Com a sanção da lei, as concessionárias de energia elétrica e água ficarão autorizadas a divulgar ao consumidor, nas suas faturas de consumo, os números para efetuarem a denúncia

Foi sancionada pelo governador Carlos Brandão a Lei 11.955/2023, que solicita a divulgação dos números para fazer denúncias de violência doméstica e familiar, nas faturas das concessionárias prestadoras de serviço de fornecimento de energia elétrica e água, no Maranhão. A lei é originária do PL 126/2023, de autoria do deputado estadual Leandro Bello.

Deputado Leandro Bello é autor do PL 11.955/2023, que deu origem ao dispositivo legal

Conforme a matéria, as concessionárias de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica e água ficam autorizadas a divulgar ao consumidor, por meio das suas faturas de consumo, os números do serviço de emergência, denúncia e atendimento em casos de violência doméstica e familiar.

De acordo com o deputado Leandro Bello, a Lei visa facilitar as denúncias de casos de violência doméstica. “Essa é uma forma de ampliar o acesso para as pessoas que são agredidas e têm medo de fazer a denúncia, de procurar uma autoridade. A proposição pretende encorajar e democratizar o acesso à informação e a possibilidade de denúncias”, afirmou.

A diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, disse que as leis têm sido ampliadas e que os serviços para fazerem esses dispositivos se tornarem realidade têm acontecido todos os dias. “Hoje temos uma facilidade maio de acesso, temos a Casa da Mulher Brasileira que funciona 24 horas, mas, caso a pessoa queira fazer uma denúncia é possível e, agora, esses canais estarão mais acessíveis nas faturas”, destacou.

Assecom/Dep. Leandro Bello

A Prefeitura de Raposa, por meio das Secretarias Municipais de Cultura (SEMC), Finanças (SEFIN) e Comunicação (SEMCAM), deu total apoio ao Arraiá Solidário, que ocorreu nesse sábado (10), no Viva Capote. A festividade teve sua primeira edição marcada por muita alegria, com a apresentação de grupos culturais, incluindo dança portuguesa e quadrilha.

O organizador da festa junina, Bruno Farias, explicou que o Arraiá foi idealizado, com o intuito de proporcionar a diversão, mas também para colaborar financeiramente com as pessoas que mais precisam. “O Arraiá Solidário tem dois objetivos, o primeiro é arrecadar alimentos para que possamos ajudar algumas famílias da nossa cidade, por isso pedimos a entrada solidária de 1kg de alimento, e o segundo é promover a cultura local, que graças a Deus hoje está se reerguendo, mas queremos impulsionar ainda mais”, disse.

“O primeiro Arraiá Solidário tem uma importância muito grande, por ser uma maneira de ajudar famílias carentes do nosso município, e também por ter essa contrapartida cultural. Parabenizo o Bruno Farias por essa iniciativa, a prefeitura em nome do nosso prefeito Eudes Barros, e ao secretário de Finanças, Júnior Barros, que estiveram comigo, prestando apoio incondicional a esta festa”, ressaltou o secretário de Cultura, Pereira Filho.

Para Diogo da Silva, coordenador da dança portuguesa Diamantes D’ Coimbra, grupo que se apresentou na arraiá, o momento foi extremamente gratificante. “Estou muito feliz em estar nessa festividade, fico feliz também por termos o apoio da prefeitura, porque a partir disso, percebemos que a cultura está sendo bem valorizada no município de Raposa”, afirmou.

Keyssiane Barbosa, que esteve no local com a família disse que: “É muito bom termos esse tipo de evento em nossa cidade, pois isso atrai visitantes, é algo que podemos trazer toda a família e sem deixar de mencionar, que só fortalece a nossa cultura local.

As contas dos ex-prefeitos Jackson Lago (1990, 1991, 1992 e 1998); Conceição Andrade (1993, 1994, 1995 e 1996); e de Tadeu Palácio (2003 e 2005), vão dominar os debates na Câmara Municipal de São Luís, na sessão ordinária desta terça-feira (13).

