PRESIDÊNCIA DA CASA – Iracema acredita que a Justiça prevalecerá a seu favor e da Assembleia no caso da ADI do partido de Othelino

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), concedeu entrevista ao editor do Blog e ao radialista Rogério Silva, apresentadores do programa Ponto Continuando, da 92.3 FM, resenha política mais antiga do rádio FM maranhense, após o encerramento dos trabalhos da Casa no fim da manhã desta sexta-feira, 20.

Iracema Vale, presidente da Assembleia Legislativa

Questionada sobre o trâmite da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), impetrada no Supremo Tribunal Federal pelo partido Solidariedade, que visa alterar o resultado do pleito interno para o comando do Parlamento, referente ao biênio 2025/26, do qual ela se sagrou vencedora pelo critério de possuir maior idade após empatar em dois turnos com o deputado Othelino Neto, do SDD, Iracema mostrou-se confiante na Justiça.

“Estou observando com muita tranquilidade e confiante que vai prevalecer o regimento interno da Casa, que existe há mais de 20 anos. Eu nunca vi regra de jogo, depois do jogo ser jogado, ser mudada, né. Só se será a primeira vez na história do Maranhão. Aí, se isso acontecer, nós vamos ter que realmente estudar as causas, os motivos, as razões para esse atropelo. Eu não acredito que acontecerá. Acredito que a ministra instituiu um rito; ela vai cumprir o rito dela; acredito que a AGU vai se manifestar; a PGR vai se manifestar, cada um a seu tempo, que é o tempo da Justiça, não é o meu e nem o de ninguém. E eu acredito que vai ser feita Justiça para comigo e para com a Assembleia Legislativa do Maranhão. Para com os deputados que aprovaram o regimento interno da Casa há mais de 20 anos. Que, inclusive, foi o mesmo regimento, com o mesmo critério de idade, que existiu nas eleições das quais o nosso concorrente participou e se elegeu presidente. Eu só quero que as mesmas regras que serviram para ele, sirvam para mim. Regras que serviram para outros que me antecederam, até que a Assembleia mesmo resolva promover modificação”, comentou.

Relatora da Ação no STF, a ministra Cármem Lúcia aguarda manifestação sobre o caso da Advocacia Geral da União (AGU).

Após isto, ela acionará a Procuradoria Geral da República (PGR) para que também apresente posicionamento.

(Do blog do Gláucio Ericeira)

VAI SE VER COISA! – Vereador defende instalação de mangueiras transparentes em postos de gasolina de São Luís

A Câmara de São Luís analisa uma proposta do vereador Antônio Garcez (PP) que determina a instalação de mangueiras transparentes nos postos de gasolina da capital. O objetivo, segundo o Projeto de Lei nº 234/24, é garantir mais transparência e segurança aos consumidores ludovicenses.

Imagem ilustrativa: Reprodução/ Internet

“Garantir a confiabilidade e segurança dos consumidores é crucial nas operações de abastecimento de combustíveis. O uso de mangueiras transparentes possibilita aos usuários uma visualização clara do tipo e quantidade de combustível sendo fornecido aos veículos, prevenindo equívocos e fraudes”, declarou o autor.

A medida estabelece que as mangueiras devem ser confeccionadas em materiais adequados, em conformidade com as normas técnicas estabelecidas pelos órgãos competentes. Além do prazo de 180 dias após sua publicação para a adequação à Lei.

Casos de descumprimento, como falhas de manutenção, uso de materiais inapropriados ou mesmo a não troca do disposto, acarretarão a aplicação de penalidades. Entre elas: advertência, multa, suspensão e até cassação do alvará de funcionamento dos estabelecimentos.

JANTAR INDIGESTO – Marrapá!!! Donde já se viu??? Camarão esnoba presença de Braide em “confra comunista”

Um dos jornalistas mais bem posicionados sobre essa arrumação envolvendo parlamentares maranhenses “sociocomunopetistadinistas” é o titular do Portal Marrapá. A foto exibida na noite de ontem mostrando sete dos oito deputados integrantes do chamado G8 com a senadora Ana Paula e o prefeito de São Luís, Eduardo Braide é prova disso. No entanto, o click não caiu bem aos olhos do vice-governador Felipe Camarão.

Camarão foi fazer foto com o G8 da Alema (Foto: Reprodução/Portal Marrapá)

Ao tomar conhecimento do registro fotográfico por meio das redes sociais, imagem essa que dominou a blogosfera nesta sexta-feira, Camarão tratou logo de reunir a turma avermelhada e fazer o seu próprio retrato. Emoldurado por deputados, o petista “versa do governador” fez com que a fotografia também”rodasse” nas redes, mas sem muita abrangência.

