INCLUSÃO E EQUIDADE – Dr. Joel propõe 50% de desconto na inscrição de pessoas com deficiência em eventos esportivos

A Câmara de São Luís analisa a concessão de 50% de desconto no valor da inscrição em eventos esportivos realizados na capital, como corridas de rua, caminhadas, provas de ciclismo, e outros similares, para pessoas com deficiência. O tema deve ser debatido nas próximas semanas nas comissões de Constituição e Justiça, de Assistência Social e de Orçamento, por meio do Projeto de Lei Nº 0440/25, de autoria do vereador Dr. Joel (PSD).

Vereador Dr. Joel (Foto: Leonardo Mendonça)

Segundo a proposição, fica assegurado o desconto nas corridas de rua, caminhadas, provas de ciclismo e demais eventos esportivos realizados em vias públicas ou com apoio direto ou indireto de recursos públicos.

Dr. Joel afirma que o projeto busca promover a inclusão e a equidade no acesso ao esporte em eventos abertos ao público, realizados em espaços públicos ou que utilizem recursos públicos. “A prática regular de atividade física tem uma importância tanto do ponto de vista da saúde física e mental, quanto do bem-estar social e emocional. No Brasil, especialmente, as corridas de rua são uma das práticas esportivas mais populares que cada vez mais têm adeptos. Isso porque a corrida de rua é uma modalidade esportiva acessível, democrática e com forte potencial de inclusão”, declarou.

Como será a concessão do benefício?

Serão consideradas deficiências aquelas enquadradas na Lei Federal Nº 13.146/2015, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência. E a concessão se dará mediante a apresentação de laudo médico ou carteira que comprove a condição e documento com foto.

Penalidades

O texto faculta ainda a concessão do mesmo benefício aos acompanhantes e, nos casos de descumprimento da legislação, fica a entidade organizadora proibida de receber recursos na promoção de novos eventos e de utilizar espaços públicos.

HOSPITAL GERAL – Ministro André Fufuca e adjunto do Ministério da Saúde inauguram Centro de Radioterapia em São Luís

Nesta quinta-feira (11), em São Luís, o ministro do Esporte, André Fufuca, e o secretário adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Jerzey Timóteo, anunciam a expansão da oferta de tratamento para pacientes com câncer no Maranhão, com inauguração de um Centro de Radioterapia no município.

Ministro do Esporte, André Fufuca (Foto: Reprodução)

Do Hospital Geral Tarquínio Lopes Filho, onde o serviço de radioterapia será inaugurado, André Fufuca e Jerzey Timóteo participam, virtualmente, de outras inaugurações que acontecem de forma simultânea nos municípios de Itabira (MG), Goiânia (GO), Colatina (ES) e Marília (SP), com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e de outros ministros de Estado.

Medida do programa Agora Tem Especialistas, a iniciativa fortalece a assistência oncológica no país ao ampliar a capacidade de atendimento do SUS, a fim de reduzir o tempo de espera na rede pública dos estados e municípios.

VENTOS FORTES – Ventania faz Papai Noel cair do trenó na Avenida Paulista

Os ventos fortes deixaram um rastro de destruição na manhã desta quarta-feira (10) na capital e na região metropolitana de São Paulo: mais de 2 milhões de imóveis sem luz, queda de dezenas de árvores, fechamento de parques, voos cancelados e até consultas em hospital precisaram ser canceladas.

Papai Noel em São Paulo (Foto: Reprodução)

As rajadas de vento chegaram a 98 km/h na estação do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) na Lapa, na Zona Oeste da capital.

Um papai noel gigante que faz parte da decoração natalina da capital paulista desprendeu-se da base e foi arrastado na Avenida Paulista.

Segundo a Defesa Civil do estado de São Paulo, foram registradas quatro vítimas com ferimentos leves por quedas de árvores e galhos: um motoqueiro em Cachoeirinha, na Zona Norte; uma funcionária de uma escola em Santana, também na Zona Norte; um ocupante de veículo na Lapa, Zona Oeste; e uma idosa na República, no Centro.

