Em reunião nesta segunda-feira (11), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, ao Projeto de Lei 106/2023, de autoria do deputado Carlos Lula (PSB), que destina 2% das vagas de todos os contratos terceirizados pelo Governo do Estado para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Reunião da CCJ da Assembleia Legislativa do Maranhão, realizada nesta segunda-feira

A reunião, presidida pelo deputado Carlos Lula, contou com a presença dos deputados Fernando Braide (PSD), Glalbert Cutrim (PDT), Yglésio Moyses (PSB), Florêncio Neto (PDB) e Davi Brandão (PSB).

Segundo Carlos Lula, o PLO 106/2024 garante emprego e renda para as mulheres vítimas violência doméstica e familiar. “Desta forma, elas se verão livres do jugo da violência, na maioria das vezes no âmbito familiar. Esperamos que a proposição seja aprovada no Plenário da Casa e que possa contribuir para diminuir a violência doméstica contra as mulheres”, disse o parlamentar.

Outra matéria que teve parecer favorável da CCJ foi o PL 461/2023, de autoria da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), que declara e reconhece a Aguardente Tiquira como patrimônio cultural e imaterial do Maranhão. O produto é obtido a partir da destilação da mandioca fermentada. O texto teve como relator o deputado Dr. Yglésio (PSB).

Lençóis Maranhenses

Também de autoria da deputada Iracema Vale, o projeto de lei 434/2023 (na forma de substitutivo) teve parecer aprovado pela CCJ. O texto dispõe sobre a preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses, visando conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região.

A deputada Iracema Vale justifica a proposição destacando que o objetivo e preservar e proteger a região dos Lençóis Maranhenses, com ênfase na contenção do avanço de monoculturas na região, como plantações em larga escala de eucalipto e soja.

“Essa medida visa garantir um futuro mais sustentável para as comunidades locais e para as futuras gerações. Assegura que as comunidades tradicionais possam continuar produzindo e representa um passo fundamental na preservação desse importante ecossistema e na promoção do equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental”, esclareceu a presidente da Alema.

Interessados em ingressar em uma graduação não precisam esperar pelo próximo ano. Com a Quero Bolsa, descontos podem chegar a 90% com início imediato e o candidato ganha até três mensalidades de graça

Gostaria de fazer uma graduação? No mês de setembro ainda dá tempo de entrar para um curso do ensino superior no segundo semestre. A Quero Bolsa, a principal plataforma de bolsas de estudo no Brasil, iniciou a Campanha “Comece Agora!” disponibilizando mais de 312 mil bolsas de estudo para graduação nas modalidades presencial, EaD (Educação a Distância) e semipresencial no estado do Maranhão, com descontos que podem chegar a 90%.

O site auxilia estudantes a garantirem mensalidades com descontos acessíveis, sem a obrigação de comprovar renda ou de ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo a universitária Iara Costa, entrar em uma graduação por meio da plataforma Quero Bolsa foi uma das melhores decisões que poderia ter tido para concretizar esse sonho com um preço de mensalidade que estivesse dentro do orçamento. “Essa decisão ocorreu por conta da garantia de que o percentual de desconto iria até o final do curso”, destaca.

Iara é um exemplo entre os mais de 1 milhão de brasileiros a fazerem uma graduação com descontos significativos em mais de 10 mil instituições de ensino parceiras em todo o país. Em média, apenas 40% dos estudantes que entraram no nível superior concluíram a graduação, entre 2010 e 2019. Já a taxa de desistência acumulada é de 59% no mesmo período, segundo dados do Censo da Educação Superior, apurado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Conforme mostra o estudo, os alunos que podem contar com algum tipo de auxílio ou desconto para o pagamento das mensalidades têm mais probabilidade de concluir o curso.

O portal Quero Bolsa reúne em um único ambiente online descontos de mais de 1,3 mil graduações e pós-graduações e de 100 mil cursos em todo o país. Assim que inscrito, o estudante pode contar com o benefício, válido até a conclusão do curso.

Na opinião do diretor da Quero Educação, Marcelo Lima, as bolsas de estudo têm representado uma importante porta de entrada para muitos estudantes, especialmente de baixa renda, poderem realizar o sonho da graduação. “É importante ressaltar que as bolsas de estudo são uma opção mais acessível em contraponto aos programas governamentais de apoio ao ensino superior, como o Fies e o Prouni, que estão tendo restrições crescentes”, destaca.