Não satisfeito, agora à tardinha, no horário que iniciava o radiofônico Ponto & Vírgula, Felipe Camarão, reclamando da indigesta foto, esnobou a presença de Braide na confraternização comunista, através da sua conta no X:

– “Daqui pra 2026 ‘muita água ainda passará debaixo da ponte’ e quem definirá candidaturas serão partidos e grupos políticos;  – e, óbvio, quem decidirá os eleitos será sua Excelência, O POVO!“.

TALENTO E TÁ LENTO – Brandão não esmorece e segue tocando obras e ações, algumas com morosidade

Na manhã desta sexta-feira (20), o governador Carlos Brandão (PSB) anunciou, por meio de suas redes sociais, a antecipação do pagamento dos servidores públicos estaduais referente ao mês de dezembro. De acordo com a nota, o dinheiro estará disponível na conta bancária do funcionário na terça-feira (24), véspera de Natal.

Governador Carlos Brandão

Brandão também fez um apanhado sobre as obras de saneamento básico (abastecimento de água e esgotamento sanitário), que estão sendo realizadas por seu governo na Ilha de São Luís. Por meio de suas redes sociais, o governador Carlos Brandão fez um balanço deste trabalho, destacando os R$ 150 milhões investidos este ano e a parceria com o Governo Federal.

Entre as melhorias realizadas, o governador Carlos Brandão destacou a inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto do Anil e o avanço nas obras das bacias do Anil, Bacanga e São Francisco. Essas intervenções incluem a ampliação da rede de coleta de esgoto e a instalação de estações elevatórias.

Observa-se, no entanto, que quando o assunto é infraestrutura e mobilidade, o governo estadual é moroso na conclusão dos serviços. A obra de revitalização da Praça do Sol e calçadão da praia de Ponta d’Areia se arrasta sem previsão de término. De igual modo, as intervenções geométricas da rotatória do Olho d’Água (Avenida dos Holandeses – Estrada do Araçagy) andam longe de serem concluídas.

Lembrando que essa obra de mobilidade semiurbana foi prometida para ser entregue ainda neste fim de ano.

DE SESSÃO PARA SANÇÃO – Assembleia aprova Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025

Matéria foi encaminhada, pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, à sanção do governador Carlos Brandão

(Agência Assembleia)

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta sexta-feira (20), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 420/2024, de autoria do poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2025. A matéria foi encaminhada, pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão (Foto: Biaman Prado)

A lei aprovada estima a receita do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2025, no montante de R$ 33.056.633,600 (trinta e três bilhões, cinquenta e seis milhões, seiscentos e trinta e três mil e seiscentos reais) e fixa a despesa em igual valor, envolvendo recursos de todas as fontes.

O PLO nº 420/2024 foi apreciado e aprovado em reunião realizada, na manhã desta sexta-feira (20), na Sala das Comissões, pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. O relatório da matéria contemplou a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina o percentual de 2% da Receita Corrente Líquida (RCL) do exercício financeiro anterior.

Importância

O presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, deputado Glalbert Cutrim (PDT), destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA).

“Ficamos felizes com o parecer aprovado. É um ato histórico de garantir aos deputados que tenham um percentual de emenda impositiva de 2%. Isso faz com que os deputados possam desempenhar mais o seu trabalho. Com isso, atendemos a decisão do ministro Luiz Fux e acatamos o mandado de segurança do desembargador Gervásio Santos, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA)”.

UM MARCO – Marquinhos participa das comemorações dos 90 anos da Convenção das Assembleias de Deus no Maranhão

Nesta quinta-feira (19), o vereador Marquinhos (União) esteve presente na 85ª Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Convenção das Assembleias de Deus no Maranhão (Ceadema), realizada em Chapadinha-MA. O convite partiu do presidente da instituição religiosa, pastor Francisco Raposo.

Com o tema “Compromisso e perseverança na liderança pastoral”, baseado no texto bíblico de Neemias 6:3, o evento deste ano celebra os 90 anos da Ceadema. A convenção destaca nove décadas de dedicação, fé e trabalho que têm impactado gerações em todo o estado.

Membro da Igreja Assembleia de Deus em São Luís, Marquinhos participou da AGO ao lado de importantes líderes religiosos. Durante sua passagem, foi reconhecido por sua conduta representativa e pelo compromisso parlamentar com a cidade de São Luís. Sua atuação, pautada pela ética, moral e transparência, tem se destacado na defesa da família, dos princípios cristãos e na lisura no exercício público.

