O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 30 de abril, Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Presidente Sarney, Valéria Moreira Castro, o ex-secretário municipal de Administração, Carlos Alberto Costa da Luz, e o ex-subprocurador do município, Marlon Ribeiro Pereira. A medida foi adotada após a constatação de graves irregularidades na condução do concurso público regido pelo Edital 01/2023.

Foto ilustrativa via internet

Propôs a manifestação ministerial a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, Samira Mercês dos Santos. O MP requereu, na ação, que sejam aplicadas as sanções previstas na Lei nº 8.429/1992 (Lei da Improbidade Administrativa), incluindo o pagamento de multa civil, a proibição de contratar com o poder público e outras penalidades cabíveis. O município de Presidente Sarney é termo judiciário da Comarca de Pinheiro.

A investigação do MPMA revelou a prática de diversos atos ilegais e dolosos, entre os quais a inscrição de membros da comissão do concurso como candidatos e a produção de documentos com datas manipuladas, com a inserção retroativa de atos no Diário Oficial do Município para mascarar irregularidades, além da falsa alegação de publicidade de atos administrativos.

O MPMA também atestou que, mesmo após a assinatura de um Acordo de Não Persecução Civil (ANPC), com cláusulas claras para garantir a lisura do concurso, os compromissários descumpriram os termos pactuados, violando os princípios da administração pública. O descumprimento do acordo resultou no pedido de revogação da homologação do certame.

“Com a Ação, o Ministério Público reafirma seu compromisso com a moralidade administrativa, o respeito aos princípios constitucionais e a proteção do interesse público, atuando para garantir que o acesso ao serviço público ocorra por meio de concursos legítimos, impessoais e transparentes”, ressaltou a promotora de justiça. (CCOM-MPMA)

(Do blog Buliçoso)

A edição desta segunda-feira (5) do jornal Folha de São Paulo destaca que somente três Assembleias Legislativas são presididas por mulheres no Brasil. De acordo com o levamento feito pela Folha, só 3 das 26 Assembleias Legislativas no país, são presididas por deputadas.

Presidente da Assembleia, Iracema Vale

“Apesar do aumento progressivo da presença de mulheres na política brasileira, elas ainda são minoria sobretudo nos cargos de liderança”, diz a reportagem.

A presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), é citada:

“No Maranhão, por sua vez, Iracema Vale (PSB) é quem comanda o Legislativo. Nascida na capital São Luís, filha de taxista e professora e mãe de dois filhos, ela atuou como enfermeira e funcionária pública federal. Na política partidária há três décadas, foi a deputada estadual mais votada do Maranhão em 2022, com 105 mil votos”.

Liderança discreta sem o estilo “pé na porta”, que costuma caracterizar a maioria dos machões inchados, sentados nas cadeiras dos poderes vigentes, Iracema Vale foi eleita, por unanimidade, como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) para o biênio 2023/2024. Na segunda eleição, enfrentou a tentativa de tapetão da oposição ao Governo, que desgastou parte do mandato, sem que nenhuma linha tivesse sido postada sobre a misoginia que se processava nos bastidores.

Fontes devidamente preservadas pelo blog informavam, à época, que Iracema era alvo dos mais variados comentários depreciativos sobre sua condição de mulher do interior pelos parlamentares ofendidos em seus currículos por serem presididos por ela.

A Folha de São Paulo publicou que as três presidentes de Assembleias afirmam que “há peculiaridades em ocupar um lugar de liderança quando se é mulher”, pois elas “relatam enfrentar preconceitos e falta de reconhecimento”. Nada além disso foi dito sobre a forma como a presidente da ALEMA foi depreciada por alguns colegas de parlamento, incomodados em suas vaidades equivocadas.

A primeira mulher a comandar o Legislativo maranhense, em quase 200 anos de fundação da Casa, é enfermeira de formação e parlamentar estadual de primeiro mandato. Foi prefeita e vereadora por dois mandatos em Urbano Santos, município do leste maranhense, de apenas 35 mil habitantes, localizado a cerca de 270 quilômetros de São Luís. Um case político para um branding de primeira.

