Evento, que será realizado nesta quinta e sexta-feira, é promovido pelo Governo do Estado, em parceria com a Famem, e com apoio institucional da Assembleia

(Agência Assembleia)

Na sessão plenária desta quarta-feira (23), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), convidou parlamentares e gestores municipais a participarem do Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, que será realizado nos dias 24 e 25 de abril, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

Iracema Vale convidou parlamentares e gestores municipais ao Encontro de Prefeitas e Prefeitos (Foto: J. Cardoso)

O evento é promovido pelo Governo do Estado, em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), e conta com o apoio institucional da Assembleia Legislativa. A proposta é qualificar a gestão municipal e ampliar o alcance das políticas públicas, por meio da troca de experiências, oficinas temáticas e incentivo à cooperação entre os entes federativos.

“O Encontro representa uma oportunidade valiosa para que os gestores municipais compartilhem experiências, adquiram novos conhecimentos e fortaleçam a atuação conjunta em prol do desenvolvimento do estado”, destacou Iracema Vale.

Com uma programação que inclui 26 oficinas e a assinatura do termo de adesão ao programa ‘Maranhão Livre da Fome’, iniciativa que visa retirar quase meio milhão de maranhenses da extrema pobreza, o Encontro reforça a importância do trabalho conjunto em favor da população.

A Assembleia Legislativa é parceira do evento e reafirma, com essa participação, seu compromisso com o fortalecimento do municipalismo no Maranhão. Para a presidente da Casa, a união entre os poderes é indispensável para transformar políticas públicas em ações concretas.

“Precisamos ter parcerias. Eu prego pelo Maranhão inteiro a importância de termos unidade com os municípios. De mãos dadas, nós chegamos mais longe”, afirmou.

As inscrições seguem disponíveis no site oficial do evento: eventos.ma.gov.br.

A mais recente pesquisa divulgada pela Vox Brasil Pesquisa Marketing divulgada aponta o atual cenário na disputa pelo Governo do Maranhão para as eleições de 2026. Realizada entre os dias 12 e 17 de abril de 2025, a sondagem ouviu 1.050 eleitores em 31 municípios maranhenses e mostra o atual prefeito de São Luís, Eduardo Braide, na liderança das intenções de voto.

Braide lidera pesquisa para governador do MA

Segundo o levantamento, Braide aparece com 31,90% das intenções, seguido pelo ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, com 22,20%. Em terceiro lugar atual vice-governador Felipe Camarão, soma 11,16%; seguido pelo ex-senador Roberto Rocha, que registra 9,04% e Orleans Brandão aparece com 8,47%. A pesquisa também mostra que 9,62% dos entrevistados afirmaram que pretendem anular o voto, enquanto 7,61% disseram que ainda não sabem em quem votar ou preferiram não responder.

No quesito rejeição Roberto Rocha é o mais rejeitado com 27,35%. Na sequência aparece o ex-governador e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, com 17,04% de rejeição. Já o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, aparece com 11,05%, seguido pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide, com 9,52%. Outros nomes citados foram o secretário de Educação Felipe Camarão, com 7,91%, e a ex-governadora Roseana Sarney, com 8,09%. A rejeição aos candidatos reflete também na opção por voto nulo, que foi apontada por 10,95% dos entrevistados, enquanto 8,09%disseram não saber ou não quiseram responder.

A pesquisa tem margem de erro de 4,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. (Do site Diego Emir)

A proposição, de autoria da deputada Cláudia Coutinho, prevê ainda a capacitação profissional para as mulheres cadastradas e incentivar a sua contratação

(Agência Assembleia)

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (22), o Projeto de Lei nº 403/2024, de autoria da deputada Cláudia Coutinho (PDT), que institui o Banco de Currículos para Mulheres em Condições de Vulnerabilidade Social.

PL foi aprovado hoje no plenário da Alema

De acordo com a proposição, o Banco de Currículos será gerido pelo Poder Executivo e poderá ter as seguintes atribuições: cadastrar e manter atualizado o banco de currículos das mulheres em condições de vulnerabilidade social; promover cursos de qualificação e capacitação profissional para as mulheres cadastradas; incentivar a contratação dessas mulheres por empresas, mediante parcerias e campanhas conscientização; e acompanhar e avaliar a inserção das mulheres no mercado de trabalho.

Para os fins desta Lei consideram-se mulheres em condições de vulnerabilidade social aquelas que se encontram em uma ou mais das seguintes situações: vítimas de violência doméstica e familiar; chefes de família monoparental; desempregadas de longa duração; em situação de rua; beneficiárias de programas sociais de transferência de renda; e outras condições que venham a ser definidas por regulamentação específica.

Na justificativa do projeto, a deputada Cláudia Coutinho afirma que a criação do Banco de Currículos para Mulheres em Condições de Vulnerabilidade Social é uma medida de extrema importância para promover a inclusão social e econômica dessas mulheres, que frequentemente enfrentam múltiplas dificuldades para acessar o mercado de trabalho.

“Este projeto de lei visa enfrentar essas desigualdades e proporcionar oportunidades concretas para um grupo significativo da população que está em situação de vulnerabilidade, como vítimas de violência doméstica, chefes de família monoparental, desempregadas de longa duração, entre outras categorias que enfrentam barreiras significativas para entrar ou retornar ao mercado de trabalho”, afirma a deputada.

Oportunidades

Ela acrescenta que o Banco de Currículos facilitará o acesso dessas mulheres a oportunidades de empregos adequadas às suas qualificações e necessidades, ajudando, assim, na sua reintegração social e econômica. A medida não apenas visa ao aspecto econômico, mas também tem um impacto social positivo ao fortalecer a rede de apoio e inclusão para mulheres que enfrentam situações de vulnerabilidade, contribuindo assim para a redução das desigualdades sociais.