(Com informações do portal g1)

ENFIM… – Governo confirma que salário mínimo será no máximo R$ 1.621 em 2026

O Ministério do Planejamento e Orçamento confirmou nesta quarta-feira (10) que o salário mínimo vai ser de R$ 1.621 em 2026. Com isso, o valor será R$ 103 acima dos atuais R$ 1.518.

Salário Mínimo será reajustado no dia 1º de janeiro de 2026 (Foto Reprodução)

Reportagem do g1 publicada mais cedo, nesta quarta, já informava que a estimativa de valor do salário mínimo para 2026 era essa.

O reajuste, de 6,79%, será aplicado a partir de janeiro – ou seja, no salário que o trabalhador recebe em fevereiro.

Pelo formato adotado, o reajuste corresponde à soma de dois índices:

* a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro – como prevê a Constituição;

* o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. No caso de 2026, vale o PIB de 2024 – que cresceu 3,4%.

Entretanto, em dezembro do ano passado, o governo aprovou uma lei que restringe o aumento real do salário mínimo a 2,5% (o teto de gastos do arcabouço fiscal).

Será aplicada, então, a inflação em doze meses até novembro deste ano (4,4%, conforme divulgado pelo IBGE nesta quarta-feira) mais 2,5% de alta real (PIB de 2024, limitado a 2,5%).

(Com informações do Portal g1)

FOOD DO BAIRRO – Vendedores e consumidores de lanches irão ganhar praça de alimentação no Filipinho

Em mais uma ação em prol do ordenamento do espaço público da cidade e da regularização do comércio informal, qualificação urbana e melhoria da qualidade de vida da comunidade, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, deu início, nesta terça-feira (9), à construção da praça de alimentação, no bairro Filipinho. O espaço será chamado de Food Park Filipinho.

“Agora os comerciantes terão um espaço com mais segurança, mais comodidade, com área coberta e banheiros. Queremos que esse espaço seja um local de vida e com vários atrativos, por isso vamos instalar também playground para as crianças.  Assim vamos ter um local digno para as pessoas trabalharem”, explicou o prefeito Eduardo Braide, durante assinatura da Ordem de Serviço.

O Food Park Filipinho vai solucionar um problema histórico de ocupação irregular do canteiro central e das calçadas na região. A iniciativa garante um espaço adequado para que os comerciantes possam gerar emprego e renda, empreendendo de forma organizada e dentro da legalidade, além de garantir mais conforto e segurança para os consumidores.

Com investimento total de R$ 706.921,56 e prazo de entrega de 90 dias, a obra de execução do projeto arquitetônico e urbanístico foi desenvolvida pelo Instituto da Paisagem Urbana (Impur) e ocupará uma área de 700 m2, localizada na Avenida João Pessoa, aproveitando terreno ocioso do Centro de Especialidades Odontológicas do Filipinho.

Prefeito Eduardo Braide assinou a ordem de serviço

Espaço para comerciantes locais

O Food Park Filipinho contará com 16 food trucks; 36 conjuntos de mesa e cadeiras, comportando 144 pessoas; 9 tendas ornamentadas com varais de pisca-piscas LED; Playground; 2 banheiros acessíveis (4,30 m2 cada); abrigo de resíduos (7.50 m2). A praça de alimentação terá ainda duas entradas, uma principal e outra lateral com rampa de acessibilidade. O espaço também receberá toda iluminação de LED.

Para atender a todos os comerciantes, a Blitz Urbana realizou o cadastramento e o levantamento completo das atividades existentes no local, identificando 16 empreendedores que passarão a atuar na nova praça de alimentação.

O espaço será dotado de infraestrutura adequada, incluindo banheiros e condições apropriadas de funcionamento, além de mais segurança e acessibilidade para a população do bairro.

