Para discutir a possibilidade de estabelecer uma agenda conjunta de atuação no combate ao sofrimento fetal entre o Ministério Público do Maranhão e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) foi realizada, nesta quarta-feira, 20, uma reunião na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

Reunião aconteceu na sede da PGJ

Pelo MPMA, participou o promotor de justiça Ednarg Fernandes Marques, chefe da Assessoria Técnica em exercício e coordenador da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), e pela SES, a secretária-adjunta de Atenção Primária e Vigilância em Saúde, Déborah Campos.

Na reunião, a secretária-adjunta da SES convidou o Ministério Público para participar de um congresso estadual sobre atenção primária em saúde, que vai ser realizado em São Luís, em abril de 2024, por meio de um minicurso sobre sofrimento fetal a ser ministrado pela Assessoria Técnica (Asstec) da Procuradoria-Geral de Justiça.

Também foi feito o convite para o MPMA integrar o programa Caravana do Cuidado, realizado pela Secretaria-Adjunta de Atenção Primária, que desenvolve ações na área da saúde infantil destinadas aos munícipios de menor IDH e àqueles com maior incidência de mortalidade materno-infantil. A equipe da Asstec seria responsável por ministrar uma oficina, igualmente, a respeito da temática do sofrimento fetal.

Segundo a secretária, a iniciativa tem como público-alvo gestantes, parteiras e agentes comunitários de saúde.

“Com a parceria, buscamos aumentar a quantidade de pessoas engajadas no combate ao sofrimento fetal, garantindo o maior dos direitos fundamentais, que é o direito à vida”, afirmou Ednarg Marques.

SEMINÁRIO

Em junho de 2023, o Ministério Público do Maranhão realizou o seminário “Sofrimento fetal, sofrimento de todos”, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís. O objetivo foi discutir e propor alternativas para evitar óbitos de fetos, de recém-nascidos e garantir a saúde das mães. O evento foi organizado pela Assessoria Técnica do MPMA, em parceria com a Sociedade de Puericultura e Pediatria do Maranhão.

O sofrimento fetal é caracterizado pela falta de oxigênio para o feto. Nessa situação, o bebê não recebe a quantidade suficiente de oxigênio no útero durante a gestação ou parto, podendo interferir diretamente no crescimento e desenvolvimento da criança.

Na oportunidade Ednarg Marques, explicou que o tema já vem sendo trabalhado com os promotores de justiça e com toda a sociedade por meio do Programa de Enfrentamento ao Sofrimento Fetal do MPMA. “Esse debate tem importância devido às consequências que o sofrimento fetal pode acarretar. Temos um caminho a trilhar para diminuir os casos”. (CCOM-MPMA)

O Forte Santo Antônio da Barra e o Museu da Imagem e do Som promovem, nesta quinta-feira (21), o espetáculo de Natal “Tudo é Divino: A Divina Luz é Forte”, que tem como proposta celebrar o ciclo da natividade por meio das expressões artísticas peculiares do Estado do Maranhão.

Coral Aliança Maranhense (Foto/Divulgação)

A ser realizado na área externa do Forte, um grandioso concerto musical protagonizado pelo Coral Aliança Maranhense sob regência do maestro Calebe Vidal poderá ser apreciado, além de intervenções poéticas na voz de Mauro Enéas. Em paralelo, nas intermediações internas do Museu da Imagem e do Som encontra-se em exibição uma exposição fotográfica com registros das manifestações religiosas e um presépio, propiciando ao público a divina oferta artística da da fé e da devoção.

A cantata será às 17h, aberto ao público, e tem apoio do Café do Forte e da Belfort Produções 8.

A frota do transporte público de São Luís ganhou reforço com a entrada de mais 57 ônibus novos entregues na tarde desta quarta-feira (20), pelo prefeito Eduardo Braide, em evento realizado na Passarela do Samba (Anel Viário). Ao todo, de 2021 até este mês, o gestor entregou 224 novos coletivos, sendo 128 deles somente este ano. Os veículos reforçam o sistema de transporte da capital, levando mais mobilidade e qualidade de vida para a população.