O vereador Beto Castro (Avante) reuniu em um requintado jantar nesta segunda-feira (5), 17 colegas de parlamento. A ideia do edil seria mostrar prestígio e força política no seu audacioso projeto de se candidatar à presidência da Câmara Municipal de São Luís (2027/2028).

Boca livre de Beto Castro reuniu 17

Ocorre que ainda é muito cedo para tratar desse assunto, tendo em vista que o corpo de legisladores ludovicenses ainda está se adequando à conjuntura da Casa. O próprio presidente Paulo Victor (PSB), incentivador de Beto, por enquanto, não conseguiu superar a avalanche de demandas existentes na Câmara, principalmente após o início da sua gestão.

Beto Castro sinaliza aos colegas que tem o apoio do governador Carlos Brandão, que além de amigo pessoal é entusiasta da candidatura do vereador Marquinhos (União Progressista) à presidência do Legislativo ludovicense.

Participaram do jantar 0800 de Beto Castro, além de Paulo Victor, os vereadores Édson Gaguinho (PP), Andrey Monteiro (PV), Antônio Garcês (PP), Coletivo Nós (PT), Marcelo Poeta (PSB), Clara Gomes (PSD), Wendell Martins (Podemos), Thyago Freitas (PRD), Marlon Botão (PSB), Daniel Oliveira (PSD), Raimundo Penha (PDT), Octávio Soeiro (PSB), Cleber Verde Filho (MDB), Fábio Macedo Filho (Podemos) e Romeo Amim (PRD).

Só lembrando que juntar para jantar qualquer um pode…

Presidente da Assembleia participou, ao lado do governador Carlos Brandão e de deputados, da cerimônia que empossou os novos profissionais da segurança pública do estado

(Agência Assembleia)

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (5), no Palácio Henrique de La Rocque, da cerimônia de posse coletiva de mais de 70 policiais civis do Maranhão. Conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB), o ato contou ainda com a presença dos deputados Janaína (Republicanos), Ricardo Arruda (MDB), Wellington do Curso (Novo) e Cláudio Cunha (PL).

Iracema Vale, Carlos Brandão e novos policiais civis

A deputada Iracema Vale ressaltou que a Assembleia Legislativa do Maranhão desempenhou papel fundamental para a convocação e nomeação dos novos policiais a partir da aprovação, por unanimidade, da quebra da Cláusula de Barreira, o que possibilitou o chamamento dos profissionais que chegam para reforçar a segurança pública do Maranhão.

“O governador Carlos Brandão mandou a proposta da quebra da Cláusula de Barreira para a Assembleia, e a Casa prontamente aprovou. Isso proporcionou esse momento, do governador ter a possibilidade de nomear todos os aprovados e excedentes do concurso. Então, estamos muito felizes de ter participado desse processo”, destacou Iracema Vale.

Iracema Vale ressaltou que a Assembleia Legislativa do Maranhão desempenhou papel fundamental para a convocação e nomeação dos novos policiais a partir da aprovação, por unanimidade, da quebra da Cláusula de Barreira

A posse dos novos policiais civis reforça os investimentos do Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado da Segurança Pública (SSP) e de Administração (Sead) na Polícia Judiciária do estado, com o objetivo de fortalecer as atividades de investigação e o combate à criminalidade, promovendo melhorias contínuas na segurança pública.

“Estas nomeações vão reforçar o sistema de segurança do nosso estado para que a gente tenha resposta mais rápida e mais dura no combate à violência. Hoje, a Polícia Civil do Estado Maranhão é a que mais elucida casos no Brasil. Com as nomeações, reforçamos o sistema da Polícia Civil, para que a gente possa ter ainda mais agilidade no combate ao crime”, disse Carlos Brandão.

Evento foi realizado nesta segunda-feira (5), no Palácio Henrique de La Rocque

Ao todo, 74 novos profissionais foram integrados à segurança pública estadual. Desses, 40 são delegados, 22 investigadores, três escrivães e nove peritos oficiais. Todos aprovados em concurso público.

