Os últimos dias não têm sido nada fáceis para o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB). A senha desses dias de implacável pressão pode ter sido anunciada em recente evento social, no qual o chefe do Executivo sequer fora convidado.

Governador do Maranhão, Carlos Brandão (Foto: Reprodução)

Integrantes do chamado “comuno-dinismo” no segmento parlamentar em nível estadual dispararam os primeiros tiros em direção ao “alvo leonino” na eleição para escolha da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Vinte e dois do que seriam 25 estorpins alvejaram, de forma indireta, Brandão, mesmo a deputada Iracema Vale tendo sido reeleita pelo critério de idade, como determina há mais de 30 anos o Regimento Interno da Casa.

Pra piorar a situação, é sugestivo dizer que alguns parlamentares em nível federal, insatisfeitos com a perda de poder no atual gestão estadual, ainda buscaram “forças supremas” para oprimir o governador. Foi como definiu um deputado sobre o que foi orquestrado antes, durante e depois do resultado da eleição na Alema. Tudo isso para acabar de vez com o clima de tranquilidade e a estabilidade governamental.

Logo em seguida, mais opressão, inclusive com o afastamento de três diretores da Alema, entre os quais Marcus Brandão, irmão do governador e presidente do MDB Maranhão. O “justificável motivo” exposto pelo STF seria nepotismo cruzado.

Carlos Brandão por sua vez, sempre foi visto como apaziguador de demandas, conciliador e agregador, uma figura de grupo. Mas nada suficiente para conquistar, na prática, o merecido reconhecimento.

Sabe-se que foi revelado num passado recente, que Carlos Brandão, quando vice-governador, se sujeitou a humilhações, exclusões e situações vexatórias com digitais de primeira ordem do governo anterior. Portanto, sugere-se que o clima nunca lhe foi favorável

Ora, se como governador do Maranhão, Carlos Brandão está sendo comprimido e oprimido, imagine na função de vice, o que ele não deve ter passado…

Na terça-feira (10), o prefeito de Raposa, Eudes Barros (PL), esteve em Brasília reforçando seu compromisso em buscar melhorias para o município. Ao lado do chefe de gabinete, Heron Santos, ele se reuniu com o Ministro do Esporte, André Fufuca, para tratar de iniciativas que possam beneficiar diretamente a comunidade raposense.

Ministro Fufuca recebeu em seu gabinete  Coronel Heron e Eudes Barros

Durante a reunião, Eudes Barros apresentou demandas específicas para o desenvolvimento do esporte na cidade. Entre os destaques, solicitou a construção de um centro esportivo voltado para bairros afastados do centro, com o objetivo de democratizar o acesso à prática de diversas modalidades esportivas. Segundo o prefeito, a iniciativa visa oferecer mais oportunidades aos jovens e fortalecer a inclusão social por meio do esporte.

O ministro André Fufuca recebeu as demandas com atenção e garantiu empenho na criação de projetos que possam atender às necessidades do município. A parceria entre a gestão municipal e o Ministério do Esporte é vista como um passo importante para impulsionar o setor esportivo em Raposa, trazendo benefícios que vão além da prática esportiva, ao promover saúde e cidadania.

Com essa articulação, Eudes Barros reafirma seu compromisso em buscar recursos e investimentos que façam a diferença na vida da população de Raposa.

O presidente Lula fará um novo procedimento cirúrgico na cabeça, na manhã desta quinta-feira (12/12), no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo.

Foto: Reprodução

Em boletim divulgado na tarde desta quarta-feira (11/12), os médicos explicaram que o petista será submetido a uma “embolização das artérias meníngeas”.

Essas artérias, de acordo com os especialistas, irrigam as chamadas “meninges”, que são membranas que revestem o sistema nervoso central.

Segundo os médicos, o procedimento é uma “complementação” da cirurgia de emergência que Lula fez na madrugada da terça-feira (10/12) para drenar um hematoma no cérebro.

Leia o boletim médico:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva permanece sob cuidados intensivos no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Passou o dia bem, sem intercorrências, realizou fisioterapia, caminhou e recebeu visitas de familiares.

Como parte da programação terapêutica, fará complementação de cirurgia com procedimento endovascular (embolização de artéria meníngea média) amanhã, pela manhã.