Veja como se inscrever e conseguir uma bolsa

Para garantir uma bolsa de estudo por meio do site Quero Bolsa em um curso de graduação, não é necessário apresentar comprovação de renda ou ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Basta ter concluído o Ensino Médio.

Após a inscrição no site, é necessário efetuar o pagamento da taxa de pré-matrícula e comparecer à instituição de ensino escolhida para garantir o desconto que se estenderá até o final do curso.

Para informações adicionais, a Central de Atendimento da Quero Bolsa está à disposição pelo WhatsApp 0800 123 2222.

Conhecer os próprios direitos é um primeiro passo para adquirir cidadania, ter igualdade e combater injustiças. Nesse sentido, tal aprendizado deve ser acessível logo nos primeiros anos escolares. É o que defende a vereadora Karla Sarney, no Projeto de Lei nº 0032/2023, que institui o programa ‘Direito na Escola’, a ser aplicado na rede de ensino público municipal. O projeto foi aprovado na sessão desta segunda-feira, 11, na Câmara de São Luís, e segue para a apreciação do Executivo Municipal.

Vereadora Karla Sarney, autora do projeto

“A implementação de temas relacionados a educação mostra-se extremamente relevantes e necessários para um melhor aproveitamento do ambiente educacional municipal. Temas relacionados a Noções de Direito têm como objetivo primordial auxiliar na formação dos alunos no que diz respeito aos seus direitos e deveres na vida em sociedade. Entendemos que, o conhecimento e ensino de direitos como a liberdade de expressão e direito de livre associação, da livre iniciativa, dos direitos sociais e dos demais direitos e garantias fundamentais constitucionalmente assegurados contribuem para a formação desde a infância”, avalia Karla Sarney.

O programa ‘Direito na Escola’ pretende oferecer palestras, tendo como conteúdos, noções de direito e cidadania. Estas palestras e aulas sobre os temas serão implantadas como atividades complementares nas escolas da rede municipal. Estão incluídas na ação, as turmas de EJA – Educação de Jovens Adultos. As atividades do programa serão previamente agendadas entre a direção das escolas e entidades interessadas.

A carga horária dos encontros será, preferencialmente, de até uma hora, com os grupos de alunos, observando os conteúdos programáticos e as determinações do Ministério da Educação (MEC). As palestras vão focar em temas sobre noções de direito e cidadania e devem ser ministradas por profissional da advocacia, devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil.

O conteúdo básico das palestras deve contemplar os seguintes subtemas: Direitos e Garantias Fundamentais; princípios fundamentais da República Federativa do Brasil; e noções de Direito Civil, Direito Penal, Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Trabalhista, Direito Tributário, Direito Previdenciário e Direito Eleitoral. O programa ‘Direito Escola’ será gratuito.

Plenário da Câmara Municipal de São Luís

Leis do direito e cidadania

Há uma série de normas que legislam sobre a oferta destes conhecimentos, nesta fase da educação humana. A Constituição Federal estabelece, em seu art. 30, VI, que compete aos municípios manter programas de educação infantil e de ensino fundamental, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado. Em seu art. 205, estabelece que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, seja promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, com fins ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Paralelamente, a Lei de Diretrizes Básicas da Educação- LDBE (Lei Nº 9.394/1996), no seu art. 26, diz que, os currículos da educação básica devem ter conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança e ao adolescente, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Em seu art. 27, a LDBE determina que os conteúdos curriculares da educação básica promovam disseminação de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática. Esta mesma norma, em seu art. 32, determina que o ensino fundamental terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político e dos valores, em que se fundamentam a sociedade.

Considerando a Lei 13.005 de 2014, que define o Plano Nacional de Educação e estabelece a diretriz de promover, com o apoio da União, a oferta de educação básica pública em tempo integral, por meio de atividades de acompanhamento pedagógico e multidisciplinares. “Portanto, a abordagem de temas relacionados a empreendedorismo e cidadania possibilitam a ampliação de visão e oportunidades para jovens, fomentando o pensamento inovador e transformador, em uma geração que tem buscado novas formas de atuação no mercado de trabalho, o que, por sua vez, contribui com o desenvolvimento socioeconômico de São Luís”, frisa a vereadora Karla Sarney.

