A Controladoria-Geral da União (CGU) cita em relatórios que os Correios eliminaram artificialmente um passivo trabalhista bilionário ao reduzir de cerca de R$ 1 bilhão para apenas R$ 18 o valor registrado, com base em uma compensação considerada irregular pelos técnicos do órgão.

Agência dos Correios (Foto: Reprodução)

Documentos obtidos pela reportagem mostram que a estatal costurou a manobra sem respaldo nas normas contábeis apoiada em cálculos inconsistentes e em controles internos falhos, o que, segundo a CGU, distorceu as demonstrações financeiras da empresa pública, que vive uma das maiores crises financeiras de sua história.

Os passivos citados pelo órgão controlador são referentes a 18 ações coletivas trabalhistas, movidas por sindicatos e empregados contra a estatal, que cobram diferenças salariais acumuladas ao longo de anos, com valores corrigidos e acrescidos de juros. A estatal passou a considerar cada ação trabalhista coletiva pelo valor simbólico de R$ 1.

As ações não têm relação com demissões, mas com o pagamento de adicionais salariais a carteiros, tema que gerou um passivo bilionário após decisões da Justiça do Trabalho favoráveis aos trabalhadores.

Nesse contexto, segundo a CGU, os Correios passaram a sustentar que poderiam compensar os valores cobrados nessas ações com supostos créditos decorrentes de outro processo judicial, no qual a estatal questiona a legalidade de uma portaria que regulamentou o adicional de periculosidade. A compensação, no entanto, foi registrada antes de qualquer decisão definitiva da Justiça, com base apenas na expectativa de êxito futuro.

Em especial, constatou-se que a prática de compensação entre ações judiciais distintas, adotada pela ECT para justificar a redução de provisão no montante de R$ 1,032 bilhão para R$ 18,00, não se encontra em conformidade com os princípios e as normas contábeis vigentes. Tal procedimento resultou em um registro contábil que não reflete com fidelidade a obrigação presente da entidade, descumprindo os critérios de reconhecimento, mensuração e evidenciação contábil”, cita a CGU.

Com informações do site Metrópoles.

O trânsito sobre a nova ponte entre Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO) foi liberado no início da tarde desta segunda-feira (22). A cerimônia de inauguração contou com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho, e dos governadores do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), e do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).

Nona ponte JK sobre o Rio Tocantins (Foto: Reprodução)

O corte de uma fita foi realizado no meio da estrutura por volta de 12h. Depois, a comitiva seguiu para uma estrutura montada em Estreito, onde foi ralizada a cerimônia oficial de inauguração.

Esta segunda-feira também marca um ano da tragédia do desabamento, que deixou 14 mortos e três desaparecidos. O acidente aconteceu exatamente no dia 22 de dezembro de 2024, pouco antes das 15h.

Naquele dia, o vão central colapsou e derrubou grande parte da estrutura, levando veículos que faziam a travessia para o fundo do Rio Tocantins. Somente um homem sobreviveu à tragédia.

(Portal g1)

Neste domingo (21) ocorreu a solenidade de apresentação dos primeiros beneficiários do ‘Programa Avança Maranhão: Trânsito Seguro é a Gente que Faz – Eixo Formação e Capacitação de Motociclistas’ na sede do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA), na Vila Palmeira, em São Luís.

O momento marcou o início da entrega de 100 motociclistas zero quilômetro para os beneficiados.

Na ocasião, os motoristas premiados no primeiro sorteio do programa apresentaram às equipes do Detran/MA a documentação prevista no edital, como o CNH na categoria A há pelo menos dois anos, curso especializado de motofretista ou mototaxista, inscrição no CadÚnico, entre outros requisitos do programa.

Além dos veículos novos, os condutores também recebem equipamento de segurança, como capacete, e kits para o trabalho de mototáxi ou motofrete, incluindo colete refletor e mochila de delivery.

O sorteio da primeira fase foi voltado para as 10 cidades com mais habitantes no estado: São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Timon, Caxias, Paço do Lumiar, Codó, Açailândia, Bacabal e Balsas.

A entrega das motos começou pela Grande São Luís e seguirá para os demais municípios. Ao todo, até o final das três fases do programa, serão entregues 2 mil motocicletas sem custos para os contemplados, incluindo o emplacamento, que será gratuito.

“Serão entregues 2 mil motocicletas e vamos começar com 100, mas esse número pode aumentar uma vez que o governo vai tentar mais parcerias e as empresas estão com ânimo para participar. Já fizemos várias ações para beneficiar os condutores que mais precisam, mas faltavam os itens de segurança, como o capacete, e vamos conseguir distribuir 70 mil pelo estado inteiro, pois o capacete salva vidas”, informou o governador Carlos Brandão.

