AÇÃO E RENOVAÇÃO – Alcoa entrega equipamentos e materiais para Defesa Civil Estadual

Material será usado em projeto de educação em escolas, além de atividades de rotina do órgão

A Alcoa, gestora do Consórcio Alumar, entregou à Defesa Civil do Estado equipamentos e materiais para reforçar o Projeto Defesa Civil na Escola, que faz orientações à população, por meio de palestras e exercícios simulados em unidades educacionais. A proposta é ampliar a capacidade de resposta das comunidades mediante pequenos sinistros e emergências.

No pacote constava notebooks, tablets, tela de projeção, impressoras, roteador, drone, projetor, lanternas, detectores de gases, capacetes, celulares, botas, extintores e botijão de gás.

“A entrega é uma contrapartida social da Alcoa para o projeto da Defesa Civil, que busca disseminar a cultura de prevenção de acidentes e atendimento a emergências e atenção aos riscos, em especial da zona rural. É uma entrega importante para nós porque também apoia a capacitação das nossas comunidades vizinhas e a formação de crianças, para que tenhamos uma sociedade mais segura”, informou o gerente de Relações Governamentais da Alumar, Flávio Lima.

Recebendo os materiais em nome da Defesa Civil do Estado, o coronel Célio Roberto, comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), agradeceu a parceria. “Esses materiais e equipamentos servirão de importante instrumento para passarmos orientações sobre cuidados, riscos, principalmente neste período chuvoso em escolas. Com isso, nós iremos construir comunidades mais seguras. Além disso, dentro a atuação da Defesa, os equipamentos vão auxiliar na melhor solução para cada caso”, destacou.

A articulação para a entrega, no último dia 9, foi realizada entre Alcoa e Secretaria de Estado da Indústria e Comércio. Expedito Rodrigues, adjunto da pasta, participou da entrega e reforçou a longa parceria da Alcoa com o Governo do Maranhão. “A Alcoa é uma grande parceira do Governo do Estado. Anualmente, fazemos um trabalho de renovação de incentivos fiscais, e as empresas assumem o compromisso de fazer esta contrapartida social. Alcoa e Governo tem o interesse no desenvolvimento do Maranhão e das pessoas, com geração de oportunidades, a Alcoa faz isso com excelência”, garantiu.

Sobre a Alcoa Brasil

Referência mundial na produção de bauxita, alumina e alumínio, a Alcoa foi construída sobre uma base de valores sólidos dedicados ao desenvolvimento compartilhado e sustentável. A empresa adota as melhores práticas de inovação para trabalhar com eficiência, segurança e responsabilidade, fortalecendo as comunidades das regiões onde atua. No Brasil são três unidades produtivas: Poços de Caldas (MG), São Luís (MA) e Juruti (PA); três escritórios: São Paulo (SP), Poços de Caldas (MG) e Belém (PA); e participação acionária em quatro usinas hidrelétricas: Machadinho, Barra Grande, Serra do Facão e Estreito. Com 17 mil funcionários, diretos e indiretos, a Alcoa segue impulsionada por valores como “agir com integridade”, “trabalhar com excelência”, “cuidar das pessoas” e “liderar com coragem” para unir excelência operacional, desempenho econômico, impacto social e proteção ambiental na construção de um futuro melhor.

COOPERAÇÃO MÚTUA – Equatorial Maranhão e Detran-MA firmam parceria sobre segurança em casos de acidentes com postes

Representantes da Equatorial Maranhão e do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) reuniram-se para discutir uma proposta de cooperação mútua com foco na segurança da população em casos de colisões de veículos com postes de energia elétrica. O encontro contou com a presença de membros das duas instituições, que reforçaram o compromisso com a redução de impactos desses incidentes e a promoção de ações educativas.

Reunião com representantes da Equatorial Maranhão e do Detran-MA

A parceria em discussão inclui iniciativas como monitoramento conjunto dos casos de acidentes, troca de informações operacionais em tempo real e ações educativas, como palestras e distribuição de materiais informativos, para conscientizar motoristas sobre os riscos e os cuidados necessários ao volante, sobretudo em situações que envolvem a rede elétrica.

