COM MACAXEIRA – Petista raiz pede pra esvaziar evento comunista em homenagem a Dino nesta “Sexta-feira 13”

O ex-conselheiro do TCE e atual secretário de Representação Institucional (Seridf) do Maranhão em Brasília, Washington Oliveira orientou membros do seu partido, o PT, a não participarem do evento em comemoração aos 10 anos da eleição de Flávio Dino que chegou ao governo do Maranhão tendo o atual chefe do Executivo, Carlos Brandão, como seu vice. O evento, considerado um marco histórico pelos apoiadores e seguidores do homenageado, contará com a participação de lideranças políticas, parlamentares, partidos e representantes de movimentos sociais que fizeram parte da coalizão que o elegeu em 2014.

Petista raiz, Washington Oliveira (Foto: Reprodução)

“Washington Macaxeira”, como é conhecido,  que integra a corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), orienta os seus membros a não participarem de atos ou atividades que servirão para acirrar o racha e uma ruptura no governo do qual o PT participa. “Estamos diante de uma situação difícil, em meio a um racha, e a nossa orientação é de que o PT não irá ajudar a acirrar o racha entre os partidos que compõem o governo Brandão. Somos um partido nacional e a nossa decisão ocorrerá no momento oportuno sempre orientados pelo projeto do Lula”, publicou em grupos de WhatsApp.

No entanto, o vice-governador Felipe Camarão e seus aliados no PT já confirmaram presença no evento comunista.

(Via blog do John Cutrim)

VOCAÇÃO NATURAL – Ricardo Arruda destaca ações do Governo do Estado em favor da agricultura familiar

Ele destacou a entrega de mais de 13 mil títulos de terra aos agricultores familiares

(Agência Assembleia)

O deputado Ricardo Arruda (MDB) parabenizou, na sessão desta terça-feira (10), o governador Carlos Brandão (PSB) pela entrega de mais de 13 mil títulos de terra aos agricultores familiares. “O Governo Carlos Brandão é o governo que mais entregou títulos de terra em toda a história do Maranhão”, afirmou.

Deputado estadual Ricardo Arruda

Segundo o parlamentar, os 13.436 títulos de terra entregues pelo Instituto de Terras do Maranhão (Iterma) correspondem a mais de 280 mil hectares de terras públicas arrecadadas, beneficiando mais de 17 mil famílias.

Revolução silenciosa

“Na verdade, está acontecendo uma revolução silenciosa na zona rural do Maranhão, beneficiando comunidades quilombolas e indígenas, espaço onde se desenvolve a agricultura familiar. Sabemos que o desenvolvimento da agricultura familiar tem que estar assentado no tripé crédito, assistência técnica e mercado. Mas, antes de tudo isso, tem que ter terra para nossos agricultores, e terra onde possam plantar e exercer sua vocação. E o Governo Carlos Brandão tem garantido terra para os nossos agricultores familiares”, ressaltou.

Comunidades tradicionais

Ricardo Arruda disse que o Maranhão conta com 77 comunidades tradicionais quilombolas com título de terra, sendo 22 só no governo Carlos Brandão, o equivalente a praticamente 1/3 das comunidades que tiveram seus títulos reconhecidos

De acordo com o deputado, essas conquistas só estão sendo possíveis graças ao Programa de Regularização Fundiária desenvolvido pelo Governo do Estado, por intermédio do Iterma e do Programa Nacional de Crédito Fundiário, executado em parceria com o governo federal, e outros programas que visam desenvolver e fortalecer a agricultura familiar no Estado do Maranhão.

Vocação

“Precisamos investir em nossas potencialidades. Precisamos justamente agregar mais valor, prospectar mercados consumidores, tanto no Brasil como no exterior, e fazer com que essa grande vocação agrícola que nós temos deixe de ser uma vocação e passe a ser, de fato, algo que está transformando a vida da população do Maranhão. É o que tem feito o Governo Carlos Brandão”, concluiu.

MAIOR EVENTO GOSPEL – Com chancela do vereador Marquinhos, abertura do ‘Adora São Luís’ é coroada de sucesso no Anel Viário

O ‘Adora São Luís’, maior evento gospel do estado do Maranhão, promovido pelo Instituto Viva Bem Mais, com chancela do vereador Marquinhos, foi aberto na nesta quinta-feira (13), com grandes atrações e recorde de público. A programação desse grandioso encontro cristão continua na noite de hoje e tem seu encerramento no sábado (14), sempre a partir das 18h, no Anel Viário, região central da capital maranhense.

