SUPER-JANJA – Lula baixa decreto que aumenta poder da primeira-dama do Brasil

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou o decreto nº 12.604, que estabelece alterações na estrutura administrativa da Presidência da República. A medida, assinada em 28 de agosto de 2025, amplia o acesso da primeira-dama, Janja Lula da Silva, aos serviços do Gabinete Pessoal do presidente da República.

Lula e Janja da Silva (Foto: Reprodução)

O texto foi assinado por Lula, pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. O decreto modifica normas de 2023 e determina que o gabinete também deverá “apoiar o cônjuge de Presidente da República no exercício das atividades de interesse público”.

Em abril de 2025, a AGU (Advocacia Geral da União) publicou uma orientação normativa sobre a atuação do cônjuge do presidente da República. O documento estabelece que o cônjuge pode representar o chefe do Executivo em atividades de caráter cultural, social ou cerimonial, desde que não assuma compromissos em nome do governo.

A orientação também define que essa atuação deve ser voluntária, não remunerada e submetida à prestação de contas, conforme os princípios da Administração Pública previstos na Constituição Federal.

Em nota a Secretaria de Comunicação da Presidência afirma que “os normativos estabelecem as balizas legais inerentes a tal atuação e contribuem para a transparência no exercício das atividades.”.

(Do site Poder360)

SÓ NOTINHAS – Trocadilhos e fundilhos do Domingo D (agora com charge)

Domingo, 12 de outubro de 2025. Notinhas sobre assuntos que foram destaque aqui no blog Hora Extra durante a semana passada. Agora com charge temática a um dos tópicos. Boa leitura!

Lula lá, Brandão junto e a esquerda acolá

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em Imperatriz na última segunda-feira (6) para entregar 2.867 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Lula estava acompanhado do ministro das Cidades, Jader Filho além de outras autoridades.

Ao pisar em solo maranhense, o petista foi recepcionado pelo governador Carlos Brandão e pelo prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral. Na comitiva liderada por Brandão que deu boas vindas ao petista, senadores, deputados estaduais e federais e secretários de governo.

De um dos lados do saguão do Aeroporto Prefeito Renato Moreira, estava um grupo formado por opositores ao governador Carlos Brandão. A chamada “esquerda canhota” encabeçada pelo vice-governador Felipe Camarão, o deputado federal Márcio Jerry e os estaduais Othelino Neto, Francisco Nagib, Carlos Lula e Rodrigo Lago.

Em linha de transmissão nos grupos de WhatsApp, comentários sobre o desconforto do articulador da “esquerda canhota” Felipe Camarão, que não teve vez no protocolo oficial para discursar no palanque. No máximo, conseguiu uma self com Lula, que exibiu um semblante fatigado.

Deu no Zap: “‘Meu Barraco, Minha Vergonha’ em Imperatriz”

No mesmo dia, rodou em diversos grupos de WhatsApp, a situação narrada abaixo. Pelo sim, pelo não, o certo é que a “turma da esquerda canhota” posou pra foto em uma das casas do conjunto habitacional Canto da Serra, em Imperatriz.

A “fofocada” é que a casa que serviu de “pano de fundo para o registro fotográfico é a mesma que a mãe da “ministra indígena Guajajara” ganhou através de sorteio sem “OBDC” os critérios do programa do governo federal. Confira.

Comunistas passaram vergonha no evento de Lula em Imperatriz. De um lado, o governador Carlos Brandão e aliados; do outro, Felipe Camarão, Márcio Jerry, Othelino Neto e a ala dino-camaronesa, prontos para vaiar e constranger o chefe do Executivo estadual diante do presidente da República.

Nos bastidores, Camarão protagonizou o maior barraco do dia ao pressionar o cerimonial do Palácio dos Leões para discursar — queria palco e material para as redes. Mas o protocolo foi implacável: apenas o governador, o prefeito, ministros e o presidente têm fala.

Irritado, o vice-governador teria ameaçado deixar o evento, mas foi contido por aliados de Flávio Dino, que o convenceram de que a cena pegaria mal e soaria como um gesto de imaturidade“.