Francila Soares, Gerente de Experiência do Cliente da Equatorial Maranhão, destacou a relevância da colaboração para aumentar a segurança no trânsito.

O Detran-MA também ressaltou a importância de unir esforços para ampliar a segurança no trânsito e prevenir acidentes de maior gravidade. A formalização do termo de cooperação será um passo importante para consolidar essas ações conjuntas, garantindo mais proteção e bem-estar para os maranhenses.

ISTOÉ VERDADE – Recuo do Pix e falta de comunicação podem minar credibilidade do governo Lula

O recuo do governo federal sobre as novas regras do Pix e a falta de comunicação para desmentir notícias falsas sobre a taxação nas transferências podem minar a credibilidade do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por um momento. Essa tem sido uma das maiores preocupações de interlocutores do Planalto ouvidos pelo site IstoÉ.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto/Reprodução)

Na avaliação de um aliado, o governo perdeu o timing para rebater os vídeos com notícias falsas sobre as regras e havia a necessidade de um tom mais duro contra as fake news. Para o assessor palaciano, o Planalto também falhou ao fazer o anúncio do endurecimento da fiscalização.

A Receita Federal bateu o martelo sobre as novas regras em outubro do ano passado, mas anunciou apenas na última semana. As medidas foram publicadas em meio à troca na comunicação do governo petista, sem haver tempo hábil para discussões sobre o formato de divulgação.

Com a “desorganização”, opositores de Lula entraram em campo e passaram a criar vídeos e correntes para afirmar que o governo taxaria as transações pelo Pix, alavancando mais de 20 milhões de visualizações nas redes sociais. Para tentar estancar a crise, Lula optou por publicar uma medida provisória para excluir a possibilidade de taxação do meio de pagamento.

Na avaliação da especialista em comunicação política Lilian Carvalho, as ações do governo reduzem a credibilidade de Lula e podem dar “dor de cabeça” à nova comunicação do Planalto. Os recuos ainda podem atingir a imagem do petista, que busca melhorar sua posição para disputar a reeleição no pleito do próximo ano.

“Impacta, sim, com certeza, e o pior é que impacta porque não é o primeiro deslize. Mas também não é prerrogativa deste governo somente ter deslizes de comunicação. A maioria dos governos, em todas as esferas, tem muitos problemas de comunicação e trazer a comunicação para a era digital”, afirma.

A ideia vai ao encontro da do deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), que vê o Planalto em descrédito e com a comunicação atabalhoada. O paranaense ressalta a falta de assessoramento ao presidente da República, citando o advogado-geral da União, Jorge Messias.

“Foi uma decisão atabalhoada, fruto da incompetência e da covardia do governo de enfrentar o problema seriamente. Segundo [ponto]: mal assessorado. Estava junto no anúncio o advogado-geral da União, que deveria ter alertado o presidente da República para os crimes de responsabilidade e de prevaricação”, afirma.

“No momento em que ele aceita uma chicana, né, um assédio como foi feito contra a medida da Receita Federal, ele enfraquece a liderança dele, enfraquece o governo e, principalmente, a própria Receita”, completa o parlamentar.

O deputado ressalta que o trabalho da Receita também foi descredibilizado por uma manipulação política.

“A Receita Federal não pode estar nessa situação nem sofrer nenhum tipo de assédio, de manipulação política. [A repercussão] arranhou o Leão, dobraram o joelho do Leão. O que passou para a população brasileira é que a Receita Federal estava errada, equivocada e querendo cobrar algo que é indevido e injusto, o que não é real”, declarou.

(Do site istoé)

UNIDADE – Orleans Brandão prestigia eleição da Famem e reforça compromisso com o fortalecimento do municipalismo

Nesta quarta-feira (15), o secretário municipalista Orleans Brandão esteve presente na eleição para a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). A nova diretoria da entidade foi eleita para o biênio 2025-2026.