Programação foi finalizada com shows do Padre Antônio Maria, Celina Borges, e Tony Alysson; comemorações terão continuidade em diversos bairros a partir desta semana

Uma chuva de bençãos e aplausos marcou o encerramento da programação festiva em homenagem ao aniversário de 411 anos de São Luís, na noite de domingo (10), na Praça Maria Aragão, com celebração religiosa e shows de Celina Borges, Padre Antônio Maria e Tony Alysson. Foram nove dias de muita alegria com momentos emocionantes que ficarão na história da “Ilha do Amor”. Devido ao sucesso do evento, a festa terá continuidade nos bairros a partir desta semana, segundo o prefeito Eduardo Braide.

“Realizamos uma programação bastante diversificada aqui na Praça Maria Aragão e estamos concluindo sob as bênçãos da Igreja Católica. Agradeço e parabenizo a todos aqueles que colaboraram para o sucesso deste grande evento. Minha gratidão vai para todos, sem exceção, pois não se faz nada sozinho”, agradeceu Eduardo Braide.

O prefeito deu uma boa notícia durante o evento. Ele comunicou que a festa vai continuar nos bairros a partir desta semana. “No total, serão 12 bairros de diversas regiões da cidade, onde faremos chegar essa mesma alegria da comemoração do aniversário da nossa querida ‘Ilha do Amor’, principalmente naquelas áreas mais distantes. E, claro, mais uma vez, parabéns, São Luís”, disse Eduardo Braide.

Logo após a oração do ‘Terço pelos Filhos’, conduzida pelo ‘Movimento das Mães que Oram pelos Filhos’, da Arquidiocese de São Luís, com a participação da Pastoral Familiar Arquidiocesana, o padre Everaldo Araújo, da Paróquia de Nossa Senhora dos Remédios, iniciou a celebração de abertura, pedindo proteção à cidade.

“Nós amamos esta cidade e dela devemos cuidar. O papa diz que quando nós amamos, vivemos a experiência de sermos abraçados por Deus. O Deus que nos toca e também nos ama”, ressaltou Padre Everaldo.

A primeira apresentação musical da noite católica foi a cantora Celina Borges, que tem uma carreira consolidada na música religiosa. A alegre e simpática artista é conhecida por suas canções de louvor e adoração e se apresentou ao lado de um potente coral de vozes.

“Já estive aqui outras vezes, mas é a primeira cantando no aniversário de São Luís, nesta festa maravilhosa. Trouxemos canções consagradas que fizeram com que Deus falasse no coração do povo dele. Amo essa terra e é uma honra estar aqui novamente. Muito obrigada à Prefeitura de São Luís e ao prefeito Eduardo Braide”, agradeceu Celina Borges.

O público aplaudiu com entusiasmo a apresentação de Celina Borges. “Ela tem um vozeirão e é muito animada. Foi um show como a gente esperava. Nós temos muitos bons cantores católicos no Brasil, sem dúvida”, disse Cleyton Cantanhede, morador do Centro.

Padre Antônio Maria

Em seguida, o público aplaudiu o padre Antônio Maria, que, entre outros, já se apresentou em duetos com Roberto Carlos, Agnaldo Rayol e Ângela Maria, bem como já cantou para o então papa João Paulo II. A apresentação foi marcada por músicas já conhecidas do público, em que o padre faz paródias com letras exaltando a palavra de Deus. Ele abriu o repertório com “Emoções”, de Roberto Carlos.

“Eu espero que eu seja um instrumento de Deus para fazer com que o povo possa agradecer mais a sua história e a renovar o desejo de fazer história, uma vez que nós somos agentes da história da nossa cidade. Que festa linda e estou muito feliz por estar aqui no Maranhão novamente”, disse o padre, antes de começar a apresentação.

Antônio Maria, que é um dos párocos mais populares do país e do exterior, era bastante aguardado na Maria Aragão. “Eu adoro e acompanho a carreira dele desde sempre. É maravilhoso, divertido e conta muitas histórias interessantes, com mensagens positivas”, disse Catarina Mendes, frequentadora assídua de eventos religiosos.

Antes mesmo de se tornar sacerdote, Antônio Maria já alimentava o sonho de se tornar cantor. No entanto, aos 16, seguiu o chamado da fé e entrou para o seminário. Além de fazer sucesso à frente de programas como ‘Sábado com Maria’ e ‘Terço de Aparecida’ (TV Aparecida), ele fundou o Centro Educacional Catarina Kentenich, em Jaraguá, e a comunidade Filhas de Maria Servas dos Pequeninos, em que são feitos trabalhos sociais em prol de jovens e crianças carentes.