Deu até pra cantarolar: “Era uma casa muito engraçada/ Não tinha teto, não tinha nada. Ninguém podia entrar nela não/ Porque na casa não tinha chão“. (Autoria e canção de Vinicius de Moraes)

Lula no Mundo da Lua e sua metáfora sem nexo

Realmente o presidente Lula, em matéria de metáfora e discurso de improviso é mais fraco que “caldo de vidro”. Imagine que Lula, durante a solenidade em Imperatriz, quis “metaforar” com a Lua e caiu do cavalo de São Jorge.

O petista querendo ser engraçado, sem ser, disse “Eu resolvi oferecer ao povo do Maranhão uma coisa importante: Eu tinha encomendado uma lua cheia, mas o companheiro Brandão, com ciúmes que eu ia falar da lua, pediu pra uma nuvem maldosa esconder a lua. Mas a lua vai voltar, Brandão, e você vai pagar o pato“. Uma conversa sem pé, nem cabeça pra quem vive no mundo da lua.

Mas lunáticos presentes ainda foram olhar pra cima procurando ver o “satélite natural” e improvisaram um “sorriso amarelo” diante da “fala lunar” do “presidente Lua” (ops) Lula!

Camarão não é mais exclusividade fotográfica

No início de setembro, o “vice-versa-governador” Felipe Camarão alardeou que entre todos os pré-candidatos ao governo do Maranhão, só ele tinha foto ao lado do presidente Lula.

Pois bem! O tempo passou e na segunda-feira passada o chefe petista “aterrizou” na Imperosa pra entregar 4.800 e poucas casas do Minha Casa, Minha Vida, prontas desde 2014. Recepcionado por integrantes do grupo governista, entre afagos e cumprimentos, sorridente, Lula se deixou fotografar à vontade com o secretário Orleans Brandão.

E assim caiu por terra o “requisito exclusivo” do “candidato camaranhense”, que dizia que nem no cardápio do Cheiro Verde tem essa imagem. Esse argumento de retrato exclusivo dos dois “frutos do mar” agora é coisa do passado. É tabu quebrado!

Tá certo ou tá errado?

Quatro ditados populares acabaram mudando de rumo por consequência do vício da “linguagem falada”. O quarteto de adágios é bastante usado entre nós maranhenses, daí o motivo de levantar a bola pra algum pesquisador ou historiador ratificar ou retificar este conteúdo.

Caiu a sopa no mel“, significando dizer que o bom ficou ainda melhor, não tem nenhum sentido, até porque sopa com mel não combinam em nada! O correto é ‘Caiu açúcar no mel‘ (o que era doce, ficou mais doce ainda).

Outros três ditados populares bastante citados em solo maranhense desde “o rumor das selvas seculares” ainda deixam dúvidas:

O que é certo dizer: “cuspido e escarrado” ou “esculpido em carrara“, quando alguém parece com outro?

E qual é o correto: “Quem tem boca vai a Roma” ou “Quem tem boca vaia Roma“?

Por fim, um ditado o muito usado em São Luís é “Me compre um bode”… Só que alguém disse em um grupo de WhatsApp que o correto é: “Me conte onze bodes”…

Responda se puder e quiser:

* Qual suplente de deputado federal visitou um amigo, comeu caju à vontade e dias depois voltou pra “ganhar” meio quilo de castanha assada descascadinha??? E olha que o “homi” chegou de caminhonete 4×4, com a “câmara” de ar de um dos pneus quase vazia…

* Quando a Prefeitura de São Luís vai dar um jeito naquela zorra no trânsito na rua lateral ao Hospital Natus Lumine, no Olho d’Água??? Sim, porque a bagunça com carros estacionados nos dois lados da pista atrapalha a vida de qualquer um…

* Por que os apresentadores que “pedem passagem pro samba aos sábados” não apareceram no “banner vinheta” alusivo aos 39 anos da emissora “do lado lá da barragem”??? Imagina se a dupla não fosse do ziriguidum…

* Quem tanto abriu a porta da suíte master de Odete Roitman no hotel “Copo de Cana” Pálace, durante o capítulo de segunda-feira passada??? Sim, porque entrou muita gente no quarto na noite do crime… 