Com apoio do deputado federal Pedro Lucas e do governo Carlos Brandão, o Adora São Luís já faz parte do calendário cultural do Maranhão. Além de louvor e adoração a Cristo, o evento proporciona ao público momentos de reflexão, reforço da fé e bênçãos alcançadas.

Idealizador do evento, Marquinhos buscou no cenário nacional nomes de peso da música gospel para atrações nos três dias de celebração. “O Adora São Luís, a cada edição se torna mais atraente e grandioso para nossa cidade, principalmente para os jovens. Daí a importância de trazermos para essa valiosa reunião cristã atrações de renome nacional, não esquecendo a prata da casa, que também tem grandioso papel nesse espaço de louvor e adoração”, destacou o vereador.

Entre os convidados para a abertura do Adora São Luís, o deputado Pedro Lucas Fernandes e o governador Carlos Brandão, que fez questão de parabenizar o amigo Marquinhos pelo projeto e deixar sua mensagem de otimismo, fé e esperança ao povo maranhense.

“Encerramos a noite prestigiando o Adora São Luís, que celebra a fé cristã com grandes nomes da música gospel. Um momento de oração e adoração para unir toda a comunidade e renovar as esperanças para o próximo ano. Parabenizo o Instituto Viva Bem Mais, dirigido pelo vereador Marquinhos, e a todos os apoiadores pela organização do evento. Que Deus abençoe a todos”, declarou Carlos Brandão.

Confira no vídeo.

 

MAIS BOI QUE GENTE – Maranhão ultrapassa 10 milhões de cabeças de rebanho bovino

A agropecuária maranhense segue se destacando no cenário nacional. De acordo com relatório do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), em 2023, o rebanho bovino do Maranhão ultrapassou 10 milhões de cabeças, aumentando 7,4% em relação a 2022. Os dados foram divulgados pelo governador Carlos Brandão em suas redes sociais.

Rebanho bovino no Maranhão

Os dados constam no Desempenho da Pecuária Maranhense em 2023 e foram divulgados pelo Imesc, autarquia ligada à Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan). A publicação destaca os principais resultados da pecuária no estado, com foco em sua relevância no contexto local, regional e nacional, abrangendo diversos aspectos, como a produção de origem animal, os números do rebanho, a aquicultura e as exportações.

O governador Carlos Brandão afirmou que os resultados positivos obtidos pelo Maranhão no setor agropecuário foram possíveis graças ao esforço das políticas de incentivo do Estado, juntamente com o empenho dos produtores.

“Em 2023, nosso rebanho bovino ultrapassou 10 milhões de cabeças com crescimento registrado em 162 municípios. Açailândia se manteve na liderança do Nordeste, com 434,7 mil cabeças. Com isso nossa produção animal atingiu o valor de R$ 1,2 bilhão. Vamos continuar trabalhando para garantir ainda mais avanços na nossa pecuária”, assinalou o governador Carlos Brandão.

O material publicado pelo Imesc destaca que, em 2023, o rebanho bovino do estado teve um aumento de 7,4% em relação ao ano anterior. O município de Amarante do Maranhão subiu para a 2ª posição no ranking estadual, com 364,1 mil cabeças, um crescimento de 19,9% em relação a 2022. Já Açailândia liderou no Nordeste, com 434,7 mil cabeças, tendo crescimento de 10%.

A publicação é baseada no levantamento de dados da Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A PPM 2023 foi divulgada em setembro deste ano.

CADASTRAR E CAPAR – Aprovado PL de Aluisio Mendes para castração química de pedófilos

A Câmara dos Deputados deu um passo decisivo na luta contra a pedofilia ao aprovar, durante a Semana da Segurança Pública, o Projeto de Lei 3976/2020, de autoria do deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos-MA). A proposta cria o Cadastro Nacional de Pedófilos, disponibilizando, de forma pública, dados como nome, foto e informações qualificadas de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

Deputado federal Aluísio Mendes

Com ampla maioria, o projeto foi aprovado com 267 votos favoráveis, destacando o apoio significativo dos parlamentares a essa medida essencial para a proteção da infância. No entanto, chama atenção o fato de 85 deputados votarem contra o projeto, mesmo sendo uma das iniciativas mais importantes aprovadas pela Câmara nos últimos anos. Além disso, 14 parlamentares optaram pela abstenção.

Castração química aprovada

O texto final do Projeto de Aluisio Mendes incluiu como punição a pedófilos a previsão de castração química A medida, que prevê a aplicação da castração química para condenados por pedofilia, segue práticas já adotadas em países como Estados Unidos, Austrália e Inglaterra.

