SERÁ ORDEM ALFABÉTICA? – STJD julga, nesta quinta, processos do Atlético, Botafogo(PB), Chape, Corinthians, Fla e Inter; menos o do Sampaio

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol se reunirá na próxima quinta, 28 de novembro, para mais uma sessão de julgamentos. Ao todo seis processos serão analisados, cinco recursos e uma Medida Inominada. Com transmissão ao vivo no site do STJD, a sessão está agendada para às 10h.

Sala do Pleno do STJD (Foto: Reprodução)

Confira abaixo a pauta completa:

Processo 311/2024 – Recurso Voluntário – Recorrente: SC Corinthians, em favor de seu diretor executivo Fábio de Jesus – Recorrido: Decisão da Sexta Comissão Disciplinar. AUDITOR RELATOR: DR. MARCELO AUGUSTO F. BELLIZZE.

Processo 313/2024 – Recurso Voluntário – Recorrente: Procuradoria da Quarta Comissão Disciplinar – Recorrido: Sr. Alessandro Pires Barcellos, Presidente do SC Internacional. AUDITOR RELATOR: DR. MARCO AURÉLIO CHOY.

Processo 317/2024 – Medida Inominada – Requerente: Procuradoria do STJD – Requerido: CA Mineiro. AUDITOR RELATOR: DR. RODRIGO AIACHE CORDEIRO.

Processo 319/2024 – Recurso Voluntário – Recorrente: CR Flamengo, em favor de seu Vice Presidente Marcos Brás – Recorrido: Decisão da Primeira Comissão Disciplinar. AUDITOR RELATOR: DR. MAXWELL BORGES DE MEDEIROS VIEIRA.

Processo 320/2024 – Recurso Voluntário – Recorrente: Procuradoria da Terceira Comissão Disciplinar – Recorrido: Sr. Jean Hebert Freitas, atleta do Botafogo/ PB. AUDITOR RELATOR: DR. MARIANA BARROS BARREIRAS.

Processo 325/2024 – Recurso Voluntário – Recorrente: AA Chapecoense de Futebol, em favor de seu Presidente Sr. Alex Boff Passos – Recorrido: Decisão da Quinta Comissão. AUDITOR RELATOR: DR. LUIZ FELIPE BULUS.

PRESIDENTE PRESENTE – Iracema Vale destaca trabalho do Governo do Estado em prol do povo negro no Maranhão

Presidente da Alema participou de ato comemorativo ao Dia da Consciência Negra, em evento com lançamento de ações em favor do povo negro no Estado

(Agência Assembleia)

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (25), na sede do Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN-MA), em São Luís, de ato comemorativo ao Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro. Na oportunidade, o governador Carlos Brandão anunciou uma série de ações voltadas para o povo negro do estado.

Entre as ações lançadas na solenidade consta a assinatura de Ordem de Serviço para o início das obras de reforma do Centro de Cultura Negra do Maranhão

Entre as iniciativas, a assinatura de Ordem de Serviço para o início das obras de reforma do CCN, a assinatura dos decretos que instituem o Centro de Referência Quilombola e o Comitê Estadual de Afroturismo, a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica para implantação de trilhas educativas de combate ao racismo institucional e, ainda, a entrega de títulos de domínio quilombola.

“Este é um trabalho que o governador Carlos Brandão vem fazendo, prestigiando as comunidades quilombolas, ressaltando a luta desse povo que contribuiu e continua contribuindo com o nosso estado e com o país. Hoje, o governador dá prosseguimento a uma série de ações, como a titularização de terra que, ao lado do Tribunal de Justiça, já foi feita em Alcântara e, agora, chega à nossa capital. É um momento, principalmente, de reconhecimento da importância que é a comunidade negra para o Maranhão”, destacou Iracema Vale, que estava acompanhada pelo deputado Roberto Costa (MDB).

O evento contou com uma vasta programação cultural com roda de capoeira, exposição fotográfica, música, lançamento de livro, além das presenças de representantes de religiões de matriz africana e da comunidade negra do Maranhão.

Carlos Brandão ressaltou o compromisso do seu governo com a população negra. “Comprovamos isso por meio de ações que vão desde a regularização dos quilombos, entrega de títulos de terra, ações nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, bem como o resgate da cultura, sempre prestigiando essa população com políticas públicas importantes. Estou muito feliz por sermos um governo que apoiamos a luta contra o racismo e defendemos os direitos do povo negro. E essa luta deve ser de toda sociedade”, disse o governador.

No ato, Iracema Vale participou da assinatura dos decretos que instituem o Centro de Referência Quilombola e o Comitê Estadual de Afroturismo

Marco Histórico

Para o coordenador geral do CCN, Airton Ferreira, a solenidade é um marco histórico para o Centro de Cultura Negra do Maranhão.

