Em 2024, 206 novas rádios entraram em funcionamento no país. Pasta está com mais um edital aberto para interessados em operar rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados

O Ministério das Comunicações, na gestão Juscelino Filho, alcançou o maior número de rádios comunitárias no país. Só em 2024, foram registradas 121 novas autorizações – maior quantitativo de outorgas concedidas pelo ministério nos últimos 13 anos – do total de 206 novas rádios comunitárias em 2023 e 2024, número que é 275% maior que as 55 emissoras autorizadas em 2019 e 2020 (dois primeiros anos da gestão anterior). A pasta está com edital para interessados em operar novas rádios prorrogado até sexta-feira (21).

Ministro das Comunicações, Juscelino Filho

“A rádio comunitária é um veículo que dá voz aos anseios de cada localidade, com prestação de serviço e cultura para a população. Alcançamos números expressivos nos últimos dois anos, fruto do trabalho de toda equipe do ministério para modernizar a radiodifusão ao alcance de todos os brasileiros. Esse novo edital vai permitir uma maior participação da sociedade e aumentar o número de rádios comunitárias no país”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

O novo edital, prorrogado até a próxima sexta-feira (21), para que fundações e associações façam inscrições na seleção pública para obter autorização de operação de rádios comunitárias no Brasil, prevê a instalação de novas emissoras em 795 municípios de 21 estados.

São 15 municípios no Acre, 27 em Alagoas, 22 no Amazonas, um no Amapá, 69 na Bahia, 20 no Ceará, 19 no Espírito Santo, 57 em Goiás, 44 no Maranhão, 205 em Minas Gerais, nove em Mato Grosso do Sul, 46 no Mato Grosso, 24 no Pará, 44 na Paraíba, 14 em Pernambuco, 69 no Piauí, 23 no Rio Grande do Norte, 17 em Rondônia, nove em Roraima, 18 em Sergipe e 43 no Tocantins.

O adiamento foi publicado na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (14), e pode ser conferido no link [https://www.gov.br/mcom/pt-br/assuntos/radio-e-tv-aberta/copy3_of_SEI_11915604_Edital_186.pdf].

Outorgas

O edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.

(Assecom/ Dep. Hemetério Weba)

O deputado estadual Hemetério Weba (PP) protocolou novas solicitações junto ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Mulher (Semu), pedindo a inclusão de sete novos municípios no cronograma de atendimento da Carreta da Mulher Maranhense.

Carreta da Mulher Maranhense (Foto: Reprodução)

Desta vez, os pedidos contemplam as cidades de Mirinzal, Santa Helena, Turilândia, São Bento, Palmeirândia, Zé Doca e São Vicente Férrer.

A iniciativa visa garantir que mais maranhenses tenham acesso a serviços essenciais de saúde preventiva e acolhimento feminino, como mamografia, preventivo, orientações sobre direitos da mulher, assistência social e exames clínicos.

Em fevereiro, o parlamentar já havia solicitado a passagem da Carreta pelos municípios de Junco do Maranhão, Nova Olinda do Maranhão e Presidente Médici.

Hemetério Weba destacou a importância do trabalho desenvolvido pela Secretaria da Mulher e pelo governador Carlos Brandão (PSB), que tem mantido uma política de atenção constante às mulheres maranhenses, para além das datas comemorativas.

“A Carreta da Mulher é um instrumento fundamental de cuidado com a saúde e a dignidade feminina. Nosso compromisso é garantir que todas as regiões tenham acesso a esses serviços. O governador Carlos Brandão tem se mostrado sensível e atuante nessa causa mantendo um cronograma permanente”, afirmou o deputado.

Publicação destaca a excelência da instituição financeira cooperativa no desempenho ambiental, social e de governança (ESG)

Em um cenário em que a transparência e o impacto social são pilares fundamentais para o crescimento saudável dos negócios em todo o mundo, o Sicoob segue ampliando seus esforços para promover soluções e experiências inovadoras e sustentáveis por meio da cooperação. Recentemente, a instituição financeira cooperativa foi reconhecida no Reporting Matters Brasil 2024, destacando-se pela excelência em Engajamento com Stakeholders.

Essa iniciativa, promovida pelo World Business Council for Sustainable Development (WBCSD) em parceria com o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) e o Grupo Report, visa a fortalecer as práticas empresariais voltadas à sustentabilidade e à transparência corporativa.
Na publicação, o Reporting Matters destacou o Relatório de Sustentabilidade de 2023 do Sicoob, evidenciando o compromisso contínuo da instituição com o engajamento das partes interessadas, por meio de um processo estruturado de identificação, seleção e diálogo. O estudo também ressaltou iniciativas como o programa de treinamento voltado a fornecedores e as ações de sustentabilidade comunicadas por meio de plataforma interna da instituição, demonstrando esforço consistente para integrar as perspectivas de stakeholders na estratégia e operação do Sicoob.
Segundo Ênio Meinen, diretor de Coordenação Sistêmica, Sustentabilidade e Relações Institucionais do Sicoob, o relatório reafirma o papel estratégico da instituição na construção de um ecossistema financeiro mais inclusivo, sustentável e socialmente responsável. “Esse reconhecimento é um gesto significativo, pois atesta que nossa busca incessante pela excelência em ESG está gerando os resultados almejados e contribuindo de forma efetiva para a transformação das comunidades em que atuamos. Nossa proposta vai além da oferta de serviços financeiros: buscamos consolidar e expandir uma alternativa cooperativa que assegure o crescimento sustentável da organização e o fortalecimento econômico e social do Brasil, promovendo uma sociedade mais equilibrada, próspera e alinhada aos valores e princípios do cooperativismo”, destaca o executivo.
O Reporting Matters tem o intuito de auxiliar as empresas associadas ao Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) a aprimorar a efetividade de seus relatórios de sustentabilidade. O Sicoob integra o Conselho desde outubro de 2022.