Falando em nome dos empossados, a delegada Juliana Freitas destacou a participação da Assembleia Legislativa e, em especial, do empenho da deputada Iracema Vale, para a nomeação dos profissionais.

Governador Carlos Brandão disse que as nomeações vão reforçar o sistema de segurança do estado para que haja resposta mais rápida e mais dura no combate à violência

“Agradeço à deputada Iracema Vale em nome das mulheres que hoje tomam posse, porque sabemos o quanto é importante uma mulher ocupar ambientes políticos e, também, na defesa de pautas ligadas à segurança pública, que assim como a política é tomada por vozes masculinas. Fica nosso reconhecimento pela celeridade dada ao projeto de lei que tratou da quebra da Cláusula de Barreira do concurso que nos trouxe até aqui e, sobretudo, pela força empregada pela deputada Iracema para que o projeto fosse aprovado com absoluta unanimidade”, finalizou a delegada.

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação e Assuntos Metropolitanos (SEMCAM), realizou na última sexta-feira (2) a segunda edição do projeto Cinema na Comunidade.

A iniciativa, que tem como objetivo promover cultura e entretenimento nos bairros da cidade, é resultado de uma parceria entre Secretaria de Comunicação, Cultura e Agricultura, Instituto Udes Cruz, Câmara Municipal, projeto Amar Mão Amiga, empresários locais e as próprias comunidades.

O evento aconteceu no Centro de Eventos Tocando Sonhos, localizado na Vila Maresia, e proporcionou uma tarde especial com exibição de filmes, roda de conversa e a entrega de um lanche saudável, com frutas, sucos naturais e bolos produzidos por agricultores locais.

Durante o evento, o secretário municipal de Comunicação, Udes Filho, destacou o compromisso da gestão com a democratização do acesso à cultura.

“A Secretaria de Comunicação também é cultura e lazer para as nossas crianças. Estamos realizando essa edição na Vila Maresia, no espaço Amar Mão Amiga, do nosso amigo Aroldo X, com o apoio do prefeito Eudes Barros e de muitas parcerias. Nosso objetivo é que esse projeto chegue a todas as comunidades, levando cultura e lazer às periferias de Raposa.”

O secretário de Cultura, Pereira Filho, também reforçou a importância da descentralização cultural.”A cultura precisa estar nos bairros. É um direito de todos. A Secretaria de Comunicação tem realizado um trabalho espetacular ao levar diversão, cinema itinerante e audiovisual às comunidades. Esse projeto, sem dúvidas, fortalece a cultura local.”

Coordenador do projeto, Airton Silva ressaltou o crescimento da iniciativa e os planos de expansão. “É um projeto que surgiu de uma troca de ideias e está crescendo rapidamente. Nossa meta é também estender para o público adulto, levando o cinema a ainda mais pessoas.”

Aroldo X, diretor social de projetos do Amar Mão Amiga, falou sobre o impacto do evento para a comunidade. “Hoje estamos recebendo o Cinema na Comunidade, um projeto que alcança toda a comunidade, a partir das crianças e das famílias. Ele deixa um legado muito importante para todos nós.”

Presente na ação, o presidente da Câmara Municipal, vereador João Marcos, elogiou a iniciativa e reafirmou seu apoio. “Estou muito feliz. Esse é um projeto muito bonito, que traz a sensação de assistir a um filme em uma sala de cinema. É algo feito por muitas mãos, com muitos corações. Podem sempre contar comigo.”

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), realiza, nesta terça-feira (6), às 8h30, no salão de eventos do Círculo Militar, na Avenida Litorânea, a abertura oficial da campanha Maio Amarelo.

A edição de 2025 terá como tema “Desacelere, seu bem maior é a vida” e chama a atenção para a importância do combate ao excesso de velocidade nas ruas e avenidas dos grandes centros urbanos. As atividades visam, ainda, despertar a consciência de condutores e pedestres para a necessidade de comportamentos mais seguros no trânsito, que podem salvar vidas e evitar mortes.

