EFICIÊNCIA PLENA – Assembleia Legislativa avança em transparência na gestão da presidente Iracema Vale

De acordo com Ranking do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), Parlamento Estadual alcançou nota 8,56, quase o dobro da nota do Legislativo no levantamento publicado em março do ano passado

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão está avançando no quesito transparência pública na gestão da presidente Iracema Vale (PSB). É o que atesta o Ranking de Transparência do Segundo Semestre de 2023, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), no Diário Oficial da segunda-feira (11). O Parlamento Estadual alcançou nota 8,56, praticamente o dobro da nota obtida pelo Legislativo no levantamento publicado em março de 2023, que foi de 4.46.

Assembleia Legislativa avançou em transparência, de acordo com ranking do TCE/MA

“Esse é o resultado de um trabalho sério, de responsabilidade e de muita dedicação de toda a equipe de servidores da Casa. Estamos fazendo uma gestão focada na transparência e na regularização de todos os setores. As informações são de interesse público e, assim, garantimos também o direito do cidadão maranhense”, afirmou Iracema Vale.

Presidente Iracema Vale afirmou que esse é o resultado de um trabalho sério, de responsabilidade e de muita dedicação de toda a equipe de servidores da Casa

Presidente Iracema Vale afirmou que esse é o resultado de um trabalho sério, de responsabilidade e de muita dedicação de toda a equipe de servidores da Casa

 

Em março de 2023, um mês após a posse da deputada Iracema Vale na presidência da Alema, o TCE/MA divulgou ranking no qual a Assembleia Legislativa apareceu com nota 4.46, pontuando apenas na categoria “C”.

Já em julho de 2023, após uma série de medidas implantadas pela gestão da deputada Iracema Vale, a Assembleia atingiu a nota 7.53, alçando posição na categoria “B”. Foram somente cinco meses de trabalho até esse resultado.

Na análise mais recente do TCE/MA, divulgada na última segunda-feira e referente ao segundo semestre do ano passado, o Legislativo alcançou nota 8,56, quase alcançando o índice máximo (A).

O ranking é realizado dentro da competência dos Tribunais de Contas de fiscalizar o cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, conforme alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131/2009 e Lei Complementar nº 156/2016, bem como o cumprimento da Lei Federal nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, Lei Federal nº 13.460/2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.

SEM GARRAFÕES PLÁSTICOS – Alema investe em sustentabilidade com implantação de purificadores de água ecológicos

Cinco máquinas serão instaladas na sede do Poder Legislativo, garantindo água de qualidade aos servidores da Casa

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão dá mais um passo rumo à sustentabilidade, desta vez fazendo uso racional dos recursos hídricos. Trata-se da instalação de cinco purificadores de água ecológicos (Purificatta) que serão responsáveis por filtrar e esterilizar todo o líquido consumido na Casa, zerando, assim, a compra de água mineral. Os purificadores, que começaram a ser instalados na tarde desta quarta-feira (13), ficarão alocados no Palácio Manoel Beckman, Creche Sementinha e Complexo de Comunicação.

Os purificadores de água estão sendo instalados em setores do Palácio Manoel Beckman

As máquinas, todas certificadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), garantem uma água de qualidade, a partir de seis estágios de purificação e esterilização que remove agrotóxicos, salobridades (concentração de sal na água), sódio, vírus, bactérias e metais pesados.

O processo de purificação da água, fornecida pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), começa com a filtração em fibra de polipropileno. Nesta primeira etapa, a água, ao entrar na máquina, passa por um processo de filtração simples, no qual são retiradas partículas de tamanho diminuto.

A seguir, ocorre a filtração via carvão ativado, quando são retidos cloro e materiais orgânicos responsáveis por conferir cor, odor e sabor à água. Depois disto, o líquido passa por novo processo de filtração em fibra de polipropileno restrita, ainda mais refinada, onde são retiradas partículas de tamanho ainda menor.

Na próxima fase são retirados agrotóxicos, impurezas e sódio, com a membrana de osmose reversa. A última etapa é a esterilização via exposição à radiação ultravioleta, que elimina bactérias e vírus sem uso de substâncias químicas e, portanto, sem comprometer o grau de pureza do líquido. A seguir, a água está própria para consumo.

Redução

O diretor de Tecnologia da Informação da Alema, Willian Nunes, destacou que a implantação destes purificadores é um momento importante para a Casa, que hoje tem um foco na sustentabilidade.