57 ônibus para reforço da frota de São Luís

“Com esta entrega, reforçamos a frota de transporte público de São Luís. Em setembro já havíamos entregue 71 veículos novos, chegando, então, à marca de 128 ônibus somente este ano e todos com acessibilidade e ar-condicionado. Também estamos implementando outras intervenções que impactam a cidade positivamente, a exemplo do programa Trânsito Livre, que tem levado mais mobilidade aos motoristas que antes perdiam muito tempo em engarrafamentos”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

O gestor estava referindo-se às intervenções como as já entregues na Avenida dos Holandeses (Shopping dos Automóveis, Golden Shopping e Caolho) e Pedra Caída (região do Bequimão). Estão ainda em obras intervenções na rotatória da Cohab, trecho do Cohafuma e rotatórias da PM e Uema.

Os novos ônibus são equipados com ar-condicionado e acessibilidade e alguns dispõem de entradas USB para o carregamento de smartphones e outros dispositivos eletrônicos. Os novos coletivos começaram a operar ainda na quarta-feira (20) e fazem parte dos consórcios Upaon Açu, Central, VLS e Primor. Aproximadamente 400 mil usuários do Sistema Integrado de Transporte de São Luís, de diversas regiões da cidade, serão beneficiados com os novos veículos.

“Esta entrega é mais um compromisso do prefeito Eduardo Braide, que tem trabalhado para a melhoria do sistema de transporte público de São Luís. Estes novos veículos, equipados com ar-condicionado e acessibilidade, trazem mais conforto e segurança para os trabalhadores e para a população”, disse o secretário municipal de Trânsito e Transportes de São Luís, Diego Rodrigues.

Conforto e segurança

Essenciais para o funcionamento do sistema de transporte público de São Luís, trabalhadores da área acompanharam a entrega dos novos ônibus e destacaram a importância dos veículos para a melhoria da qualidade de vida não só deles, como também da população que utiliza o serviço.

Motorista de ônibus há 10 anos, Antônio Raimundo da Silva, ressalta que os novos transportes facilitam o trabalho dele e dos colegas de profissão. “Estes ônibus com ar-condicionado são bem mais confortáveis, ajudam a diminuir o cansaço da jornada de trabalho. A gente se sente melhor no fim do dia”.

Braide dirigiu um dos 57 ônibus

“Um ônibus novo é mais confortável para a gente trabalhar e a população aprova. O passageiro gosta, porque com os veículos novos, todos temos mais segurança também, além do conforto”, contou Mozaniel Cardoso, que há 11 anos é motorista de ônibus.

Com a licença da deputada Ana do Gás (PCdoB), que assume a Secretaria de Estado Extraordinária de Assuntos Legislativos, o suplente de deputado estadual Zé Inácio (PT) retorna à Assembleia Legislativa do Maranhão, em substituição à titular da vaga. O parlamentar, que está no seu terceiro mandato, afirmou que continuará sendo uma voz em defesa do governo Carlos Brandão (PSB), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da esquerda progressista no Parlamento Estadual.

Deputado Zé Inácio com o governador Carlos Brandão e a presidente da Assembleia, Iracema Vale

Zé Inácio continuará como vice-líder do governo na Alema. Ele destacou a parceria e o reconhecimento do governador Carlos Brandão à sua atuação parlamentar, bem como a importância de o Partido dos Trabalhadores (PT) continuar com representação no Legislativo maranhense.

“Continuaremos sendo uma voz em defesa do governo Brandão e do governo do presidente Lula na Assembleia. Também seguiremos defendendo as pautas da esquerda progressista, reforçando o nosso compromisso com as lutas sociais”, garantiu Zé Inácio.

O deputado agradeceu ainda à presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), e ao gesto da deputada Ana do Gás, que agora se dedicará a uma nova missão dentro do Executivo Estadual. “Agradeço o apoio da presidenta Iracema para que este momento se concretizasse. Também ao gesto da deputada Ana do Gás, que, a partir de agora, também vai se dedicar a ser prefeita de Santo Antônio dos Lopes”, completou Zé Inácio.