Outras atualizações serão dadas durante coletiva de imprensa a ser realizada amanhã às 10 horas.

O presidente segue sob acompanhamento da equipe médica, sob os cuidados do prof. dr. Roberto Kalil Filho e da dra. Ana Helena Germoglio.

(Do site Metrópoles)

Pedido foi feito em ACP proposta pelo Ministério Público do Maranhão

Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, feito em Ação Civil Pública, a Justiça determinou, em 28 de novembro, a suspensão da nomeação, no prazo de 15 dias, de 13 servidores da Prefeitura de Cururupu. Assinou a manifestação ministerial a promotora de justiça Samira Mercês dos Santos. A decisão liminar foi proferida pelo juiz Azarias Cavalcante de Alencar.

Praça do Centro de Cururupu (Foto: Reprodução)

Em caso de descumprimento foi estabelecido o pagamento de multa diária no valor de R$ 2 mil reais, limitada a R$ 100 mil.

SERVIDORES

Devem ser afastados dos cargos os seguintes servidores: José Ribamar Mendes Junior (lotado na Secretaria Municipal de Educação, sobrinho do prefeito Aldo Luís Borges Lopes); Laelton Martins Silva (lotado na Secretaria Municipal de Cultura, cunhado do prefeito); Andre Guilherme Ramos Pestana (lotado no gabinete do prefeito, irmão do vice-prefeito Andre Gustavo Ramos Pestana); Valdenor Ramos Machado (lotado na Secretaria Municipal de Obras, tio do vice-prefeito); Kenner Luis Rabelo (lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, primo do vice-prefeito); Ranulfo José Rabelo Pestana (lotado na Secretaria Municipal de Saúde, primo do vice-prefeito).

Também devem ser exonerados Flávia Cristina de Oliveira (lotada na Secretária Municipal de Cultura, filha da secretária municipal de Assistência Social Maria de Nazaré Marques Oliveira; Silvanilce Braga Chaves (lotada na Secretaria Municipal de Cultura, igualmente filha da secretária municipal de Assistência Social); Adriana Soares Alves (lotada na Secretaria Municipal de Saúde); Daniel Francisco de Carvalho Pessoa (lotado na Secretaria Municipal de Saúde, filho do vereador Francisco Sampaio Pessoa); Letícia Carneiro Pessoa (lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, nora do vereador Francisco Sampaio Pessoa); Laisa Helena Braga Miranda (lotada na Secretaria Municipal de Educação, cônjuge do vereador Aldo de Jesus Ferraz Almeida); Jessica Lopes (lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, cônjuge do vereador Josean Almeida Costa).

AÇÃO

O MPMA ingressou com ACP contra o Município de Cururupu, o prefeito e o presidente da Câmara de Vereadores Antonio Carlos de Jesus Silva pela prática de nepotismo nas nomeações para cargos comissionados.

De acordo com o pedido, parentes do prefeito, do vice-prefeito e de vereadores e outros agentes públicos foram nomeados, supostamente, como troca de favores políticos.

O Ministério Público afirmou que as nomeações violam os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e configuram desvio de finalidade, razão pela qual requereu, como medida liminar, indisponibilidade de bens dos réus e a suspensão das nomeações. (CCOM-MPMA)

Por Silvia Cordeiro
Jornalista

O queijo de São Bento fez parte da minha infância pois foi presente na mesa da minha casa.
Nunca faltava!

Foto: Divulgação (arquivo pessoal)

Me faz lembrar, também, de uma noite inesquecível, passada nos anos 1980, na Rua dos Magistrados, na área Olho d’Água, aqui em São Luís, na residência do ex-ministro de Ciência e Tecnologia, do Governo Sarney, Renato Archer, maranhense. falecido em 1996, à época candidato a governador do Maranhão.

Foi uma noite memorável, de boas conversas, com a presença de políticos e do respeitável e ilustre deputado Ulisses Guimaraes, falecido em 1992, que visitava São Luís em apoio a candidatura de Archer.

Temas da cena política nacional e maranhense dominaram as conversas no encontro, marcado pela cordialidade do anfitrião, um lord e, também, pela mesa farta de comidas e bebidas variadas, com destaque para o queijo de São Bento, trazido pelas mãos de Isaac Dias – prefeito por dois mandatos do município de São Bento, Baixada Maranhense, e deputado estadual por quatro legislaturas.

