LIONS FEST – Natal do Maranhão 2024 contará com Vila Encantada no Ipem e Réveillon na Litorânea

Com o slogan “Brilha uma estrela no seu coração”, foi anunciada nesta semana a programação do Natal do Maranhão 2024, que será oficialmente lançado pelo Governo do Estado no próximo dia 1º de dezembro, na Praça Dom Pedro II, em São Luís. Uma das novidades desse ano será a inédita Vila Encantada do Ipem, no bairro Calhau, em São Luís.

Foto: Divulgação/Secom

O espaço será inaugurado no dia 5 de dezembro e contará com Desfile Natalino, Casa do Papai Noel, Cantata Natalina, apresentações infantis, imersão gastronômica e feiras artesanais.

Nas redes sociais, o governador Carlos Brandão já anunciou as atrações confirmadas para a festa do Réveillon 2025, na Avenida Litorânea, na orla da capital maranhense. O tema da festa será “Tempo de Grandes Alegrias” e a tradicional festa da virada será animada pelos shows de Murilo Huff, Natanzinho Lima e Olodum.

Segundo Brandão, o Governo do Estado também anunciará nos próximos dias a programação do réveillon de Imperatriz e para a inédita festa da virada promovida pela gestão estadual na praia de Araoca, em Guimarães, município localizado no litoral ocidental maranhense – em janeiro deste ano o governador Carlos Brandão inaugurou a estrada que dá acesso à praia. A via foi batizada de ‘Caminho dos Poetas’.

“Já pode separar a roupa branca e o copo térmico para o tradicional Réveillon da Avenida Litorânea. E não para por aí: em breve vamos anunciar as atrações da virada de ano em Imperatriz e na praia de Araoca, em Guimarães. Aguardem!!”, informou o governador.

QUEIMOU A PIPOCA – Palmeiras vence e bota fogo na reta final do Campeonato Brasileiro

O Palmeiras assumiu a liderança do Campeonato Brasileiro na abertura da 35ª rodada. Com gol isolado de Raphael Veiga, o Verdão bateu o Atlético-GO, por 1 a 0, no Estádio Antônio Accioly, em Goiânia, e foi beneficiado pelo empate do Botafogo contra o Vitória, no Rio de Janeiro.

Foto: Reprodução

As partidas foram realizadas na noite deste sábado (23) no mesmo horário. O Verdão joga contra o Alvinegro carioca na próxima terça-feira em seus domínios, em partida válida pela 36ª rodada da Série A.

O terceiro triunfo seguido fez o Palmeiras chegar aos mesmos 70 pontos do Botafogo, mas na frente pelo número de vitórias (21 a 20). O Atlético-GO, por sua vez, estacionou nos 26 pontos e, na lanterna, é o primeiro rebaixado para a Série B.

MOMENTO DE UNIÃO – Marquinhos garante total apoio à reeleição de Paulo Victor para presidência da Câmara

Detentor de exatos 12.200 votos que garantiram, com folga a sua reeleição, o vereador Marquinhos (UNIÃO) mantém sua rotina de trabalho na Câmara de São Luís, como também segue dialogando com lideranças comunitárias da capital maranhense. Outro ponto que merece destaque é o apoio dispensado pelo parlamentar à reeleição de Paulo Victor (PSB) para presidência do Legislativo Municipal (biênio 2025-2026).

Marquinhos e Paulo Victor: momento é de união

Marquinhos como sempre tem dito, segue orientação de sua legenda, entende que o momento é de união e que Paulo Victor, pela ordem natural das coisas, continua sendo o nome ideal para presidir a Casa.

O vereador também afirmou que o direcionamento que tem recebido de seus aliados e apoiadores de primeira ordem, nesse caso, o deputado federal Pedro Lucas e o governador Carlos Brandão, é apoiar Paulo Victor no seu projeto, nesse momento considerado o melhor para a Casa.

Marquinhos com o deputado federal Pedro Lucas Fernandes

Portanto, diferente do que alguns sites de notícias publicaram, Marquinhos não tem pretensão de disputar a presidência da Câmara. Ao contrário, o bem votado vereador está disposto a colaborar no que for possível para reeleger Paulo Victor presidente do Legislativo ludovicense.