Inspirado em modelos bem-sucedidos de outros países, o cadastro tem como objetivo reforçar a segurança pública e modernizar o sistema jurídico brasileiro no combate à pedofilia. Aluisio Mendes destacou a relevância do projeto: “Estamos garantindo mais proteção às nossas crianças e combatendo a impunidade de forma contundente. Esse cadastro é um avanço necessário e uma ferramenta poderosa na prevenção desses crimes bárbaros.”

A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e prevê que o cadastro seja organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Alinhado aos princípios da Constituição Federal e da Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança, o projeto demonstra o compromisso do Brasil com a proteção integral de menores.

Com a aprovação no Plenário Ulysses Guimarães, o PL segue para análise no Senado. Caso sancionado, representará um marco na luta contra a violência sexual infantil, fortalecendo a segurança e a confiança das famílias brasileiras.

OPERAÇÃO MERCÚRIO – Gaeco cumpre mandados de prisão contra advogados envolvidos com tráfico de drogas em Timon

Nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira, 13, em Timon, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão (Gaeco) deflagrou a Operação Mercúrio, com a finalidade de desarticular célula de organização criminosa que agia dentro e fora de estabelecimentos prisionais no município.

Durante as investigações, que tiveram início há aproximadamente nove meses, o Gaeco, em apoio à 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Timon, desvendou atuação delituosa de advogados e indivíduos que se encontram recolhidos nas unidades prisionais de Timon.

Para a operacionalização do esquema, os advogados chegavam até mesmo a entrar com drogas durante as visitas a alguns de seus clientes. Além disso, os profissionais serviam como mensageiros da organização criminosa, levando e trazendo recados de integrantes do Bonde dos 40 para outros que estão fora do sistema prisional.

Os recados, enviados por meio de cartas e bilhetes, na maioria das vezes incluíam mensagens para que os advogados cobrassem dívidas relacionadas à comercialização de drogas, mantivessem contato com as “biqueiras” e fizessem remessa de drogas para os presídios de Timon, além de outros assuntos de interesse da facção.

Ainda no decorrer das investigações realizadas pelo Gaeco, um dos advogados presos foi flagrado entregando drogas para indivíduos que estão presos, quando da realização das visitas profissionais. Tais presos, quando recebiam os entorpecentes, engoliam as substâncias, retornando para as celas e passando para a etapa seguinte, que era a comercialização das substâncias ilícitas no interior do presídio.

MERCÚRIO

O nome da operação faz alusão à figura mitológica Mercúrio, Deus dos mensageiros, dos ladrões e do comércio, encarregado de transportar mensagens entre os deuses. (CCOM-MPMA)

NOTAS DE PESAR – Câmara de São Luís e Assembleia Legislativa lamentam morte do ex-vereador Benedito Pires

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS 

NOTA DE PESAR: Falecimento do ex-vereador Benedito Pires

É com profundo pesar que a Câmara Municipal de São Luís expressa suas condolências pelo falecimento do ex-vereador Benedito Pires, ocorrido nesta quinta-feira (12), aos 92 anos.

Pires dedicou grande parte de sua vida ao serviço público, representando com honra e dedicação o povo de São Luís, com uma trajetória política marcada por oito mandatos parlamentares, totalizando mais de três décadas. Seu legado político e compromisso com o desenvolvimento da capital maranhense serão sempre lembrados com respeito e admiração.

Neste momento de dor, rogamos a Deus que o receba em Sua luz eterna e que traga conforto aos corações enlutados, especialmente aos de seus familiares, amigos e todos aqueles que foram tocados por sua trajetória de vida e trabalho.

São Luís, 12 de dezembro de 2024.

Vereador Paulo Victor

Presidente da Câmara Municipal de São Luís

Ex-vereador Benedito Pires Primeiro

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

NOTA DE PESAR – Ex-vereador Benedito Pires Primeiro

Foi um dos fundadores do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET)

A Assembleia Legislativa do Maranhão lamenta, com pesar, a morte do ex-vereador de São Luís, Benedito Pires Primeiro.

Beneditão, como era conhecido, exerceu durante oito mandatos consecutivos o cargo de vereador da capital maranhense e foi um dos fundadores do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET).

Benedito Pires deixa legado um que será lembrado por eleitores e comunidade.

DEPUTADA IRACEMA VALE
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

SEGURANÇA – PL de Cláudio Cunha propõe câmeras de videomonitoramento no transporte escolar

(Agência Assembleia)

Visando garantir a segurança dos estudantes durante o trajeto para a escola, o deputado estadual Cláudio Cunha (PL) propôs o Projeto de Lei nº 505/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos de transporte escolar. De acordo com a norma, a instalação do equipamento deve ser um critério para que haja a emissão do termo de autorização por parte do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA).