Roberto Costa foi eleito presidente com 178 votos válidos, à frente da chapa única intitulada “Famem Independente, Unida e Forte”. A missão da nova diretoria é coordenar as ações e os interesses dos municípios maranhenses junto aos governos estadual e federal, além de fortalecer o municipalismo no estado.
A chapa vencedora não teve concorrentes e obteve amplo apoio de prefeitos e prefeitas de diversas regiões do Maranhão. A nova composição da Famem conta com nomes como o do prefeito de Peritoró, Josué Pinho Junior (Dr. Junior), eleito 1º vice-presidente da instituição.
Orleans teve um papel fundamental no diálogo com prefeitos de todas as regiões, reforçando as propostas da chapa vencedora. Sua contribuição foi reconhecida pelo prefeito de Bacabal e agora presidente da Famem, Roberto Costa: “Eu tive o Orleans como meu coordenador. Ele foi o secretário do Governo que mais conversou com os prefeitos do Maranhão. Em muitos momentos, ele ajudava na articulação, nas conversas e nas agendas. Você foi fundamental”, afirmou.
O secretário destacou o grande momento vivido pelo municipalismo maranhense, fortalecido pela gestão do governador Carlos Brandão, que tem trabalhado em todas as 217 cidades do estado. “O trabalho que fazemos diariamente é de dialogar e entender o que se passa em cada município, levando obras, serviços e qualidade de vida para cada cidadão. Pois municípios fortes resultam em um estado desenvolvido”, enfatizou o secretário.

CHEGA DE INTRIGAS – A tão sonhada pacificação “interna e eterna” do grupo governista, sobre a mesa

A eleição por unanimidade do prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB) para presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) realizada nesta quarta-feira (15), é fruto da integração municipalista fomentada pelos poderes estaduais Executivo e Legislativo. O governador Carlos Brandão e a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale tiveram papéis fundamentais na unidade e condução da grande maioria dos prefeitos em prol do nome de Roberto Costa.

Reunião de aliados do governo pela unidade e pacificação

Após o resultado do processo eleitoral da Famem, Brandão liderou uma reunião no Palácio dos Leões, que contou com a presença do vice-governador Felipe Camarão, da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, do presidente da Famem, Roberto Costa, além de secretários e alguns outros gestores municipais.

O chefe do Executivo, na cabeceira da mesa branca palaciana, falou e defendeu a pacificação e a unidade de todos por um Maranhão melhor. Para Carlos Brandão, independente de legenda ou bandeira partidária, o que tem de ser levado em consideração é a união de forças.

Mas como cantou e encantou o renomado e saudoso intérprete brasileiro, “naquela mesa está faltando (eles dois)”. Justamente os dois considerados “pregadores da discórdia”…

MAIS UM TÍTULO – Eudes Barros é reconhecido como ‘Prefeito da Educação’ pelo Governo do Estado

Na manhã de terça-feira (14), o prefeito Eudes Barros, acompanhado da secretária municipal de Educação, Verismar Gomes, participou da 3ª edição do Prêmio Escola Digna, da 2ª edição do Selo Prefeito(a) da Educação e da 1ª edição do Prêmio Professor Alfabetizador. O evento, promovido pelo Governo do Estado, aconteceu no Multicenter Negócios e Eventos, em São Luís, homenageou gestores e educadores e entregou equipamentos para a melhoria das escolas da rede estadual.

Eudes Barros com a secretária Verismar Gomes

Na ocasião, o prefeito Eudes Barros recebeu o reconhecimento estadual como Prefeito da Educação, um título que reflete o compromisso e os resultados alcançados na promoção de uma educação de qualidade no município de Raposa. Além disso, o evento foi marcado pela entrega de diversos equipamentos, como 20 veículos tipo caminhonete para as Unidades Regionais de Educação (UREs) e novo mobiliário para escolas estaduais.

