“PNEUS FURADOS” – Gaeco realiza operação contra desvio de recursos da Prefeitura de Santa Inês

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Investigações apontam desvios de até R$ 55 milhões; prefeito foi afastado do cargo pela Justiça

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realiza na manhã desta terça-feira, 30, a Operação Tríade. O objetivo é cumprir 19 mandados de busca e apreensão em Santa Inês, São Luís, Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Pinheiro, Codó, Davinópolis, Governador Newton Belo e Teresina (PI).

A operação faz parte de procedimento investigatório que apura a existência de uma organização criminosa que pratica fraudes em licitações, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro, envolvendo o prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, conhecido como “Felipe dos Pneus”.

Os mandados, expedidos pela desembargadora relatora da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, foram cumpridos com apoio da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Civil e do Gaeco Piauí. A desembargadora também determinou o afastamento de “Felipe dos Pneus” do cargo de prefeito de Santa Inês.

ENTENDA O CASO

A investigação teve início a partir do encaminhamento de provas compartilhadas pela Polícia Federal após a Operação Free Rider, realizada em abril de 2022. O material compartilhado demonstrou um esquema de montagem e direcionamento de licitações nas quais as empresas contratadas pelo Município de Santa Inês pagavam propina em benefício do prefeito e de pessoas ligadas a ele.

O aprofundamento das investigações pelo Gaeco permitiu a obtenção de provas que revelaram o envolvimento de várias pessoas físicas e jurídicas que atuavam em conjunto para desviar recursos públicos por meio da Prefeitura de Santa Inês, gerida por “Felipe dos Pneus”.

O esquema contava com a chefia do prefeito, com a atuação de dois articuladores, que montavam as licitações fraudulentas e controlavam o repasse de propina. Eles contavam com a colaboração de servidores comissionados ligados à Prefeitura, para garantir a aparência de licitude das contratações, bem como com empresas beneficiárias e intermediárias e seus respectivos sócios.

Juntos, os investigados desviaram cerca de R$ 55 milhões do dinheiro público que deveria ter sido destinado à manutenção das necessidades básicas da comunidade local. As fraudes envolviam contratos de fornecimento de medicamentos e materiais de saúde, de recuperação de estradas vicinais e de serviços de engenharia para a Prefeitura, entre outros.

TRÍADE

O nome Tríade refere-se a organizações criminosas tradicionais chinesas que, ao longo da história, se envolveram em uma variedade de crimes, desde fraude, extorsão e lavagem de dinheiro até tráfico e prostituição. Na contemporaneidade, as tríades chinesas estão menos envolvidas com a atividade criminosa “tradicional” e estão se tornando associadas a crimes de colarinho branco.

A estrutura e composição da Tríade Chinesa contava com três principais atores: o grande chefe, o “Cabeça de Dragão”; dois responsáveis pelo ritual de iniciação dos novatos, “Mestres de Incenso”; e os responsáveis pela pesquisa da vida dos novos integrantes, “Patrulheiros do Vento”.

Assim como a Tríade Chinesa, a organização criminosa que operava em Santa Inês possui três principais nomes que atuavam ao lado das outras 16 pessoas físicas e jurídicas investigadas. O grande chefe é o prefeito Luís Felipe Oliveira de Carvalho. Ele contava com dois articuladores, Antônio Neto Magalhães e Samuel Martins.

Enquanto o prefeito utilizava sua influência política e seu poder decisório sobre a forma de utilização das verbas públicas municipais, os articuladores montavam procedimentos licitatórios fraudulentos, intermediavam com empresas e faziam o controle do repasse de propina.

Com precisa divisão de tarefas, os três juntos estavam à frente dos crimes de organização criminosa, fraude em licitação, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro ocorridos em Santa Inês. Dessa forma, assim como a Tríade Chinesa moderna que se associa para cometimento de crimes de colarinho branco, da mesma forma age a Tríade montada em Santa Inês. (CCOM-MPMA)

DESABAFO – Chaguinhas prega respeito entre colegas e diz que “São Luís tem que ser pedra fundamental” da discussão na Câmara

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Em seu discurso, vice-presidente da afirmou que fez uma caminhada na interinidade do comando da Casa aonde o respeito foi à tônica maior

O vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos) criticou, em pronunciamento na sessão desta segunda-feira (29), o conflito interno entre os colegas de plenário. Segundo o parlamentar, durante a sua caminhada na interinidade do comando da Casa, o respeito a todos foi à tônica maior.