Deputado Cláudio Cunha (Foto: Biaman Prado)

“O projeto visa acrescentar um novo mecanismo de garantia dos direitos de crianças e adolescentes, ou seja, uma medida de segurança e monitoramento que pode ser útil para garantir a segurança das crianças durante o trajeto, prevenir incidentes e ajudar na investigação de possíveis problemas”, pontuou o parlamentar na justificativa da proposição.

Ainda segundo Cunha, a instalação de câmeras no interior dos veículos de transporte escolar é importante não apenas para a segurança dos estudantes no trajeto até a escola, mas contribuirá também para uma política de segurança e transparência no setor.

“É essencial que sejam instaladas câmeras nos interiores dos transportes escolares para que possam ajudar a garantir a segurança das crianças durante o trajeto no veículo escolar, capturando qualquer incidente ou comportamento inadequado que possa ocorrer no interior do veículo, permitindo que os responsáveis tomem medidas apropriadas para proteger as crianças. Dessa forma, a presença das câmeras pode dissuadir comportamentos indesejáveis ou até mesmo crimes, como bullying, violência física ou abuso verbal, o fato de saber que estão sendo monitorados pode inibir a ocorrência de incidentes, tornando o ambiente do veículo mais seguro e harmonioso”, pontuou o deputado.

ARROCHANDO O BURITI – Sentença bloqueia contas do Município para obrigar prefeito a cumprir regras de transição

A  pedido do Ministério Público do Maranhão, formulado em Ação Civil Pública, a Justiça determinou, no dia 5 de dezembro, o bloqueio de todas as contas do Município de Buriti, com a exceção dos valores destinados ao pagamento dos servidores municipais efetivos e contratados.

Prefeito de Buriti, Arnaldo Cardoso

Também foi determinado que o Município de Buriti disponibilize à equipe de transição formada pelo prefeito eleito e ao Ministério Público os documentos e relatórios ainda pendentes, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil (limitada a R$ 200 mil) a ser assumida pelo prefeito José Arnaldo Araújo Cardoso, em caso de descumprimento injustificado.

Na Ação Civil, o promotor de justiça José Orlando Silva Filho informou que o atual gestor municipal vem oferecendo resistência ao cumprimento das regras relativas ao processo de transição, além de ser alvo de denúncias sobre demissões de funcionários municipais e o atraso no pagamento de salários. Também foi relatada a dispensa de professoras cuidadoras, o que gerou preocupação na comunidade escolar, e a falta de transporte escolar.

Ainda segundo o membro do Ministério Público, o prefeito não garantiu o acesso da equipe de transição aos sistemas de transparência eletrônicos do município, prejudicando a nova gestão sobre as informações relativas às responsabilidades administrativas assumidas, o que dificultaria o acompanhamento dos recursos públicos e avaliação da situação fiscal municipal.

PAGAMENTO DE SERVIDORES

 Para a quitação da folha de pagamento de servidores, a Justiça exige que o prefeito realize o fornecimento de dados e/ou planilhas com os respectivos valores e especificação dos vínculos dos servidores. Após a apresentação dos dados, o Judiciário expedirá alvará com determinação para o gerente da instituição financeira proceder os pagamentos da folha de pagamentos. (CCOM-MPMA)

AFASTAMENTO INJUSTIFICÁVEL – Sindicato dos Jornalistas e FENAJ repudiam decisão equivocada do STF contra Jacqueline Heluy

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luís (SINDJOR-SLZ) e a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) emitiram, de forma conjunta, Nota de Repúdio sobre a decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que derterminou o afastamento da jornalista Jacqueline Barros Heluy, do cargo de Diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, sob alegação de nepotismo.

A manifestação oficial das duas entidades de classe enfatiza que a decisão é considerada injusta, uma vez que não existe nenhum vínculo de parentesco entre a renomada jornalista e o governador Carlos Brandão. Ademais, Jacqueline Heluy é dona de uma carreira profissional irrepreensível, com 33 anos dedicados ao jornalismo público e relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo.

Tanto o Sindicado quanto a Federação, nesse instante, se solidarizam com a jornalista Jacqueline Heluy, ressaltando que a decisão do ministro Alexandre de Moraes representa um ataque à dignidade e à valorização do jornalismo público.

Apelamos para que o Supremo Tribunal Federal reavalie a decisão, com a devida atenção às particularidades do caso, garantindo que profissionais qualificados não sejam injustamente penalizados“. Fecha a Nota de Repúdio.