Mesmo com o encerramento das festas de fim de ano e com a chegada da temporada pré-carnavalesca, decorações alusivas ao Natal ainda estão “embelezando” diversos pontos da Ilha de São Luís. Basta transitar pelas pontes Bandeira Tribuzzi e José Sarney para se vê peças natalinas penduradas em postes, mesmo sem exibir o seu brilho multicor.

A decoração natalina “fora de época”, até na manhã desta quinta-feira (10), também estava exposta em alguns prédios públicos da capital maranhense, como o Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau. Situação parecida ainda acontece em vias públicas das cidades de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, na região metropolitana de São Luís.

Espera-se que essas peças decorativas sejam retiradas o quanto antes, para que não haja o desnecessário encontro de ‘papai noel’ com o ‘rei momo’ e até quem sabe, com o ‘coelhinho da páscoa’…

O Ministério Público do Maranhão expediu, em 12 de dezembro, Recomendação ao Município de Carolina, para que seja instalado, no prazo de 60 dias, sistema de ponto eletrônico nas unidades públicas de saúde. O objetivo é garantir o controle de frequência dos servidores do Sistema Único de Saúde, especialmente dos médicos e odontólogos. A manifestação foi assinada pelo promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes.

Também foi recomendada a instalação, no mesmo prazo, em local visível das salas de recepção de todas as unidades de saúde (postos e hospitais) de quadros que informem aos usuários o nome de todos os profissionais em exercício no momento na unidade, com especificações como a especialidade e o horário da jornada de trabalho de cada profissional. As informações deverão estar disponíveis para a consulta de todos os cidadãos.

As informações com o horário de atendimento de médicos e odontólogos devem estar disponibilizadas igualmente na internet para consulta pública.

Um dos motivos da manifestação ministerial foi o recorrente recebimento, pela Promotoria de Justiça de Carolina, de representações de moradores que não conseguem ser atendidos nas unidades do SUS, existentes no município, devido à ausência ou atraso de profissionais de saúde.

Redação: CCOM-MPMA

Na manhã desta terça-feira, 8, o novo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, fez uma visita ao procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho. O objetivo do encontro, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, foi estreitar a relação institucional entre o Poder Legislativo municipal e o Ministério Público do Maranhão.

Também participaram da reunião os promotores de justiça Justino Guimarães (assessor-chefe), Emmanuel Guterres Soares (diretor-geral), Marco Antonio Amorim (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais) e Reginaldo Júnior Carvalho (assessor especial).
 
“O Ministério Público está de portas abertas para um diálogo institucional focado no interesse coletivo. Desejamos boa sorte à nova gestão e destacamos a necessidade de transparência no trato com os recursos públicos”, afirmou Luiz Gonzaga Martins.
 
Acompanhado de membros da assessoria jurídica, o vereador Osmar Filho afirmou o compromisso de cumprir os Termos de Ajustamento de Conduta firmados com o MPMA, a realização de concurso público, o foco na transparência e na regularização do Instituto de Previdência Municipal. 
 

Atendendo Recomendação expedida pelo Ministério Público do Maranhão, em 19 de dezembro, o Município de Matinha suspendeu o procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial nº 37/2018, que tinha como objetivo a aquisição de medicamentos. O certame seria realizado no dia 31 de dezembro, véspera do ano novo, o que poderia colocar em risco a competitividade.

Além disso, não houve publicação do edital da licitação no site da Prefeitura, contrariando a legislação, especialmente a Lei de Acesso à Informação.

A gestão municipal acatou a manifestação da Promotoria de Justiça da Comarca de Matinha e mudou a data de recebimento das propostas para o dia 15 de janeiro de 2019. Assinou a Recomendação o promotor de justiça Marco Antônio Alves de Oliveira.

O MPMA tomou conhecimento das irregularidades no certame por meio de informações repassadas pelo Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa e pela Controladoria Geral da União.