A gestão estadual possui um conjunto de medidas que contempla os condutores no Maranhão. Como o CNH Social, que destinou 10 mil vagas para carteira de motorista gratuita e que será ampliado, diante da redução de custos com essa documentação a partir das decisões recentes do Governo Federal para baratear os custos da habilitação.

“Depois da CNH Social, que foi sucesso absoluto, hoje temos mais esse presente para o Natal dos maranhenses: o Avança Maranhão. Esse é um programa voltado para a mobilidade do trânsito e para pautar a saúde, a educação para o trânsito e assim resguardar vidas. Nossa ideia não é apenas gerar emprego e renda, mas garantir um trânsito muito melhor para todos”, destacou o diretor-geral do Detran/MA, Diego Rolim.

O cuidado com o aumento da segurança no trânsito também foi ressaltado pelo presidente do Sindicato dos Motociclistas Profissionais de São Luís (Sindmoto SLZ), Luiz Gonçalo. Ele parabenizou a gestão estadual pela iniciativa com a entrega de motocicletas, equipamentos de segurança para as atividades e, também, com o curso de qualificação.

“É um programa que veio na hora certa para abranger uma categoria que necessita dessa ferramenta para o seu trabalho, para o seu dia a dia. Então é muito gratificante essa consciência do governo, porque com certeza beneficiará muitos pais de família em todo o estado. Essa iniciativa de sortear as motos e o curso de capacitação é essencial para ter consciência sobre a importância e o cuidado de conduzir vidas”, observou.

Parceria com a iniciativa privada

O Avança Maranhão é coordenado pelo Detran/MA e também conta com a articulação da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc), que junto à iniciativa privada concretizou a parceria para a doação das motos. O programa conta com a contrapartida das empresas Agroserra, FC Oliveira e Gees.

“Essa é uma oportunidade que o Governo do Estado está dando. Essas pessoas poderão fazer um bom trabalho e melhorar sua atividade econômica e a renda familiar. É importante dizer que esse trabalho é fruto de uma parceria com a iniciativa privada. As empresas que recebem benefício fiscal do Estado estão dando uma contribuição social para ajudar com as políticas de desenvolvimento”, explicou o secretário da Seinc, Júnior Marreca.

Em boa hora

Os beneficiários desta primeira etapa do Avança Maranhão afirmaram que o benefício chegou na hora certa. Paulo Silveira Ribeiro, 37 anos, trabalha há seis anos como mototaxista, mas ainda estava pagando o financiamento da motocicleta e agora terá um veículo completamente quitado para trabalhar.

“Há muito tempo não víamos uma oportunidade dessa e o governo está agindo de uma maneira excelente com a população e com os trabalhadores que estão buscando trabalhar para dar o sustento às suas famílias. Às vezes, por não ter uma moto quitada, ficava mais difícil de levar o alimento para casa. Com a moto quitada, a renda que você fizer vai para dentro de casa, não tem mais aquela despesa da prestação”, pontuou.

Aloisio Monteiro Júnior, 44 anos, começou a trabalhar este ano como mototaxista e poder contar com um veículo novo e sem nenhuma prestação pendente fará muita diferença no seu dia a dia.

“Muda muita coisa para a minha vida, vai ajudar bastante, especialmente nesse final de ano, até a questão psicológica, pois a gente se sente mais tranquilo para trabalhar. É um alívio. Essa iniciativa do governo é maravilhosa, ajuda as pessoas que estão necessitando, então é essencial continuar com essa ação”, afirmou.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Maranhão deflagrou, na manhã desta segunda-feira (22), a Operação Tântalo II, com o cumprimento de 51 mandados de busca e apreensão e 21 mandados de prisão.

As ordens foram expedidas pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por decisão da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim. A ação é um desdobramento da Operação Tântalo, deflagrada em fevereiro deste ano.

De acordo com procedimento investigatório instaurado no GAECO, há indícios da prática dos crimes de organização criminosa, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais, ocorridos durante a gestão do então prefeito José Paulo Dantas Filho (Paulo Curió) no município de Turilândia.

As investigações envolvem as empresas Posto Turi, SP Freitas Júnior LTDA, Luminer e Serviços LTDA, MR Costa LTDA, AB Ferreira LTDA, Climatech Refrigeração e Serviços Ltda, JEC Empreendimentos, Potencial Empreendimentos e Cia Ltda, WJ Barros Consultoria Contábil e Agromais Pecuária e Piscicultura LTDA, além de outras pessoas físicas e jurídicas, servidores públicos, particulares e agentes políticos.

Também foi autorizado o bloqueio do valor de R$ 9.445.213,17 nas contas bancárias de todos os investigados. O montante corresponde à diferença entre o valor inicialmente identificado, de R$ 33.979.768,02, e o total posteriormente apurado do dano causado ao erário, que soma R$ 56.328.937,59.