* Qual deputado da “esquerda canhota”, ciente e consciente da “fritura camaranhense”, já busca um ‘plano B’ pra obter um “bom fim” nas eleições de 2026??? Tá certo, melhor do que ficar nessa de admirar “o teu lindo neto”…

* Qual “edil iluminado” entrou em curto-circuito, após defender a “colega salutar” na tribuna da Câmara de São Luís, no caso do ex-assessor que quis “apagar fogo com gasolina”??? Falou um quilo e não se entendeu um grama…

* Qual deputado federal quase dá um “mata-leão” em Lula pra conseguir fazer uma “self coladinha” no rosto do “presida”??? Ainda bem que não foi um “enforca-gato” ao estilo “Tom & Jerry”…

* Quem será o(a) “educador(a)” que peca na formação dos seus alunos na graduação e comete pecado novamente ao fomentar cursos de ‘Educação Continuada’ com diárias pagas agora a “ex-alunos” como palestrantes??? É bom não dá “pitágora” (ops) ‘pitaco’ nessa metodologia…

* Quem será a “Federal” conselheira de classe, que pra evitar o corpo a corpo com seus pares, uma vez que a “picanha” não chegou, tenta criar o “clima de já ganhou”??? “Babilaque” de luta sindical não cola mais…

Domingo que vem tem mais… Ou menos!

O MÁXIMO – Por votação popular, Davi Max recebe o prêmio de Melhor Assessor de Imprensa 2025

O jornalista e blogueiro Davi Max foi homenageado pelo Prêmio Líder, na noite deste sábado. A cerimônia foi realizada no Praia Mar Eventos, no Calhau.

Davi Max, assessor de imprensa (Foto: Divulgação)

Em suas redes sociais, o jovem destacou a homenagem e agradeceu a todos pelo apoio. “Já fui homenageado como jornalista revelação e como blogueiro revelação. Agora, recebo o meu primeiro prêmio como Assessor de Imprensa 2025, por votação popular. Meu coração se enche de felicidade ao ver meu trabalho sendo reconhecido por todo o Maranhão e também pelo Brasil ao assinar matérias para grandes portais a nível nacional. Obrigado, meus Deus. Prêmio Líder. Obrigado, meu povo”, disse.

Davi tem uma trajetória de sucesso no jornalismo maranhense e também a nível nacional. Ele assina o Blog do Davi Max, é assessor de imprensa do ex-presidente da Câmara de Ribamar, Dudu Diniz, e do vereador de São Luís, Octávio Soeiro.

Max também já foi produtor geral do programa “Algo Mais”, assessor de imprensa da apresentadora Paulinha Lobão e do ex-senador Lobão Filho. Já assinou várias matérias a nível nacional para um dos maiores jornais do país, O Estadão.

Outras homenagens

O jovem de apenas 29 anos já recebeu três vezes o prêmio de blogueiro revelação do ano, foi homenageado como jornalista no segmento cultural e foi condecorado com a maior honraria da Câmara de São Luís, além da moção de aplausos por emplacar matérias no Jornal O Estado de São Paulo.

“PEDRAS DE RESPONSA” – Projeto Reggae no Porto leva cultura e boas vibrações ao Porto do Braga, em Raposa

No último domingo (05), o Projeto Reggae no Porto, promovido pela Secretaria Municipal de Comunicação e Assuntos Metropolitanos (SEMCAM), transformou o Porto do Braga em um ponto de encontro marcado por música, alegria e valorização cultural.

Com o apoio da Prefeitura de Raposa, de empresários locais, vereadores e da sociedade organizada, o evento reuniu um grande público e reforçou o compromisso da gestão com o fortalecimento do espírito comunitário e a valorização da cultura local.

O secretário municipal de Comunicação, Udes Filho, destacou a importância do evento para o município.

“O Reggae faz parte da identidade cultural de Raposa. Nosso objetivo é criar espaços onde a população possa se reunir, celebrar suas raízes e fortalecer o sentimento de pertencimento. A gestão do prefeito Eudes Barros acredita que investir em cultura é investir em pessoas”, afirmou Udes Filho.

O Projeto Reggae no Porto faz parte do calendário cultural da SEMCAM e se consolidou como um dos eventos mais aguardados pelos amantes do ritmo jamaicano, símbolo da alegria, união e resistência do povo raposense.