PALMEIRA NATIVA – Favela lança seu samba enredo 2026 com tema sobre a terra onde babaçu abunda

A Sociedade Recreativa Favela do Samba realizará na sua quadra de ensaios (Sacavém), neste sábado (13), a partir das 19 horas, o lançamento da versão definitiva do seu samba enredo para o carnaval de 2026. Como já é do conhecimento público, o samba enredo favelense tem como autores a dupla Luzian Filho e Josias Filho, a pós concurso aberto a todos os compositores e interessados em participar do certame. A festa terá entrada franqueada para todos aqueles que gostam e tem interesse em curtir atividades do campo sambista local.

Segundo informações da diretoria da Favela do Samba, este será um evento amplo que marcará também a confraternização de final de ano dos adeptos daquela agremiação carnavalesca com todos os integrantes da escola, incluindo possivelmente a presença da homenageada Nelinha do Babaçu. Além disso a festa de lançamento contará com várias atrações já confirmadas, como a Bateria da Turma de Mangueira, o grupo Markão e seus parceiros, os Blocos Tradicionais “Os Tremendões” e “Os Brasinhas”, além da Bateria Carcará e toda ala de harmonia da Favela do samba.

Portanto, o samba que será lançado será inspirado na trajetória da cidadã Cornélia Rodrigues (Nelinha do Babaçu), atualmente uma das maiores empreendedoras e difusora da cultura oriunda da Palmeira de Babaçu, amplamente abundante na nossa região. Nelinha é oriunda da localidade Santa Eulalia, no município de Palmeirândia e tem uma impressionante história de lutas e conquista, que a tornou uma importante porta-voz desse segmento extrativista e econômico do Maranhão, sendo reconhecida nacional e internacionalmente.

Segundo depoimento do presidente da Favela do Samba, Euclides Moreira Neto, “é com alegria e grande entusiasmo que convidamos a comunidade ludovicense e maranhense a participar do lançamento do nosso Samba Enredo de 2026, que que teve duas etapas importantíssimas: primeiro a escolha foi fruto de uma consulta popular feita entre os simpatizantes e a comunidade em geral, tendo sido vencedora o tema inspirada em Nelinha do Babaçu e sua trajetória de muitas lutas e conquistas, que reflete muito bem a história das quebradeiras de coco de nossa região, tema sugerido pela professora e pesquisadora, Rosângela Protásio.

BOLA MURCHA – Flávio Dino mantém intervenção na FMF e adia possibilidade de “Libertadores de Américo”

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter parcialmente a intervenção judicial na Federação Maranhense de Futebol (FMF), mas impôs limites claros à atuação da administração provisória.

Antônio Américo segue afastado da FMF (Foto: Reprodução)

A decisão, tomada no âmbito da Reclamação Constitucional nº 85.536, determina ainda que seja realizada, até março de 2026, uma audiência de conciliação envolvendo todos os atores do caso: o presidente afastado da FMF, Antônio Américo Lobato Gonçalves, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a interventora judicial Susan Lucena.

A medida atende parcialmente ao pedido feito por Antônio Américo, que recorreu ao STF contra decisões da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís e do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Ele alega que a intervenção viola a autonomia esportiva prevista no artigo 217 da Constituição, além de contrariar o entendimento firmado pelo STF no julgamento da ADI 7.580/DF, que define os limites da atuação estatal sobre entidades esportivas.

A CBF também se manifestou nos autos, apoiando integralmente os argumentos do dirigente afastado e alertando para o risco de sanções da FIFA e da CONMEBOL em caso de interferência indevida do Estado.

Apesar da defesa da autonomia esportiva, Flávio Dino afirmou que há indícios consistentes de irregularidades administrativas na FMF, como confusão patrimonial, uso do Instituto Maranhense de Futebol (IMF) para blindagem de ativos, possível fraude à execução e uma queda superior a 80% no patrimônio líquido da entidade em apenas três anos.

Esses elementos, segundo o ministro, se enquadram nas exceções previstas pela ADI 7.580 e autorizam a atuação excepcional do Judiciário.