“Com a chegada destes equipamentos, vamos encerrar a compra de galões, já que eles vão purificar a água que chega da rede externa, encherá os garrafões que ficarão disponíveis para todos os setores. Hoje, se pegarmos uma média de consumo de dois litros por pessoa, teremos a redução da compra de cinco mil garrafões por ano. Esta é uma das etapas de uma campanha maior, que visa ainda à redução do uso de copos e utensílios de plástico e de papel, por exemplo, tendo o mesmo propósito da sustentabilidade”, enfatizou Nunes.

Ele explicou ainda que, com a chegada dos purificadores, será possível reutilizar os vasilhames, que passarão por um processo de esterilização, em um ambiente adequado, antes de receberem a água. “Todos os garrafões de reuso serão lavados e esterilizados, aqui mesmo na Assembleia, que disporá de um local específico para este fim”, frisou.

Cada máquina tem capacidade para filtrar 125 litros de água por hora e de armazenar cerca de 150 litros em seu interior.

DIA MUNDIAL DO RIM – Hospital Universitário realiza ação em comunidade remanescente de quilombo em Alcântara

Atividade faz parte da campanha em defesa da saúde dos rins e tem a expectativa de atender cerca de 500 pessoas

Nesta quarta-feira (14), data que marca o Dia Mundial do Rim, a comunidade remanescente de quilombo de Itamatatiua, em Alcântara, recebe uma ação de saúde desenvolvida pelo Hospital Universitário da UFMA (HU-UFMA/Ebserh), em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o Serviço Social da Indústria (SESI), a Prefeitura de Alcântara e a Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão. O evento levará atendimento e informação sobre a Doença Renal Crônica (DRC) para além dos muros do hospital, contando com profissionais e residentes do HU-UFMA, além de docentes e alunos da Universidade. A expectativa é atender cerca de 500 pessoas ao longo do dia.

Foto/Divulgação

A comunidade é um local onde a UFMA já realiza pesquisas sobre a prevalência da doença renal há cerca de dez anos. Entre as atividades que serão realizadas estão: avaliação médica e multiprofissional para triagem da doença renal e orientações sobre tratamento e prevenção da DRC. Além dessas, serão oferecidos testes de dosagem da creatinina sérica (exame para estimar a função renal) e treinamento de agentes comunitários de saúde para replicar as informações para outras comunidades.

A campanha tem o objetivo de alertar para a importância da saúde renal, a importância do diagnóstico precoce, as formas de prevenção e de tratamento. Esse ano o tema é “Saúde dos rins (& exame de creatinina) para todos: porque todos têm o direito ao diagnóstico e acesso ao tratamento”.

No Brasil, as ações são coordenadas pela Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN). E de acordo com dados da SBN, a DRC acomete 10% da população, o que representa 20 milhões de pessoas no Brasil, sendo que em geral os casos são diagnosticados nas fases mais avançadas da doença, quando os sintomas costumam aparecer e, no momento do diagnóstico, muitos pacientes já precisam da terapia renal substituta, como a diálise. A doença renal também aumenta o risco cardiovascular dos pacientes, levando a uma série de complicações como o infarto, AVC e óbito.

Segundo o gerente de Atenção à Saúde do HU-UFMA e nefrologista, Dyego Brito, apesar da triagem inicial (creatinina e exame simples de urina) ser fácil e barata, e estar amplamente disponível no sistema de saúde, ainda existem dificuldades relacionadas à disseminação da informação sobre a gravidade da doença. Somado a isso, há também uma dificuldade de acesso de parte da população que vive em regiões muito afastadas dos grandes e médios centros, onde o diagnóstico é feito. “Essa foi a grande motivação de levarmos a ação da campanha do Dia Mundial do Rim 2024 para uma comunidade remanescente de quilombo, onde os moradores ainda encontram dificuldade para ter acesso ao sistema de saúde”, explicou.

Conheça mais sobre o serviço oferecido no HU-UFMA

O HU-UFMA disponibiliza toda a linha de cuidado para o paciente portador de doença real, desde a prevenção até o transplante renal. Na sua estrutura, o Hospital dispõe de um Centro de Prevenção de Doenças Renais com assistência médica nefrológica e multidisciplinar especializada; uma unidade de hemodiálise, com atendimento de 130 pacientes em regime ambulatorial, incluindo 22 pacientes pediátricos (único serviço no Estado do Maranhão); unidades de internação adulto e pediátrica; avaliação de pacientes com lesão renal aguda nas UTIs; além do serviço de transplante renal, que desde o ano 2000 já realizou mais de 750 transplantes adultos e pediátricos no Estado do Maranhão.