“Esta é a primeira vez que temos a presença de uma autoridade de Estado nas nossas dependências físicas. O CCN nasceu em 1979 e de lá para cá tem desenvolvido um trabalho político, social e cultural no Estado Maranhão. Há muito tempo a gente já vinha se movimentando na defesa da reforma do prédio, que foi anunciada no mês que, para nós, é considerado de extrema importância, que é o Mês da Consciência Negra”, observou Ferreira.

O coordenador reforçou que o CCN tem uma função social na comunidade, desenvolvendo ações com crianças, adolescentes e jovens. Entre os projetos da instituição está o ‘Vida de Negro’, que atua diretamente em 23 comunidades quilombolas. Além disso, desenvolve iniciativas voltadas para o meio ambiente e saúde, entre outras. O prédio que será reformado foi construído no século XIX, e entre seus usos funcionou como mercado de pessoas escravizadas.

(Fotos: J. Cardoso)

DESONERAÇÃO – Marquinhos defende redução do ICMS sobre itens da cesta básica no Maranhão

O vereador Marquinhos (União Brasil) usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na sessão desta segunda-feira (25), para manifestar seu apoio à medida do Governo do Estado que reduz o ICMS sobre a cesta básica. Ele ressaltou a importância da ação para aliviar o sofrimento de maranhenses que vivem em condições precárias. Na ocasião, o parlamentar fez duras críticas ao Executivo Municipal, cobrando a liberação de recursos das emendas parlamentares.

Vereador Marquinhos (União Brasil)

Marquinhos destacou que a desoneração do ICMS foi uma ação necessária e que beneficiará diretamente as famílias mais carentes. “Só sabe a dor da fome quem já sentiu. Essa medida vai ajudar muitos maranhenses que, infelizmente, convivem com a escassez e a falta de recursos”, afirmou o vereador, enfatizando a relevância da iniciativa do governador para o estado. O governo reduziu o imposto de 10% para 8% sobre a cesta básica.

Criticando o prefeito da capital, o vereador frisou que o período legislativo está chegando ao fim e que o atraso na liberação das emendas parlamentares prejudica diretamente a implementação de políticas públicas nas comunidades. “As emendas parlamentares constam na lei e são destinadas à realização de projetos importantes para a população. É urgente que o Executivo Municipal cumpra seu papel e libere os recursos”, apontou.

Marquinhos reforçou a importância das emendas parlamentares como instrumento para a execução de políticas públicas, lembrando que é através delas que muitos serviços essenciais chegam às comunidades mais carentes de São Luís.

O vereador concluiu seu pronunciamento defendendo a continuidade das iniciativas que melhorem a qualidade de vida dos cidadãos e a eficiência na aplicação dos recursos públicos.

PÓDIO DE NOVO! – Em matéria de educação com qualidade, Santa Helena é ouro pelo segundo ano seguido

Em matéria de educação com qualidade, Santa Helena é ouro de novo!

Pelo segundo ano, o município de Santa Helena, localizado na Baixada Maranhense, conquistou o selo ouro, mais um importante reconhecimento do Ministério da Educação. O resultado de 98 pontos no ‘Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização’ é fruto do trabalho realizado pela gestão do prefeito Zezildo Almeida ao longo de quase oito anos de empenho e prioridade na educação básica.

A propósito, Zezildo segue focado no cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades, visando garantir um futuro melhor para a Infância e juventude helenense.

“Para nós, é motivo de orgulho, saber que estamos no caminho certo e contribuindo para a redução dos índices de analfabetismo no Maranhão. Parabéns a todos os envolvidos! Juntos, somos ouro”, comemorou o prefeito Zezildo.

SÃO LUÍS – Cota única e segunda parcela do IPTU 2024 vencem nesta sexta-feira (29)

A segunda parcela do IPTU 2024 vence nesta sexta-feira (29). Com a prorrogação do prazo para pagamento da cota única com desconto de 15%, o vencimento será na mesma data. Carnês e/ou guias do imposto estão disponíveis no site da Semfaz, no endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br.

IPTU – Foto: Reprodução

Os contribuintes que não têm acesso à internet, devem se deslocar até um dos postos de atendimento da Semfaz para solicitar a emissão do boleto do IPTU. O cidadão tem ainda, a opção de entrar em contato com a Central de Atendimento on-line, via WhatsApp e/ou e-mail, pelo número (98) 99114-9142 ou pelo e-mail: [email protected].

Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado do imposto, devem se manter atentos às datas de vencimento previstas para o último dia útil dos meses subsequentes. As parcelas vencidas deverão ser reemitidas com os valores corrigidos de juros e multa.