Vereador Francisco Chaguinhas (Podemos)

“Quero dizer a todos que nós somos um poder diferenciado. Temos o bastidor, os bastidores que têm os Poderes Executivo e Judiciário, mas no caso do Legislativo, vamos além, pois temos a liturgia de um cargo e a tribuna. Aquilo que acontece no bastidor ou nos bastidores, que é bom, é vociferado na tribuna. Aquilo que acontece de ruim nos bastidores, dentro da liturgia do cargo, é vociferado também na tribuna e eu quero, na manhã de hoje, dizer que durante a minha interinidade, fiz o que foi de melhor: fui buscar a energia e o caráter dos meus ancestrais e tenho convicção que fiz uma caminhada aonde respeito a todos foi à tônica maior”, disse.

“E digo mais: sabia que estava sangrando nos bastidores. Era visível e eu sei todos que fariam isso pela indiferença. Era só olhar o ‘raio-x’ do rosto e do comportamento de cada um, que lá estava a indiferença. São seres humanos, porque se fosse estátua, aí só observava os cocôs dos passarinhos na cabeça, mas são seres humanos. E, eu quero aqui, a vossa excelência, senhor presidente, que eu jamais vou quebrar a ponte que os dezoito vereadores construíram no primeiro momento, e depois vários vereadores construíram no segundo momento”, afirmou.

Em seu discurso, Chaguinhas destacou ainda que a cada lição de conhecimento fez uma grande reflexão para fortalecer o seu espírito. Citando o ex-presidente da Casa, Isaías Pereirinha, o parlamentar do Podemos destacou que na política “não existem verdadeiros amigos, apenas os amigos de ocasião”.

“Muitos desses parlamentares, nos bastidores, fizeram um trabalho para que nós entrássemos numa grande contenda, mas isto não vai acontecer. Não vai acontecer. Porque nós vivemos num berço de civilidade. E no momento que eu derramava o sangue pelos escarnecedores, eu fui buscar me embrenhar no conhecimento e a cada lição de conhecimento fiz uma grande reflexão para fortalecer o meu espírito. E retirar do meu espírito a ambição, o orgulho, o oportunismo e, acima de tudo, a ganância. E eu me espelho no ex-presidente desta Casa, vereador Pereirinha, que era cheio de amigos, a residência dele transbordava de amigos. Esse mesmo exemplo pode ser colocado a todos, pois nós não temos verdadeiros amigos. Nós temos amigos de ocasião”, frisou.

Antes de encerrar seu pronunciamento, o vice-presidente da Câmara garantiu que não vai quebrar a “ponte” que construiu para consolidar a vitória do colega Paulo Victor na eleição da presidência da Casa, mas pediu respeito mútuo ao grupo de parlamentares que construiu o que classificou de “primeira barragem”.

“Quando se entra numa luta dentro do próprio colegiado, você tem várias pessoas que lhe apoiam, e outras que lhe dão as costas. E voltam naturalmente, que é na dinâmica da política, e aí não são mais apoiadores do candidato Paulo Victor, passando a ser apoiadores do presidente Paulo Victor. É totalmente diferente. Então quero dizer que eu não vou quebrar a ponte com vossa excelência. Sabe por quê? Talvez você não necessite mais desse velho vereador, mas eu vou precisar de vossa excelência para consolidar as vitórias que tivemos”, registrou.

Chaguinhas concluiu seu discurso lembrando o acordo pactuado com o governador Carlos Brandão que contribuiu para consolidar a reeleição do mandatário do Palácio dos Leões. O parlamentar disse ainda que “São Luís tem que ser a pedra fundamental” da discussão na Câmara.

“Esta Casa construiu uma rodovia daqui para o Palácio do Governo e o nome desta rodovia é “BR dos Leões”. E o governador tem sido autêntico, quando tem nos encontrado. E tem dito que os nossos estão em vigência e ainda não foram cumpridos porque o governo está tendo dificuldade, pois precisa sair da letra C para a letra B para poder oxigenar a economia do Estado. E eu estou aqui esperando, porque nós temos esta BR construída por esses vereadores e ninguém pode tirar isso. Quero dizer aqui, que da forma do recorte que foi feito e me excluído, eu aceito. Mas eu quero dizer que dentro dessa aceitação, esteja o respeito mútuo. Que foi o respeito que construiu a primeira barragem da vitória do vereador Paulo Victor, presidente desta Casa. E eu, uma vez excluído e, como bom trovador, vou botar minha viola no saco e irei cantar em outras freguesias. Sempre respeitando vossa excelência, como presidente que lutei e votei”, completou.