Sobre a Ebserh

O HU-UFMA faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 41 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

“SAMPIX” VALENTE – O fotógrafo tremeu, o estádio tremeu, mas o Sampaio jogou firme e venceu

Os cinco mil aguerridos torcedores que compareceram ao Estádio Castelão na noite desta quarta-feira (13), gostaram do que viram nas quatro linhas demarcadoras do tapete verde e vibraram. Em jogo válido pela Copa do Brasil, contra o Ferroviário-CE, valendo 2 milhões de reais, o Sampaio se impôs diante da equipe cearense e garantiu sua permanência na rentável competição nacional.

O confronto entre os dois tricolores nordestinos terminou sem abertura de marcador no tempo normal. Na cobrança de penalidades, prevaleceu a experiência do goleiro Felipe que não permitiu que uma das cobranças, a bola ultrapasse o limite da meta, após uma espetacular defesa.

Resultado final:

Sampaio  0(5) x 0(3) Ferroviário-CE.

BENDITO FRUTO – Júlio Mendonça afirma que Plano de Desenvolvimento da Fruticultura dará novo incentivo aos produtores

Segundo o deputado, o DFMA é um importante instrumento para a economia do Maranhão, tendo em vista o grande potencial da fruticultura no estado

Agência Assembleia

O deputado Júlio Mendonça (PCdoB) destacou, na sessão plenária desta quarta-feira (13), o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Fruticultura do Estado do Maranhão (PDFMA), realizado durante solenidade que aconteceu em São Luís na terça-feira (12), no Palácio Henrique de La Rocque. O parlamentar afirmou que, com a iniciativa, os produtores rurais vão ganhar um novo incentivo para diversificar e expandir sua produção, gerando mais empregos e renda no campo.

Júlio Mendonça falou sobre a importância do Plano para estimular a fruticultura no MA

“Este plano é um importante segmento para a economia do Estado, tendo em vista que nós temos comprovadamente um potencial muito grande para o desenvolvimento da fruticultura”, declarou o deputado.

Ele explicou que a elaboração do PDFMA foi coordenada pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima) e contou com a parceria de diversas secretarias e autarquias do Governo do Estado, como a Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged), Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Iterma), Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), entre outras instituições.

“É importante que esta Casa coloque sob o seu radar a importância da fruticultura para o desenvolvimento do Estado. É importante compreender que esse plano precisa sair do papel, mas só sairá se, de fato, nós conseguirmos unir todos os atores, os bancos, a pesquisa por meio da Embrapa, do IFMA e, também, da Fapema com as instituições de extensão rural, como o Senai e a Agerp, e também as secretarias de fomento, como a Saf e a Sagrima”, declarou o deputado.

Ele assinalou que, a partir de agora, este é um grande desafio tanto para o governador Carlos Brandão como também para a Assembleia Legislativa.

“Precisamos incentivar a fruticultura para que possa gerar emprego e renda no nosso estado. Observe que 200 hectares de soja geram um emprego enquanto que um hectare de fruticultura tem condições de gerar quatro empregos. Logo, por meio da fruticultura, 400% a mais de empregos são gerados do que a mesma parcela na soja ou no milho. Nada contra a importância desses importantes produtos para o PIB, mas como gerador de renda, como agregador de valor, como produtor de alimentos saudáveis, não tem comparação”, ressaltou o parlamentar.

FIRME E FORTE – Aluísio Mendes anuncia Zezildo Almeida como presidente do Republicanos em Santa Helena

Na manhã desta quarta-feira (13), em São Luís, o Prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida, se reuniu com o deputado federal, Aluísio Mendes, na sede do Partido Republicanos. Na oportunidade, Zezildo Almeida que estava acompanhado do vereador Jorge Malhadeira, foi anunciado como o novo presidente da legenda em Santa Helena.

Deputado Aluísio Mendes, com o vereador Jorge Malhadeira e o prefeito Zezildo Almeida

Nos últimos anos, Aluísio, que é presidente do Republicanos no Maranhão e Zezildo, sempre mantiveram boas relações, o que resultou em benefícios para os helenenses. Durante as enchentes, provocadas pelas cheias dos rios, por exemplo, o que afetou, principalmente, a população ribeirinha, a cidade recebeu grande assistência, por meio de recursos oriundos de emendas destinadas pelo parlamentar.