REDE DE CONTROLE

A designação de licitações para o período de 24 a 31 de dezembro já havia levado a Rede de Controle da Gestão Pública a ingressar, por meio do Ministério Público Federal (MPF), com uma Ação que levou a Justiça Federal a suspender os procedimentos licitatórios. A Controladoria Geral da União (CGU) identificou, pelo menos, 40 licitações em 15 municípios maranhenses nessas condições.

A iniciativa de ingressar com as medidas cautelares na Justiça Federal ocorreu após reunião havida entre os representantes do MPF, CGU, Tribunal de Contas da União (TCU) e MPMA, em 20 de dezembro. Para as instituições havia elementos suficientes para pedir a suspensão dos procedimentos por violação dos princípios da publicidade, moralidade e impessoalidade, além de evidente prejuízo à competitividade.

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, agiu de modo articulado com as Promotorias de Justiça com atuação nos municípios indicados para que fossem expedidas Recomendações e expedientes sugerindo a suspensão dos procedimentos licitatórios e, em caso de descumprimento, a propositura de ações judiciais para impedir a realização dos certames em condições tais que inviabilizassem a competitividade.

A CGU e o TCU também chegaram a expedir ofícios aos Municípios, sugerindo a suspensão dos certames e sua remarcação para data mais conveniente para a competitividade das licitações.

Redação: CCOM-MPMA

Funcionários de uma academia onde trabalhava a professora de educação física Karla Oliveira, de 27 anos, desaparecida há cinco dias, encontraram um bilhete dela dizendo que sairia da cidade por “problemas pessoais”. O caso é investigado pela Polícia Civil em Guarujá, no litoral do estado, que ainda não tem informações sobre o paradeiro da mulher.

Segundo o marido da Karla, o técnico em mecânica Esteves Oliveira, de 31 anos, a professora saiu para trabalhar normalmente na sexta-feira (4) e não retornou para casa à noite no mesmo dia. Ele e a sogra registraram um boletim de ocorrência de desaparecimento no domingo (6), depois de não conseguirem mais contato com a professora.

“Depois que soubemos do desaparecimento da Karla, fui à academia e encontrei a chave dela deixada no balcão. Depois, retornamos e encontramos o bilhete, que foi entregue à família dela”, informou o proprietário do estabelecimento Thiago da Silva, de 31 anos. Segundo ele, a educadora cobria férias de outra colega na academia.

No bilhete, aparentemente assinado pela própria educadora, ela diz que decidiu deixar Guarujá por “problemas pessoais”. Antes disso, Karla afirma que pegou R$ 160 provenientes da mensalidade de um aluno como forma de pagamento pelos dias trabalhados. Segundo Thiago, as imagens das câmeras mostram ela saindo sozinha do imóvel.

Esteves confirma que a letra da carta é da esposa, com quem não tem contato desde o início da noite de sexta-feira. Ele admite que havia discutido com ela no mesmo dia, mas que ambos mantinham um bom relacionamento. Eles estão casados há três anos, mas se conhecem a pelo menos 10, ainda segundo o técnico em mecânica.

Familiares e amigos da professora afirmam que ela não demonstrava qualquer comportamento depressivo ou que relatou algum problema em âmbito familiar. Oficialmente, a Polícia Civil informou que o caso é investigado e que ainda não há pistas sobre o paradeiro da educadora. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 181, mesmo que anônimas.

Desaparecimento

No dia do sumiço, o técnico ainda foi visitá-la no trabalho no início da noite. “Fica a 10 minutos de casa, mais ou menos. Fui até lá, pois ela havia esquecido o celular. Já estava tudo bem. O problema é que ela não voltou e está todo mundo desesperado”.

Esteves e a mãe de Karla esperaram por dois dias para registrar um boletim de ocorrência no plantão da Delegacia Sede da cidade. A esperança dos familiares da professora era de que ela estivesse na casa de alguma amiga e que entrasse em contato.

“Não conseguimos falar com ela e não sabemos onde ela possa estar. Nós falamos com todos os nossos conhecidos na região. As pessoas estão nos ajudando e estamos todos juntos esperando ela voltar. Reunimos forças para colocar de lado essa tristeza”.

