrigues, mais conhecido como Zé Inácio (PT), manteve sua dinâmica nas urnas e foi reeleito em 2018, com o suporte de 31.603 eleitores em 211 municípios maranhenses. Em outubro deste ano, Zé Inácio obteve 25.443 votos em 209 cidades, pela Coligação (PT/PV e PCdoB), que o deixaram na suplência do deputado reeleito Othelino Neto (PCdoB).

Deputados Othelino Neto e Zé Inácio (Foto: Reprodução)

Diante dos últimos desdobramentos na política local, principalmente com relação à um nome de consenso para presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, Zé Inácio está praticamente assegurado para cumprir mais um mandato. Isso porque, o deputado Othelino Neto, atual presidente do Legislativo Estadual, não deverá disputar a reeleição, que deverá ter a deputada eleita Iracema Vale (PSB) escolhida por aclamação.

Nesse cenário, o mais provável é que o deputado comunista venha assumir o comando da Secretaria de Representação do Governo Maranhense em Brasília. Deste modo, Zé Inácio ocupa a vaga de Othelino e permaneça dando continuidade dos seus trabalhos legislativos, voltados especialmente para a defesa de interesses de trabalhadores e trabalhadoras rurais e da população negra.

No entanto, jornalistas abastecidos de informações privilegiadas garantem que Zé Inácio possar vir assumir um cargo federal no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Não custa lembrar que o deputado petista ocupou em São Luís, a Delegacia do Ministério de Desenvolvimento Agrário, entre 2005 e 2010, no governo Lula e posteriormente a diretoria do Incra entre 2011 e 2014, no governo Dilma Rousseff.

 

 

 

SÃO LUÍS – Prefeito Eduardo Braide é homenageado pela PRF com a medalha ‘Washington Luís”

O prefeito Eduardo Braide participou, nesta quinta-feira (15), da cerimônia de entregas institucionais realizadas pela Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF-MA), e da abertura da operação “Rodovida 2022/2023”, também de iniciativa da instituição. A solenidade ocorreu na 18ª Superintendência Regional da PRF-MA, na BR-135, Vila Itamar e, na ocasião, o superintendente da PRF-MA, inspetor Jandir André Lubenow, concedeu a medalha Washington Luís ao prefeito Eduardo Braide.

A comenda, que leva o nome do ex-presidente do Brasil que instituiu o policiamento nas estradas em 1928, é concedida a servidores de instituições públicas e membros da sociedade civil que tenham prestado relevantes serviços à sociedade brasileira, por meio do apoio ou parceria junto à Polícia Rodoviária Federal.

“Receber essa medalha em reconhecimento ao trabalho de toda a nossa equipe da Prefeitura de São Luís, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, é motivo de muita felicidade. Ninguém cuida de uma cidade sozinho e boa parte da nossa cidade é cuidada pela Polícia Rodoviária Federal. Além disso, essa parceria já caminhava ainda quando eu era deputado federal, quando destinei emendas para compras de viaturas para a PRF, e agora, enquanto prefeito, nós realizamos a celebração de parcerias com algumas das nossas secretarias. O que me resta a dizer é muito obrigado e vida longa à PRF”, agradeceu o prefeito Eduardo Braide.

Na solenidade, a PRF apresentou os resultados positivos obtidos pela instituição em 2022, na apreensão de drogas (duas toneladas), recuperação de veículos roubados (500 veículos), redução de acidentes (redução de 4,8% de óbitos em acidentes de trânsito nas rodovias federais do Maranhão), combate a crimes ambientais (4.500 M³ de madeira ilegal apreendida), entre outras ações que também contam com o trabalho em conjunto com várias instituições do Estado e do Município. Além disso, a PRF também realiza a operação “Rodovida”, que consiste em um conjunto de esforços interinstitucionais para reduzir a violência no trânsito e funciona normalmente em datas de maior fluxo de veículos, como nas férias escolares, Natal e Carnaval, onde o número de acidentes aumenta.