Prefeito da Educação

A segunda edição do Selo Prefeito(a) da Educação contemplou 215 municípios maranhenses como forma de reconhecimento ao trabalho dos gestores municipais na promoção da aprendizagem e na redução das desigualdades educacionais. Este ano, 154 municípios receberam o selo ouro, 50 o selo prata e 11 o selo bronze.

O prefeito Eudes Barros ressaltou que a premiação reforça o trabalho de toda uma equipe em favor de uma educação de qualidade.

“É uma satisfação imensa receber este prêmio, que representa todo o trabalho desenvolvido na educação do município de Raposa. Isso mostra que estamos no caminho certo. Quero agradecer a todos que contribuem diariamente para transformar a educação da nossa cidade: professores, gestores, alunos, famílias e toda a equipe da Semed. Esse reconhecimento é de cada um de vocês”, destacou o gestor.

A secretária de Educação, Verismar Gomes, ressaltou que o reconhecimento do prefeito reflete o empenho em transformar a vida dos estudantes de Raposa.

“É um gestor comprometido com a educação, dedicado a garantir uma aprendizagem cada vez melhor e de qualidade. Esse reconhecimento nos enche de alegria e satisfação. Quero expressar minha gratidão aos professores alfabetizadores, gestores, coordenadores e a toda equipe da Secretaria de Educação, que trabalham incansavelmente para alcançar a excelência”, pontuou.

O governador Carlos Brandão também destacou a importância da premiação para o avanço da educação no Maranhão. “Esta é uma data muito importante para a educação, um momento para motivar e reconhecer o trabalho dos professores, gestores educacionais e prefeitos. Esse estímulo tem dado resultado, pois somos o estado com maior variação em alfabetização no Brasil, saindo da 23ª para a 10ª posição. No Nordeste, temos o terceiro melhor desempenho, atrás apenas de Ceará e Pernambuco. Aproveitamos também esta data para distribuir equipamentos importantes para nossa rede estadual de ensino”, afirmou o governador.

PACIFICAÇÃO E UNIDADE – Governador Brandão recebe novo presidente da Famem no Palácio dos Leões

Eleito novo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), o prefeito de Bacabal, Roberto Costa, foi recebido na noite desta quarta-feira (15), no Palácio dos Leões, em São Luís, pelo governador do Estado, Carlos Brandão, que parabenizou a eleição do novo presidente da federação e enfatizou a importância da união entre os 217 municípios maranhenses e a gestão estadual.

Carlos Brandão e Roberto Costa

“Quem ganhou foram os prefeitos, que entenderam que o momento é de unidade. O momento é de marcharmos juntos. Não existe espaço para divisão entre prefeitos. Prefeitos e prefeitas têm que estar aliados ao governo fazendo parceria. Nosso lema é unidade e parceria”, frisou o governador.

Roberto Costa foi eleito para o cargo com 178 votos válidos, à frente da chapa única intitulada ‘Famem Independente, Unida e Forte’. A missão da nova diretoria da Famem é coordenar as ações e os interesses dos municípios maranhenses junto aos governos estadual e federal, além de fortalecer o municipalismo no estado.

“É uma alegria muito grande assumir um cargo como esse, que representa os 217 municípios do Maranhão. Os gestores dessas cidades têm a responsabilidade de buscar uma articulação presente, para que a Famem possa atuar pelos interesses de todas as cidades. Vivemos um momento de um governo extremamente municipalista. À frente da Famem vamos estreitar ainda mais esses laços de amizade e de relação política com o governo”, afirmou Roberto Costa.

Parcerias com todos os municípios

Durante a reunião, o governador Carlos Brandão ressaltou que espera estabelecer parcerias com todos os prefeitos e prefeitas do Maranhão nos próximos dois anos, independente da coloração partidária dos gestores municipais.

“Roberto, você pode contar com nosso governo, você e todos os 217 prefeitos, independentemente da questão política partidária. Estaremos juntos, levando benefícios e parcerias aos municípios para melhorar a vida das pessoas, que é o que mais interessa na política: ajudar aqueles que mais precisam”.