Discentes do Departamento de Oceanografia e Limnologia da Universidade Federal do Maranhão (DEOLI-UFMA) participaram, na semana passada, de uma aula de campo no Estreito dos Coqueiros, estuário na região do Terminal de Uso Privado (TUP) da Alumar. Coordenada pelo professor do curso, Marcelo Henrique Lopes Silva, a coleta visa medir variáveis físico-químicas do estuário durante o período de estiagem para a elaboração do Relatório de Iniciação Científica do acadêmico Filipe França, sob orientação do professor Antonio Carlos Leal de Castro.

Professor Marcelo Henrique com acadêmicos durante a aula prática

Com o título “Caracterização das variáveis Físico-Químicas da água superficial do estreito dos coqueiros, no trecho sob influência direta do TUP (Terminal de Uso Privado) da Alumar, na ilha de São Luís – MA”, os dados fornecerão aos pesquisadores, órgãos ambientais e à direção da multinacional, um conjunto de informações científicas sobre fatores, a exemplo do oxigênio dissolvido, salinidade, pH, nitrito, amônia, temperatura, dentre outros que podem ocasionar o desequilíbrio ambiental e riscos à fauna e flora marinha da região.

Na ocasião, o doutor Marcelo Henrique Silva seguiu com alguns estudantes do curso de Oceanografia para uma aula prática sobre procedimentos utilizados durante a navegação marítima, ensinando sobre as sinalizações básicas e obrigatórias, o uso correto de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como atividade da disciplina de Cartografia e Navegação. Houve ainda uma simulação de perigo em alto mar, onde os alunos tiveram a oportunidade de aprender sobre os procedimentos necessários nessas situações.

Dados fornecerão condições da região marítima

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário condenou na última sexta-feira, 15, o ex-prefeito Iomar Salvador Melo Martins e a atual vice-prefeita de Pirapemas, Caroline Mesquita Pereira Costa, por ato de improbidade administrativa ao desviarem R$ 1.293.65,00 dos cofres municipais. Os recursos foram empenhados em uma licitação realizada, em 2013, para aquisição de combustível e lubrificante para as secretarias municipais.

A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada, em 2018, pelo promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr e resultou na perda dos bens dos dois condenados até o limite de R$ 1.293.65,00; suspensão dos direitos políticos por 10 anos; perda da função pública; e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, direta ou indiretamente. A perda da função pública e suspensão dos direitos políticos só valerão após o trânsito em julgado.

De acordo com o MPMA, a Prefeitura de Pirapemas realizou a licitação, na modalidade pregão presencial, para atender as necessidades das secretarias municipais e teve como vencedora a empresa C.M.P. Costa, de propriedade de Carolina Mesquita Pereira Costa, à época vereadora na referida cidade.

A licitação resultou em quatro contratos firmados entre a empresa com a Prefeitura de Pirapemas, no valor de R$ 340.455,00; com a Secretaria Municipal de Educação, no valor de 470.025,00; com a Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 318.190,00; com a Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 117.100,00.

Ao investigar a licitação, o MPMA solicitou informações à Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão, que informou discrepâncias entre os valores emitidos nas entradas e saídas de notas fiscais. O registro de entrada foi de R$ 376.957,13 enquanto o valor de saída foi R$ 1.736.661,53. “Pode-se concluir que as notas apresentadas são ideologicamente falsas, emitidas apenas para justificar o repasse de dinheiro da Prefeitura de Pirapemas para a empresa contratada”, afirmou, na ACP, Tiago Rohrr.

Além disso, não foi apresentado nenhum documento pelo Município de Pirapemas para comprovar a entrega dos produtos. “Verifica-se a existência de uma operação simulada para aquisição de combustíveis para abastecimento das secretarias municipais sem a devida comprovação da entrega do produto”, concluiu, na ACP, o promotor de justiça.

Atualmente responde pela Promotoria de Justiça de Pirapemas o titular da Promotoria de Justiça de Cantanhede, Márcio Antônio Alves de Oliveira. A sentença foi proferida pelo juiz Guilherme Valente Soares Amorim. (CCOM-MPMA)