Emissão Boleto

Para emitir o boleto, o contribuinte deverá ter em mãos a inscrição imobiliária do imóvel ou o CPF cadastrado no sistema. Ao acessar o portal da Semfaz, no endereço eletrônico www.semfaz.saoluis.ma.gov.br, o contribuinte deve buscar o item ‘IPTU’, clicar nele, depois em ‘Emissão de carnê’ ou ‘Emissão IPTU’, digitar a inscrição imobiliária nova (17 dígitos), ou a antiga (16 dígitos), ou o CPF vinculado ao cadastro, digitar o código de verificação e em seguida em ‘Consultar débitos de IPTU’.

Uma barra azul, com o endereço aparecerá após clicar, todos os débitos referentes ao imóvel aparecerão na tela, então, basta selecionar a segunda parcela ou cota única, escolher a data do pagamento e emitir a guia.

Postos de atendimento Semfaz

A Semfaz conta com cinco postos de atendimento descentralizados, localizados em pontos estratégicos da cidade. Os postos funcionam em horário estendido e também aos finais de semana, para facilitar o acesso do contribuinte aos serviços do fisco municipal.

 Atendimento – Semfaz (Rua do Egito, n° 283, Centro) – De segunda a sexta-feira, das 8h às 16h

Viva Cidadão (Shopping da Ilha) – De segunda a sexta-feira, das 10h às 22h e aos sábados, das 13h às 19h

Viva Cidadão (Golden Shopping) – De segunda a sexta-feira, das 10h às 22h e aos sábados, das 13h às 19h

Viva Cidadão (Shopping Passeio – Cohatrac) – De segunda a sexta-feira, das 10h às 22h

Viva Cidadão (São Luís Shopping) – De segunda a sexta-feira, das 10h às 22h e aos sábados, das 13h às 19h

ALHOS COM BUGALHOS – Quando o assunto for ICMS, “não chame o Douglas”

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na quinta-feira (21), o projeto de lei nº 477/2024, de autoria do Poder Executivo, que, dentre outras medidas, reduz de 10% para 8% o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) dos produtos que compõem a cesta básica maranhense. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão.

Douglas Pinto trocou alhos por bugalhos (Foto: Reprodução)

Pois bem! Dias depois, o jornalista e vereador eleito Douglas Pinto (PSD) gravou um vídeo criticando a decisão dos deputados estaduais de aprovar o projeto. Em suas redes sociais Pinto disse, com pouco conhecimento de causa, que com a aprovação do projeto os preços de diversos produtos iriam aumentar. É sugestivo dizer que o comunicador/vereador não procurou tomar pé do assunto para fazer a referida crítica, “no colo de vovó”.

Depois do estrago feito, o jovem político usou o mesmo expediente para tentar corrigir o erro. De quebra, ainda disse que colegas de profissão,  principalmente blogueiros, recebem verba pública para o atacar.

Vocês viram aí o tanto que eu já estou sendo atacado, perseguido. E olha que eu nem assumi ainda. Vejam o tanto que minha votação está incomodando eles. E vejam aí de onde estão vindo esses ataques: da mídia, dessa galera de blog, da internet, essa galera toda aí que não trabalha de graça. Esse pessoal recebe verba pública para estar trabalhando a favor desse e daquele e pra estar atacando os outros, como eu agora”, argumentou o vereador.

ZONA RURAL – Prefeito Eduardo Braide inicia reforma do Centro de Saúde do Maracanã

O centro de saúde do bairro Maracanã, uma referência no atendimento básico em saúde no bairro de mesmo nome, será completamente reformado e modernizado. Na manhã desta segunda-feira (25), o prefeito Eduardo Braide assinou a Ordem de Serviço que marca o início das obras, orçadas em R$ 1.125.918,25, provenientes de recursos do Município.

O centro de saúde possui quase duas mil famílias cadastradas e uma média de atendimentos mensais superior a seis mil. O projeto de reestruturação prevê a entrega de uma unidade ampliada, com novas especialidades médicas, adequações para acessibilidade e melhorias que trarão mais conforto e eficiência, tanto para os pacientes quanto para os profissionais de saúde. A previsão é que as obras sejam concluídas em 150 dias.

“É uma grande felicidade estar aqui hoje dando início a essa obra que vai trazer dias melhores para todos os moradores do Maracanã. Essa reforma reforça o compromisso da nossa gestão com a qualidade de vida e com o direito à saúde. Olhem bem como o centro de saúde está hoje, porque, quando entregarmos, ele será completamente transformado, do jeito que nossa população merece”, afirmou o prefeito Eduardo Braide, que aproveitou a ocasião para anunciar também que as obras da U.E.B Augusto Mochel, localizada ao lado da unidade de saúde, terão início em dezembro.