O encontro contou com a participação de gestores de várias cidades do Maranhão, do vice-governador, Felipe Camarão; da presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale e do secretário de Estado de Assuntos Municipalistas (Seam), Orleans Brandão.

A nova diretoria da Famem foi eleita para o biênio 2025-2026. A Famem desempenha um papel essencial no fortalecimento do municipalismo no Maranhão, sendo a principal entidade de representação dos prefeitos. Sua atuação garante que os municípios tenham voz ativa nas decisões políticas e na articulação de ações que atendam às necessidades de cada cidade.

DESTINO NATURAL E CULTURAL – São Luís encerra 2024 com crescimento nos indicadores turísticos

São Luís encerrou o ano de 2024 com resultados históricos no setor de turismo. Segundo dados da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), o período de Réveillon atingiu uma taxa de ocupação hoteleira de 100% em muitos meios de hospedagens, impulsionando a economia local e antecipando um cenário otimista para o Carnaval de 2025, para o qual estima-se manter a taxa de ocupação. Um dos atrativos será a Cidade do Carnaval, iniciativa da Prefeitura de São Luís.

Praias de São Luís e suas belezas naturais

De acordo com a plataforma Decolar.com, a cidade desponta no 10º lugar entre os destinos mais procurados do Brasil para o mês de janeiro de 2025, refletindo as ações de divulgação e a estrutura preparada para receber turistas. Uma análise do desempenho global de 2024 mostra crescimento em diversos indicadores, reforçando a vocação turística da capital.

“Estamos confiantes em um 2025 de resultados ainda melhores, com a consolidação de São Luís no topo da lista de destinos turísticos brasileiros, graças ao nosso patrimônio histórico, cultural e gastronômico, além dos investimentos contínuos da gestão do prefeito Eduardo Braide em infraestrutura”, destaca o Secretário Municipal de Turismo, Saulo Santos.

Ocupação

A taxa de ocupação média do ano de 2024 foi de 69,06%, superando os números de 2023 com aumento de 1,27%. Em 2024, a maior taxa média registrada foi de 82,21% no mês de julho. Em paralelo, houve aumento de fluxo nos principais portões de entrada: em dezembro o aeroporto registrou um crescimento de 7,31% (até o fechamento da matéria a Setur São Luís, não obteve dados da Sinart) e fechou o ano de 2024 com um fluxo de mais de 1,6 milhões de passageiros, superando o ano de 2023, conforme dados da CCR Aeroportos (dados da CCR Aeroportos que podem sofrer alterações até 25 de janeiro).

Já no ferroviário o crescimento foi de (6,56%) ano, e marítimo (12,96%). Outro destaque foi o incremento no ISS do turismo, que fechou o ano em R$ 20,831,880.50, um aumento de quase 6%, conforme dados da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz). Esse desempenho positivo reflete o fortalecimento de setores como hotelaria, alimentação, eventos e serviços.

Eventos artísticos e culturais são atrações à parte

Museu

O Museu da Gastronomia, por sua vez, recebeu 38.631 visitantes em 2024, movimentando R$ 103.384,00 em receitas até dezembro, por meio das exposições temporárias que buscam a valorização da culinária típica e oportuniza o crescimento de pequenos negócios, genuinamente maranhense.

A pesquisa de demanda turística revela que os visitantes vêm, principalmente, do Maranhão, seguido por São Paulo e Pará, e demonstram alto grau de satisfação com o destino: 82,45% avaliaram a experiência como “muito satisfatória” ou “satisfatória”. A média de permanência na cidade é de um a cinco dias.

BOM JESUS DAS SELVAS – Ex-prefeito é acionado por não repassar recursos a fundo de previdência

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, protocolou nesta terça-feira, 14, uma Ação Civil Pública e uma Denúncia contra o ex-prefeito e atual presidente da Câmara Municipal de Bom Jesus das Selvas (termo judiciário da comarca), Luís Fernando Lopes Coelho. As manifestações foram motivadas pela falta de repasse de contribuições previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social do Município em valor superior a R$ 24 milhões.