A homenagem feita ao prefeito Eduardo Braide com a entrega da medalha Washington Luís, também representa valores como respeito à democracia, ética no exercício do poder, comprometimento com a pluralidade, inclusão, respeito às diferenças e crença na educação e na ciência.  O superintendente da PRF-MA, inspetor Jandir André Lubenow, agradeceu a presença e a parceria do prefeito na luta por uma cidade mais segura. “O prefeito Eduardo Braide representa toda a cidade de São Luís e suas diversas instituições que são parceiras da Polícia Rodoviária Federal, que somam esforços para conseguirmos construir uma cidade mais segura. É uma alegria enorme para a PRF em ter tanto a presença dele, como dos representantes das mais diversas instituições do Estado que também contribuem com esse trabalho”, frisou o superintendente.

Também receberam a medalha Washington Luís, o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Maranhão (DNIT -MA), Glauco Henrique Ferreira; o chefe da Advocacia-Geral da União no Maranhão, Cleuton Ribeiro Júnior; o delegado Renato Madsen, superintendente da Polícia Federal do Maranhão; Luciano Aragão, chefe da 16ª Procuradoria Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho; o general João Roberto Albim, comandante da 22ª brigada de Infantaria de Selva do Exército Brasileiro; e a desembargadora Angela Maria Salazar, presidente do TRE-MA.

O evento também homenageou os servidores da PRF, com certificação de referência elogiosa após terem sido apontados pelos colegas como profissionais destacados em suas respectivas atividades.

Além disso, em outra homenagem realizada no evento, a Moeda Institucional da PRF foi entregue às personalidades representantes de instituições parceiras que fazem jus à gratidão da PRF por sua ação destacada. Entre as instituições homenageadas com a Moeda, estão: Samu, Cruz Vermelha, OAB, Polícia Militar, Secretaria de Administração Penitenciária, Bombeiros, entre outras.

CONTRA ABUSO NO BUSÃO – Dr. Gutemberg quer criar campanha para combater assédio no transporte público

Está tramitando na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 159/22, do vereador Gutemberg Araújo (PSC), que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes, adesivos e outras peças publicitárias de conteúdo educativo, para combater o assédio contra as mulheres nos meios de transportes público e privado, inclusive nos transportes por aplicativos.

Vereador Dr. Gutemberg Araújo

A proposta prevê a utilização da frase “Meu corpo não é público! Chega de assédio’’ nas peças informativas, além de conter informações dos canais oficiais de denúncia. “O objetivo é combater esse tipo de violência por meio de ações afirmativas, educativas e preventivas”, disse Gutemberg Araújo.

Segundo o PL, as empresas de transporte, em parceria com o Poder Público e instituições não governamentais de defesa dos direitos da mulher deverão oferecer cursos de capacitação e treinamento aos seus funcionários, com foco na orientação de como agir nos casos de assédio sexual contra as mulheres.

“Os crimes sexuais impostos às mulheres no transporte público tornaram-se comuns. Nas grandes cidades, costumam ocorrer no período de horário de pico, quando as conduções ficam com sua capacidade lotada. Dessa forma, os indivíduos que cometem os abusos, protegidos pela aglomeração de pessoas nos transportes, o fazem com facilidade. Uma forma de evitar que esses abusos aconteçam é conscientizar a população sobre esse tipo de violência. Outra forma de contribuir é apoiando e encorajando as vítimas a registrar a ocorrência na polícia”, ressaltou o vereador Gutemberg Araújo.

LUZ, BRILHO E MAGIA – População de Raposa ganha, de forma inédita, rica e abrangente decoração natalina

Às vésperas de completar dois anos de gestão municipal, o prefeito Eudes Barros não deixou por menos e presenteou Raposa e seus moradores com uma decoração natalina impecável. Ruas, avenidas e praças da cidade ganharam brilho, luzes e peças coloridas temáticas ao Natal abrangente e rica em detalhes.

Moradores e visitantes de Raposa, especialmente crianças, aproveitam o clima natalino que tomou conta da cidade para fazer fotos, selfs, brincar e se deliciar com a magia natalina nos principais cartões-postais raposenses. O brilho das luzes também serve para reflexão, que faz com que os sentimentos de paz e harmonia aflorem de modo mais amplo entre as pessoas, nessa época do ano.

Vale lembrar que além dessa inédita decoração natalina, o prefeito Eudes Barros tem cumprido à risca o seu compromisso com a folha de pagamento do servidor público, fornecedores e prestadores de serviço. Tanto é assim que a segunda parcela do 13° salário foi antecipada e paga desde 09 de dezembro.