Marquinhos com o governador Carlos Brandão

Vale lembrar que Marquinhos, além de ser o mais popular e líder em quantitativo eleitoral do atual quadro de vereadores, é também dono de um estreito relacionamento institucional e de amizade com o governador Carlos Brandão (PSB) e com o deputado federal Pedro Lucas Fernandes.

 

ARTIGO – Semana Estadual de Doação de Sangue – (Luiz Gonzaga Martins Coêlho*)

Semana Estadual de Doação de Sangue

*Luiz Gonzaga Martins Coêlho

Com a campanha “Somos Todos do Mesmo Sangue”, hemocentros de todo o Brasil se mobilizam na última semana de novembro para celebrar o Dia Nacional do Doador de Sangue, comemorado no dia 25. Essa data especial homenageia aqueles que, com um gesto de solidariedade, transformam e salvam vidas.

Foto: Divulgação/acervo pessoal

No Maranhão, por iniciativa do deputado Florêncio Neto, a Assembleia Legislativa aprovou e o Poder Executivo sancionou a Lei nº 12.021/2023, que institui a Semana Estadual de Doação de Sangue. Essa importante conquista reforça o compromisso do Estado em valorizar e incentivar a doação voluntária, incluindo-a no calendário oficial. O objetivo da Semana é sensibilizar a sociedade sobre a relevância desse ato de generosidade e atrair novos voluntários, promovendo a cultura da solidariedade e da empatia.

Doar sangue é um verdadeiro ato de amor ao próximo. Durante os anos em que estive à frente do Ministério Público do Maranhão, realizávamos campanhas anuais de doação. Para estimular essa prática entre membros e servidores, instituímos um dia de folga para quem doasse sangue, em conformidade com o art. 153 da Lei Estadual nº 6.107/94, regulamentada pela Lei nº 8.077/04. Como Procurador-Geral de Justiça, sempre fiz questão de liderar pelo exemplo, sendo o primeiro a doar, acreditando que esse gesto não apenas salva vidas, mas também inspira outros a fazerem o mesmo.

O Dia Nacional do Doador de Sangue e a Semana Estadual de Doação de Sangue são mais do que simbólicos. Eles nos convidam a refletir sobre a importância da doação e a incentivar a participação coletiva. Só assim garantiremos estoques de sangue sempre abastecidos, prontos para atender quem mais precisa. No Ministério Público, essas ações voluntárias integravam o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho, desenvolvido pela Seção de Saúde Funcional em parceria institucional com o Hemomar.

Aproveitando que novembro é um mês dedicado à saúde e à prevenção, também é essencial reforçar o alerta sobre duas campanhas igualmente importantes:

• Novembro Azul: voltado para a prevenção e o combate ao câncer de próstata, incentivando os homens a cuidarem de sua saúde de forma integral.

• Novembro Roxo: que alerta para os riscos da prematuridade, destacando a importância dos cuidados com os bebês prematuros e do apoio às suas famílias.

Imagem ilustrativa: Divulgação

Essas campanhas enfatizam o valor da prevenção e da solidariedade, lembrando-nos de que, ao cuidarmos da nossa saúde e apoiarmos causas como essas, contribuímos para uma sociedade mais saudável e comprometida com o bem-estar de todos.

Que o mês de novembro nos inspire a salvar vidas, fortalecer laços de cuidado e compaixão, e construir um futuro mais humano e solidário.

Viva a vida!

*Promotor de Justiça, titular da 45ª Promotoria de Justiça Especializada da Infância e da Juventude do Termo Judiciário de São Luís/MA, ex-Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão – AMPEM e ex-Procurador-Geral de Justiça.

O TEMPO E A RAZÃO – O veterinário Brandão, os Leões e o convívio com as feras da política

O colinense Carlos Orleans Brandão Junior, formado em Medicina Veterinária, nos tempos de academia, soube lidar com animais nas aulas práticas da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Mas nada suficiente para conviver com as feras da política partidária durante os sete longos anos do governo Flávio Dino, ocasião em que foi vice-governador e aliado de todas as horas.