(Texto: Nonato Aguiar – Fotos: Melkias e Nonato Aguiar)

TODOS E TUDO AZUL – Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura visita marisqueiras da Raposa

Na quinta-feira (9), o município de Raposa recebeu a visita da superintendente Federal da Pesca e Aquicultura do Maranhão (SFPA-MA), Elisvane Gama. Recepcionada pelo prefeito Eudes Barros e pela secretária municipal de Pesca, Lavina Lisboa, a superintendente conheceu de perto o trabalho das marisqueiras da cidade.

A primeira parada foi no Porto do Veloso, onde ela pôde acompanhar de forma presencial o processo de beneficiamento e preparo dos mariscos. Em seguida, a comitiva seguiu de barco para observar o trabalho das marisqueiras na prática. O giro pelos portos pesqueiros foi encerrado no Porto do Braga, um dos principais pontos de atividade pesqueira do município.

A secretária Lavina Lisboa destacou a importância da parceria com o Governo Federal e o reconhecimento do trabalho das marisqueiras e pescadores de Raposa.

“Foi um dia muito proveitoso com a presença da superintendente Federal da Pesca e Aquicultura do Estado do Maranhão, que veio participar conosco deste dia especial de marisqueira. Em nome da Prefeitura Municipal de Raposa, quero agradecer pela sua presença e parceria. Sabemos que caminhar de mãos dadas com o ministério é garantir que o pescador continue avançando. Precisamos seguir juntos nesse movimento, reafirmando que o pescador é valioso e tem um papel fundamental na movimentação e no desenvolvimento da nossa cidade pesqueira”.

Em resposta, a superintendente Elisvane Gama expressou sua satisfação em participar da ação e ressaltou a importância de valorizar o trabalho dos pescadores e marisqueiras do estado.

“Fiquei muito feliz por ter recebido esse convite. Estou há dois anos à frente da Superintendência Federal da Pesca e este foi um dos momentos mais emblemáticos para mim: poder ir até onde o pescador está, até onde a marisqueira trabalha, e conhecer de perto o esforço e a dedicação de cada um. Encontramos mulheres e homens exercendo suas atividades com orgulho, no seu ambiente de trabalho, e é isso que precisamos mostrar para o nosso povo maranhense e para todo o Brasil, que aqui temos pescadores e marisqueiras que fazem a diferença.”

(Texto: Erica Samira – Fotos: Melkias e Nonato Aguiar)

SANTA HELENA – Prefeito Joãozinho Pavão faz a festa para a criançada das escolas da rede municipal de ensino

Tem coisa mais linda do que a felicidade de uma criança?” – Perguntou Joãozinho  Pavão, prefeito de Santa Helena e a resposta ficou com a pureza transcrita no rosto das crianças da rede municipal de ensino do município situado na Baixada Maranhense.

Isto porque, nesta sexta-feira (10), Joãozinho Pavão, acompanhado da primeira-dama Karen Almeida, da secretária municipal de Educação e de auxiliares, visitou todas as escolas da rede municipal situadas na sede de Santa Helena, levando carinho e centenas de brinquedos para seus estudantes. Tudo para celebrar,  de forma antecipada, o Dia das Crianças festejado nacionalmente neste 12 de outubro, também dedicado à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

Meninos e meninas de várias faixas etárias fizeram a festa e com sorriso estampado no rosto tiveram um dia todo especial. Muitas delas se caracterizaram de personagens de histórias infantis e receberam Joãozinho Pavão de braços abertos.

O gestor helenense não conseguiu esconder a emoção e disse, em poucas palavras, que ver ou fazer uma criança feliz não tem preço.

Nesta Semana das Crianças, fizemos questão de levar alegria a toda a rede municipal de ensino. E a nossa maior recompensa foi ver o sorriso e o carinho da criançada!  Ver a felicidade estampada no rosto de cada criança não tem preço!“, destacou o gestor helenense em suas redes sociais.