A operação contou com o apoio de promotores de justiça integrantes do GAECO dos núcleos de São Luís, Timon e Imperatriz, das Polícias Civil e Militar do Estado do Maranhão, além de promotores de justiça do Gabinete e da Assessoria Especial de Investigação do Procurador-Geral de Justiça, do GAESF e das comarcas de Santa Helena, Açailândia, Lago da Pedra, Raposa, Anajatuba, Viana, São Bernardo, Maracaçumé, Pinheiro, Morros, Buriticupu, Bacabal, Vargem Grande, Arari, Imperatriz, São Francisco do Maranhão e São Luís. A Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI-MPMA) também auxiliou nos trabalhos.

Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo GAECO e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), com o objetivo de compor o conjunto probatório necessário para subsidiar o oferecimento da petição acusatória em desfavor dos investigados.

Origem do nome

A Operação Tântalo faz referência à figura da mitologia grega Tântalo, condenado a uma punição eterna no submundo. Segundo o mito, ele permanecia em um lago de águas cristalinas, com frutos ao alcance da vista, mas sem conseguir saciar a sede ou a fome. A metáfora é utilizada para representar o esquema investigado, no qual recursos públicos destinados a contratos para fornecimento de bens e serviços que resultariam em benefícios efetivos para a população. (CCOM-MPMA)

O Programa Maranhão Acolhe, idealizado pela primeira-dama Larissa Brandão, foi lançado neste sábado (20), no prédio anexo à Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão (Macma), na Cohab. Foram entregues enxovais, nas versões masculina e feminina, com itens essenciais para o bebê e para a mãe, como bolsa personalizada, roupinhas, cueiros, fraldas de tecido, meias, sabonetes e pomadas.

Governador Brandão e primeira-dama Larissa Brandão

A iniciativa prevê a distribuição de kits de enxoval a mães em situação de vulnerabilidade social, garantindo mais segurança, conforto e dignidade no início da vida do bebê. As beneficiárias são selecionadas pelo serviço social das unidades, conforme critérios como baixa renda e realização adequada do pré-natal.

O governador Carlos Brandão esteve presente no lançamento do programa ao lado do secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, e destacou a relevância social da proposta. Nesta fase inicial, serão produzidos 9 mil kits, que serão distribuídos durante o próximo ano. Cada kit é composto por 45 itens.

“O enxoval tem as roupinhas, o sabonete, as pomadas, fralda de pano, é um kit completo para acolher essas mães. É um programa que dá dignidade porque é como se o governo estivesse cuidando da criança desde a hora que nasce. O nosso governo tem muita sensibilidade nessa questão humanitária, e havia essa necessidade, um programa que atendesse essas crianças, para a mãe não ficar com a preocupação de ter o filho e não saber como resolver o enxoval”, explicou o governador.

Sob a coordenação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Programa Maranhão Acolhe começa pela Grande Ilha e, ao longo de 2026, será expandido para todas as maternidades da rede estadual de saúde, como destacou a primeira-dama. “Esse programa nasce do cuidado e do compromisso com cada mãe e cada bebê. Nossa meta é levá-lo a todas as nossas maternidades para que esse começo de vida seja marcado por acolhimento, dignidade e proteção”.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, frisou que o programa reforça a política de atenção materno-infantil e amplia o acolhimento às gestantes atendidas na rede estadual de saúde.

“Essa foi uma missão dada pelo governo, ainda em setembro, para reforçar o pré-natal em todo o estado. Os serviços sociais das maternidades vão fazer a triagem dessas gestantes para receberem os kits, que não é somente para as gestantes, também é para os bebês. É um símbolo do reforço ao pré-natal em todo o estado e de acolhimento para as mães e seus filhos”, observou o secretário Tiago Fernandes.

A gerente de Enfermagem da Macma, Gisele Maciel, considerou a data como um dia histórico e de grande significado para o acolhimento de gestantes na unidade. “Nós somos uma maternidade de alta complexidade e com o programa garantimos uma assistência cada vez mais humana, segura e integral. Mais do que um programa, o Maranhão Acolhe representa um novo olhar para o acolhimento, cuidado, escuta e respeito a cada mulher e a cada recém-nascido que passa por aqui”, disse.

Entre as contempladas com a entrega dos kits está Camila Furtado, grávida de gêmeos, que começou o acompanhamento pré-natal em agosto deste ano. Esta é a segunda gestação dela e a primeira vez que está sendo atendida na Macma, unidade que conta com um atendimento humanizado.

“Nesse processo de gestação ficamos muito sensíveis, e com essa iniciativa nos sentimos mais cuidadas, então é importante não só pela questão da entrega do enxoval, mas também pelo acolhimento. Eu não tenho o que reclamar do atendimento aqui, sempre fui bem acolhida pelos profissionais. Então é um programa que vai ajudar bastante a gente”, afirmou.