Luís Fernando Coelho, ex-prefeito de Bom Jesus das Selvas

De acordo com as investigações realizadas pelo Ministério Público do Maranhão e auditoria da Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, deixaram de ser repassados recursos das contribuições descontadas dos servidores públicos e da parte patronal, incluindo os incidentes sobre auxílio doença e salário maternidade. A apuração engloba o período de janeiro de 2017 a dezembro de 2022.

O total não repassado chega a R$ 24.122.380,82, sendo R$ 4.300.529,32 de contribuições recolhidas dos servidores, R$ 19.420.168,80 de contribuições patronais e R$ 401.682,70 relativas a contribuições patronais sobre auxílio doença e salário maternidade.

O caso também foi analisado pela Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça que apontou, em seu parecer, que “o Município de Bom Jesus das Selvas deixou de repassar a totalidade dos valores retidos dos servidores, a título de contribuição previdenciária”.

Além disso, o Ministério informou que a Prefeitura havia firmado um Acordo de Parcelamento e Confissão de Débitos com o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Bom Jesus das Selvas para a regularização de débitos relativos ao período de janeiro de 2014 a outubro de 2016. No entanto, as parcelas não foram pagas.

Para o promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, a conduta de Luís Fernando Coelho configura “omissão dolosa, prevista no art. 10 da Lei de Improbidade Administrativa, uma vez que ainda foi notificado diversas vezes pelo órgão fiscalizador do Ministério da Previdência Social”. O então prefeito era o responsável tributário e ordenador de despesas e, portanto, responsável por não fazer os repasses das contribuições por 46 vezes.

Em caso de condenação por improbidade administrativa, o ex-prefeito e atual presidente da Câmara de Vereadores de Bom Jesus das Selvas estará sujeito à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 12 anos, pagamento de multa equivalente ao valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do poder público, ainda que por intermédio de empresa da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de até 12 anos.

ESFERA PENAL

Além da ação por improbidade administrativa, a conduta do ex-prefeito de Bom Jesus das Selvas também levou o Ministério Público do Maranhão a ingressar com uma Denúncia pelo crime previsto no artigo 169-A do Código Penal (“Deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional”). A pena prevista é de reclusão, de dois a cinco anos, e multa.

Na Denúncia, Felipe Rotondo argumenta, ainda, que o crime foi praticado em continuidade delitiva. “As contribuições deveriam ter sido repassadas mês a mês e uma vez que não foram, o acusado praticou 46 crimes”, observa o promotor de justiça. (CCOM-MPMA)

PRESTÍGIO – Iracema Vale marca presença na eleição da nova diretoria da Famem

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão afirmou que a eleição da nova diretoria da Famem simboliza um grande avanço para o estado

(Agência Assembleia)

Na manhã desta quarta-feira (15), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou a eleição da nova mesa diretora da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O ex-deputado e atual prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), foi eleito por unanimidade para presidir a entidade no biênio 2025/2026.

A chefe do Legislativo maranhense afirmou que a eleição da nova diretoria da Famem simboliza um grande avanço para o Maranhão. “O consenso dos prefeitos é fundamental para fortalecer a união entre os municípios e buscar mais avanços para a gestão pública e a população”, disse Iracema Vale.

O prefeito Roberto Costa afirmou que assumir a presidência da Famem é uma grande responsabilidade, mas também uma oportunidade de representar os municípios.

“É uma honra poder representar os municípios e defender seus interesses nas esferas política, administrativa, social e econômica”, declarou Costa.

Entre os gestores municipais presentes na eleição, destaca-se a presença do prefeito de Barreirinhas, Vinícius Vale, que elogiou a escolha de Roberto Costa. “Ele tem a experiência e o compromisso necessários para representar os prefeitos e promover o desenvolvimento de todas as regiões do Maranhão”, afirmou.