A última atração foi o cantor Tony Allysson, cujas músicas têm mais de 35 milhões de visualizações no YouTube. Alisson conquistou dois discos de ouro, um de platina e um de platina duplo. “Depois de muitos anos, estou aqui de volta e muito feliz, pois é uma honra participar desta celebração em homenagem a São Luís e poder levar o povo a louvar a Deus”, disse Tony Allysson.

Devido ao sucesso da programação alusiva ao aniversário de São Luís na Praça Maria Aragão, o prefeito Eduardo Braide anunciou a continuidade da festa em diferentes bairros, dentro de um roteiro que terá início já a partir desta quinta-feira, dia 14 de setembro. Ele frisou que os nomes das localidades ainda serão anunciados.

Cantora Rita Benneditto apresentou o show-conceito ‘Tecnomacumba’, em reverência às religiões de matriz africana e que está completando duas décadas de palco; a festa será encerrada neste domingo (10), com a programação dedicada à comunidade católica

Uma homenagem especial aos povos de axé na Praça Maria Aragão marcou a penúltima noite de programação da Prefeitura de São Luís em alusão ao aniversário de 411 anos da ‘Ilha do Amor’. A atração principal de sábado (9) foi a cantora Rita Benneditto, uma das mais marcantes vozes maranhenses de destaque nacional.

O público que prestigiou a festa aplaudiu, também, rituais de matriz africana executados por integrantes de diversos terreiros da capital e os shows especiais ‘Samba de Terreiro’, ‘Vozes da Encantaria’ e artistas convidados. A programação será encerrada na noite deste domingo (10) com a presença do padre Antônio Maria, Tony Allysson, Celina Borges e artistas locais.

O prefeito Eduardo Braide e a vice-prefeita, Esmênia Miranda, acompanharam a festa no sábado e chamaram Rita Benneditto ao palco. Braide destacou que a programação em homenagem a São Luís deste ano, assim como ocorreu em 2022, não poderia deixar de contemplar as religiões de matriz africana.

“Nós temos respeito e admiração por essa ancestralidade. Por isso, enquanto estivermos na Prefeitura de São Luís, todas as grandes festas terão um dia dedicado a vocês”, disse Eduardo Braide, sob os aplausos do público.

‘Tecnomacumba’

Rita Benneditto apresentou o contagiante show ‘Tecnomacumba’, concebido em 2003 e que é um dos maiores sucessos da carreira dela, além de bastante elogiado por destacados nomes do cenário nacional, como Caetano Veloso e Maria Bethânia.

A maranhense foi bastante aplaudida e performou com a banda Cavaleiros de Aruanda, que está com ela desde a estreia do projeto. A banda é formada pelos músicos Fred Ferreira (guitarras e vocais), Wagner Bala (contrabaixo e vocais), Ronaldo Silva (bateria, programações eletrônicas e vocais) e Júnior Crispim (percussão e vocais).

 No repertório de ‘Tecnomacumba’, novas canções como “Mamãe Oxum” e “7Marias”, composição da própria Rita em parceria com Felipe Pinaud, lançada em 2018, quando o show completou 15 anos. O projeto musical é um manifesto de brasilidade e uma intervenção cultural que, em 2022, foi referência para o enredo “Fala Majeté – As setes chaves de Exu”, da escola de samba Acadêmicos do Grande Rio, campeã do Carnaval carioca, na qual Rita foi destaque.

 Enquanto a artista cantava e encantava os fãs, o artista plástico, aquarelista, escultor, mosaicista e ilustrador Fernando Mendonça pintava uma tela com a imagem de Iemanjá. A cantora aproveitou para lembrar um episódio ocorrido recentemente em São Luís e que considerou lamentável.

 “Foi um desrespeito o que fizeram com a escultura da nossa Iemanjá na Praia do Olho d’Água, aqui em São Luís. Infelizmente, a intolerância, o desrespeito, o preconceito e o racismo ainda imperam, principalmente sobre as religiões de matriz africana. Foi por isso que resolvemos fazer esta homenagem aqui neste palco, para recuperar a força do nosso axé. Aliás, podem quebrar quantas imagens quiserem, mas não destruirão o nosso axé. E vamos respeitar as diferentes religiões”, frisou Rita Benneditto.

 O show foi cantado e dançado do início ao término pelo público presente. A professora de dança Ana Rita Ribeiro foi vestida de branco em homenagem à umbanda. “Sou de axé e não nego. Vim prestigiar essa deusa da música brasileira que sempre fortalece a nossa crença. Rita está linda e veio com tudo. Muito feliz por essa valorização da Prefeitura aos povos de axé. Parabéns, prefeito Eduardo Braide, você é dez”, disse Ana Rita Ribeiro.