“E quero dizer a todos, vereadores, nós temos uma coisa chamada que é fundamental, que é uma agenda de vigência que está com o tempo marcado. Seja o prefeito que for, nós temos um mandato e uma corresponsabilidade com essa cidade. Não vou baixar a guarda. Ela vai ficar sempre na altura do bom combate. E o que é o bom combate? Não é jogar o companheiro contra a parede ou colocar um companheiro no canto do ringue. O bom combate é colocar São Luís como uma pedra fundamental no debate de procurar as soluções”, concluiu.

PARCERIA CULTURAL – Prefeitura Municipal e Sesc/MA promoverão a 2ªJornada Literária de Raposa

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A Prefeitura de Raposa, por meio de todas as secretarias municipais, em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc/MA), promoverá a 2ª edição do Projeto Jornada Literária de Raposa, nos dias 16, 17 e 18 de agosto. O evento acontecerá na Quadra Poliesportiva do Sesc Comunidade, localizada na Avenida Principal, e em sedes de instituições escolares da Raposa. Nesta segunda-feira (29), foi realizada uma reunião na Secretaria de Assistência Social (Semas), para tratar de assuntos referentes à jornada.

A titular da Semas, Cássia Barros, ressaltou que “Todas as secretarias estão dando total apoio para que seja um evento ainda melhor do que foi a primeira edição. Prezamos pela participação dos alunos, por isso, apoiamos também com a questão da logística. Serão realizadas oficinas, voltadas para o incentivo à leitura, em que as escolas particulares também poderão participar”, disse.

“Esse é um evento que vai envolver alunos e professores. É algo extremamente importante, pois é um meio de impulsionar a leitura entre os estudantes. Além disso, o próprio município poderá demonstrar através da jornada todo o potencial dos seus alunos, com referência a criação literária, o índice de leitura e à apresentação de projetos”, finalizou a Analista de Cultura do Sesc/MA, Hellen de Paula.

AGED/MA – Iracema Vale afirma que ações anunciadas para a agricultura vão elevar indicadores do setor no estado

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã desta segunda-feira (29), a solenidade para anúncio de uma série de medidas e reformas nas unidades da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), em diversas regiões do estado. O ato, conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB), foi realizado no Palácio Henrique de La Roque.

Iracema Vale discursa no ato em que foram anunciadas novas ações voltadas à agricultura no Maranhão (Foto/J Cardoso)

“É um conjunto de ações para elevar os indicadores e avançar significativamente o setor agropecuário do nosso estado. Há uma integração de várias secretarias e órgãos para que as medidas sejam atendidas, uma demonstração de como o governo trabalha em parceria. O Parlamento Estadual está presente para fortalecer ainda mais essa harmonia”, afirmou Iracema Vale.

No evento, também estiveram presentes os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Wellington do Curso (PSC), Ariston (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Florêncio Neto (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Rafael Leitoa (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Hemetério Weba (PP) e Osmar Filho (PDT).

Iracema Vale, ao lago de Carlos Brandão e deputados, na cerimônia do governo para anúncio de novas ações

Ordens de serviço

Na ocasião o governador Carlos Brandão assinou as ordens de serviço para a reforma de 59 escritórios, entrega de 34 veículos e para a confecção de 1.468 móveis que irão mobiliar as unidades da Aged por todo Maranhão. A mobília será adquirida por meio da mão de obra de apenados.

Além disso, o governador anunciou a criação do Serviço de Inspeção Estadual de Produtos de Origem Vegetal e do selo ‘Produto Livre Agrotóxico’, a aquisição de 58 mil vacinas contra a febre aftosa para produtores indígenas e quilombolas, bem como a liberação do módulo de comprovação da vacina no Sistema de Gestão Agropecuária do Maranhão (Sigama).

“Esses investimentos e anúncios têm em vista o fortalecimento dos produtores maranhenses, desde a criação de rebanhos até o plantio da soja, passando pela agricultura familiar. Seguimos também com a firme meta de tornar o Maranhão uma zona totalmente livre de febre aftosa sem vacinação”, enfatizou Carlos Brandão.

Segundo o presidente da Aged, Cauê Aragão, a agência atente do pequeno até o grande produtor. “Por isso a importância de sempre haver ações que fortaleçam e modernizem o trabalho que a Aged realiza. O Governo apoiou nosso objetivo de tornar o Maranhão livre da aftosa e tem contribuído em diversos aspectos para que alcancemos essa meta”, concluiu.

