O vereador Marquinhos (União Brasil) utilizou o pequeno expediente desta terça-feira, 10, para repercutir alguns indicadores sociais do estado do Maranhão.

Vereador Marquinhos (Foto: Leonardo Mendonça)

O parlamentar fez alusão à melhoria nos dados a partir da gestão do governador Carlos Brandão (PSB). Entre eles, Marquinhos citou que o Maranhão foi o 2º estado do Nordeste que mais gerou empregos.

Segundo o vereador, a gestão já tirou 1 milhão de habitantes da extrema pobreza com a geração de 197 mil vagas de emprego em todo o território. As estatísticas apontam que no início do mandato o estado possuía 40 municípios na linha da extrema pobreza. “O governador tem se esforçado apesar de todas as dificuldades […] para melhorar a vida do povo do Maranhão. Que ele possa continuar trabalhando diuturnamente para melhorar os indicadores do nosso estado”, afirmou.

Na segurança, destacou a formação de 560 policiais militares, aptos ao policiamento ostensivo nos municípios maranhenses. E destacou a construção da Avenida Metropolitana que, segundo o vereador, atenderá a 56 bairros e quase 1 milhão de beneficiados.

“Quero parabenizá-lo também pela coragem de iniciar uma obra importante não só para a cidade, mas toda a Grande Ilha. Esta obra certamente trará mais segurança e mobilidade no trânsito para os municípios da região metropolitana”, enfatizou.

Adora São Luís

Antes de concluir, o vereador Marquinhos deixou um convite aos pares e à população ludovicense para participar do “Adora São Luís”. O evento reúne cristãos entre os dias 12 e 14 de dezembro, no Anel Viário, a partir das 18h, em uma série de shows gospel.

De acordo com o deputado, essas ações foram essenciais para retirar centenas de família maranhenses da extrema pobreza

(Assecom/ Dep. Roberto Costa)

Durante a sessão plenária desta terça-feira (10) da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), o deputado estadual Roberto Costa (MDB) parabenizou o governador Carlos Brandão (PSB) pelas ações e investimentos colocados em prática pelo Executivo estadual que estão contribuindo diretamente para a redução da pobreza e desigualdade social.

Deputado estadual Roberto Costa

“Duzentas mil famílias maranhenses saíram da situação de extrema pobreza. São aquelas pessoas que sobreviviam, por dia, com no máximo R$ 7,00. São pessoas que passavam fome. Mas, essas pessoas, para muitos, não existem. E em alguns momentos, quando essas pessoas são agraciadas com o direito de ter o mínimo de dignidade, alguns não fazem nenhum tipo de referência”, disse o parlamentar.

Roberto Costa criticou o fato de alguns parlamentares serem incapazes de reconhecer o trabalho que está sendo desenvolvido pelo governador Carlos Brandão e que tem dado resultados positivos, atestado inclusive pelas últimas pesquisas divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Fazem de conta que não existe, parece que não é um dado do Maranhão porque querem passar a narrativa de que as coisas não estão funcionando. Mas os dados vêm mostrando que o governador Brandão está no direcionamento correto e as políticas públicas que são efetuadas pelo seu governo têm dado o resultado positivo”, frisou.

Da tribuna, Roberto Costa destacou a importância dos Restaurantes Populares, iniciativa ampliada pelo governador Carlos Brandão e que tem contribuído para levar alimentação digna para as pessoas mais carentes do estado. O deputado também elogiou o programa Mais Renda, que visa capacitar e inserir os cidadãos de maior vulnerabilidade social no mercado de trabalho, oportunizando a esses indivíduos o sustento necessário para as suas famílias.

O parlamentar ressaltou, também, que a preocupação de todos os deputados da Assembleia deveria ser retirar os maranhenses que ainda permanecem na linha da pobreza, criticando a tentativa da oposição em politizar e desvirtuar o debate.

“Fome dói. Temos que priorizar aqueles que mais precisam. Temos a responsabilidade com todos, mas principalmente com aqueles que mais necessitam da nossa urgência com as ações públicas. Só quem não conhece a fome e o sentimento das pessoas que passam por dificuldades é que consegue subir à tribuna e não dizer da alegria de ter 200 mil famílias que passaram a ter dignidade através de uma alimentação”, afirmou.

