Em outubro a cidade de São Luís foi contemplada com o lançamento do Juro Zero, iniciativa estadual que zera os juros do microcrédito de até R$ 22 mil adquirido junto a instituições financeiras credenciadas.  Além de São Luís, o programa também já foi lançado nas cidades de Imperatriz, Balsas e Pinheiro. O Governo do Estado reservou o montante de R$ 50 milhões para custear as ações do programa.

Governador Carlos Brandão e o secretário Júnior Marreca

De acordo com a Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), pasta que coordena a ação, o Programa Juro Zero em breve será lançado nos municípios de Santa Luzia, Santa Inês, Coroatá, Itapecuru, Chapadinha, Rosário, Barreirinhas, Caxias, Presidente Dutra e Timon.

A meta da iniciativa é estimular o empreendedorismo, impulsionar a economia solidária e promover a geração de emprego e renda. Beneficiários do programa podem utilizar o microcrédito para ampliar seus empreendimentos, adquirir equipamentos, formar capital de giro ou equilibrar o fluxo de caixa de seus negócios.

Quem pode participar e como funciona

Podem recorrer ao Programa Juro Zero microempreendedores individuais (MEI), microempresas, empreendimentos preferencialmente chefiados por mulheres, pessoas beneficiárias de programas sociais de transferência de renda e trabalhadores informais.

Conforme pontuou o titular da Seinc, Júnior Marreca, pessoas interessadas em aderir ao programa devem procurar unidades do Viva/Procon ou uma Sala do Empreendedor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae/MA). “Empreendedoras que têm o seu salão de beleza, o seu carrinho de cachorro-quente, a sua lojinha de cosmético, são pessoas que estão aptas a receber esse crédito. É uma oportunidade que o Governo do Estado dá para que essas pessoas melhorem seus negócios e faturamento”, destacou Marreca.

A adesão ao programa é totalmente gratuita, e os empreendedores interessados devem procurar as três instituições financeiras cadastradas no programa para obter o crédito: Banco do Nordeste (BNB), Ceape Brasil e Sicoob.

Em seguida, os microempreendedores devem escolher a linha de crédito que melhor atenda ao seu objetivo e solicitar o enquadramento da proposta no Programa Juro Zero.

Logo cedo da manhã um batalhão de vendedores ambulantes começa a montar seus pontos de venda em ruas e praças da região central de São Luís. A ideia é atender qualquer pessoa que estrja se dirigindo ao local de trabalho ou de estudo, com um lanche fresquinho para quebrar o jejum ou reforçar o café da manhã.

Atividade de venda de lanches em bicicleta (Foto: Joel Jacintho)

Esta cena, comum na capital maranhense, se estende pelos bairros, principalmente em canteiros de obras da construção civil e oficinas mecânicas. Os produtos oferecidos são pastéis, sucos, água mineral, farofa e café, tudo de modo rápido e com preços não tão salgados assim. A forma de pagamento é de acordo com as condições do freguês: dinheiro, pix, na maquininha ou até mesmo no “caderno de fiado”…

Essa atividade tem servido de fonte de renda para diversos pais e mães de família. Ao mesmo tempo, os lanches transportados e oferecidos em bicicletas cargueiras atendem uma grande demanda de trabalhadores, que muitas vezes saem de casa, sem ter colocado um gole de café na boca.

Viva o bike lanche! Merece o reconhecimento do seu serviço prestado!

Estação Elevatória de Esgotos deverá passar por revisão do licenciamento ambiental

Uma Ação Civil Pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, em dezembro de 2019, levou a Justiça a condenar a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) ao pagamento de R$ 400 mil de indenização por danos ambientais. A decisão refere-se ao lançamento de esgotos sem tratamento no Rio Calhau e Praia do Calhau, em 10 de agosto de 2015.

Esgoto despejado na praia do Calhau (Foto: Reprodução)

O valor deve ser corrigido monetariamente pelo IPCA-E a partir da data da sentença e acrescido de juros de 1% a partir da data do evento em que houve a poluição do curso d’água.

O episódio, que ficou conhecido como “Língua Negra”, devido à coloração das águas poluídas na faixa de areia da praia, foi causado por uma falha na Estação Elevatória de Esgotos (EEE) Barramar/Cohajap, de responsabilidade da Caema. Relatório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) apontou que o lançamento de esgotos ocorreu por conta de uma paralização do bombeamento da unidade.

Além do laudo da Semmam, que na época aplicou multa à Caema, depoimentos e uma avaliação do Instituto de Criminalística (Icrim) também confirmaram a responsabilidade da Companhia de Saneamento Ambiental. O laudo afirma que havia deposição de sedimento de esgoto em curso d’água adjacente à EEE e que “marcas verificadas na calha desse curso d’água indicaram que ali ocorrera emissão de vazão acima do nível normal de escoamento”.

“Encontra-se a Caema na condição de garantidor em relação a todo o sistema de tratamento de esgotos que opera, tendo o dever legal de impedir o resultado danoso”, observou, na Ação, o promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior.

LICENCIAMENTO

Além do pagamento de indenização, a sentença do juiz Angelo Antonio Alencar dos Santos, coordenador do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais, condenou a Camea a submeter a Estação Elevatória de Esgotos a licenciamento ambiental retificador. A Companhia deverá comprovar que opera com a Melhor Tecnologia Disponível (MTD), “notadamente quanto aos sistemas de monitoramento (medição de vazão por ultrassom) e de retenção de sólidos, visando evitar extravasamentos de esgotos para o meio ambiente”.