Zezildo e Aluísio também caminham juntos, no que se refere, as articulações políticas que devem eleger neste ano, prefeitos e vereadores. Os dois já declararam apoio ao projeto encabeçado por Joãozinho Pavão, atual vice-prefeito e que é pré-candidato a prefeito de Santa Helena nas eleições de outubro.

“Estou muito feliz e honrado com a confiança depositada em mim, pelo deputado Aluísio Mendes. A partir de agora, nossa aliança política se fortalece ainda mais e tenho plena certeza, que daremos um passo importante, para que Santa Helena continue prosperando. Unidos, chegaremos à vitória”, destaca Zezildo Almeida.

“Zezildo é um homem capaz, de valores, de muita responsabilidade e competência. Durante esses quase oito anos como prefeito, garantiu inúmeros avanços para Santa Helena, tornando a cidade, uma das referências em nosso estado. Para mim, também é uma honra ter o Zezildo a frente do Republicanos em Santa Helena e estamos convictos de que juntos faremos um excelente trabalho, em prol da pré-candidatura do nosso amigo Joãozinho Pavão”, pontua Aluísio Mendes.

QUEDA NO IDH – Brasil cai duas posições no ranking de desenvolvimento humano

A ONU (Organização das Nações Unidas) divulgou nesta quarta-feira (13) o ranking do desenvolvimento humano. O Brasil caiu duas posições, para o número 89 da lista com 193 países.

Contraste social visível nas grandes cidades (Foto/Reprodução)

O IDH, Índice de Desenvolvimento Humano, vai de 0 a 1 – quanto mais perto de 1, melhor. Ele combina dados de expectativa de vida da população, renda e tempo de escolaridade.

Nas primeiras posições estão Suíça, Noruega e Islândia. Na América do Sul, o Brasil está atrás do Chile (44º lugar), Argentina (48º) e Uruguai (52º).

Os dados para a elaboração do ranking foram coletados em 2022.

O Brasil aparece na lista com um IDH de 0,760, semelhante ao que o país tinha antes da pandemia, quando ocupava a posição de número 84. O IDH Mundial é de 0,739.

Apesar do desempenho estagnado há uma década no ranking, país permanece no grupo de nações com alto índice de desenvolvimento humano.

Entre os entraves para o desempenho brasileiro, segundo a ONU, está a dificuldade em dar continuidade para políticas públicas.

Isso prejudica, por exemplo, o desempenho na educação. Neste caso, o tempo médio de permanência na escola subiu muito pouco entre 2021 e 2022, chegando a 8,2 anos de estudo.

O tempo mínimo de estudo só na educação básica são 12 anos – do início da alfabetização até a conclusão do Ensino Médio.

As informações são do Portal G1.

SÃO LUÍS – Leis de autoria dos vereadores Karla Sarney, Domingos Paz e Paulo Victor entram em vigor

São Luís acaba de ganhar três novas leis idealizadas pelos vereadores da Câmara Municipal. As novas legislações, de autoria de Karla Sarney (PSD), Domingos Paz (Podemos) e Paulo Victor (PSDB), foram publicadas na edição do Diário Oficial do Município nas edições dos dias 19 e 29 de fevereiro.

Fachada da Câmara Municipal de São Luís

A Lei nº 7.580, de 28 de fevereiro de 2024, teve origem no Projeto de Lei nº 235/2023, de autoria da vereadora Karla Sarney (PSD), considera de utilidade pública o Instituto Abraçar.

A parlamentar explica que a instituição presta serviços que contribuem para a melhor compreensão do exercício da cidadania. As atividades compreendem desde a assistência social até o desenvolvimento pessoal de seus associados e da comunidade em geral.

Já a Lei nº 7.582, de 28 de fevereiro de 2024, originou-se Projeto de Lei n.º 212/2023, de autoria do vereador Domingos Paz (Podemos), que institui a Semana Municipal de Acampamentos Culturais da Igreja Assembleia de Deus em São Luís.

O evento que passa a integrar o calendário oficial do município deve ser celebrado anualmente no período compreendido entre a sexta-feira de Carnaval e a quarta-feira de Cinzas, com a realização de shows e encontros de oração.

Por fim, a Lei nº 7.248, de 02 de maio de 2023, declara de utilidade pública a Loja Maçônica Sétimo dia nº 32. Lei originária do Projeto de Lei n.º 136/2020, de autoria do vereador Paulo Victor (PSDB).