“Me sinto honrado em participar desta importante celebração. Agradeço ao convite do pastor Raposo e à acolhida dos pastores da nossa Assembleia de Deus, igreja à qual pertenço e que tem uma grande folha de serviços sociais e evangelísticos prestados ao Maranhão. De minha parte, reafirmo o compromisso de continuar trabalhando sob os valores éticos e morais, defendendo as famílias e, em especial, os princípios cristãos”, declarou o vereador.

A 85ª AGO reforça o legado da Assembleia de Deus no Maranhão, reafirmando a importância da união e do compromisso com a fé e a sociedade.

HABITAÇÃO – Prefeitura de São Luís sorteia endereços dos contemplados do Residencial Mato Grosso I, II e III

Dando continuidade à política de combate ao déficit habitacional de São Luís, o prefeito Eduardo Braide sorteou, na manhã desta sexta-feira (20), em solenidade no auditório do Palácio La Ravardière, os endereços das três mil casas do Residencial Mato Grosso, I, II e III. A lista completa com os nomes dos sorteados e seus respectivos endereços está disponível no site oficial da Prefeitura de São Luís (https://saoluis.ma.gov.br/).

O evento foi transmitido e pode ser acessado pelo YouTube da Prefeitura de São Luís (https://youtu.be/QXXsaejEAzg). A entrega das unidades faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal, em parceria com a Prefeitura de São Luís, executado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh).

Metade das unidades habitacionais foi destinada ao público em geral, enquanto as demais foram reservadas para grupos prioritários, como pessoas com deficiência, idosos, mulheres chefes de família, moradores em situação de vulnerabilidade social e habitantes da área do entorno dos residenciais.

Durante o evento, o prefeito Eduardo Braide celebrou a conquista das famílias beneficiadas e destacou a importância da política habitacional para a cidade.

“Hoje é um dia histórico para essas famílias que recebem o endereço de suas novas casas. Vamos garantir qualidade de vida para os moradores, com acesso à educação por meio de creche e escola, saúde, além de serviços como coleta de lixo, áreas de lazer e transporte público”, afirmou o prefeito.

Próximas etapas

Os contemplados devem comparecer à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), localizada na Avenida Guaxenduba, nº 158, Centro, entre os dias 13 e 24 de janeiro de 2025. Nessa etapa, as famílias receberão informações sobre as vistorias das unidades habitacionais, uma fase essencial para garantir que os imóveis estejam em plenas condições de ocupação.

A secretária da Semurh, Érica Garreto, reforçou a importância do cumprimento dos prazos. “Estamos muito felizes em fazer parte deste momento de transformação na vida de tantas famílias. Gostaríamos de lembrar que todos os sorteados devem comparecer à Semurh nas datas estipuladas para realizar as vistorias e regularizar qualquer pendência documental. Nosso compromisso é garantir que cada família entre em sua nova casa com toda a segurança e tranquilidade”, destacou.

O evento também contou com a participação do diretor institucional da Equatorial, José Jorge Soares; representante da Caixa Econômica, Paulo Dutra; presidente do Sinduscon, Fábio Ribeiro Nahuz; secretário de Informação e Tecnologia (Semit), Felipe Falcão, responsável pela criação do sistema que realizou os sorteios; além de servidores, imprensa e população.

“BACABA” E “IMPEROSA” – Roberto Costa e Rildo Amaral deixam Alema para assumir prefeituras de duas grandes cidades maranhenses

Nesta quinta-feira (19), dois experimentados parlamentares fizeram uso da tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão em tom de despedida. Roberto Costa (MDB) e Rildo Amaral (Progressistas) tomarão posse, respectivamente, como prefeito de Bacabal e de Imperatriz, duas importantes cidades do interior do estado.

Bacabal

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (19), o deputado Roberto Costa (MDB) despediu-se do Parlamento Estadual para assumir, em janeiro, o cargo de prefeito de Bacabal.

Ele disse que um de seus maiores orgulhos é fazer parte da história da Assembleia Legislativa do Maranhão por mais de 15 anos.

Roberto Costa, prefeito eleito de Bacabal

“Sempre convivi com a Assembleia na minha história, desde a época em que participei do movimento estudantil, quando a gente procurava muito a Casa do Povo para discutir nossas reivindicações. Me marcou muito a bancada de oposição neste Parlamento nos anos 1990, composta por nomes como Luiz Vila Nova, Domingos Dutra, Juarez Medeiros, Juarez Lima e o deputado José Costa, dentre outros”, lembrou.

O deputado destacou alguns momentos marcantes de sua trajetória como homem público como, por exemplo, a experiência de ter exercido o cargo de secretário de Estado por várias vezes, e de poder homenagear o ex-presidente José Sarney.

Imperatriz

O deputado Rildo Amaral (Progressistas) despediu-se, na quinta-feira (19), do Plenário da Assembleia Legislativa do Estado, em pronunciamento aparteado por vários colegas que lhe desejaram boa sorte como novo prefeito de Imperatriz, cargo que assume em janeiro.