Mesmo assim, Dino ressaltou que a intervenção deve ser conduzida com “mínima invasividade”, preservando os mecanismos de autorregulação esportiva e garantindo participação efetiva da CBF no processo.

Ele também proibiu qualquer medida que altere a estrutura da FMF durante a intervenção, vedando reformas estatutárias, convocação de eleições ou qualquer ato que extrapole a gestão ordinária da entidade.

A audiência de conciliação deverá estabelecer um “cronograma seguro” para o encerramento da intervenção e a normalização administrativa.

A interventora Susan Lucena, nomeada inicialmente em agosto de 2025 pelo juiz Douglas de Melo Martins, deverá apresentar um relatório detalhado das irregularidades identificadas desde o início da administração provisória.

O resultado da audiência será remetido ao STF para avaliação de sua compatibilidade com o precedente da ADI 7.580.

Com a decisão, o ministro também confirmou a permanência de Susan Lucena como administradora provisória da FMF e manteve o afastamento de Antônio Américo e de outros 16 dirigentes da federação e do IMF.

Na prática, o STF prolonga a intervenção inicialmente decretada pela Justiça maranhense e amplia o período de gestão temporária enquanto o processo de reorganização institucional segue em curso.

A decisão será ainda submetida ao referendo da Primeira Turma do STF.

DEPOIS DA CÂMARA… – Redução de penas de Bolsonaro e de presos do 8 de Janeiro será analisada pelo Senado

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10/12), o PL da Dosimetria, que recalcula e reduz as penas dos condenados por crimes da trama golpista e dos atos de 8 de janeiro de 2023.

Deputados após votação na Câmara Federal 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também será beneficiado e pode ter a pena em regime fechado reduzida para até 2 anos e 4 meses, de acordo com o relator do projeto, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).

A votação foi aberta à 1h38 da madrugada. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o resultado da votação às 2h25: 291 votos a favor e 148 contrários.

Agora, o projeto será analisado pelo Senado Federal. O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (UniãoBrasil-AP), afirmou em plenário, nessa terça-feira, que pretende analisar o PL da Dosimetria ainda em 2025.

(Do site Metrópoles)

NOCAUTEADOS – Governistas massacram oposicionistas que tentavam responsabilizar Brandão pelo impeachment de Braide

Os deputados Dr. Yglésio (PRTB), Catulé Júnior (PP) e Neto Evangelista (União) expuseram a verdade e desconstruíram a narrativa de oposicionistas que tentavam transferir para o governador Carlos Brandão a responsabilidade pelo processo de impeachment do prefeito Eduardo Braide, por crime de improbidade, que estava em andamento na Câmara de São Luís. Os parlamentares reforçaram, na sessão desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa, que as afirmações não passavam de politicagem da oposição.

Deputados Yglésio, Neto Evangelista e Catulé

“A grande verdade foi que um aposentado, revoltado com a perda do direito adquirido do seu salário, que pegou uma facada de R$ 10 mil no bolso, por mês, entrou com uma representação na Câmara por descumprimento de uma lei em vigência, portanto, um crime de improbidade manifesto”, esclareceu Dr. Yglésio.

Com argumentos incisivos, o parlamentar do PRTB deixou, inclusive, o deputado Fernando Braide, que é irmão do prefeito, sem reação.

“O senhor acha justo 400 pessoas terem rebaixado os salários em R$ 10 mil? Auditores do município em fim de carreira, em início de aposentadoria, aposentados, médicos que contribuíram por mais de 25 anos? O senhor acha justo que o seu irmão, por um exercício mero de vaidade, possa tirar dessas pessoas o sustento dentro de casa?”, questionou.

Em resposta, Fernando Braide retrucou: “Até me cortou o raciocínio”.

Homem de diálogo

Catulé Júnior ressaltou os riscos trazidos pelo excesso de judicialização da política e defendeu Carlos Brandão. “Acho também temerário colocarmos sobre os ombros do governador essa iniciativa”, observou.