Deste modo, o funcionário municipal sente-se valorizado e entusiasmado para ir às compras natalinas, movimentando assim, o setor comercial raposense.

Paralelo a essas ações, a gestão Eudes Barros segue com a realização de obras estruturantes através de parcerias com parlamentares e órgãos estaduais e federais. Diversas ruas de Raposa, como no bairro Maresia, estão ganhando infraestrutura para receber pavimentação asfáltica graças à emenda do deputado federal Josimar de Maranhãozinho destinada para esse fim.

RENDA EXTRA – O bom de tudo é que essa decoração natalina  multicor nos mais variados logradouros públicos da cidade, de certa forma, ainda movimenta a economia local, pois algumas pessoas aproveitam o momento para ganhar um dinheiro extra com a venda de lanches e guloseimas. O comércio informal acaba proporcionando postos temporários de trabalho e renda para diversas famílias.

RAPOSA – Prefeitura intensifica serviços de infraestrutura em ruas para pavimentação asfáltica

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, está trabalhando intensamente na execução da obra de asfaltamento da Rua da Pescada, na Vila Maresia. Nesta semana, está sendo realizada a limpeza de toda a extensão da rua e a execução dos serviços de terraplanagem, nivelamento e preparação para receber a piçarra, para que posteriormente seja feita a pavimentação asfáltica.

Além da Rua da Pescada, outras três ruas receberam limpeza para a chegada do asfalto: Rua Ademar de Barros, Rua da Inveja e Rua Nossa Senhora da Conceição.

O secretário de Infraestrutura, Pedro Alcântara, que acompanha de perto os serviços que estão sendo executados no município, afirmou que as obras estão diariamente em execução.

“O cronograma de serviços da Secretaria durante esta semana contempla uma série de ações determinadas pelo prefeito Eudes Barros. Essa é uma obra que envolve serviços de terraplanagem para a preparação da pavimentação asfáltica. Lembrando que 13 ruas em bairros da nossa cidade foram contempladas pela emenda parlamentar do deputado federal Josimar Maranhãozinho e do Ministério do Desenvolvimento Regional, então já estamos trabalhando para que esses serviços ocorram da melhor forma”, finalizou.

EM BRASÍLIA – Prefeito de Raposa, Eudes Barros participa da última Mobilização Municipalista de 2022 da CNM

O prefeito do município de Raposa, Eudes Barros, participou na terça-feira (13), da última Mobilização Municipalista 2022, encontro promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que aconteceu em Brasília. Dentre as pautas, foi discutido a promulgação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 122/2015, que proíbe que o Legislativo Federal crie despesas sem previsão orçamentária ou repasse de verbas para cumpri-las.

O encontro reuniu mais de 650 gestores municipais, segundo informações do CNM, além de parlamentares federais eleitos, na sede da entidade. Para o prefeito Eudes Barros, foi essencial sua participação no ato.

“Com o encerramento dos trabalhos legislativos, essa é a última mobilização do ano aqui em Brasília, então é de suma importância estar aqui representando o nosso município, pois juntos a centenas de gestores que aqui se fizeram presentes, fortalecemos o movimento para discutir a PEC 122/2015”, enfatizou o prefeito.

CAMINHOS PAVIMENTADOS – Eleição na Assembleia: Othelino vai de Brasília e Iracema Vale, de consenso

Nada melhor que uma boa conversa,  um cafezinho quente e a força do poder. Claro que deve-se somar a isso, articulação, empatia e simplicidade em dialogar. Deste modo, o governador Carlos Brandão (PSB) conseguiu apoios em tempo recorde, sob forma de votos, para que a escolha da nova presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão aconteça de maneira consensual.

Deputados estaduais Othelino Neto e Iracema Vale (Reprodução)

E tudo isso sem prejudicar ou comprometer relacionamentos com aliados políticos e muito menos, colocar de escanteio ou em situação  vexatória candidato A ou B. Para presidir o Legislativo Estadual no biênio 2023-2024 estão na disputa, o atual presidente Othelino Neto (PCdoB) e a deputada eleita Iracema Vale (PSB), campeã de votos nas urnas, em outubro.