Fonte: G1

O presidente Jair Bolsonaro comandou na manhã desta terça-feira (8) a segunda reunião ministerial desde a posse do novo governo. Bolsonaro assumiu há uma semana a Presidência da República. O mandato vai até dezembro de 2022.

Horas antes da reunião, Bolsonaro publicou no Twitter que o encontro desta terça se destinava a ouvir os ministros sobre “planos, propostas de enxugamento das pastas e medidas de rápida implementação”.

Em menos de duas semanas de governo, mais uma reunião para ouvir cada um dos ministros sobre os planos, propostas de enxugamento das pastas e medidas de rápida implementação. Nosso país não pode mais esperar. Logo, novidades na linha que o brasileiro sempre exigiu! Bom Dia!

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 8 de janeiro de 2019

O presidente reuniu no Palácio do Planalto o Conselho de Governo, formado por ele, pelo vice-presidente Hamilton Mourão e por todos os ministros de Estado. A reunião começou pouco depois das 9h.

O primeiro encontro do grupo aconteceu no último dia 3, quando o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou uma série de medidas, entre as quais a revisão de contratos, exonerações e liberações de recursos feitas em dezembro.

Segundo Onyx, o governo discute o anúncio de medidas que serão implementadas pelos ministérios nas próximas semanas. Entre as ações está a revisão de normas burocráticas a fim de dar maior eficiência ao governo.

Fonte: G1

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), reuniu-se, nesta segunda-feira (7), com o superintendente regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Maurício Itapary, com o objetivo de estreitar relações e estabelecer uma parceria em busca da valorização, reestruturação e conservação do patrimônio histórico da cidade.
“A gente se coloca à disposição, enquanto líder do Poder Legislativo Municipal e representante da população, de buscar políticas públicas que beneficiem patrimônio histórico da cidade”, disse.

Osmar se comprometeu em buscar apoio junto à Bancada Maranhense em Brasília para conseguir recursos com este fim.
Na oportunidade, também foram discutidos um projeto de revitalização para o atual prédio da Câmara Municipal e o da nova sede, um projeto de iniciativa do Iphan que deverá ser na antiga Fábrica São Luís, no bairro da Madre Deus.
“No fim deste ano a Câmara completa 400 anos. Então, seria de suma importância poder entregar para a população de São Luís este complexo, para que esta possa participar dos grandes debates que envolvem a cidade e usufruir deste espaço”, ressaltou presidente.
Ele lembrou que a Câmara Municipal é a Casa do Povo e, por conta disto, a nova sede é um projeto de grande valia, não só para a Casa e para a população, mas, também para a preservação do patrimônio histórico da capital.
Osmar Filho ainda parabenizou Maurício Itapary pela sua gestão à frente do órgão.
“Recentemente acompanhamos a entrega do Complexo Deodoro e de parte da Rua Grande, obras que, realizadas em parceria com a Prefeitura de São Luís, deram nova vida à cidade”, observou.
O superintendente do Iphan disse que o órgão está de portas abertas para as parcerias em favor de São Luís e que esta é muito bem vinda, pois o trabalho de conservação do patrimônio da cidade só tem sentido se for feito em união com todos, a exemplo do que já vem acontecendo com o Estado, o Município e a iniciativa privada.
“O vereador Osmar é um parceiro a partir de agora e vamos sentar para estabelecer um diálogo bem aberto e franco com a Câmara de Vereadores”, falou avaliou Itapary.

Bem diferente da Feira Cultural da Praça Benedito Leite até então, encabeçada pelo vereador e secretário extraordinário de Assuntos Parlamentares, Ivaldo Rodrigues (PDT), a Feirinha Livre promovida pela Secretaria Municipal de Agricultura, Produção e Abastecimento – Semapa caiu na graça popular e seus resultados são extraordinários. Desde que assumiu a pasta responsável por estes eventos mercantis, o secretário Nonato Chocolate tem realizado uma verdadeira expansão no calendário dessas feiras, proporcionando assim, mais postos de trabalho, aumento de renda e satisfação ao consumidor.

