A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã desta sexta-feira (16), a sessão solene de posse do advogado Rodrigo Maia Rocha como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/MA). O ato foi conduzido pelo presidente da Corte, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida.

Deputada Iracema Vale participou da solenidade de posse de Rodrigo Maia como membro efetivo do TRE/MA

“É uma ocasião que marca o reconhecimento da competência do doutor Rodrigo Maia e o compromisso renovado com a justiça em nosso Estado. Atuou sempre com compromisso com o Estado de Direito e os direitos individuais e tenho a certeza de que trará essa mesma dedicação ao serviço público como membro do TRE”, afirmou Iracema Vale.

A nomeação de Rodrigo Maia para o cargo foi publicada no Diário Oficial da União do dia 23 de dezembro de 2023. Ele assumiu a vaga da advogada Camilla Ferro Ramos, cujo biênio encerrou em novembro de 2023. Durante o período de vacância, a vaga estava sendo ocupada interinamente pela jurista Amanda Waquim, membra substituta da Corte.

Presidente da Assembleia com o advogado Rodrigo Maia, membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado

O advogado reiterou seu propósito permanente de trabalhar com mais afinco ainda na defesa do Estado Democrático de Direito e da Justiça. “São os pilares fundamentais da trajetória que me conduziu a este momento. Continuo firme na missão de servir aos nossos semelhantes, buscando sempre ter como norte o senso de responsabilidade”, acrescentou.

No ato, também estavam presentes os deputados estaduais Antônio Pereira (PSB), Ariston (PSB), Carlos Lula (PSB) e Othelino Neto (PCdoB); os deputados federais Rubens Pereira Júnior (PT) e Duarte Júnior (PSB); o desembargador Paulo Velten, membro titular do TRE/MA; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, além de secretários de Estado e outras autoridades.

Palestra do Sebrae vai  elucidar os impactos e benefícios da reforma para micro e pequenas empresas em São Luís e São José de Ribamar.

Pensada sob medida para os empresários de São Luís e São José de Ribamar, o Sebrae promove, nos dias 20 e 22 de fevereiro, respectivamente, a palestra “Reforma Tributária: impactos, tendências e benefícios”. O evento será uma oportunidade para debater e entender o tema que é crucial e as nuances desse novo panorama fiscal para o mundo empresarial na atualidade.

A gerente de atendimento da Unidade de Negócios do Sebrae em São Luís, Paula Waldira Ferreira, enfatiza a necessidade de compreensão abrangente da reforma, principalmente para o micro e pequeno empresário. “Ao nos concentrarmos nas micro e pequenas empresas, a palestra reconhece a importância vital desses segmentos para a economia local. Essas empresas muitas vezes são a espinha dorsal das comunidades, gerando empregos, impulsionando o comércio e contribuindo para o desenvolvimento regional. Portanto, capacitar esses empresários com conhecimento sobre a reforma tributária é investir no fortalecimento da base econômica local”, frisou.

A reformulação do sistema tributário pode representar uma mudança significativa no panorama financeiro das micro e pequenas empresas, impactando desde a carga fiscal até os processos contábeis, como conta o palestrante Iomar Rodrigues, consultor do Sebrae e especialista no assunto, que destaca a importância da simplificação do sistema tributário. “Falaremos das tendências para os próximos 5 anos, os impactos positivos e negativos e finalmente os benefícios que poderão ser extraídos desse novo ordenamento para as micro e pequenas empresas. Compreender essas alterações é essencial para que os empresários possam se antecipar, adaptar e até mesmo identificar oportunidades que possam surgir no novo cenário”, ressaltou.

Diante desse cenário, a presença dos empresários nesse evento torna-se não apenas recomendada, mas essencial, coloca Paula Waldira:. “Estar atualizado e preparado para as mudanças é um passo decisivo para garantir a sustentabilidade e o crescimento contínuo dos negócios locais. A palestra não é apenas uma oportunidade de aprendizado, mas uma ferramenta estratégica para enfrentar os desafios tributários com confiança e visão de futuro”, concluiu a gerente.

Com vagas limitadas, o evento é gratuito e acontecerá no Sebraelab, localizado no Multicenter Negócios e Eventos, em São Luís, no dia 20/02/2024, das 19h às 21h, e na Sala do Empreendedor de São José de Ribamar, no dia 22/02/2024, das 14h30 às 17h.

Para mais informações, a Unidade disponibilizou os números 98 9192-2356 (São Luís) e 98-9 9268 7399 (São José de Ribamar).  A palestra é uma realização do Sebrae e tem parceria da Sala do Empreendedor de São José de Ribamar.