Governador Carlos Brandão (Foto: Reprodução/Secom)

É de conhecimento público que como vice, Carlos Brandão não desfrutava dos principais assentos posicionados à mesa de mármore carrara instalada no salão de reuniões do Palácio dos Leões. Aliás, comenta-se que por vezes, o veterinário sertanejo chegou a tomar “chá de cadeira” esperando ser recebido pelo chefe maior.

Como um bom cabrito que não berra, Brandão seguiu o adágio e silenciou ao longo dos anos, limitou suas aparições somente no exercício do cargo imediatamente superior e só. É até sugestivo dizer que quase sempre “cedia” a sua vez para os auxiliares camaradas, vistos como prioritários na ocasião de seus interesses.

Acontece que o tempo passou, e mesmo com uns querendo ou não, Brandão foi eleito legitimamente governador do Maranhão em 2022 e segue firme no cargo. Os tempos são outros e agora quem tem a agenda é o chefe do Executivo.

Os mesmos “furadores de fila” do passado, atualmente devem aguardar a chamada por ordem de chegada e de prioridade. Por isso, esses mesmos “uns” ficam vermelhos de raiva, chegam a espernear e até entregar suas pastas.

Diante da situação deve-se enfatizar que o veterinário Carlos Brandão pode até não ser domador de feras, mas sabe muito bem como conviver com eventuais ataques, inclusive os traiçoeiros. O tempo o ensinou!

EM ENTREVISTA – Iracema Vale afirma que base governista segue sendo maioria na Assembleia Legislativa

Presidente do Parlamento Estadual foi entrevistada no quadro Bastidores, do Bom Dia Mirante, nesta sexta-feira

(Agência Assembleia)

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que a base governista segue sendo maioria no Parlamento Estadual. A afirmação foi feita durante entrevista ao programa Bom Dia Mirante, na manhã desta sexta-feira (22), na TV Mirante.

Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa (Foto: J Cardoso)

“Daqui para a frente vamos manter, dependendo da pauta apresentada”, destacou a parlamentar na conversa com a jornalista Carla Lima, no quadro Bastidores.

A presidente da Alema avaliou que a base governista pode ser ampliada, diante dos resultados positivos alcançados pela atual gestão estadual. “O governador Carlos Brandão (PSB) é conciliador demais. É tranquilo. É um governador forte, que tem apresentado um grande trabalho para o Maranhão e eu tenho certeza que vamos ter outras adesões à base governista”, pontuou.

Iracema Vale falou sobre a votação e aprovação, com ampla maioria, dos Projetos de Lei nº 476, 477, 478/2024, de autoria do Poder Executivo, ocorrida em sessão extraordinária nesta quinta-feira (21). Ela considerou que o ato pode ser tido como um termômetro para o que deve ocorrer na Casa nos próximos dois anos de seu novo mandato.

A chefe do Legislativo Estadual ressaltou que venceu, no dia 13 de novembro, a segunda reeleição para a Presidência da Casa, após a primeira ter sido judicializada e, por conta de decisões em outros estados, a Assembleia ter se antecipado, se adequando para a realização de novo pleito.

“Graças a Deus, logramos êxito pela terceira vez”, afirmou, contabilizando as três eleições das quais participou na Alema.

Ao ser questionada, Iracema Vale também disse não se considerar vítima de violência política, termo citado pela deputada Ana do Gás (PCdoB) na sessão plenária da quinta-feira (21). “Ela já foi secretária da Mulher, é uma deputada que tem experiência de mandatos, ela sabe como a Casa se comportava com deputados homens (na presidência) e sabe como a Casa se comporta agora. Eu mesma não me sinto vítima desse tipo de violência. Eu tento é combater, tento passar tranquilidade, porque o meu papel é de mediação”, observou.

Forças externas

A presidente da Assembleia afirmou, ainda, que “forças externas” influenciaram o resultado das eleições para a presidência da Mesa Diretora da Casa, realizada no último dia 13 de novembro. Ao final do escrutínio, Iracema Vale e o deputado Othelino Neto (SDD) terminaram com 21 votos cada, após dois turnos de votação, e a parlamentar se reelegeu pelo critério de idade, conforme determina o Regimento Interno da Assembleia.