A reforma faz parte de um amplo programa de reestruturação da rede básica de saúde em São Luís, que busca ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos. A reestruturação da unidade será conduzida pelas secretarias municipais de Saúde (Semus) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

Melhorias abrangentes

Entre as principais intervenções estão a renovação completa do teto, piso, paredes e forro, instalação de novos sistemas elétricos e hidrossanitários, climatização de todos os ambientes e ampliação das áreas de atendimento.

O centro de saúde do Maracanã já desempenha um papel essencial no atendimento à saúde da população local, oferecendo consultas médicas e serviços como vacinação, planejamento familiar, acompanhamento de doenças crônicas e programas de saúde da mulher, do idoso e da criança. Com a reforma, os moradores poderão contar com um atendimento ainda mais abrangente e eficiente.

Na solenidade de assinatura da Ordem de serviço também estavam presentes o subprefeito da Zona Rural, Francisco Leitão; o secretário da Semsa, Dilmar Araújo; servidores e lideranças locais e população.

SEGUNDO CAPPELLI – Flávio Dino rompe aliança com Carlos Brandão e não o convida para casamento

Ministro do STF, Flávio Dino vai se casar no próximo dia 30, no Maranhão. Se por um lado a cerimônia oficializará a união com a mulher que está ao lado dele há 14 anos, por outro selará a ruptura com o seu principal aliado político, o governador do estado, Carlos Brandão (PSB).

Carlos Brandão e Flávio Dino (Foto: Reprodução)

Dino não convidou e nem convidará o governador, que já foi seu vice, para o casório. Ambos amargam um recíproco sentimento de decepção que tem como pano de fundo queixas mútuas de deslealdade.

(Do Blog Paulo Cappelli – Metrópoles)

NO MÁXIMO ISSO – Salário mínimo de 2025 será R$ 109 maior que o de 2024

Uma projeção recentemente atualizada apontou que o salário mínimo pode chegar a R$ 1.521 em 2025, seguindo a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se confirmado, o valor será 7,7% maior que o de 2024, de R$ 1.412 (um acréscimo de R$ 109 ao mês para o trabalhador).

Salário Mínimo será reajustado em janeiro de 2024 (Foto Reprodução)

Segundo esse cálculo, que usa as últimas projeções da inflação para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referência para o reajuste do piso salarial e de benefícios sociais, e para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

As estimativas utilizadas para o cálculo foram divulgadas, na última segunda-feira (18/11), pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.

Poém, a estimativa oficial do governo é um pouco inferior. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que estima receitas e despesas do governo federal para o ano seguinte, o valor do mínimo projetado é de R$ 1.509. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional em agosto e aguarda aprovação dos parlamentares. É necessário que ele seja votado antes do fim do corrente ano.

Esse valor apresentado na peça orçamentária representa um aumento de 6,87% em relação ao piso deste ano (um acréscimo de R$ 97 ao mês).

Com informações do site Metrópoles.

LIONS FEST – Natal do Maranhão 2024 contará com Vila Encantada no Ipem e Réveillon na Litorânea

Com o slogan “Brilha uma estrela no seu coração”, foi anunciada nesta semana a programação do Natal do Maranhão 2024, que será oficialmente lançado pelo Governo do Estado no próximo dia 1º de dezembro, na Praça Dom Pedro II, em São Luís. Uma das novidades desse ano será a inédita Vila Encantada do Ipem, no bairro Calhau, em São Luís.

Foto: Divulgação/Secom

O espaço será inaugurado no dia 5 de dezembro e contará com Desfile Natalino, Casa do Papai Noel, Cantata Natalina, apresentações infantis, imersão gastronômica e feiras artesanais.

Nas redes sociais, o governador Carlos Brandão já anunciou as atrações confirmadas para a festa do Réveillon 2025, na Avenida Litorânea, na orla da capital maranhense. O tema da festa será “Tempo de Grandes Alegrias” e a tradicional festa da virada será animada pelos shows de Murilo Huff, Natanzinho Lima e Olodum.

Segundo Brandão, o Governo do Estado também anunciará nos próximos dias a programação do réveillon de Imperatriz e para a inédita festa da virada promovida pela gestão estadual na praia de Araoca, em Guimarães, município localizado no litoral ocidental maranhense – em janeiro deste ano o governador Carlos Brandão inaugurou a estrada que dá acesso à praia. A via foi batizada de ‘Caminho dos Poetas’.

“Já pode separar a roupa branca e o copo térmico para o tradicional Réveillon da Avenida Litorânea. E não para por aí: em breve vamos anunciar as atrações da virada de ano em Imperatriz e na praia de Araoca, em Guimarães. Aguardem!!”, informou o governador.