Sessão vai ser comandada pelo presidente Paulo Victor

Os balanços financeiros estiveram em análises na Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFFPP), desde o dia 09 de novembro do ano passado, após leitura dos pareceres do TCE (Tribunal de Contas do Estado) em plenário. Conforme o TCE, as prestações de contas só são encaminhadas ao Legislativo, após o esgotamento de todos os recursos na Corte de Contas.

Os processos estavam na ordem do dia desta segunda-feira (12), mas os vereadores fecharam um acordo para discussão dos números e votação das contas somente amanhã. Os balanços, segundo as informações, devem ser aprovados sem problemas.

O que diz a lei?

A prestação de contas à Câmara atende o artigo 45, inciso 8º da Lei Orgânica do Município de São Luís e ao artigo 2º, parágrafo 2º, alínea “c”, do Regimento Interno da Câmara de São Luís (CMSL). A obrigação privativa das Casas Legislativas de realizarem a análise das contas do Poder Executivo após o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) também é prevista nos artigos 58 e 59 da Lei Complementar Federal 101/2000.

Julgamento das Contas

O julgamento das contas do prefeito é o momento em que a Câmara Municipal, auxiliada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), realiza uma avaliação sobre a qualidade do gasto público. São analisados os aspectos de legalidade, economicidade, eficiência, eficácia e efetividade das ações do Poder Executivo:

-legalidade: refere-se ao cumprimento da legislação em vigor;

-economicidade: refere-se à relação de custo/benefício em que se buscam os maiores benefícios com os menores custos;

-eficiência: refere-se à relação meios e fins, isto é, entre o que foi produzido e o que foi utilizado de fato para produzir bens e serviços públicos;

-eficácia: refere-se ao grau de alcance de metas, objetivos e resultados previstos para determinada ação governamental;

-efetividade: refere-se à produção dos impactos desejados.

A partir da análise completa das contas enviadas pelo prefeito e do parecer prévio elaborado pelo TCE, a Câmara votará um projeto de resolução que aprova ou rejeita essas contas.

Parecer Prévio

Para auxiliar a Câmara no julgamento das contas do prefeito, o TCE elabora um parecer prévio, que deve ser recebido pela Câmara antes da realização do julgamento das contas.

A função do parecer prévio é fazer uma análise técnica sobre a qualidade do gasto público, concluindo pela aprovação ou pela rejeição das contas do prefeito. A partir da leitura desse documento, o Plenário da Câmara fará sua análise. No entanto, para que a Câmara julgue as contas de forma contrária ao parecer prévio, é exigido um quórum especial de 2/3 de seus membros.

A Câmara não julga as contas diretamente, mas por meio de projeto de resolução elaborado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas com essa finalidade.

Efeitos do Julgamento

Se a Câmara aprovar as contas, o ciclo se encerra, esteja o prefeito exercendo o mandato ou não. Contudo, se a Câmara rejeitar as contas, o prefeito pode ficar inelegível por 8 anos, se o motivo da rejeição também configurar ato doloso de improbidade administrativa, conforme prevê o art. 1º, I, “g”, da Lei Complementar nº 64/90, Lei das Inelegibilidades:

Art. 1º São inelegíveis:

I – para qualquer cargo:

(…)

g) os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição;

Somente o Poder Judiciário pode declarar se o ato em questão também configura improbidade administrativa dolosa. (Texto: Isaías Rocha)

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), realizou, na manhã desta segunda-feira (12), uma vistoria para conferir os detalhes da montagem da estrutura do Arraial da Assembleia. Com presença de diversos grupos folclóricos, a programação terá início na próxima quinta-feira (15), às 18h.

Presidente da Alema, deputada Iracema Vale, durante vistoria ao Arraial da Assembleia

A estrutura conta com 10 barracas para comercialização de comidas típicas. “Além disso, terá um espaço especial para as crianças, arquibancada, palco para apresentações e, claro, área de acessibilidade, como exige a legislação. Está quase tudo pronto para receber as famílias maranhenses na abertura com muita comodidade e segurança”, afirmou Iracema Vale.