Desde o último fim de semana, Brandão vem conversando com deputados, inclusive novatos, sobre o nome de Iracema Vale, sua candidata ao cargo de chefe da Assembleia. Ontem, de uma só vez, mais cinco parlamentares mudaram o discurso e declararam voto para Iracema (Glaubert Cutrim, Neto Evangelista, Janaina Ramos, Osmar Filho e Davi Brandão).

Isso significa virada no placar que dava vantagem a Othelino. Aliás o atual presidente do Legislativo encontra-se em Brasília, ao lado da sua esposa Ana Paula Lobato. Ontem o casal visitou a sede do Senado Federal onde Ana Paula, como primeira suplente, vai assumir a cadeira que seria destinada ao senador eleito Flávio Dino.

Jornalistas mais bem posicionados garantem que Othelino foi convidado para também assumir uma pasta de Representação do Maranhão na Capital Federal. Seria um forma promocional e de grande importância para sua carreira política. Sem contar que Othelino, caso aceite o convite partido do Palácio dos Leões, unirá o útil ao agradável em todas as circunstâncias.

DERRAPADA – Anfitriã de Ana Paula no Senado, Eliziane Gama diz que Pinheiro integra a Região Metropolitana de São Luís

A senadora Eliziane Gama (Cidadania), fez as vezes de afitriã da futura colega Ana Paula Lobato no Senado Federal. Sempre atropelando-se em seus discursos, a parlamentar, pra lamentar, deu mais uma derrapada verbal na chamada Câmara Alta.

Eliziane Gama com Ana Paula e Othelino no Senado (Reprodução)

Ao apresentar a suplente de senadora eleita para os demais colegas presentes na sessão desta quarta-feira no Senado, Eliziane disse, toda cheia de pompa, que Ana Paula Lobato é também vice-prefeita de Pinheiro, município situado na Região Metropolitana de São Luís. Pelo visto a falante senadora faltou aulas de Geografia do Maranhão ou leu pouco sobre a centenária Pinheiro, tratada carinhosamente como Princesa da Baixada Maranhense.

Vale lembrar que do outro lado da Baia de São Marcos, somente o município de Alcântara faz parte da Região Metropolitana de São Luís.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, esposo de Ana Paula, estava presente no recinto e ficou meio sem graça ao ouvir o que disse Eliziane Gama sobre a localização da cidade de Pinheiro. Confira.

AUXÍLIO BRASIL – MA, com 1,24 milhão de famílias, é o quarto estado do Nordeste com maior número de beneficiados em dezembro

Estado também terá 340 mil famílias assistidas com o Auxílio Gás neste mês. Repasses federais para o estado somam mais de R$ 766 milhões

 O Maranhão é o quarto representante da Região Nordeste com maior número de famílias assistidas pelo Auxílio Brasil em dezembro. Ao todo, o benefício, com um valor médio de R$ 611,17 no estado, chegará a mais de 1,24 milhão de lares de todos os 217 municípios maranhenses. O Maranhão também terá 340.480 mil famílias beneficiadas pelo Auxílio Gás neste mês e receberão R$ 112,00.

O número de atendidos pelo Auxílio Brasil coloca o Maranhão atrás apenas da Bahia (2,62 milhões de famílias), de Pernambuco (1,71 milhão) e do Ceará (1,5 milhão) entre os estados nordestinos com mais famílias contempladas pelo programa.

Os repasses por parte do Governo Federal para o pagamento dos benefícios no Maranhão neste mês superam R$ 766 milhões, dos quais R$ 728.81 milhões serão destinados ao pagamento do Auxílio Brasil e outros R$ 38,13 milhões para o Auxílio Gás.

O Nordeste se mantém como a região do país com maior número de contemplados pelo Auxílio Brasil. Em dezembro, serão 9,9 milhões de famílias nordestinas atendidas. Os repasses federais para a toda a região somam R$ 5,95 bilhões e o benefício médio pago nos nove estados nordestinos é de R$ 607,16. Já o Auxílio Gás contempla neste mês 2,8 milhões de lares em todo o Nordeste, com um investimento de R$ 315,6 milhões.

Fonte: Secretaria Especial de Comunicação Social do Governo Federal