Sobre a Reforma Tributária – Após três décadas de debates, foi aprovada a Reforma Tributária no Brasil que concentra-se na reformulação da tributação sobre o consumo, com o objetivo de simplificar o sistema tributário do país. Em linhas gerais, a reforma unifica impostos sobre o consumo em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

Segundo o texto, cinco impostos que existem hoje serão substituídos por dois IVAs, sendo: Três tributos federais (PIS, Cofins e IPI) dão origem à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal; e ICMS (estadual) e o ISS (municipal) serão unificados no formato do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com gestão compartilhada entre estados e municípios.

A expectativa é que seja um sistema tributário mais simples e eficiente que atraia mais investimentos e estimule o crescimento econômico do país.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), iniciou, nesta sexta-feira (16), a campanha de imunização contra a dengue em crianças de 10 e 11 anos. A vacinação ocorre nas Unidades de Saúde na Hora, na sexta (16) e no sábado (17). A partir de segunda-feira (19), as doses também estarão disponíveis em todas as Unidades Básicas de Saúde da capital. No ponto de imunização do São Luís Shopping, a vacinação iniciará terça-feira (20) e ocorrerá sempre de terça a sábado.

Inicialmente, das 40.610 doses enviadas ao Maranhão pelo Ministério da Saúde (MS), 27.367 foram alocadas para São Luís. Embora o público-alvo estabelecido pelo MS seja composto por pessoas com idades entre 10 e 14 anos, nesta fase da campanha, estão sendo imunizadas pessoas de 10 e 11 anos. Ainda segundo o ministério, o esquema de imunização vai avançar progressivamente, assim que novos lotes forem entregues pelo laboratório fabricante.

“Atendendo à determinação do prefeito Eduardo Braide, já demos início à vacinação em 15 unidades de saúde e estamos empenhados em expandir ainda mais o alcance da imunização. Na segunda-feira (19), já teremos mais de 60 unidades disponíveis para atender o público-alvo. Essa ampliação vai garantir que um maior número de crianças de 10 e 11 anos tenham acesso à vacina contra a dengue de forma eficiente e abrangente, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde. A gente pede que a população fique atenta às informações divulgadas nos nossos canais oficiais, porque acreditamos que, em breve, teremos acesso a novos lotes e novas faixas etárias”, destacou o secretário da Semus, Joel Nunes.

O imunizante Qdenga, desenvolvido pelo laboratório japonês Takeda, proporciona proteção contra os quatro subtipos do vírus da dengue: DENV-1, DENV-2, DENV-3 e DENV-4. Quem estiver atualmente infectado pela dengue devem aguardar um período de seis meses para receber o imunizante.

A diretora administrativa da Unidade Saúde na Hora, localizada na Liberdade, Danielle Santos Coutinho, expressou sua satisfação com a resposta positiva no primeiro dia de vacinação. “Tivemos uma ótima procura neste primeiro dia de imunização. Para os pais que têm crianças nessa faixa etária, convido-os a comparecer, pois nossos profissionais estão prontos para oferecer todo o atendimento necessário”.

Nas Unidades Saúde na Hora, as vacinas estarão disponíveis das 7h às 18h de segunda a sexta-feira, e das 7h às 12h nos sábados. Nas demais Unidades Básicas de Saúde, Ambulatório de Especialidades Médicas Dr. Paulo Ramos e na APAE, o horário de atendimento é das 8h às 17h. Para a população que deseja se vacinar no ponto localizado no São Luís Shopping, a vacina estará disponível de terça a sábado, das 10h às 16h.

Documentação

Para vacinar, é necessário que as crianças estejam acompanhadas dos pais ou responsáveis legais, com documento oficial com foto tanto do responsável quanto da criança, cartão de vacina e um comprovante de residência.

Segundo o Ministério da Saúde, a vacina pode ser administrada simultaneamente com outras vacinas do calendário nacional, com exceção das vacinas que contenham vírus vivo ou atenuado, como o imunizante contra Varicela, Febre Amarela e Tríplice Viral.

Enfrentamento ao mosquito

Além da vacinação, a Prefeitura de São Luís, por meio da Coordenação de Controle às Arboviroses, da Semus, tem intensificado os trabalhos de prevenção e monitoramento por meio de visitas domiciliares para orientação da população e tratamento de reservatórios, inspeção das áreas de risco, levantamento das regiões com maior índice de infestação pelo Aedes aegypti e nebulização dos bairros com maior número de focos do mosquito.

Prazo para pagamento da taxa de inscrição se encerra nesta sexta-feira (16/2). As provas serão aplicadas no dia 5 de maio

De acordo com informações do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o Estado do Maranhão registrou 98.594 mil inscritos no Concurso Nacional Público Unificado (CNPU). Foram mais de 2,65 milhões de inscritos em todo o país. Para garantir a participação no certame, os inscritos devem efetivar o pagamento da taxa de inscrição, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), até esta sexta-feira (16/2). As taxas são de R$ 90 para cargos de nível superior e de R$ 60 para cargos de nível médio. O CNPU oferece 6.640 vagas para 21 órgãos da administração pública federal. As provas ocorrerão em 220 cidades no dia 5/5/24.