CÂMARA DE SÃO LUÍS – Procuradoria da Mulher promove palestra sobre a importância feminina na política

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A Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís realiza nesta terça-feira (30), às 8h, na Sala Vip, uma palestra de encerramento do Mês das Mães. Sob o tema “A importância da mulher na política”, o evento terá como conferencista a desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Sônia Amaral.

Procuradora da mulher, Karla Sarney (PSD), fez o convite para o evento / Foto: Fabrício Cunha

“O mês das mães é importante para nós e não poderíamos deixar o seu encerramento passar em branco”, anunciou a procuradora da mulher, a vereadora Karla Sarney (PSD), durante a sessão ordinária desta segunda-feira (29).

A parlamentar ainda agradeceu às procuradoras adjuntas Concita Pinto (PCdoB) e Fátima Araújo (PCdoB) pela colaboração na organização do evento, convidando a todos para marcarem presença.

INSCRIÇÕES GRATUITAS – IFMA lança seletivo simplificado com 720 vagas para cursos de graduação

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Vagas são para segundo semestre de 2023. Seleção será baseada na nota obtida pelos candidatos ENEM, podendo ser utilizada qualquer uma das seguintes edições 2018, 2019, 2020, 2021 ou 2022
O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) publicou nesta sexta-feira (26) o edital do processo seletivo simplificado para ingresso em cursos de graduação no 2º semestre de 2023. São ofertadas 720 vagas em 12 campi localizados em 11 municípios. As inscrições serão realizadas pela Internet, de forma gratuita, no prazo de 29 de maio a 23 de junho de 2023. Os candidatos poderão concorrer com a nota do Enem de qualquer uma das últimas cinco edições do exame (2018-2022).

(Foto ilustrativa)

Acesse a página do Seletivo Simplificado para Cursos de Graduação 

O IFMA vai obter a nota da edição do Enem indicado pelo candidato no momento da inscrição no site do INEP. O sistema do processo seletivo vai calcular a pontuação com a qual o candidato vai concorrer, a partir da média aritmética das notas obtidas na edição do Enem escolhida pelo candidato. A classificação dos candidatos será em ordem decrescente de pontuação, respeitando o quantitativo de vagas ofertadas no processo seletivo por campus, curso, turno e modalidade de concorrência.

O candidato poderá se inscrever em apenas um curso. Caso o prazo de inscrição ainda esteja aberto, o candidato poderá cancelar a inscrição e fazer uma nova, informando o curso desejado. Se o prazo de inscrição já estiver encerrado, não será mais possível trocar o curso.

Cotas

Dentro do total de vagas ofertadas, há oportunidades para pessoas que se enquadram no sistema de reserva de vagas por cotas especificado no edital. No Brasil, as ações afirmativas são políticas desenvolvidas por instituições públicas ou privadas que visam corrigir desigualdades presentes na sociedade, acumuladas ao longo de anos. Objetiva-se, no IFMA, a partir de ações afirmativas, oferecer igualdade de oportunidades a todos os estudantes independente de classe social, etnia e necessidades específicas.

Cursos e vagas ofertados por cada campus:

Campus Alcântara:

Tecnologia em Processos Gerenciais: 40 vagas no turno noturno.

Campus Bacabal:

Bacharelado em Administração: 40 vagas no turno noturno.

Campus Barra do Corda:

Licenciatura em Matemática: 40 vagas no turno noturno.

Bacharelado em Administração: 40 vagas no turno noturno.

Campus Barreirinhas:

Licenciatura em Ciências Biológicas: 40 vagas no turno noturno.

Tecnólogo em Gestão de Turismo: 40 vagas no turno noturno.

Campus Buriticupu:

Licenciatura em Ciências Biológicas: 40 vagas no turno noturno.

Licenciatura em Matemática: 40 vagas no turno noturno.

Bacharelado em Administração: 40 vagas no turno noturno.

Campus Caxias:

Bacharelado em Ciência e Tecnologia de Alimentos: 40 vagas em regime integral (vespertino/noturno).

Licenciatura em Matemática: 40 vagas em regime integral (vespertino/noturno).

Campus Coelho Neto:

Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas: 40 vagas no turno noturno.

Campus Imperatriz:

Bacharelado em Engenharia Elétrica: 40 vagas em regime integral (matutino/vespertino).

Campus Pinheiro:

Tecnólogo em Gestão Ambiental: 40 vagas no turno noturno.

Campus São Luís Maracanã:

Licenciatura em Educação do Campo – Habilitação Matemática: 25 vagas no turno matutino/vespertino.