Durante a abertura, que será conduzida pelo secretário de Trânsito e Transportes, Maurício Itapary, serão apresentados os trabalhos programados para intensificar a conscientização sobre o respeito ao próximo e a responsabilidade no trânsito na capital. O evento contará, ainda, com a apresentação das ações desenvolvidas pela Coordenação de Educação para o Trânsito da SMTT ao longo de 2024, bem como da programação para 2025.

Estão confirmadas as presenças de representantes do SOS Vidas, Comitê Vida no Trânsito, SEST/SENAT, entre outros órgãos ligados à área de segurança e educação no trânsito.

Ao longo do mês, a SMTT, por meio da Coetran, promoverá diversas atividades educativas com o intuito de conscientizar a população sobre a responsabilidade no trânsito. Essas ações terão como foco a segurança viária e serão realizadas em diferentes regiões de São Luís.

A programação incluirá atividades em faixas de pedestres (com faixas, painéis e distribuição de informações a condutores e pedestres); blitzes educativas (com orientações sobre direção defensiva, atitudes corretas em relação ao veículo, passageiros, vias, velocidade e distância entre condutores); Coetran Itinerante (concentração com ciclistas, passeios e mensagens); e o Educatrânsito (atividades lúdicas voltadas à formação de futuros condutores).

Maio Amarelo

Criado em 2014 pelo Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), o Maio Amarelo é um movimento multissetorial que tem como objetivo chamar a atenção da sociedade para a quantidade de vítimas de acidentes de trânsito em todo o mundo. A proposta é promover, durante o mês de maio, uma ação coordenada de segurança viária entre o poder público e a sociedade civil.

Programação terá estande do EQT Lab, hub de inovação do Grupo Equatorial, além de palestras e painéis com especialistas da Distribuidora

Está chegando a 50ª edição do Circuito Nacional do Setor Elétrico (CINASE) Região Nordeste, que será realizado nesta quarta e quinta-feira (7 e 8), no Multicenter Sebrae, em São Luís. A Equatorial Maranhão tem presença confirmada no evento, com especialistas que vão palestrar e compor painéis, abordando temas sobre os desafios e oportunidades do setor elétrico, cenário atual e crescimento econômico, mercado de renováveis, eficiência energética, ESG, mobilidade elétrica como vetor para a Transição Energética, entre outros assuntos relevantes do segmento.

O presidente da Equatorial Maranhão, Sérvio Túlio, fará o painel de abertura, na quarta-feira (7), das 8h30 às 9h, sobre “Os desafios da distribuição de energia elétrica no contexto de crescimento econômico estadual”, onde também vai apresentar os resultados alcançados, uma história de sucesso, que começou em 2004, quando a Equatorial Maranhão assumiu a concessão de uma das distribuidoras mais desafiadoras do país e, após 20 anos, tornou-se referência nacional no setor elétrico.

Estande do EQT Lab: Hub de Inovação do Grupo Equatorial

O EQT Lab terá um estande interativo no CINASE, durante os dois dias do evento, com o time de inovação da Equatorial apresentando seus projetos de inovação e as tecnologias utilizadas. No local, o público poderá ter uma experiência imersiva, por meio dos óculos de realidade virtual, onde será possível fazer um passeio virtual e conhecer as instalações do EQT Lab, que fica localizado em um casarão histórico, localizado na Rua do Giz, N° 139, no Centro de São Luís. Além disso, o estande terá uma torre de recarga de celular e espaços instagramáveis.

Circuito Nacional do Setor Elétrico (CINASE)
Organizado pelo Grupo O Setor Elétrico, um dos principais veículos de comunicação especializados do segmento, o evento é voltado a toda a cadeia de energia elétrica de Maranhão e região, com debates e palestras sobre temas técnicos e discussões sobre políticas energéticas e as novas tecnologias que estão modificando e revolucionando o setor elétrico brasileiro.

A Prefeitura de Raposa, por meio das Secretarias Municipais de Cultura (SECULT) e de Comunicação (SEMCAM), apoiou a tradicional festa dos mototaxistas, realizada na tarde desta quinta-feira, 1º de maio, em comemoração ao Dia do Trabalhador. O evento contou com uma grande motociata e sorteio de prêmios, reunindo dezenas de profissionais que atuam diariamente no transporte alternativo da cidade. A iniciativa também contou com o apoio de vereadores e patrocinadores locais.