A chefe do Legislativo maranhense ressaltou que o Gabinete Militar do Parlamento irá garantir a segurança do público. “Nosso ambiente é familiar e estamos trabalhando para fazer o melhor São João de todos. Portanto, a segurança será uma das nossas prioridades e todos os militares da Casa estarão em serviço, para garantir que ocorra tudo com tranquilidade”.

O estacionamento do Multicenter Sebrae, ao lado da Casa Legislativa, será disponibilizado ao público. Haverá ônibus para translado do estacionamento até o espaço do arraial. Além disso, pela primeira vez, o arraial contará com um espaço reservado aos beneficiários do programa “Mais Renda”, do Governo do Estado, oriundos de famílias de baixa renda.

“Quem não puder vir, poderá acompanhar toda a programação no conforto de casa porque a nossa equipe de comunicação fará a transmissão pela TV Assembleia. Mas, convido a todos que venham nos prestigiar. Selecionamos as melhores atrações, embelezamos o espaço e vamos respirar cultura e diversidade nesses quatro dias de programação”, concluiu a presidente.

O Arraial da Assembleia acontecerá de quinta-feira (15) até o domingo (18) e as quatro noites de festa serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2, da MAXX TV, no canal 17, e pela Sky, no canal 309) e redes sociais do Parlamento (YouTube e Instagram).

A respeito da matéria publicada na tarde deste domingo (11), no blog Hora Extra, sobre o placar eletrônico do Estádio Castelão, que está funcionando de forma precária e sem atingir sua finalidade, a Secretaria de Estado de Desportos e Lazer (Sedel), entrou em contato com o editor deste canal de notícias.

Novo placar eletrônico em processo de aquisição

De acordo com o titular da Sedel, Naldir Lopes, já está em processo de aquisição novos componentes para serem instalados no placar eletrônico que atualmente está desativado. A nova peça, procedente dos Estados Unidos, vai suprir a danificada pelo tempo de uso. O novo equipamento deverá entrar em funcionamento no Castelão ainda em 2023.

Naldir informou ainda que o estádio passou por obras de reformas e adequações em suas dependências internas para proporcionar mais segurança e conforto para torcedores, atletas, comissões técnicas e arbitragens. Na ocasião foram aplicados paineis com logomarca e slogan do atual governo estadual.

O novato secretário de Estado de Esportes, Naldir Lopes, precisa ficar mais atento com a estrutura que o Estádio Castelão oferece para os clubes mandantes, sobretudo, para a torcedores. Pelo menos no quesito “placar eletrônico”, a praça esportiva vai de mal a pior a começar pelo painel que deveria mostrar a situação do jogo.

Tomado pelo salitre, os placares em LED que deveriam mostrar tempo e resultado do jogo, continuam fazendo “meia boca”, anunciando quase nada.

Mostram, com eficiência, apenas a antiga logomarca do governo Flávio Dino, que já incorporou a justiça no governo de Lula desde o início do ano.

O governador Carlos Brandão, ao saber da real situação, como um bom sertanejo que é, não vai gostar nada da história de não ver o slogan “trabalhando para todos”. A propósito,  nas coberturas dos bancos de jogadores, Naldir agiu rápido.

Um dos mais prestigiados terreiros juninos da capital maranhense, o Arraial da Cidade, montado pela Prefeitura de São Luís na Praça Maria Aragão (Beira-Mar), recebe neste domingo (11) um dos mais famosos artistas do gênero arrocha na atualidade. Tierry abrirá a programação de shows nacionais às 22h, logo após as demais apresentações da noite: espetáculo teatral “A lenda do bumba meu boi”, Dança Portuguesa Arte e Beleza de Portugal, Quadrilha Asa Branca e Boi Pirilampo (alternativo).