Nesta terça-feira (10), São Luís sediou o 1º Encontro de Comitês de Equidade Racial do Maranhão, um evento pioneiro realizado pela Prefeitura da capital, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) com o apoio da Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir). O encontro reuniu representantes de vários municípios maranhenses para debater estratégias voltadas para a promoção da equidade racial no contexto educacional.

A iniciativa faz parte da rede “Bem Comum”, que integra o programa educacional “Educar pra Valer”, que conduz a política de ensino cujo tema engloba a educação antirracista nos municípios maranhenses. Participaram do encontro representantes dos municípios de Barreirinhas, Timon, Vargem Grande, Paço do Lumiar e Itapecuru, que também integram o programa.

O prefeito Eduardo Braide ressaltou a relevância do encontro como um marco na construção de uma educação equitativa, destacando a necessidade de transformar discursos em ações concretas.

“Garantir a equidade racial desde a alfabetização é garantir um direito fundamental. Essa iniciativa reafirma o compromisso da nossa gestão com a superação das desigualdades e com a construção de um futuro mais igualitário para todas as crianças. A coisa mais fácil do mundo é fazer discurso sobre educação, todo mundo tem um discurso pronto, é tudo lindo, mas é preciso colocar na prática. Então, esse evento é para a gente sair daqui com ideias para aplicarmos na prática e diminuir todos os dias essa desigualdade que a gente sabe que ainda existe em todo o país”, afirmou.

A vice-prefeita Esmênia Miranda, que lidera a Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir), ressaltou que a educação é um dos principais caminhos para a promoção da igualdade. “O 1º Encontro de Comitês de Equidade Racial é um reflexo do compromisso da nossa gestão com a luta pela igualdade de oportunidades. A equidade racial precisa ser uma pauta permanente, pois sabemos que só pela educação podemos romper com ciclos históricos de desigualdade e do racismo estrutural”, declarou.

O 1º Encontro de Comitês de Equidade Racial do Maranhão é mais um exemplo de como São Luís busca ser referência no enfrentamento das desigualdades, construindo, por meio da educação, um futuro mais justo para as próximas gerações.

“Esse encontro é um chamado para a ação. Estamos fortalecendo nossas equipes para trabalhar de forma sistêmica na promoção da equidade racial a partir da alfabetização. Assim, contribuímos diretamente para melhorar os índices educacionais e garantirmos que nenhuma criança fique para trás”, pontuou a secretária municipal de Educação, Caroline Marques Salgado.

Além das discussões e trocas de experiências, o evento também teve como objetivo fortalecer as equipes das secretarias municipais de educação e seus comitês, capacitando-as para o desenvolvimento de estratégias que promovam a equidade racial na alfabetização. O intuito é criar um impacto positivo nos índices educacionais, promovendo uma educação de qualidade que alcance todas as crianças.

No último sábado, 7, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proença, visitou Raposa acompanhado do superintendente estadual do Ministério da Saúde no Maranhão, Glinoel Garreto. Recebido pelo prefeito Eudes Barros, o secretário destacou as ações realizadas pela gestão municipal na área da saúde.

Prefeito Eudes Barros com membros do Ministério da Saúde

“Viemos conhecer as ações da Atenção Primária em Saúde na cidade. É muito importante ver a unidade básica funcionando e reformada para abrigar duas equipes da Saúde da Família”, disse Proença, que também elogiou o avanço no Programa Mais Médicos, com 11 profissionais atuando no município.

A presença do representante do Ministério da Saúde reforça o alinhamento com a gestão municipal e o compromisso com avanços estruturais.

Durante a visita, o secretário percorreu a UBS da Maresia, obras da Academia de Saúde, a nova UBS do Cumbique e o terreno onde será construída uma unidade básica da Pirâmide, contemplada pelo novo PAC.

“Quero parabenizar o prefeito Eudes Barros pelo excelente trabalho”, completou.

Para Eudes Barros, o reconhecimento fortalece o foco em oferecer serviços de qualidade. “Seguiremos trabalhando para melhorar ainda mais o atendimento à população”, afirmou o prefeito.

(Do Blog do Marco Aurélio D’Eça)

Participaram do encontro os deputados Antônio Pereira, Neto Evangelista e Glalbert Cutrim, além de diretores da Casa; programação ocorrerá de 16 e 20 de fevereiro do ano que vem

(Agência Assembleia)

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se na manhã desta segunda-feira (9) com deputados e diretores da Casa para discutir o início das atividades em alusão aos 190 anos do Parlamento Estadual, a serem comemorados em fevereiro de 2025. Uma ampla programação está sendo desenvolvida para celebrar os quase dois séculos de uma das instituições mais antigas e importantes do estado.