Licenciatura em Educação do Campo – Habilitação Ciência da Natureza: 25 vagas no turno matutino/vespertino.

Campus São Luís – Monte Castelo:

Bacharelado em Engenharia Industrial Elétrica: 20 vagas em regime vespertino/noturno.

Bacharelado em Engenharia Industrial Mecânica: 20 vagas em regime vespertino/noturno.

Bacharelado em Sistema de Informação: 30 vagas em regime vespertino/noturno.

Campus Zé Doca:

Tecnólogo em Alimentos: 40 vagas no turno noturno.

SEMPRE CABE MAIS DOIS – “Em 2025, número de cadeiras na CMSL deverá subir de 31 para 33”, diz Astro de Ogum

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O decano no Parlamento Ludovicense informou, na manhã de hoje, que irá apresentar Emenda à Lei Orgânica

Em pronunciamento realizado na manhã desta segunda-feira (29), o decano no Parlamento Ludovicense, vereador Astro de Ogum (PCdoB) – anunciou e já pediu apoio aos colegas para aprovar a proposta de Emenda à Lei Orgânica, que será apresentada nos próximos dias, objetivando aumentar de 31 para 33, o número de vereadores na Câmara Municipal.

Vereador Astro de Ogum (PCdoB)

Muito confiante, Astro não tem dúvida que a matéria será aprovada por unanimidade. “Nossa cidade já ultrapassa o contingente populacional que permite esse aumento, então precisamos cumprir o que determina a legislação”, disse o parlamentar.

O QUE DIZ A LEI:
O número de vereadores é determinado pela Constituição Federal, que estipula a quantidade máxima de parlamentares por município, proporcionalmente ao número de habitantes. Segundo o art. 29 da Constituição Federal,
aqueles municípios que têm entre 1,050 milhões e 1,2 milhões de habitantes – como é o caso de São Luís, segundo o Censo de 2020– podem contar com até 33 vereadores(art.29, ÏV, “m”). Lembrando que a CF fixa em 43 o limite máximo de vereadores.

Para o vereador, essa alteração proporcionará uma melhor representatividade, principalmente em relação aos segmentos sociais. Para que seja aprovada, será necessário 21 votos, ou seja, 2/3, em dois turnos, com interstício de 10 dias.

Lembrando que diferentemente dos projetos de lei, essa matéria não passa pela análise do prefeito, digo, não é objeto de sanção ou veto pelo chefe do Executivo. Assim, cumprido o ditame legal, será promulgada e publicada no Diário Oficial do Município (DOM), passando a integrar o arcabouço legal na forma de Emenda à Lei Orgânica.

ENTEDIADOS – A “cara de poucos amigos” do ministro Flávio Dino e do governador Carlos Brandão

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Foi realizado no sábado (27), em São Luís, a plenária estadual do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2024–2027. Realizado de forma conjunta pelo Ministério do Planejamento e Orçamento e pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o evento teve o apoio do Governo do Maranhão, que fez o lançamento da edição 2023 do Orçamento Participativo (OP).

Dino e Brandão separados por um ministro que parece está pensando longe

A plenária aconteceu no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e, além do governador Carlos Brandão, contou com a presença dos ministros Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República; Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento; Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública; e Juscelino Filho, das Comunicações.

Agenda de trabalho num dia de sábado ensolarado não agrada quase ninguém, mas é notória a expressão facial de Flávio Dino e de Carlos Brandão, ambos demonstrando tédio. Imagine se o tema do evento fosse para tratar de política partidária…

PREÇOS NAS ALTURAS – A “Tragédia do Pão com Ovo” entra em cena e assusta consumidor brasileiro

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O ovo sempre fez parte da dieta das pessoas em qualquer lugar do mundo. Cozido, frito, misturado, em forma de omelete, em cobertura de tortas, recheio ou na farofa. Isso porque, em comparação com as carnes, o ovo é a opção mais barata de proteína. Mas, de uns tempos para cá, o preço tem se tornado o vilão deste item tão popular na mesa do brasileiro.

Pão com ovo virou produto de luxo (Foto/Reprodução)

A mesma situação acontece com o pão francês, que de janeiro para cá sofreu doses elevadas de fermento e seu preço aumentou consideravemente. Deste modo, pode-se sugerir que o pão nosso de cada dia tambem virou item de luxo no Brasil.