Não deu outra: o tradicional e saboroso queijo de São Bento foi o prato de resistência dos convidados daquele encontro, degustado, preferencialmente, com finos vinhos e outras bebidas.

Foi uma noite e tanto!

Quando o assunto é trabalho, compromisso e transparência em gestão pública, a administração do prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida é ouro! O município situado na Baixada Maranhense recebeu do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), a Certificação Selo Ouro em Transparência.

Zezildo Almeida que encerra seu segundo mandato com mais esse mérito, disse que essa homenagem é considerada por ele, fruto do trabalho de sua equipe e foco no trabalho com responsabilidade fiscal. “Nosso município acaba de receber do Tribunal de Contas do Estado, a certificação de selo ouro em transparência”.

O gestor helenense agradeceu o empenho e apoio de todos e disse estar ciente do dever cumprido. “Para nós, essa conquista, é motivo de grande alegria e satisfação, pois reconhece a nossa gestão como comprometida e responsável na gerência e aplicação dos recursos públicos. Parabéns a todos que fazem parte do nosso time vitorioso. Somos ouro!” – destacou Zezildo Almeida.

Confira.

Analisando no atacado a guerra fratricida do grupo que era liderado pelo agora seu colega de tribunal Flávio Dino, o ministro Alexandre de Moraes não se deu ao trabalho de verificar que a “sogra-do-filho-do-irmão” não tem relação de parentesco até o 3º grau com governador

Por Marco Aurélio D’Eça

O ministro do STF Alexandre de Moraes cometeu ao menos um equívoco em sua decisão sobre os casos de nepotismo direto e cruzado envolvendo o governo Carlos Brandão (PSB) e a Assembleia Legislativa: ao mandar demitir a diretora de Comunicação da Casa, jornalista Jacqueline Heluy, ele extrapolou os limites da Súmula Vinculante nº 13, que impede a nomeação de parentes no serviço público.

SOGRA-DO-FILHO-DO-IRMAO-DO-GOVERNADOR. Tabela montada na Câmara Federal mostra que o caso de Jacqueline não se enquadra no nepotismo

* Jacqueline Heluy é sogra-do-filho-do-irmão-do-governador, portanto distante, mesmo em linha colateral ou por afinidade, do 3º Grau exigido na Lei;

* a autoridade nomeante no caso de Jacqueline Heluy não é Brandão, mas a presidente da Assembleia Iracema Vale (PSB), que não é sua parente;

* Jacqueline Heluy é nomeada na Assembleia Legislativa desde 1991, 33 anos antes, portanto, de Carlos Brandão chegar ao posto de governador.

* Nem mesmo o nepotismo cruzado pode ser aplicado à diretora da Alema, já que ela não é parente até 3º Grau, nem de Brandão, nem de Iracema.

“O nepotismo está estreitamente vinculado à estrutura de poder dos cargos e funções da administração e se configura quando, de qualquer forma, a nomeação do servidor ocorre por influência de autoridades ou agentes públicos ligados a esse servidor por laços de parentesco. Situações de nepotismo só ocorrem, todavia, quando as características do cargo ou função ocupada habilitam o agente a exercer influência na contratação ou nomeação de um servidor. Dessa forma, na nomeação de servidores para o exercício de cargos ou funções públicas, a mera possibilidade de exercício dessa influência basta para a configuração do vício e para configuração do nepotismo”, diz artigo sobre o tema na página do Conselho Nacional de Justiça. (Veja a íntegra aqui www.cnj.jus.br)

Ao julgar a ação do Solidariedade, Alexandre de Moraes incluiu todos os citados pelo partido no “pacote de parentes do governador Brandão”, ao que parece, sem observar as especificidades; ela não é parente de Brandão, nem em linha reta, nem colateral, de 1º, 2º, 3º, 4º ou até mesmo 5º Grau.

Para sanar este problema específico no caso da jornalista, é preciso que o ministro do STF analise o seu caso isoladamente, fora do “pacote de parentes” apresentado pelo Solidariedade.

Se, mesmo assim, Alexandre de Moraes entender que ela tem, sim, parentesco com o governador, já não se entenderá mais o que prevê a Súmula Vinculante.

É simples assim…