“O governador Brandão é um homem pacato, um homem que sempre fez do diálogo a sua marca, e eu quero acreditar, de forma muito convicta, que ele não tem nada a ver com isso”, assinalou Catulé Júnior.

Interesse da oposição

Neto Evangelista cobrou mais responsabilidade da oposição ao tratar do tema e questionou qual o interesse ao querer responsabilizar o governador pelo fato. “É interesse eleitoral, que estão querendo botar aqui no colo do governador. Eu acho que isso tem que ser um debate com responsabilidade”, assegurou.

E fazendo uma análise, ao ver o grupo de oposicionistas expondo sua preferência e saindo em defesa do prefeito, Neto Evangelista também ressaltou que a “bancada” de Eduardo Braide tinha aumentado na Assembleia enquanto a do vice-governador Felipe Camarão se “reduziu a pó’, referindo-se ao número de aliados aos dois possíveis candidatos ao governo do Estado em 2026.

ALEMA ALÉM-MARANHÃO – Iracema Vale destaca participação de deputados estaduais no 28º Congresso Nacional de Legisladores

Evento foi realizado entre os dias 3 e 5 de dezembro, em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul

(Agência Assembleia)

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou, na sessão plenária desta terça-feira (9), o orgulho e o reconhecimento da Casa pela participação dos deputados Wellington do Curso e Janaína Ramos no 28º Congresso da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizado entre os dias 3 e 5 de dezembro, em Bento Gonçalves (RS).

Durante o evento, a deputada Janaína apresentou o projeto da Assembleia Legislativa do Maranhão inscrito na categoria “Projetos Especiais”, com a implementação da Lei 12.311/2024, de sua autoria, que institui ações educativas nas escolas voltadas à conscientização sobre o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A iniciativa levou o nome da Alema a destaque nacional e foi elogiada por delegações de todo o país.

Em plenário, Iracema Vale agradeceu o empenho e a representatividade dos parlamentares. “Em nome da Assembleia Legislativa do Maranhão, agradeço o empenho de Vossa Excelência, a representatividade e o projeto que levou o nome do Maranhão ao Congresso da Unale. Também estendo meu reconhecimento a todos os servidores que participaram e contribuíram para esse momento de valorização da nossa Casa”, afirmou a presidente.

O deputado Wellington do Curso também registrou a importância da iniciativa. “Só agradecer a deferência e fazer uma referência elogiosa à deputada Janaína. Nosso projeto foi elogiado por todas as delegações. Infelizmente, a votação é por número de participantes e não pela qualidade dos projetos, mas a qualidade do nosso trabalho foi reconhecida. Perdemos apenas para Pernambuco. A deputada Janaína foi uma representante admirável, muito querida por todos durante o evento”, destacou.

A deputada Janaína Ramos agradeceu o apoio da presidente Iracema Vale e reforçou o compromisso de continuar levando o Maranhão ao cenário nacional com iniciativas de impacto social.

“Foi um projeto construído durante todo o ano com muito carinho. Mesmo sem o prêmio, trouxemos experiência, aprendizados e novas ideias para aplicar no nosso estado. O projeto maranhense foi o único entre todos com foco na inclusão e voltado à proteção da infância. Ano que vem estaremos novamente inscritos e, com fé em Deus, traremos o prêmio para o Maranhão”, declarou.

A parlamentar também agradeceu à equipe do Complexo de Comunicação da Alema e ao seu gabinete pela elaboração e apresentação do material do projeto, que, segundo ela, “foi ovacionado todas as vezes que passava no telão do congresso”.

Iracema Vale reiterou que a atuação dos parlamentares fortalece a imagem da Assembleia em nível nacional. “O nosso interesse é esse: promover cada vez mais o Maranhão e a Assembleia Legislativa. Fico feliz em ver o comprometimento dos deputados e servidores que se empenham em levar o nome da nossa Casa com tanto orgulho”, concluiu.