Estes dois produtos juntos, que antes eram considerados uma refeição fácil de preparar e de baixo custo, já não são vistos com tanta popularidade assim. Em média, nos supermercados de São Luís, pão e ovo, beiram R$ 1,00 a unidade, bem diferente de dois anos atrás, quando a cartela com 30 ovos de galinha custava R$ 10,00.

Vale lembrar que a dobradinha pão com ovo era tão popular que virou nome de grupo teatral de comédia em São Luís. No entanto, na realidade, o preço do pão e do ovo virou “tragédia nacional” com tanta majoração.

 

GANHANDO FORMA E FORÇA – Chaguinhas visita três municípios para discutir implantação do Parlamento Metropolitano

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Série de encontros com presidentes de Câmaras foi aberta nesta sexta-feira, 26, com reuniões nas cidades de Morros, Axixá e Cachoeira Grande

O vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), abriu, nesta sexta-feira, 26, uma série de encontros com presidentes de Câmaras da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL), com reuniões nas cidades de Morros, Axixá e Cachoeira Grande, visando discutir os últimos detalhes para o lançamento do Parlamento Metropolitano, marcado para o segundo semestre deste ano.

De acordo com Chaguinhas, as visitas serviram para apresentar aos dirigentes dos legislativos que não participaram da primeira reunião realizada na Câmara de São Luís, no dia 3 deste mês, a importância do Parlamento Metropolitano, por meio do Fórum Permanente de Discussão Metropolitano – Forpem.

Discussão permanente

Idealizador do projeto, Chaguinhas destacou ainda o ineditismo da iniciativa e afirmou que a ideia é manter um fórum de discussão permanente. “Juntos, temos mais força para construir coletivamente soluções para os desafios comuns das cidades, como a coleta de resíduos, a gestão da saúde pública, os investimentos no turismo e da qualidade do meio ambiente, a integração viária, sistema de transporte coletivo e a segurança pública”, declarou.

A proposta, que deve reunir vereadores das 13 cidades da Região Metropolitana, recebeu o apoio do presidente da Câmara de Axixá, Anderson Silva – o Cinzento (PSD). “É uma iniciativa de extrema importância “, afirmou.

Fortalecimento da economia

A vereadora axixaense Karine Valéria (PDT), que também acompanhou a reunião, avaliou de forma positiva e afirmou que o Parlamento Metropolitano pode contribuir no fortalecimento da economia dos municípios. “O fórum de vereadores poderá discutir temas que envolvam interesses de vários municípios, além de questões administrativas e fortalecimento da economia destas cidades”, disse.

Troca de experiências

Na opinião do vereador Daniel Assunção (PMN), presidente da Câmara de Cachoeira Grande, o Forpem será de ‘grande valia’, por permitir a troca de experiências entre os Legislativos. “É assim que devemos trabalhar, trocando informações e conhecimento, mas buscando soluções para questões que afetam a população dos municípios da nossa região”, frisou.

Especialidades médicas

A iniciativa ganhou apoio também da presidente da Câmara de Morros, Alzerina Maia (PCdoB), que considera altamente benéfica a união de toda a região na busca de soluções aos problemas de um conglomerado que reúne 13 municípios e cerca de 1,6 milhões de habitantes.

“É um colegiado que discute a possibilidade de ampliação dos investimentos, visando melhorar o atendimento da população integrante da Região Metropolitana. No nosso caso, por exemplo, existe uma necessidade de debate sobre a ampliação da rede hospitalar regional com a implantação de novas especialidades médicas”, concluiu.

Novos encontros

O próximo encontro da série será realizado com representantes das Câmaras de Santa Rita, Icatu, Presidente Juscelino e Alcântara. As reuniões devem ocorrer no decorrer da semana com os dirigentes dos Legislativos destas cidades.

O que é?

O Parlamento Metropolitano é um projeto que busca integrar os 13 municípios da RMGSL, através de reuniões mensais com vereadores dessas cidades para discutir problemas e soluções que não são abarcados pelas Câmaras ou pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

A iniciativa vai aglutinar Câmaras Municipais de 13 municípios, sendo os quatro da Ilha, (São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e Ribamar), além de Bacabeira, Santa Rita, Rosário, Alcântara e os que compõem a região do Baixo Munim (Axixá, Morros, Icatu, Presidente Juscelino e Cachoeira Grande).

Lei Federal

O projeto do Parlamento Metropolitano está ancorado na lei n° 13.089, conhecida como Estatuto da Metrópole, que estabelece “diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas instituídas pelos Estados, normas gerais sobre o plano de desenvolvimento urbano integrado”.