PARÓQUIA DO COHAFUMA – Festejo de Nossa Senhora Aparecida chega ao encerramento com missa solene e programação especial

Com o tema “Nossa Senhora Aparecida, Esperança Nossa” e o lema “Alegrai-vos na esperança”, celebração integra o Ano Jubilar da Igreja Católica e reúne fiéis em momentos de fé, devoção e solidariedade

A Paróquia Nossa Senhora da Foz do Rio Anil, localizada no bairro Cohafuma, em São Luís, encerra neste domingo (12) o tradicional festejo em homenagem à padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. A programação de encerramento contará com missa solene e coroação de Nossa Senhora, celebrada pelo arcebispo de São Luís, D. Gilberto Pastana, às 18h e será antecedida por procissão pelas ruas do bairro, às 16h30. Ao longo do dia 12, serão realizadas, ainda, missas nos horários das 7h, 9h, 12h.

Missa campal de abertura do festejo de N S Aparecida do dia 3 de outubro

Durante os dias de festejo, a comunidade paroquial viveu intensamente momentos de oração, confraternização e partilha. O festejo deste ano teve como tema “Nossa Senhora Aparecida, Esperança Nossa” e lema “Alegrai-vos na esperança” (Rm 12, 12), em sintonia com o Ano Jubilar da Igreja Católica, que convida os fiéis à renovação da fé e à prática da misericórdia.

Missa celebrada durante o festejo com padres convidados

Para o pároco da igreja, padre José Ribamar do Nascimento, o festejo representa um tempo de reencontro espiritual e fortalecimento da esperança cristã: “Celebrar Nossa Senhora Aparecida é renovar o nosso compromisso com a fé e com a vida. Este festejo, em plena vivência do Ano Jubilar, nos recorda que a esperança é o fio condutor que une a comunidade e nos faz caminhar juntos, firmes na confiança em Deus e sob a proteção da Mãe Aparecida”, destacou o sacerdote.

Chegada do andor com a imagem de Nossa Senhora Aparecida na missa de abertura

O festejo, que se consolidou como uma das mais tradicionais expressões de devoção mariana na capital, reforça o sentimento de unidade entre os fiéis e o compromisso da paróquia com a evangelização e o serviço ao próximo.

Imagem de Nossa Senhora Aparecida com o manto em alusão ao Outubro Rosa

 Serviço:

Encerramento do Festejo de Nossa Senhora Aparecida

Paróquia Nossa Senhora da Foz do Rio Anil (Cohafuma)

Domingo, 12 de outubro

16h30 – Procissão de Aparecida pelas ruas do bairro do Cohafuma

18h– Missa solene presidente por D. Gilberto Pastana

Após a missa haverá venda de comida e apresentação cultural

 

ENROLADOS – Justiça Federal condena dois ex-gestores de Arame por desvio de recursos públicos da educação

A Justiça Federal condenou dois ex-gestores de Arame, cidade a 476 km de São Luís, por atos de improbidade administrativa realizados com recursos do programa “Dinheiro Direto na Escola (PDDE) da Educação Integral”, em 2018. Os réus sacaram as verbas repassadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) de forma irregular e usaram em benefício pessoal.

Imagem ilustrativa (Reprodução)

A ação atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). Os condenados são a ex-coordenadora de programas da Secretaria Municipal de Educação e o ex-secretário municipal de Educação de Arame. O nome de ambos não foi divulgado.

De acordo com as investigações, a ex-coordenadora emitiu e descontou, em seu nome, 20 cheques vinculados às escolas no valor de R$ 14 mil. Parte do dinheiro também foi repassado a uma empresa sem atividade regular e comprovação de serviços prestados.

O ex-secretário municipal foi responsabilizado por permitir e apoiar a liberação dos cheques, contribuindo para o desvio dos recursos.

O MPF aponta que ambos agiram com intenção de se beneficiar do dinheiro público e que coagiram diretores de Caxias Escolares de Arame a assinarem cheques em branco, vinculados às contas das respectivas escolas, e entregarem à coordenadora.

“NUNCA SE FEZ TANTO” – Orleans diz que o governador é uma máquina de trabalhar pelo Maranhão

A entrega de um pacote de obras e serviços estaduais marcou a comemoração dos 66 anos de Governador Archer, nesta sexta-feira (10). O secretário de assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, participou da programação festiva e destacou a força da parceria entre Governo do Estado e Prefeitura para o desenvolvimento do município.