“A concessão do título de utilidade pública a entidades, fundações ou associações civis significa o reconhecimento do poder público de que as instituições, em consonância com o seu objeto social, são sem fins lucrativos e prestam serviços à comunidade”, declarou o presidente.

DE BALSAS PARA O MARANHÃO – Alan da Marissol afirma que tem atuação voltada a melhorar qualidade de vida da população

Deputado agradeceu ao governador Carlos Brandão e ao secretário de Saúde, Tiago Fernandes, pela retomada das neurocirurgias no Hospital Regional de Balsas

Agência Assembleia

O deputado Alan da Marissol (PRD) destacou, em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), nesta quarta-feira (13), que pretende ter atuação voltada para melhorar a qualidade de vida da população do Maranhão, nesses quatro meses que ficará como parlamentar.

Deputado disse que seu mandato é do povo do Maranhão

“A marca que pretendo deixar em Plenário é a mesma que deixei como vereador em Balsas, de ser atuante, sério e comprometido, colocando, acima de tudo, o povo em primeiro lugar, além de buscar o maior número de investimentos, para que possam impactar na vida das pessoas, gerando mais renda, mais acesso à saúde, à infraestrutura e mais serviços de qualidade. Esse mandato não é do Alan da Marissol, é do povo do Maranhão”, afirmou.

O deputado, em entrevista conduzida pelo apresentador e jornalista Ronald Segundo, agradeceu ao governador Carlos Brandão (PSB) e ao secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, pela retomada das neurocirurgias no Hospital Regional de Balsas, que atende à alta demanda do município e região, demanda solicitada em parceria com a deputada Andreia Rezende (PSB).

O parlamentar destacou que o pedido na área de saúde foi prontamente solucionado, gerando benefícios para no sul do estado, e pediu que o mesmo seja adotado na área de trânsito, por conta dos recorrentes casos de acidentes que vêm ocasionando prejuízos financeiros, lesões físicas, incapacidades e, principalmente, a perda de vidas no município de Balsas.

Segundo Alan da Marissol, nos meses de janeiro e fevereiro já são mais de 100 acidentes na cidade de Balsas. “Temos que nos preocupar com o trânsito da cidade e promover campanhas educativas e de conscientização para a população. Estou à disposição para dialogar com os órgãos competentes para que sejam realizadas ações conjuntas, como campanhas e melhorias na sinalização e fiscalização do trânsito de Balsas”, assegurou.

CAPACITAÇÃO GRATUITA – Sebrae Maranhão abre inscrições para formação de agentes culturais e criativos de São Luís

O objetivo é preparar esse público para acessar fontes de financiamento público, de modo a gerar desenvolvimento socioeconômico localmente

O Sebrae Maranhão está com inscrições abertas para o Ciclo de Formação para Agentes Culturais e Criativos, que visa preparar empreendedores e fazedores de cultura da capital São Luís para acessarem fontes de financiamento público, como editais, leis de incentivo à cultura e demais mecanismos de renúncia fiscal. A capacitação é gratuita e será realizada presencialmente nos bairros Liberdade, Cidade Operária, Coroadinho, Centro e Itaqui-Bacanga.

As cinco turmas, divididas entre os Territórios Criativos que estão sendo trabalhados pelo Sebrae na capital maranhense, participarão de oficinas que totalizam 52 horas de capacitação. Os grupos aprenderão a elaborar portfólio artístico e projetos culturais — incluindo execução e prestação de contas —, a entender editais públicos e privados, e a planejar programação artística em espaços culturais.

Abaixo, seguem links para inscrições nas turmas divididas por bairro.

Liberdade: www.sympla.com.br/evento/ciclo-de-formacao-para-agentes-culturais-e-criativos-liberdade/2370959

Cidade Operária: www.sympla.com.br/evento/ciclo-de-formacao-para-agentes-culturais-e-criativos-cidade-operaria/2371867

Coroadinho: www.sympla.com.br/evento/ciclo-de-formacao-para-agentes-culturais-e-criativos-coroadinho/2371871

Centro: www.sympla.com.br/evento/ciclo-de-formacao-para-agentes-culturais-e-criativos-centro/2371883

Itaqui-Bacanga: www.sympla.com.br/evento/ciclo-de-formacao-para-agentes-culturais-e-criativos-itaqui-bacanga/2371895