Iracema Vale conduziu a reunião com deputados e diretores da Alema (Foto: J Cardoso)

Os detalhes da programação especial foram discutidos durante o encontro, do qual participaram os deputados Antônio Pereira (PSB), Neto Evangelista (União Brasil) e Glalbert Cutrim (PDT), além dos responsáveis pelas diretorias da Assembleia que estão intimamente envolvidas nos trabalhos.

“Os 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão são um marco histórico e nos convidam a refletir sobre a importância desta Casa como espaço essencial de representação popular, debate democrático e construção de políticas públicas que impactam a vida de cada cidadão maranhense”, disse a deputada Iracema Vale, durante a reunião.

Programação

A programação acontecerá entre os dias 16 e 20 de fevereiro do próximo ano. Para a realização de todo o roteiro, foi montado um grupo de trabalho, coordenado pelo deputado Neto Evangelista e do qual também participam os deputados Glalbert Cutrim (PDT), Solange Almeida (PL) e Florêncio Neto (PSB).

“Para marcar esta ocasião tão especial, estamos desenvolvendo uma programação comemorativa à altura da importância deste momento. Serão eventos que resgatarão a memória histórica da nossa Assembleia, com exposições, publicações especiais e ações educativas que aproximarão ainda mais a sociedade das atividades deste Poder”, afirmou Iracema Vale.

Entre as principais atividades a serem realizadas, está a sessão solene em alusão aos 190 anos de instalação da Assembleia, para a qual autoridades locais e nacionais devem ser convidadas. Também será feito o lançamento de um memorial no hall de entrada do Parlamento Estadual.

Está previsto o lançamento da plataforma Alemaplay. Trata-se de um serviço de streaming em que toda a sociedade poderá acompanhar diversas produções, vídeos e documentários sobre cultura, meio ambiente, turismo e questões sociais do Maranhão. Também haverá o lançamento de diversas publicações, a exemplo de uma edição atualizada e comemorativa aos 35 anos da Constituição do Estado do Maranhão e de uma edição atualizada do Regimento Interno da Assembleia.

Serão realizados, ainda, um ciclo de palestras especiais para servidores e público externo, e uma corrida de 5 km e 10 km com a entrega de medalhas para as categorias.

Instalada no dia 16 de fevereiro de 1835, após o encerramento das atividades do Conselho Geral da Província, a Assembleia Legislativa do Maranhão tem como principal atribuição propor e aprovar leis, regras e princípios que norteiam a sociedade maranhense, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico e social do estado e, consequentemente, melhorando a qualidade de vida da população.

O advogado e professor Márcio Endles reforçou, em entrevista ao programa ‘Diário Mais’, da Rádio Mais FM, nesta segunda-feira, 9, a legalidade e constitucionalidade de todo o processo que resultou na reeleição da deputada Iracema Vale (PSB), pelo critério de mais idade, para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. O resultado do pleito está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo partido Solidariedade.

“A eleição foi feita dentro da normalidade”, assinalou, observando que o trâmite processual está de acordo com a jurisprudência existente no país sobre o tema.

Márcio Endles ressaltou que o critério usado na eleição da Alema é o mesmo que consta no artigo nº 77 da Constituição Federal, no Código Eleitoral Brasileiro e no Estatuto do Idoso, e que é utilizado pela maioria das Assembleias do país.

“É uma ação que questiona um critério de idade utilizado pela própria Constituição”, assinalou Márcio Endles, destacando que a norma está prevista no Regimento Interno da Alema desde 1991, isto é, há mais de 30 anos.

O professor observou que as casas legislativas têm autonomia para decidir sobre critérios internos. Lembrou, inclusive, que algumas Assembleias utilizam como critério de desempate, além de mais idade, o maior número de votos obtido nas urnas.

Na entrevista aos apresentadores Osvaldo Maya e Andrezza Cerveira, Márcio Endles também destacou que a questão, de tão discutida, já consta do tema da repercussão geral nº 1.120, do STF, determinando que as questões do tipo são de competência interna dos Legislativos.