Imagem ilustrativa/Reprodução

No Maranhão, o Concurso Unificado terá 9 cidades de prova, sendo elas, Bacabal, Balsas, Caxias, Chapadinha, Imperatriz, Pinheiro, Presidente Dutra, São Luís e Santa Inês.

Além dos cargos com lotação em diferentes regiões do Brasil, os editais preveem vagas para atuação no Estado do Maranhão, como Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas; Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas. Há ainda possibilidade para Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas para atuar no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além de Especialista em Indigenismo (engenharia agronômica), Especialista em Indigenismo (qualquer área do conhecimento); Especialista em Indigenismo (sociologia); e Técnico em Indigenismo.

O CPNU permite a inscrição para a disputa por vagas para mais de um cargo, desde que dentro do mesmo bloco temático, com o pagamento de uma única taxa de inscrição. Ao concorrer a mais de um cargo, o candidato deverá classificar as vagas de interesse por ordem de preferência para definir a prioridade em uma possível chamada, com base na nota alcançada.

A divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e redações será realizada em 3 de junho. O resultado definitivo será anunciado em 30 de julho. A etapa de convocação para posse e realização de cursos de formação começará no dia 5 de agosto.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), vai iniciar, nesta sexta-feira (16), a Campanha de Vacinação Contra a Dengue. Nesta primeira etapa, a vacina será ofertada nas Unidades Saúde na Hora (confira a lista abaixo), e a partir da segunda-feira (19), as doses estarão disponíveis em todas as Unidades Básicas de Saúde, Ambulatório de Especialidades Médicas Dr. Paulo Ramos e na APAE. Já no ponto de imunização do São Luís Shopping, a vacinação ocorrerá de terça a sábado.

De acordo com as recomendações do Ministério da Saúde, a vacinação será destinada, inicialmente, a pessoas de 10 a 11 anos de idade que residem em São Luís. Para vacinar é necessário que os menores estejam acompanhados dos pais ou responsáveis legais, e ainda, a apresentação de documento oficial com foto do responsável e da criança, cartão de vacina e comprovante de residência.

Segundo a nota técnica emitida pelo Ministério, o esquema vacinal é composto pela aplicação de duas doses com intervalo de três meses entre a primeira e a segunda. Pessoas que estejam infectadas pela dengue devem aguardar o período de seis meses para receber o imunizante. O documento determina ainda que a vacina pode ser administrada de forma simultânea com outras vacinas do calendário nacional, exceto com vacinas de vírus vivo ou atenuado, como o imunizante contra Varicela, Febre Amarela e Tríplice Viral.

Nesta semana, a vacina vai estar disponível nas Unidades Saúde na Hora das 7h às 18h, na sexta-feira (16), e das 7h às 12h, no sábado. A partir da segunda-feira (19), a vacinação vai ser estendida para as demais Unidades Básicas de Saúde, Ambulatório de Especialidades Médicas Dr. Paulo Ramos e APAE, das 8h às 17h. Além destes locais, a população pode contar também com o ponto do São Luís Shopping, que vai ofertar a vacina de terça a sábado, das 10h às 16h.

Além da vacinação, a Prefeitura de São Luís, por meio da Coordenação de Controle às Arboviroses da Semus, tem intensificado os trabalhos de prevenção e monitoramento por meio de visitas domiciliares para orientação da população e tratamento de reservatórios, inspeção das áreas de risco, levantamento das regiões com maior índice de infestação pelo Aedes aegypti e nebulização dos bairros com maior número de focos do mosquito.

Locais de vacinação

 Unidades Saúde na Hora:

Centro de Saúde Amar

Centro de Saúde Liberdade

Centro de Saúde São Francisco

Centro de Saúde Turu

Centro de Saúde Cohab Anil

Centro de Saúde Genésio Ramos Filho

Centro de Saúde Dr José Carlos Macieira

Centro de Saúde Clodomir Pinheiro Costa

Centro de Saúde Vila Nova

Centro de Saúde São Cristóvão

Centro de Saúde Fabiciana Moraes

Centro de Saúde Santa Bárbara

Centro de Saúde Antônio Carlos Reis

Centro de Saúde Laura Vasconcelos

Unidades Básicas de Saúde:

UBS Santa Clara

UBS Santa Efigênia

Posto de Saúde Barreto

Centro de Saúde de Pedrinhas 1

Centro de Saúde de Pedrinhas 2

Centro de Saúde do Tibiri

Centro de Saúde Dr José Ribamar Frazão Corrêa

Centro de Saúde Dr Antônio Guanaré

Centro de Saúde Dra Valdecy Eleoteria Martins/Paraíso

Centro de Saúde Vila Bacanga/Embrião

Centro de Saúde Maria de Lourdes (Rio Grande)