Terreiros e artistas

 Integrantes de terreiros de matriz africana, entre pais, mães e filhos de santo, começaram cedo os trabalhos no palco da Maria Aragão. Para Rosa Muniz, que é de Codó e pertencia ao terreiro ‘Rainha de Iemanjá’, do mestre Bita do Barão, participar da festa pelo segundo ano foi uma grande satisfação. “Desde o ano passado que nós participamos do aniversário de São Luís, o que não ocorria em gestões anteriores. E essa inclusão significa muito para nós das religiões de matriz africana, uma vez que nos sentimos mais valorizados”, disse.

Mestre Pai Jonathan de Xangô, do terreiro Ilê Axé Ijobá de Barú, localizado no Parque Pindorama, disse que participar da festa para os terreiros de matriz africana é uma grande satisfação. Ele agradeceu ao prefeito Eduardo Braide por abrir o espaço.

“Nosso muito obrigado ao prefeito por nos incluir nesta festa em um momento tão difícil para as religiões de matriz africana aqui em São Luís e no Maranhão como um todo, com esses ataques constantes resultantes da intolerância religiosa. Logo, participar dessa festa em praça pública reforça a nossa mensagem de paz. E viemos pedir proteção para a cidade, para o prefeito e para toda essa população”, disse Pai Jonathan.

Logo após, foi a vez do ‘Samba de Terreiro’, que protagonizou seu primeiro show em praça pública, fazendo uma mistura de samba com ritmos de terreiros. Sob o comando do vocalista Fernando de Iemanjá, a banda fez bonito em sua apresentação. O cantor ainda aproveitou a oportunidade para comemorar seu aniversário.

 “Este é um projeto que vínhamos sonhando há bastante tempo para exaltar a nossa ancestralidade além dos espaços dos terreiros. Não poderia ser melhor participar desta grandiosa festa e ainda poder comemorar o meu aniversário em um evento tão organizado como este”, disse ele, que misturou o samba com outros ritmos do tambor de mina, candomblé, dentre muitos outros.

  Na sequência, o show ‘Vozes de Encantaria’ reuniu os cantores Luciana Pinheiro, Júnior Almeida, Tadeu de Obatalá, Heriverto Nunes, Rosa Reis, Oswaldo Abreu, Alessandra Loba, Fátima Passarinho, Paulinho Akomabu, Anastácia Lia e Gisele Padilha.

 “Salve a nossa Ilha cheia de mistérios e encantos. Viva São Luís”, disse Rosa Reis, que cantou a música “Na aldeia”, bastante aplaudida pela plateia. “O palco é nosso espaço de poder e viemos aqui hoje dar a nossa contribuição à essa festa linda em homenagem à São Luís”, completou Júnior Almeida.

A programação em homenagem ao aniversário de 411 anos de São Luís terá seu desfecho na noite deste domingo (10), com shows do padre Antônio Maria, Tony Allysson, Celina Borges e artistas locais. A Prefeitura dará continuidade às comemorações com eventos em diferentes bairros, os quais ainda serão anunciados.

PROGRAMAÇÃO

18h – Terço pelos filhos – Mães que Oram pelos Filhos

Bênção para as famílias, com a participação da Pastoral Familiar

Show de Celina Borges

Show do Padre Antônio Maria

Show de Tony Alysson

*Letícia Costa

Hoje, gostaria de prestar a minha homenagem a minha avó, Dona Alcida, que faleceu aos 95 anos, no dia 6 de Setembro de 2023. Uma mulher guerreira, de personalidade forte e cheia de histórias.

Letícia com sua avó Alcida Costa

Vou guardar com carinho memórias da minha infância em Caxias-MA, várias Páscoas passadas na sua casa com meus pais, irmãos, tios e minhas primas, Aline, Flávia e Daniele. Ela sempre vai morar em nossas memórias e tudo o que nos ensinou ficará guardado. Vou recordar com carinho ela me chamando de “Lelé/Leleca” com aquela vozinha suave.

O amor que ela tinha pelos bisnetos, enfim, quem conheceu e conviveu com a minha avó tem as suas memórias e recordações. Deixo aqui o meu pesar, meus sentimentos, e minha fé, e que seguiremos em frente com esta fonte de inspiração que ficará marcada para o resto de nossas vidas!

Que Deus a tenha. Descanse em paz vó, te amo!

*Letícia Costa é neta de Dona Alcida Costa.