O vereador Dr. Joel (PSD) anunciou na manhã desta segunda-feira, 17, um requerimento de sua autoria que faz referência à criação do “IPTU em Braille”. A medida, que será encaminhada à Prefeitura da cidade, tem como o objetivo fomentar a acessibilidade.

Vereador Dr. Joel, líder do Governo na Câmara de São Luís

Segundo o parlamentar, o “IPTU em Braille” cumpre o artigo 53 do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Nele fica determinado o direito dessa parcela da população de exercer sua cidadania de forma autônoma, além de garantir o direito à informação.

“Sabemos que São Luís possui mais de quatro mil pessoas com deficiência visual completa e aproximadamente 40 mil com algum grau de dificuldade na visão. Nesse sentido, anexamos o anti-projeto ao requerido, uma vez que, trata-se de competência do executivo”, declarou.

Indicação

O vereador é autor também de indicação enviada à Procuradoria Geral do Estado e ao Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon) solicitando o cumprimento da Lei Estadual nº 11.053, que trata da prioridade no atendimento de pessoas com diabetes em comércios e instituições financeiras.

“Esta lei já está em vigor, no entanto, observamos que sequer o símbolo tem sido colocado junto às demais prioridades. Por isso, pedimos esta fiscalização mais intensa, para que possamos de fato colocar em prática a referida lei”, finalizou.

(Texto: Suellen Soares)

Com o objetivo de padronizar e identificar os servidores que atuam no transporte escolar, a Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), entregou, na manhã desta segunda-feira (17), novos uniformes para motoristas e monitores. A iniciativa, que aconteceu no Núcleo de Formação e Melhoria da Aprendizagem em Raposa (FORMAR), reforça o compromisso da gestão com a valorização dos profissionais e a melhoria dos serviços oferecidos aos estudantes.

O uniforme, composto por camisas padronizadas, proporciona mais organização, segurança e identidade aos trabalhadores que desempenham um papel essencial no dia a dia escolar. Atualmente, a Secretaria Municipal de Educação conta com uma frota de 17 ônibus, que atuam no transporte de alunos da rede municipal de ensino.

Durante a entrega, o motorista Anderson do Nascimento destacou a importância do fardamento para a categoria. “Essa camisa é uma identificação para que as pessoas saibam que somos motoristas, e também para indicar quem é o monitor — é uma forma de levar segurança para os alunos e pais. Além disso, é uma valorização do nosso trabalho”.

Para Eliane Gomes, coordenadora de Transporte Escolar e Avaliações Externas, a iniciativa representa mais do que padronização, é um reconhecimento ao trabalho dos profissionais. “Além de trazer mais organização e segurança, o uniforme reforça a importância dos motoristas e monitores no dia a dia escolar. Eles desempenham um papel fundamental no transporte dos alunos, e essa identificação também contribui para a valorização da categoria”, ressaltou.

A Academia Maranhense de Ciências, Letras e Artes Militares (AMCLAM) lançou, no último dia 10, o edital para a 5ª edição do aguardado Concurso Nacional Pedro Ivo de Poesia. O certame, que se consolida como um dos mais importantes do cenário poético brasileiro, promete atrair poetas de todo o país em busca da glória e da premiação.

Premiação e publicação:

Os três primeiros colocados serão agraciados com troféus, certificados e prêmios em dinheiro, nos valores de R$ 3.000,00, R$ 1.500,00 e R$ 500,00, respectivamente. Além disso, todos os participantes receberão certificados de participação, e os poemas participantes serão publicados na Revista do Concurso Pedro Ivo de Poesia, criada pela AMCLAM especialmente para o certame, garantindo a divulgação dos trabalhos para um público mais amplo.

Processo de inscrição e avaliação:

As inscrições podem ser feitas diretamente pelo e-mail: [email protected]. É importante que o candidato leia o Edital publicado, que consta no site da AMCLAM: www.amclamma.org. O cumprimento das regras do Edital será analisado por uma Comissão da AMCLAM, que validará ou não cada inscrição. Após essa etapa, os poemas classificados serão encaminhados para a banca, composta por cinco membros, sendo quatro profissionais da área de Letras e um poeta, garantindo a análise criteriosa e a seleção dos melhores trabalhos. O período das inscrições está previsto até o dia 25/03/2025.

A solenidade da premiação ocorrerá no dia 09/04/2025, dia do aniversário de nascimento do homenageado, com início às 19h, no salão de eventos da Associação Maranhense dos Escritores Independentes (AMEI).

Histórico de vencedores:

• 2021: Luiz Regis Furtado (MA)
• 2022: Carlos Alberto Assis Cavalcanti (PE)
• 2023: Carlos Alberto Assis Cavalcanti (PE)
• 2024: Evilásio Alves de Morais Júnior (MA)

A competição celebra a memória do poeta Pedro Ivo de Carvalho Viana, falecido em 2020 e vem se consolidando como um importante espaço para a expressão poética no Brasil. A AMCLAM, ao promover este concurso, reforça seu compromisso com a cultura e a valorização da poesia.