Concebida há cerca de 20 anos, durante a gestão da ex-prefeita de São Luís, Conceição Andrade, as feirinhas livres têm como objetivo a comercialização de hortifrutigranjeiros com qualidade, oriundos da agricultura familiar na Ilha de São Luís. A ideia central é oferecer esses produtos com preços atrativos ao consumidor, acabando com a figura do “atravessador”. Inicialmente, a feirinha acontecia apenas de forma itinerante, de terça-feira a sábado em diversos bairros de São Luís, sempre na tarde/noite, sob a administração da Semapa.

No entanto, ao assumir a pasta, o secretário Nonato Chocolate criou um plano de expansão da Feira Livre e a partir de então, o programa se estendeu para alguns shoppings centers da capital maranhense. Após a parceria com o Shopping da Ilha e Rio Anil Shopping, a feirinha também será realizada no Golden Shopping, no Calhau e deverá se estender para o São Luís Shopping e Pátio Norte. O bom de tudo é que essa ampliação caiu no gosto popular e tanto frequentadores destes centros de compras, como quem mora no entorno passaram a contar com essa confortável e segura opção mercadológica.

Enquanto isso, a “Feira Agricultural” assinada por Ivaldo Rodrigues, que está acabando com o gramado da Praça Benedito Leite, no Centro Histórico de São Luís, segue, com suas batucadas e ziriguiduns. Vale dizer que o projeto desse evento “agro-cultural” expirou em dezembro do ano passado e mesmo assim, ainda será realizado neste domingo, dia 7 de janeiro e sabe-se lá até quando.

Também é salutar enfatizar que essa mesma feira, devido a riqueza e diversidade cultural da sua programação, já acumula um débito de mais de cem mil reais relativos a cachês artísticos. Assim, bem diferente da leveza da feirinha convencional, a ‘cultural’ se assemelha a um “amargo chocolate”.

Os corpos de três adolescentes foram encontrados em um matagal, nas proximidades comunidade Mato Grosso, zona rural de São Luís. O achado aconteceu no final da manhã desta sexta-feira, dia 4 de janeiro e provocou revolta e comoção entre amigos e familiares das três vítimas.

Pela forma como os corpos foram posicionados e com perfurações de arma de fogo, pode-se deduzir que o triplo homicídio tem características de execução. Populares disseram que os três adolescentes não tinham antecedentes e que eram jovens sem vícios ilícitos.

As polícias Civil e Militar, assim como uma equipe do Instituto Médico Legal -IML foram acionadas para o isolamento da área, perícia e serviços de praxe.

O subsecretário de Comunicação do Estado do Maranhão e diretor da Rádio Timbira AM, radialista Robson Paz, foi aclamado presidente do Maranhão Atlético Clube, uma das mais tradicionais instituições esportivas e sociais do Estado. O radialista presidirá o quadricolor maranhense durante o biênio 2019/2020.

Sempre presente nos estádios como torcedor abnegado do ‘Bode Gregório’, Paz também participou de decisões fundamentais do clube, desde que assumiu no ano passado, a Diretoria de Futebol do time da Cohama. Robson Paz atuou de forma eficaz no soerguimento do MAC, quando o clube estava praticamente sem calendário para este ano, ajudando o ‘Demolidor de Cartazes’ a conquistar a Copa FMF 2018 e consequentemente, uma das vagas para a Série D do Campeonato Brasileiro 2019.

O radialista Robson Paz é mais um integrante da imprensa maranhense que assume a presidência de um clube de futebol da Ilha de São Luís. Antes, o próprio MAC teve o também comunicador William Rio Branco como diretor-presidente da agremiação quadricolor. Nao custa lembrar que nas idas de Paz ao Castelão, ele sempre esteve acompanhado do seu pai, o simpático ‘seu’ Luiz Gonzaga, torcedor incondicional do Sampaio Corrêa Futebol Clube.