Concebido e construído entre meados da década de 1960 e início dos anos 70, por meio de um arrojado programa habitacional do governo federal, o processo evolutivo do bairro Cohab Anil, em São Luís se confunde com o tempo. A criação do bairro deu-se por meio de quatro conjuntos residenciais (Cohab Anil 1, 2, 3 e 4), entregues em anos distintos, primeiramente batizado por Casas Populares ou “Casa Popular”.

Imagens aéreas da Cohab (Reprodução: @3ddronesma)

Isso porque, o então Ministério do Interior ergueu milhares de moradias em padrão popular com financiamento do Banco Nacional da Habitacional (BNH). Tudo parte de um dos maiores programas residenciais da história do Brasil, através da extinta Companhia Nacional de Habitação (Cohab).

Casas do 4° Conjunto Cohab entregue em 1975

Além de casas, uma grande infraestrutura foi construída para atender os milhares de moradores do núcleo habitacional. Escolas da rede pública, posto de saúde (Caudec), delegacia de polícia e um bem equipado centro comercial anexo à feira livre foram disponibilizados no “distante” bairro. Em seguida, o lugar ganhou uma maternidade pública, dois supermercados (Lusitana e Sampaio), além de padarias, lanchonetes,  postos de combustível e diversas lojas de pequeno porte, que vendiam de tudo um pouco. Nesse caso, destaque para o Varejão Gonçalves e A Miscelânea. Também se instalaram na “Popular” estabelecimentos de ensino da iniciativa privada como o Colégio Pax, O Pequeno Príncipe, Colégio Santo Antônio, Escola Moranguinho e Instituto Freitas Figueiredo.

Para mobilidade de tantos moradores rumo aos seus locais de  trabalho e estudo, assim como para a região central de São Luís e bairros tradicionais, três linhas de ônibus (Casa Popular Aurora, Casa Popular Anil e Popular Ipase) foram disponibilizadas através da Empresa São Luís. Mais adiante, as duas primeiras linhas citadas foram substituídas por Circular 1 e Circular 2 com concessão da Empresa 1001. Também dois postos de táxis fixos em frente aos dois supermercados serviam quem podia usufruir de mais conforto aos seus destinos.

Imagens aéreas da Cohab (Reprodução: @3ddronesma)

Naquela bela época o entretenimento de moradores da Cohab se dava por meio de uma modéstia rede de bares e afins. Vale lembrar que além da Associação de Moradores, que depois passou a se chamar Clubão da Cohab, ambientes alegres como Bar e Boate Guanabara, Base das Coroas, Arapuca de Ouro, Intertrex e O Escurinho eram um dos pontos mais cobiçados pelos boêmios cohabenses e seus convidados. Cabe aqui registro para a boate Millenium que chegou anos depois e também para o Cine Teatro Popular, onde moradores apreciavam a sétima arte em um imóvel anexo à Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

No esporte e lazer, além das inúmeras opções do Centro Social Urbano (CSU) e o estádio Fecurão, que bem antes era chamado de estádio Olímpio Guimarães, a Cohab concebeu o Expressinho Futebol Clube, que disputou o futebol profissional maranhense. Merece registro a Escola de Samba Mocidade Independente da Ilha, que ainda arrasta suas “alas feiosas” no carnaval de passarela de São Luís, além do Bloco Os Vampiros e o grupo folclórico Pirilampo que canta e encanta nos festejos juninos.

Placa anuncia a construção do 4° Conjunto da Cohab (Foto: Reprodução)

Por meio de competições promovidas pela Liga Autônoma de Futebol da Cohab foram revelados  diversos craques de bola apresentados pelo “Flamengo de Seu Peixoto”, União, Colorado, Ponte Preta e “Olaria do Seu Ari”. Aqui deve-se fazer registro especial para o Tiradentes, fundado por Araújo “Cabeça”, com sede na Rua 9 do 3° Conjunto da Cohab. Essa artéria pública também foi o endereço do Vasquinho, Sendas e Atlântico, cujas performances não foram tão exitosas.

Vista aérea da Cohab – Reprodução: @3ddronesma

Hoje, a Cohab de trânsito intenso e grande movimento de transeuntes, com  diversas agências bancárias e casas lotéricas, com economia pulsante, foi tudo isso e continua sendo uma promissora cidade dentro de uma cidade grande. De modéstio núcleo habitacional se transformou em robusto polo comercial. Tanto é assim que além do vizinho Rio Anil Shopping, a “Casa Popular” ou Cohab, como queira-se chamar, se dá ao luxo de ser endereço de dois outros “shoppings”, com as devidas proporções: o Pop Center e o Dalplaza Center!