O domingo no grande Arraial da Cidade terá programação também no Barracão do Forró, com Literatura de Cordel “Raimundo Poeta”, Forró Pegado e Forró Não Gela, bem como no Espaço Reggae, que receberá as bandas Katamarã e Raiz Tribal.

O compositor e cantor Tierry fará um show completo entoando seus maiores sucessos, entre canções que o consagram e músicas do novo repertório. O público maranhense relembrará, por exemplo, aquelas do início da carreira do artista, como “Cracudo”, lançada em 2020 e que integra o álbum “Acertou na Mosca”, “Rita” e “HB20”, do mesmo ano e que fizeram parte do Top 200 do Spotify Brasil.

O baiano natural de Salvador (BA) cantará, ainda, as mais recentes como “Lá Ele”, com a participação do influenciador digital maranhense Manoel Gomes (‘Caneta Azul’), “Cabeça Branca”, “Era tu”, “O golpe” e “Ainda tô pagando”, entre várias outras. Ele será a primeira atração nacional da programação de shows da Prefeitura de São Luís a abrilhantar o Arraial da Cidade.

Depois de Tierry, o público aguardará os próximos shows anunciados, como o de Luan Santana, que se apresentará na sexta-feira, dia 16 de junho. Além de Luan, a Prefeitura de São Luís anunciou o show de Joelma para o dia 18 de junho (domingo), e o do cearense Felipe Amorim para 30 de junho (sexta-feira).  “Preparem-se para dançar muito com os maiores e melhores sucessos desses artistas. Vai ser uma festa linda e especial. Eu espero vocês lá”, convidou o prefeito Eduardo Braide.

Serviço

O quê

Show de Tierry

Quando

Neste domingo, às 22h

Onde

Arraial da Cidade, na Praça Maria Aragão (Beira-Mar)

Programação

Domingo (11)

18h – Espetáculo teatral “A lenda do bumba meu boi”

19h – Dança portuguesa Arte e Beleza de Portugal

20h – Quadrilha Asa Branca

21h – Boi Pirilampo (alternativo)

22h – Show Tierry

Barracão do Forró

19h30 – Literatura de Cordel “Raimundo Poeta”

20h – Forró Pegado

22h – Forró Não Gela

Espaço Reggae

21h – Katamarã

23h – Raiz Tribal

O Arraial da Cidade, montado na Praça Maria Aragão pela Prefeitura de São Luís, foi aberto com chave de ouro na noite de sexta-feira (9), presenteando o numeroso público com seis apresentações de grupos folclóricos locais e um show de artista regional. O grande terreiro atraiu pessoas de todos os bairros da cidade, entre crianças, adultos e idosos, que aproveitaram o espetáculo da cultura maranhense na primeira noite de festança. O espaço funcionará sempre de quinta-feira a domingo, com início da programação às 19h.

Na noite deste sábado (10), a programação será retomada com a presença do tambor de crioula Milagre de São Benedito, Boi de Morros, show de PP Júnior, Boi Novilho Branco, Boi Oriente, Boi de Axixá e Boi de Maracanã, além dos grupos que se apresentarão no Barracão do Forró e no Espaço Reggae. A festa continua no domingo (11).

 “Nosso arraial disponibiliza uma grande estrutura pensada para acolher as famílias ludovicenses e os turistas com conforto e segurança. Este é um período de alegria e, também, de geração de renda para a população. E é justamente isso que temos presenciado em toda esta área e em seu entorno”, disse o prefeito Eduardo Braide, acompanhado da primeira-dama, Graziela Braide.

O prefeito frisou que a festa também atrai turistas de todo o Brasil e do exterior, como foi observado na primeira noite. “Basta dizer que os hotéis da capital a cada dia estão mais lotados, o que demonstra a pujança do nosso São João, sem dúvida um dos mais contagiantes do Brasil. Sejam todos bem-vindos ao Arraial da Cidade, pois a festa está só começando”, acrescentou.