“Havia sim em mim a convicção, passada pelos próprios deputados, que teríamos apenas dois votos contrários. Vimos também que existia um forte trabalho, uma forte influência de forças externas à Assembleia para que esse placar chegasse a 21 a 21”, disse Iracema Vale, durante a entrevista.

Ela destacou também que não se considera traída pelos seus pares, pois cada deputado tem a liberdade de votar de acordo com a sua convicção. “Eu não quero falar em traição, pois cada deputado é convicto do que quer e da bandeira que representa”, frisou a parlamentar.

SÃO LUÍS – Prefeitura e Caema têm cinco anos para garantir saneamento no Polo Coroadinho

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Primeira Câmara de Direito Público, confirmou, no último dia 18, sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís que determina ao Município de São Luís e à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) que promovam a universalização do saneamento em todas as localidades do Polo Coroadinho.

Esgoto corre a céu aberto no Coroadinho (Foto/Reprodução)

Conforme o acórdão, o prazo para que seja garantido o saneamento na área é de cinco anos. Também foi mantida a multa determinada em caso de descumprimento, de R$ 1 mil diários, com limite em R$ 500 mil.

A sentença e o acórdão referem-se a uma Ação Civil Pública proposta, em 2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís. De acordo com o promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Junior, desde 2008 o Município de São Luís noticia a execução de projeto de melhoria da infraestrutura básica do Parque Pindorama e Polo Coroadinho.

“A implementação dos serviços prometidos para a região, após longos anos de espera, ainda é insatisfatória, persistindo ruas de barro e esgoto a céu aberto com destino para o Rio Bacanga. Desse modo, saneamento, assim como compreende a lei n° 11.445/2007, não existe nas regiões”, avaliou.

O acórdão, que teve como relator o desembargador Kleber Costa Carvalho, ressalta que a rede de esgotos na região é precária. “No Parque dos Nobres e Pindorama não existe rede de esgotos e, no Coroadinho, a precária rede não chega a 50% das áreas periciadas e nas em que foi encontrada se limita às vezes a 7% das moradias”.

ATUAÇÃO

A decisão judicial referente ao Polo Coroadinho, uma das maiores aglomerações informais da América Latina, é mais uma das muitas propostas pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís em busca da universalização do saneamento básico na capital. Já foram propostas e julgadas procedentes ações em benefício de bairros como Vila Luisão, Sol e Mar, Tibiri entre outros.

Nos últimos anos, o Ministério Público do Maranhão também realizou o projeto Águas Claras, que tem como objetivo a redução da ociosidade das redes de esgoto, garantindo o cumprimento do artigo 45 da lei n° 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. (CCOM-MPMA)

CAPACITAÇÃO – Prefeitura de Raposa promove cursos de formação continuada voltados para a educação antirracista

A Secretaria Municipal de Educação de Raposa (SEMED), por meio do Núcleo de Formação Continuada (NUFOC), abriu inscrições para cursos de formação continuada. As capacitações têm como foco a promoção de práticas pedagógicas que valorizem a diversidade étnico-racial e fomentem a educação inclusiva.

As inscrições são gratuitas e se estendem até o dia 30 de novembro de 2024; e podem ser feitas online, diretamente na plataforma NUFOC, no seguinte endereço eletrônico: https://nufoc.kstros.com/

Os cursos serão realizados na modalidade de Educação a Distância (EaD) pela plataforma NUFOC. A formação será conduzida pela formadora Lucilene dos Santos, com tutoria de Lucyllia Rocha.

Professores de todos os níveis de ensino da Rede Municipal de Educação de Raposa podem participar.

Cursos oferecidos

Educação para Relações Étnico-Raciais (ERER) e Dispositivos Legais, com carga horária de 60 horas. O objetivo deste curso é ampliar os conceitos de Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), explorar os dispositivos legais que regulamentam a educação antirracista no Brasil e discutir políticas públicas voltadas para a inclusão e diversidade.