“Hoje viemos inaugurar, junto com a prefeita Professora Leide, uma série de obras realizadas em parceria com a Prefeitura de Governador Archer. São equipamentos importantes que vão mudar para melhor a vida das pessoas”, afirmou Orleans Brandão.

Em Governador Archer, o secretário de Assuntos Municipalistas e a prefeita inauguraram o Colégio Militar, o Viva PROCON, a Estação Tech, o sistema de abastecimento de água, entregaram a reforma da delegacia, 10 carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda e kits agrícolas.

“O Governo do Estado também inicia agora três quilômetros de pavimentação asfáltica e a implantação do portal da cidade. Nunca se fez tanto em tão pouco tempo. Estamos mudando a história do Maranhão”, enfatizou Orleans Brandão.

A prefeita fez questão de destacar a importância da Secretaria de Assuntos Municipalistas no fortalecimento da parceria com o governo estadual. “Hoje recebemos muitos presentes para a nossa cidade, porque nossas demandas são ouvidas e atendidas. Quando os governos andam juntos, o resultado é esse: muito respeito pelo povo, trabalho e desenvolvimento”, finalizou Professora Leide.

ALEMA E TJMA – Poderes celebram entrega do Registro Imobiliário do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses

(Agência Assembleia)

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, entregou oficialmente à presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), nesta sexta-feira (10), o Registro Imobiliário do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

A entrega do documento, realizada durante sessão solene no Plenário Deputado Nagib Haickel, contou com a presença de representantes do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, além de técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Na solenidade, a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, destacou a importância do Registro Imobiliário do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, concedido pelo Poder Judiciário do Estado. A parlamentar lembrou dos embates e do histórico de lutas para assegurar a preservação do Parque Nacional dos Lençóis. “A entrega deste Registro representa um marco, não só na história do Maranhão, mas na história de todo o nosso País”, enfatizou.

A chefe do Legislativo maranhense ressaltou ainda que o Registro Imobiliário é algo que se acrescenta a outro marco histórico: a entrega do certificado de Patrimônio Natural da Humanidade ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. “É um momento especial para o Maranhão e para o Brasil. Este Registro é uma garantia para o nosso estado, para a região dos Lençóis, é motivo de muito orgulho”, frisou.

Integridade Territorial

A secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente, Rita Mesquita, representando a ministra Maria Silva, recebeu o Registro Imobiliário do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses das mãos da presidente da Alema, Iracema Vale. Ela destacou a importância do feito.

“Esse registro é um passo a mais para que a gente possa assegurar a integridade territorial desse Parque. Agora, essa área protegida que é tão especial e única para o mundo, tem sua integridade territorial assegurada”, acentuou.

O documento também foi entregue à chefe do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, Cristiane Figueiredo, e à secretária Nacional do Patrimônio da União, Carolina Estuchi, representando a ministra da Gestão, Inovação e Serviços Públicos, Esther Dweck.

Iracema Vale destacou a importância do Registro Imobiliário do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, concedido pelo Poder Judiciário do Maranhão

Segurança Jurídica

No mesmo tom, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, destacou que o Registro Imobiliário – abertura de matrícula em nome da União Federal – representa um marco histórico, cultural e institucional, resultado de esforços coordenados entre diversos órgãos públicos.

Ele explicou que a demanda foi recepcionada pelo Núcleo de Governança Fundiária do TJMA, que, após análise técnica e jurídica, manifestou-se de forma favorável à pretensão da União, reconhecendo o relevante interesse público envolvido, especialmente no que tange à proteção ambiental, à sustentabilidade e à necessidade de conferir segurança jurídica ao território.

“Esta é uma iniciativa que fortalece a governança fundiária no Maranhão e o papel do registro público como instrumento essencial à efetivação de direitos, à proteção do meio ambiente e à construção de um modelo de desenvolvimento sustentável para as futuras gerações”, assinalou Froz Sobrinho.

O desembargador também lembrou que o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PNLM) foi reconhecido como Patrimônio Natural da Humanidade, título concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Também participaram da solenidade diversos juristas, integrantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), além de representantes de instituições de ensino superior e de um grande número de prefeitos e vereadores da região dos Lençóis.