Centro de Saúde da Vila Lobão

Centro de Saúde Djalma Marques

Centro de Saúde Genésio Ramos Filho

Centro de Saúde Dr. José Carlos Macieira

Centro de Saúde Clodomir Pinheiro Costa

Centro de Saúde Gapara

Centro de Saúde São Raimundo

Centro de Saúde Vila Embratel

Centro de Saúde Vila Nova

Centro de Saúde da Liberdade

Centro de Saúde Itapera

Centro de Saúde Maracanã

Centro de Saúde Coqueiro

Centro de Saúde Thalles Ribeiro

Centro de Saúde Janaína

Centro de Saúde Cohab/Anil

Centro de Saúde São Cristóvão

Centro de Saúde Bezerra de Menezes

Centro de Saúde São Francisco

Centro de Saúde João Paulo

Centro de Saúde Nazaré Neiva (São Raimundo)

Centro de Saúde Turu

Centro de Saúde Laura Vasconcelos (Estiva)

Centro de Saúde Quebra-Pote

Centro de Saúde João de Deus

UBS Antônio Carlos Reis (Olímpica 1)

UBS Maria Ayrecila Novochadlo (Olímpica 2)

UBS Jailson Alves Viana (Olímpica 3)

UBS Vila Sarney

UBS Pirapora

UBS Dr Expedito Alves de Melo

Posto de Saúde Coquilho

UBS Cintra

UBS Alemanha

Posto de Saúde Ipase

Clínica da Família Morada do Sol

Ambulatório de Especialidades Médicas Dr Paulo Ramos

O Ministério Público do Maranhão obteve liminar na justiça, assinada no último dia 6 de fevereiro, para determinar a imediata suspensão de dois contratos firmados em 2023 entre o Município de Anajatuba e o escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados até o julgamento do mérito. A Ação Civil Pública foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Anajatuba em 29 de dezembro de 2023.

Logomarca MPMA

Em caso de descumprimento da decisão, deverá ser aplicada multa diária no valor de R$ 10 mil até o limite dos valores obtidos pelo escritório em razão dos contratos.

Ambos os contratos tinham por objeto a prestação de serviços visando ao recebimento de valores não repassados corretamente ao Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), decorrentes de diferenças no valor mínimo anual por aluno (VMAA). Esse índice foi previsto na Lei 9.424/96, que criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

IRREGULARIDADES

Para o promotor de justiça Rodrigo Alves Cantanhede, titular da Promotoria de Anajatuba, os dois contratos são irregulares porque foram firmados de forma direta, ou seja, com inexigibilidade de licitação, mesmo não tendo sido comprovada a necessidade de serviços de profissional de notória especialização.

Além disso, foi verificada irregularidade na previsão de pagamento do escritório contratado por meio de recursos destinados à manutenção e desenvolvimento da educação de qualidade, ou de recursos próprios do município. Segundo o promotor de justiça, tais dotações orçamentárias não têm relação com a prestação dos serviços e afetam gravemente as políticas públicas dos municípios, especialmente no atual cenário de pós-pandemia de Covid-19, em que os cofres públicos estão sendo bastante afetados.

Outro aspecto tido como irregular foi a celebração de contrato de risco, pois não foi estabelecido preço certo à contratação, e a remuneração dos escritórios está vinculada ao percentual do crédito a ser obtido.

De acordo com o Ministério Público do Maranhão, o efetivo cumprimento da sentença para recebimento dos valores decorrentes de diferenças do Fundef não apresenta nenhuma complexidade que justifique a contratação de profissional especializado, podendo as providências necessárias ao recebimento de recurso ser tomadas pela própria Procuradoria do Município de Anajatuba. (CCOM-MPMA)

O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) esteve presente em diversas programações de Carnaval realizadas na região do Médio Mearim. As cidades de Pedreiras, Poção de Pedras, Trizidela do Vale e Lago dos Rodrigues também receberam apoio direto do parlamentar para a realização da grande festa anual.

Deputado Júnior Cascaria prestigiou festividade carnavalesca em Poção de Pedras

Em Poção de Pedras, ao lado do prefeito Francisco Pinheiro, Júnior Cascaria prestou todo o seu apoio aos vários blocos carnavalescos e atrações musicais que fizeram a alegria da cidade durante os dias de folia.

“Estou imensamente feliz por poder, em mais um ano, participar do grande Carnaval de Poção de Pedras e região, e proporcionar muita alegria para a nossa população. Agradeço a parceria de sempre do nosso prefeito Francisco Pinheiro, e a todos que contribuíram para que o nosso Carnaval fosse inesquecível”, declarou Júnior Cascaria.