“Portanto, o Banco de Currículos para Mulheres em Condições de Vulnerabilidade Social representa uma iniciativa legislativa fundamental para promover a justiça social e a igualdade de oportunidades, além de fortalecer o desenvolvimento econômico inclusivo no Estado”, assinala a deputada na justificativa da matéria.

Com o objetivo de incentivar a prática esportiva no município, a Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), apoiou a realização do 25º Torneio de Rua no bairro Cumbique. O evento aconteceu nos dias 20 e 21 de abril e contou com a participação de quatro equipes masculinas e quatro femininas, formadas por moradores das ruas Projeto, Principal, São Sebastião e Bacurizal. As quatro primeiras colocadas de cada categoria receberam premiação em dinheiro.

A Polícia Militar esteve presente durante toda a competição, garantindo a segurança dos participantes e do público. A abertura do torneio foi marcada pela execução do Hino Nacional Brasileiro. Em seguida, as equipes masculinas Chelsea, Real Madrid, Barcelona e Millan disputaram partidas no campo dos 11 Amigos. O Barcelona sagrou-se campeão ao vencer o Real Madrid por 3 a 1 no tempo regulamentar. Na disputa pelo terceiro lugar, o Chelsea goleou o Millan por 7 a 2.

No segundo dia, foi a vez das equipes femininas entrarem em campo, com o apoio de torcidas animadas que incentivaram suas jogadoras. A final terminou empatada em 1 a 1 no tempo normal, e nos pênaltis, a equipe feminina do Chelsea superou o Real Madrid por 3 a 2, conquistando o título de campeã. O time do Barcelona garantiu o 3º lugar ao vencer o Millan por 3 a 1, em uma partida emocionante que empolgou a torcida local.

A secretária de Esporte e Lazer, Jéssica Souza, acompanhou a competição ao lado do secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, João Vonei, e do vereador Vonei Mores, apoiador histórico do torneio.

“Investir no esporte é também investir na juventude, na saúde e na integração das comunidades. Vamos continuar apoiando iniciativas como essa, que movimentam os bairros e aproximam as pessoas. O papel da Prefeitura é garantir estrutura e incentivo para que esses eventos aconteçam. O Torneio de Rua é tradicional no Cumbique, e a SEMEL segue firme no compromisso de apoiar o esporte em todas as regiões do município”, destacou a secretária.

O vereador Vonei Mores parabenizou todas as equipes e os organizadores, ressaltando a importância da continuidade do evento para a integração da comunidade. “Estamos aqui prestigiando e apoiando o Torneio de Rua, que chegou à sua 25ª edição. É uma tradição do nosso povo, que promove lazer, inclusão e revela talentos. Com o apoio da Secretaria de Esportes e da Prefeitura de Raposa, na gestão do prefeito Eudes Barros, seguirei valorizando o esporte nesta comunidade”, enfatizou.

Um dos organizadores do torneio, Raimundo Froes, conhecido como Bil, também agradeceu o apoio recebido e destacou o envolvimento da população local. “O Torneio de Rua já é tradição em Cumbique, porque esse torneio é do povo. Sem todo esse apoio, nada disso seria possível. Só temos a agradecer e torcer para que, no próximo ano, seja ainda melhor”, afirmou.

O atleta Sebastião dos Santos, conhecido como Caju, do time campeão Barcelona, celebrou o título. “Como eu disse, o Barcelona tem história nesse Torneio de Rua. Acredito que merecemos essa vitória desde o início do jogo. Quem trabalha, Deus ajuda. Parabéns e muito obrigado a toda a nossa equipe”, declarou.

Encerrando o torneio com emoção, a atleta Aline Sá Rodrigues, conhecida como Bolinha, foi a responsável pelo gol decisivo nos pênaltis que garantiu a vitória do Chelsea. “Aqui é Chelsea. Avisa lá que o campeão voltou”, finalizou.

Judiciário maranhense utiliza a ferramenta desde 24 de junho de 2024

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá concluir até 12 de maio o cadastro compulsório de órgãos públicos no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta que centraliza as comunicações de processos enviadas pelos tribunais brasileiros em uma única plataforma digital. O Poder Judiciário do Maranhão iniciou, desde 24 de junho de 2024, o envio de comunicações processuais para o sistema Domicílio Judicial Eletrônico.

Foto: Divulgação

Encerrado em 19 de dezembro, o período para registro voluntário de pessoas jurídicas de direito público incluiu entidades da administração direta e indireta, empresas públicas, União, estados, Distrito Federal e municípios, além do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia Pública. Nesse momento, o CNJ realiza o cadastro compulsório dessas entidades. Aquelas que ainda não foram cadastradas compulsoriamente devem fazer o registro o quanto antes. Já os órgãos que foram cadastrados pelo CNJ devem se regularizar, conferindo informações e indicando representantes e procuradores.

Desenvolvido pelo Programa Justiça 4.0, o Domicílio Judicial Eletrônico é uma solução 100% digital e gratuita, que facilita e agiliza as consultas para quem recebe e acompanha citações pessoais e demais comunicações enviadas pelos tribunais brasileiros. O sistema substitui o envio de cartas e oficiais de justiça e integra os esforços de transformação digital do Poder Judiciário, garantindo uma prestação de serviços mais célere, eficiente e acessível a todas as pessoas.

• Acesse a página do Domicílio Judicial Eletrônico e saiba tudo sobre a ferramenta  

JUSTIÇA 4.0  

Fruto de parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a iniciativa conta com o apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O desenvolvimento do Domicílio Judicial Eletrônico teve a participação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

(Com informações da Agência CNJ de Notícias)