Organizada pela Associação dos Mototáxis de Raposa, a programação teve início em frente à Câmara Municipal, no bairro Vila Bom Viver. A motociata partiu do portal de entrada da cidade e percorreu as principais avenidas, como a Avenida dos Pescadores, até a sede da associação, localizada no Ponto Final, onde foram realizados os sorteios de prêmios.

A festividade já integra o calendário cultural do município, sendo uma importante forma de valorização da categoria e de reconhecimento pelo trabalho essencial prestado pelos mototaxistas à população. Para garantir a segurança dos participantes, a Guarda Municipal e a Polícia Militar acompanharam todo o trajeto.

O secretário municipal de Cultura, Pereira Filho, fez questão de participar do evento representando a Prefeitura de Raposa. “Estamos acompanhando com orgulho a motociata dos mototaxistas de Raposa, em celebração ao Dia do Trabalhador. O prefeito Eudes Barros tem garantido total apoio para que esta comemoração ocorra com segurança, organização e respeito à categoria. Agradeço à Guarda Municipal e à Polícia Militar, na pessoa do Capitão Arcangelo, pelo suporte fundamental durante toda a mobilização. E, acima de tudo, quero parabenizar nossos trabalhadores, que merecem todo reconhecimento, respeito e alegria neste dia especial. Parabéns a todos e que sigamos em frente, sempre valorizando quem move a nossa cidade!”, destacou.

O presidente da Associação dos Moto Táxis de Raposa, Lúcio Carvalho Nascimento, agradeceu o apoio da gestão municipal e destacou a importância da ação para a categoria. “Neste 1º de maio, reunimos nossa categoria para agradecer ao prefeito Eudes Barros, que atendeu uma antiga demanda e garantiu novo fardamento para os mototaxistas. Estamos diariamente nas ruas, enfrentando desafios e servindo à população com responsabilidade. Essa mobilização é simbólica, pacífica e carrega um profundo significado para todos nós. Agradecemos à Prefeitura e à Secretaria de Cultura pelo apoio e reconhecimento”, afirmou.

O vice-presidente da entidade, Fernando Veneza, ressaltou a união da categoria e agradeceu o apoio da gestão municipal na realização do evento. “Quero agradecer à Prefeitura, especialmente às Secretarias de Cultura e de Comunicação, pelo apoio essencial à nossa mobilização. A equipe de comunicação esteve presente, registrando cada momento e dando visibilidade ao nosso evento. Também agradeço à Polícia Militar e à Guarda Municipal, que garantiram a segurança com eficiência e profissionalismo. Esse suporte integral faz toda a diferença e fortalece ainda mais a nossa categoria”, destacou.

O mototaxista Carlos Rosa, que atua na profissão há seis anos, também expressou sua gratidão. “Hoje é dia de festa, é o Dia do Trabalhador, e nós, mototaxistas, estamos aqui unidos, como servidores do povo raposense, celebrando com orgulho. Ficamos muito felizes com o apoio da Prefeitura de Raposa e dos nossos patrocinadores. É muito bom ver o nosso trabalho sendo reconhecido. Essa festa nos valoriza, nos motiva e fortalece ainda mais a nossa categoria. Parabéns a todos os trabalhadores por esse dia tão especial”, enfatizou.

Presente pelo terceiro ano consecutivo no evento, o empresário Jhonny Lovy, da Distribuidora de Bebidas Império Mil Grau e promotor de eventos, um dos apoiadores da iniciativa, também agradeceu o apoio da Prefeitura.

“A festa foi um verdadeiro sucesso, graças a Deus e ao comprometimento da Prefeitura e da Secretaria de Cultura. Parcerias como essa são fundamentais para valorizar os trabalhadores que movem a nossa cidade. Quero parabenizar todos os motoqueiros e mototaxistas que acompanham e fortalecem o nosso trabalho. Foi um grande momento de confraternização para a nossa categoria. Parabéns a todos!”, declarou.