O cumprimento da determinação deverá ser comprovado no prazo máximo de 180 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.( CCOM-MPMA)

(Blog do Marco Aurélio D’Eça)

O senador Weverton Rocha (PDT) tem uma dura missão nesta terça-feira, 2: ele precisa convencer o presidente do Senado federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) a adiar o início do processo de sabatina do advogado-geral da União Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula (PT) ao Supremo Tribunal Federal.

Lula e Weverton Rocha: rostos coladinhos (Foto: redes sociais)

Para convocar a sessão de amanhã, Alcolumbre esperava a publicação do Edital de indicação pelo governo Lula; o edital não foi publicado, mas, o presidente do Senado pode convocar a sessão por edital próprio, o que significaria uma declaração de guerra ao governo.

É isso que Weverton quer evitar.

O senador maranhense tem até as 16 horas desta terça-feira, 2 – quando começa a sessão do Senado – para evitar que Alcolumbre anuncie a abertura do processo de sabatina para amanhã.

Em entrevista ao quadro Bastidores, no programa Bom Dia Mirante, o novo presidente estadual do MDB, Orleans Brandão, afirmou nesta terça-feira (2) que, sob a liderança do governador Carlos Brandão, no momento certo seu grupo político decidirá sobre a disputa majoritária das eleições de 2026 no Maranhão.

Orleans Brandão em entrevista na TV Mirante

“Assumo o comando do MDB com a missão de dar continuidade ao processo de fortalecimento do partido no Maranhão, tão bem conduzido nas eleições de 2024 pelo então presidente Marcus Brandão, que culminou com o aumento de sete para 37 prefeitos eleitos. Da mesma forma, vamos trabalhar para eleger uma grande bancada de deputados estaduais e federais em 2026”, declarou Orleans Brandão.

Ainda sobre as eleições de 2026, Orleans ressaltou que um partido histórico como o MDB tem que ter participação na disputa majoritária. “Integramos um grupo político forte, com a maioria dos prefeitos, vereadores e deputados que apoiam um governo que tem mais de 70% de aprovação porque tem realizado grandes obras e executado políticas públicas que estão melhorando a vida das pessoas. É esse processo de desenvolvimento do Maranhão que deve ter continuidade”, disse ele, em entrevista à jornalista Carla Lima.

Ao ser questionado sobre os resultados do programa de combate à fome por ele liderado, Orleans Brandão lembrou que nos últimos três anos mais de um milhão de pessoas saíram da pobreza extrema no Maranhão, e que o governo criou o programa Maranhão Livre da Fome para resgatar as cerca de 500 mil pessoas que ainda passavam fome no estado.

“Recebo com muita responsabilidade o reconhecimento da população ao trabalho que realizamos nos últimos três anos como secretário de Assuntos Municipalistas, sob o comando do governador Carlos Brandão. E é ele quem, na hora certa, dará a diretriz e nosso grupo político escolherá o que for melhor para o povo do Maranhão”, finalizou o presidente do MDB.

O clima de Natal já tomou conta de Paço do Lumiar. Desde o início das festividades do Paço Luz, iniciativa da Prefeitura que transformou o município em um grande cenário iluminado, moradores e visitantes têm aproveitado noites especiais repletas de música, cores e encanto.

E nesta terça-feira, 02 de dezembro, às 19h, o Viva Maiobão será palco de mais um momento aguardado: o espetáculo “Natal Encantado do Mickey”, apresentado pela companhia Matarazzo Kids. A proposta é unir famílias, despertar o imaginário infantil e reforçar o espírito de união que caracteriza este período do ano.

O público luminense poderá acompanhar uma apresentação repleta de efeitos, personagens e trilhas que prometem emocionar crianças e adultos. Mas a noite não para por aí. A programação conta ainda com Personagens Natalinos, Bandinha Ritmo Mágico, Pintura Facial, Cabine de Fotos e outras atrações preparadas especialmente para celebrar a magia natalina no coração da cidade.

O evento integra o conjunto de ações do Paço Luz, projeto idealizado pelo Prefeito Fred Campos, que levou uma decoração natalina inédita para diversos pontos do município. A Sede de Paço do Lumiar, a Avenida 13 do Maiobão e o próprio Viva Maiobão receberam estruturas iluminadas, incluindo uma árvore com mais de 10 metros de altura, a Casa do Papai Noel, espaços temáticos, túneis de luz e áreas instagramáveis que já se tornaram parada obrigatória para registros fotográficos.

As ações têm movimentado o comércio, fortalecido o convívio comunitário e colocado Paço do Lumiar em destaque na Grande Ilha pela grandiosidade e organização das celebrações deste ano.

Em mensagem à população, o prefeito Fred Campos reforçou o convite:

“Quero chamar todas as famílias luminenses para viver essa noite mágica conosco. O ‘Natal Encantado do Mickey’, da Matarazzo Kids, foi preparado com muito carinho, especialmente para nossas crianças. É uma alegria enorme oferecer essa experiência à nossa cidade. Venham prestigiar, tragam seus filhos e aproveitem cada momento do Paço Luz. Paço está linda e pronta para receber vocês.”

Com iniciativas como esta, a Prefeitura reafirma seu compromisso de promover cultura, lazer e momentos de confraternização para toda a comunidade luminense, celebrando um dos períodos mais especiais do ano com afeto, organização e muita beleza.