O cenário ganhou incrementos nesta edição, com mais um palco para apresentações de cantores e bandas nacionais. Além do veterano Barracão do Forró, a novidade é o Espaço Reggae, que homenageia o gênero que tem muitos adeptos na Jamaica Brasileira. Enquanto uns assistiam às apresentações das manifestações folclóricas no tablado ou aos shows no palco, outros dançavam agarradinho ou eram atraídos pelo ritmo nordestino.

Originalidade das manifestações

A primeira noite no Arraial da Cidade começou com o Boi de Santa Fé e seu bailado ritualístico. Capitaneado pelo amo Zé Olhinho, a manifestação folclórica encheu os olhos dos turistas, que ficaram maravilhados, principalmente, com o colorido e a exuberância da indumentária dos cazumbas.

“Nós estamos começando a nossa maratona de apresentações por este arraial, que é um dos melhores da cidade. Santa Fé veio trazer a sua energia. Que bom que o São João voltou com tudo”, disse Zé Olhinho.

Dona Ana Cleide Ribeiro, moradora da Ilhinha, marcou presença com o marido e os dois filhos. Ela disse que aprecia o Arraial da Cidade pelo tamanho da área e pela diversidade de atrações diárias. “Eu gosto porque é mais amplo e o tablado é gigante. Acredito que virei mais vezes”, disse.

A cantora Teresa Canto soltou a voz no palco da praça. Apresentou um show animado com repertório bem ensaiado e dançante, que rendeu elogios da plateia. “Nós prestamos uma homenagem ao centenário do poeta Gonçalves Dias, à cidade de São Luís, e aos artistas que já se foram e não tiveram a oportunidade de presenciar a retomada do nosso São João como ele merece. Que festa linda e parabéns à Prefeitura por esta grandiosidade”, disse Teresa Canto.

Na sequência, os integrantes do Boi de Nina Rodrigues subiram no tablado e deram um show de originalidade. Nina, sotaque de orquestra, se destacou pela beleza das índias e pela potência de sua orquestra. Uma das toadas mais conhecidas do público é “Nordeste Brasileiro”, entoada no arraial e cantada por quem assistia.

Os casais do Cacuriá de Dona Teté, por sua vez, entraram na sequência, mostrando sensualidade nas coreografias. O aniversário do grupo folclórico, que está completando 37 anos de existência, foi anunciado pela cantora Rosa Reis durante a apresentação. Rosa destacou, entre outras coisas, o legado deixado por Almerice da Silva Santos, a Dona Teté, que deu nome à manifestação. “Seu legado foi deixado para usufruto das próximas gerações”, enfatizou.

Alguns turistas arriscaram passos do cacuriá. Outros apenas acompanharam curiosos. “Adorei a apresentação. Muito dançante e alegre. É minha primeira vez aqui no Maranhão e já estou sabendo que o São João daqui dura dois meses. Já não quero mais ir embora”, disse Arthur Friburgo, natural do Rio de Janeiro.

Depois da sensualidade do cacuriá, entraram o colorido e a graciosidade do Boi Brilho da Terra e a criatividade do Boizinho Barrica, que chegou cantando a história da estrela bailarina que se apaixona por um novilho nos terreiros da Ilha do Amor e, depois, se perde no espaço sideral à procura de sua amada. O diretor artístico da Companhia Barrica, José Pereira Godão, elogiou o arraial.

“O nosso grupo precisa de muito espaço para dançar e aqui encontramos um tablado bastante grande, o que é ótimo para os nossos brincantes. Barrica veio dar o seu alô para dizer que a festa mais linda do ano já começou e que agora só descansa lá pelo meio de julho”, afirmou Godão, acrescentando que o grupo cumprirá uma maratona de apresentações até o final da temporada junina.

Do outro lado da praça, quem dava o tom era o Espaço Reggae, que recebeu as bandas Filhos de Jah e Maravista. A primeira, por exemplo, entoou músicas de bumba boi em ritmo de reggae. Ao lado, o Barracão do Forró começou com contação de histórias da literatura de cordel com a “Cia Imaginário” e a programação seguiu animada com Forró do Cabozé, Forró Bom Demais e Forró Seu Raimundinho e Pé no Chão.