Práticas Antirracistas na Educação – Estratégias e Planejamento, com carga horária de 90 horas. O objetivo é capacitar educadores na implementação de estratégias antirracistas no planejamento pedagógico, promovendo um ambiente escolar mais inclusivo e diverso, abrangendo desde a Educação Infantil até o Ensino Fundamental.

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945 NO MARANHÃO – ‘Minha Casa, Minha Vida’ destina novas moradias rurais para oito estados do Nordeste

Brasília (DF) – Municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe receberão, ao todo, novas 2.870 unidades habitacionais da modalidade rural do Minha Casa, Minha Vida. O Ministério das Cidades divulgou a informação nesta quinta-feira (21), no Diário Oficial da União.

Foto: Reprodução/Ministério das Cidades

Em Alagoas, 48 novas moradias serão construídas em Água Branca e Pão de Açúcar. Na Bahia, 100 novos lares serão erguidos em Candiba e Casa Nova. No Ceará, os municípios de Araripe, Canindé, Caririaçu, Cariús, Caucaia, Crateús, Deputado Irapuan Pinheiro, Fortaleza, Icó, Iguatu, Pentecoste, Potengi, Quixadá, Saboeiro, Senador Pompeu, Solonópole, Tarrafas e Tejuçuoca receberão, ao todo, 761 unidades habitacionais.

As famílias beneficiadas se estendem até o Maranhão, onde as cidades de Água Doce do Maranhão, Anajatuba, Anapurus, Araioses, Brejo, Cantanhede, Governador Luiz Rocha, Guimarães, Lagoa do Mato, Mirador, Pastos Bons, Santa Filomena do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Benedito do Rio Preto e Zé Doca contarão, ao todo, com novas 945 casas próprias para a população.

Na Paraíba, 188 unidades habitacionais serão construídas em Marcação, Rio Tinto, São Bento, São Sebastião do Umbuzeiro e Sapé. Em Pernambuco, os municípios de Águas Belas, Garanhuns, Ibimirim, Itaíba e Limoeiro serão contemplados com 232 novos lares.

No Piauí, a população de Batalha, Boqueirão do Piauí, Caxingó, Curralinhos, Juazeiro do Piauí, Luís Correia, Pedro II, Rio Grande do Piauí e Tanque do Piauí contará com novas 450 residências. No Sergipe, 146 casas próprias serão destinadas às cidades de Monte Alegre de Sergipe, Pedrinhas e Umbaúba.

Na Portaria MCid Nº 1.301, o Ministério das Cidades autorizou a contratação de propostas para a construção de 3.632 unidades habitacionais da modalidade rural do Minha Casa, Minha Vida. Ao todo, 75 municípios, de 14 estados, serão contemplados.

“CLUBE DOS NOVE” – Oposição ao governo Brandão na Assembleia Legislativa cabe na palma da mão

Poderia ser maior, levando em consideração o chamado placar 21X21 da eleição para escolha da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (biênio 2025/2026). Mas não! Apenas nove deputados se rotularam como oposição ao governo Carlos Brandão (PSB), o que garante, com folga, a maioria absoluta a favor do Executivo estadual para aprovação de matérias de interesse do Palácio dos Leões.

Imagem meramente ilustrativa (Reprodução: domínio público)

Prova disso aconteceu na sessão desta quinta-feira (21), quando o projeto do Executivo que reduz o ICMS de produtos que compõem a cesta básica maranhense foi aprovado na maior tranquilidade.

Somente para tipificar os integrantes do “Clube dos Nove”, integram a chamada oposição encabeçada pelo deputado Othelino Neto (SD), os “camaradas” Júlio Mendonça (PCdoB), Rodrigo Lago (PCdoB) e Carlos Lula (PCdoB) da chamada base dinista. Fernando Braide (PSD) e Wellington do Curso (Novo), que estavam em cima do muro e se jogaram pra dentro do clube, além de  Francisco Nagib (PSB), Ricardo Rios (PSB) e Leandro Belo (Podemos), que ingressaram no clube após o 21X21.

Ou seja, dos 42 parlamentares, Brandão pode contar com o apoio de pelo menos 33 deputados estaduais. Conta essa feita por baixo…