O parlamentar lembrou que começou na vida pública no ano de 2006, quando foi eleito vereador por Imperatriz, função que exerceu por três vezes até ser eleito deputado estadual, por duas vezes.

Rildo Amaral, prefeito eleito de Imperatriz 

“Fui vereador do município de Imperatriz. Daí, fui eleito deputado por duas vezes, pelo que agradeço a Deus, ao povo de Imperatriz, e ao povo da Região Tocantina, muito especialmente à minha família, hoje representada aqui pela minha esposa Perla. Toda a minha convivência com este Parlamento, que me deixa lições, amizades, mas, principalmente, o respeito ao povo de todo o Estado”, afirmou.

 

MISTURA FINA – Braide participa de jantar com comunistas; no cardápio, “camarão frito” com “brandão de dois”

Um registro fotográfico divulgado com exclusividade pelo portal Marrapá, na noite desta quinta-feira (19), mostra sete dos oito deputados estaduais que declararam oposição ao governador Carlos Brandão. No centro do retrato, a senadora Ana Paula Lobato e o prefeito de São Luís, Eduardo Braide.

Foto: Reprodução/Portal Marrapá

A princípio, fala-se apenas de um jantar de confraternização entre os parlamentares mais chegados à Othelino Neto, marido da anfitriã, representante do Maranhão na Câmara Alta. No click chamou mais atenção a presença do gestor ludovicense, nome que começa a disparar nas pesquisas de intenção de votos para governador.

Na foto estão enfileirados os deputados estaduais Francisco Nagib (PSB), Carlos Lula (PSB), Ricardo Rios (PCdoB), Leandro Ney Bello (Podemos), Othelino Neto (Solidariedade), Fernando Braide (PSD) e Rodrigo Lago (PCdoB), assim como a senadora e o prefeito da capital maranhense.

No cardápio do jantar, camarão no alho e óleo com arroz baião de dois.

SÃO LUÍS – Prefeito Eduardo Braide entrega novo Centro de Saúde do Barreto

Nesta quinta-feira (19), o prefeito Eduardo Braide inaugurou o novo Centro de Saúde do Barreto, marcando mais um importante avanço para a rede de saúde de São Luís. Com novo endereço (em frente a UEB Rivanda Berenice Braga) e completamente reestruturada e modernizada, a unidade agora oferece mais conforto e qualidade nos serviços prestados à população. O centro atende mais de duas mil famílias cadastradas e realiza, em média, mais de cinco mil atendimentos por mês.

“Hoje entregamos esse Centro de Saúde lindo, equipado, com oferta de exames de ultrassom e outros que vão facilitar a vida de todos aqui. A unidade tem a qualidade que a população do bairro merece.  E não vamos parar por aqui, o nosso compromisso com o Barreto é de avançar ainda mais”, afirmou o prefeito Eduardo Braide.

A reforma foi fruto de uma parceria entre as secretarias municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e de Saúde (Semus), com o objetivo de transformar a experiência dos usuários e promover um atendimento mais eficiente.

“Estamos encerrando o ano, entregando mais uma unidade básica de saúde. Só neste ano, reformamos 12 unidades básicas, além de melhorias nos hospitais da nossa rede. E não se trata apenas de reformas. Estamos agregando novos serviços e mudando o conceito de saúde, com foco no acolhimento, nos protocolos e nos fluxos para atender às demandas da população. Com essa unidade renovada, nós esperamos que mais pessoas utilizem as unidades próximas de suas casas, desafogando os hospitais e garantindo um atendimento mais eficiente”, destacou a secretária municipal de Saúde, Carolina Mitri.

Espaço moderno e acessível

Completamente modernizado e com todo o mobiliário e equipamentos novos, o Centro de Saúde do Barreto agora conta com espaços mais amplos, climatizados e adaptados para garantir acessibilidade a todos os usuários. Entre os ambientes estão consultórios médicos e de enfermagem, sala de farmácia, sala de triagem, entre outros.

A unidade também passou a oferecer novos serviços, como ultrassonografia e novas especialidades médicas, além de exames. Consultas de enfermagem, clínica geral, imunização, assistência a gestantes e puérperas, e prevenção e controle de doenças crônicas, estão na lista dos atendimentos prestados. Também há tratamento de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e HIV, além da distribuição de medicamentos da farmácia básica.

A humanização no atendimento é outro destaque do novo Centro de Saúde. “Queremos que as pessoas sejam acolhidas desde o momento em que entram na unidade. Isso faz toda a diferença no cuidado com cada um que busca atendimento”, reforçou Braide.