A programação de abertura do Arraial da Maria Aragão foi finalizada com a apresentação do batalhão do Boi da Maioba, um dos mais tradicionais do Maranhão. A manifestação fez ecoar suas matracas e mostrou pujança. Depois de vários dias de ensaios itinerantes, foi a vez de fazer bonito na festa dedicada a São João.

Comida típica e espaços temáticos

Um dos destaques do Arraial da Maria Aragão é a praça de alimentação com a diversidade das comidas típicas maranhenses. Os proprietários das barracas trabalharão dobrado até o término da temporada para melhor atender ao público.

“Nós vínhamos nos preparando há pelo menos um mês para que pudéssemos fornecer o melhor aos clientes. E aqui o nosso cardápio é preparado diariamente, tudo fresquinho. Vamos ao supermercado todos os dias. Ano passado, foi um sucesso de vendas e este ano estamos bastante animados”, contou Isabela Reis, da barraca Casa do Ogro.

No Camarote do Turista, a hospitalidade maranhense fez a diferença. Segundo o secretário municipal de Turismo, Saulo Santos, o espaço foi ampliado para proporcionar mais conforto aos visitantes. Ele contou que a novidade são as parcerias com algumas empresas para oferecer degustação e comercialização de produtos regionais.

“Além disso, é um ponto de acesso a várias informações, mapas e programação do arraial. Tudo com muito conforto. Além de poder fazer reserva na Central de Atendimento ao Turista, eles podem também vir diretamente, pois serão recebidos com muito carinho”, explicou Saulo Santos.

Segurança, saúde, trânsito e limpeza

O arraial conta com apoio da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), que mobilizou equipes para atuar na segurança preventiva e ostensiva. A Guarda Municipal, por sua vez, patrulha nos perímetros interno e externo da praça com agentes motorizados e a pé.

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) montou ambulatório de primeiros-socorros com médico, enfermeiro e técnicos de enfermagem. Além disso, o local dispõe de uma Unidade de Suporte Avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Em pontos estratégicos da cidade, há ambulâncias para transporte e remoção de pacientes de urgência e emergência.

A estrutura de pessoal e material das unidades que compõem a rede municipal de urgência e emergência também foi reforçada. No terreiro junino ainda são realizadas ações de prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs/AIDS), com distribuição de preservativos masculino e feminino, bem como autoteste para HIV, com orientação para a população.

Além disso, técnicos da Vigilância Sanitária da Semus fazem vistoria das condições higiênico-sanitárias e orientam sobre boas práticas para assegurar a qualidade dos alimentos. Para garantir a limpeza e conservação do espaço do evento, a Semosp disponibiliza equipes para varrição e recolhimento de resíduos, bem como equipes de plantão responsáveis pela iluminação.

Programação

Sábado (10)

19h – Tambor de Crioula Milagre de São Benedito

20h – Boi de Morros (orquestra)

21h – Show PP Júnior

22h – Boi Novilho Branco (alternativo)

23h – Boi Oriente (baixada)

00h – Boi de Axixá (orquestra)

01h – Boi de Maracanã (matraca)

Barracão do Forró

19h30 – Literatura de cordel com Moizes Nobre

20h – Forró Grude Aí

22h – Forró Pesado

00h – Forró Cheiro da Terra

Espaço Reggae

21h – Bives

23h – Banda Guetos

Domingo (11)

18h – Espetáculo teatral “A lenda do bumba meu boi”

19h – Dança Portuguesa Arte e Beleza de Portugal

20h – Quadrilha Asa Branca

21h – Boi Pirilampo (alternativo)

22h – Show Tierry

Barracão do Forró

19h30 – Literatura de Cordel “Raimundo Poeta”

20h – Forró Pegado

22h – Forró Não Gela

Espaço Reggae

21h – Katamarã

23h – Raiz Tribal