O deputado João Batista Segundo (PL) rebateu o deputado Othelino Neto (SD) ao falar das dificuldades que existem há anos na Baixada Maranhense. Segundo também cobrou, na sessão desta quarta-feira (21), promessas de emendas feitas pela esposa do parlamentar do Solidariedade, a senadora Ana Paula, que é de Pinheiro.

Deputado João Batista Segundo

“Hoje, nós temos uma senadora da nossa cidade de Pinheiro. Me admiro muito, quando o governador levou mais de dez quilômetros (de asfalto) para nossa cidade de Pinheiro, ela foi falar até que, de cada dez que ele desse, ela ia dar trinta. E eu faço uma pergunta: quantos quilômetros se ele botar de estrada, ela pode ajudar e conseguir?”, assinalou.

João Batista Segundo, que é da região, reafirmou que os problemas na Baixada são antigos. “As dificuldades da Baixada sempre existiram”, disse.

O parlamentar também disse que está junto da população, escutando suas demandas, e que visitou o Centro Cultural José Sarney, onde o Governo do Estado já está fazendo obra de reforma.

“A gente sabe da dificuldade, mas todos juntos podemos, sim, resolver e fazer o Maranhão melhor”, finalizou.

Confira no vídeo.

A iniciativa tem como objetivo reconhecer o mérito dos estudantes da rede pública que se destacarem nos processos seletivos para o ensino superior

(Agência Assembleia)

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (21), a Medida Provisória (MP) nº 481/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Bolsa e Prêmio Estudante Destaque Universitário. A iniciativa, proposta pelo governador Carlos Brandão (PSB), tem como objetivo reconhecer e valorizar o mérito dos estudantes da rede pública estadual que se destacarem nos processos seletivos para o ensino superior.

Aprovada por maioria no plenário da Casa Legislativa, a MP representa um importante avanço nas políticas públicas voltadas à educação no Estado. A medida prevê o pagamento de bolsas mensais de R$ 1.000,00 e um prêmio único também no valor de R$ 1.000,00 a estudantes concluintes do ensino médio da rede estadual, que obtenham as maiores notas em exames como o ENEM, PAES (UEMA), vestibulares da UEMASUL, além dos programas SISU e PROUNI.

A norma aprovada dispõe que o Programa tem como pilares o estímulo ao aprendizado e à excelência acadêmica; a promoção da permanência estudantil no ensino superior e a redução da evasão universitária.

Além dos estudantes que ingressarem em instituições públicas de ensino superior localizadas no Maranhão, a Medida também contempla alunos aprovados em primeiro lugar em cursos presenciais de instituições públicas fora do estado, desde que os cursos tenham nota máxima no conceito do MEC.

Transparência

Para garantir a transparência e eficiência na execução do Programa, a gestão da seleção e concessão das bolsas será dividida entre as pró-reitorias da UEMA e UEMASUL e a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), que ficará responsável pelos demais casos. A operacionalização seguirá critérios regulamentados por portaria própria.

Na Mensagem Governamental de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão disse que o objetivo é incentivar os estudantes na melhoria da aprendizagem. “Estamos incentivando o mérito, reconhecendo o esforço e promovendo oportunidades concretas para quem mais precisa. Essa é uma política de transformação social por meio da educação”, afirmou.

Benefícios

Outro benefício previsto na MP 481/2025 é a inclusão automática dos contemplados no Programa Cartão Transporte Universitário, que oferece apoio logístico à mobilidade dos estudantes durante sua formação superior.

De acordo com o Governo do Estado, os recursos para a execução da medida virão do Tesouro Estadual, podendo também contar com apoio do Governo Federal, emendas parlamentares e parcerias com a iniciativa privada.

O governador Carlos Brandão celebrou a aprovação da medida. “Estamos valorizando o mérito e garantindo apoio para que os nossos jovens não apenas ingressem na universidade, mas consigam permanecer e concluir seus cursos com sucesso. É mais um passo no nosso compromisso com uma educação pública de qualidade e transformadora”, finalizou.

Com o objetivo de fortalecer a educação pública municipal e ampliar as oportunidades acadêmicas e profissionais para os estudantes da rede pública, o vereador Marquinhos (União Brasil) apresentou o Projeto de Lei nº 058/25, que dispõe sobre a criação do programa “Inglês para Todos”. A proposta prevê a introdução da língua inglesa na grade curricular a partir do 1º ano do Ensino Fundamental nas escolas da rede municipal de São Luís.

Vereador Marquinhos

De acordo com o texto do PL, o ensino do inglês será estruturado de forma progressiva, respeitando a faixa etária e o desenvolvimento cognitivo dos alunos, alinhado às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O programa prevê a capacitação continuada dos professores, a aquisição de materiais didáticos atualizados, a implementação de metodologias interativas para engajar os estudantes e o monitoramento constante das aulas para aprimoramento contínuo.

Entre os objetivos do projeto estão o estímulo a habilidades cognitivas por meio do aprendizado de uma segunda língua, a formação de cidadãos críticos e preparados para as demandas do mundo globalizado, além de ampliar o acesso dos alunos a melhores oportunidades profissionais.

Para o vereador Marquinhos, a aprendizagem precoce do inglês pode ser determinante para o desenvolvimento dos estudantes. “O inglês é uma língua de grande relevância no Brasil e no mundo, sendo um fator essencial para a comunicação internacional. A sua introdução precoce no ensino fundamental contribui para o desenvolvimento cognitivo das crianças, melhorando a capacidade de resolução de problemas e estimulando a criatividade”, afirmou.

As despesas para execução do programa serão financiadas pelo orçamento municipal, com possibilidade de parcerias com instituições públicas e privadas.

O prefeito de Raposa, Eudes Barros, participou nesta terça-feira (21) da reunião da bancada federal do Maranhão, em Brasília, ao lado do prefeito de Cachoeira Grande, César Castro, e de diversos outros gestores municipais maranhenses. O encontro faz parte das atividades da Marcha dos Prefeitos, promovida pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios).

Prefeitos Eudes Barros e César Castro com o Coronel Heron Santos

A reunião contou com a presença dos deputados federais do Maranhão e dos senadores Weverton Rocha e Eliziane Gama. Na pauta principal, os prefeitos discutiram a grave situação fiscal que atinge os municípios, especialmente em relação ao acúmulo de dívidas com o Governo Federal.

Entre os pontos levantados, os gestores destacaram a necessidade de condições mais justas para o parcelamento das dívidas, nos mesmos moldes do que já é concedido aos estados da federação. O objetivo é permitir que os municípios consigam equilibrar suas finanças e manter a prestação de serviços essenciais.

Durante o encontro, foram apresentadas também propostas da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para alívio fiscal das prefeituras. O presidente da Famem (Federação dos Municípios do Maranhão), Roberto Costa, reforçou aos parlamentares o pedido de apoio na votação de projetos que tratam do refinanciamento das dívidas e de novos mecanismos de suporte financeiro às gestões locais.

A participação dos prefeitos na reunião reforça o engajamento das gestões municipais maranhenses na luta por mais autonomia, equilíbrio fiscal e melhores condições para administrar as cidades com responsabilidade e dignidade.

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, está participando ativamente da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece desde a segunda-feira (19) e se estende até amanhã (22) no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília. O evento é considerado o maior encontro municipalista da América Latina e reúne mais de 12 mil gestores públicos de todo o país.

Representando o Governo do Maranhão, Orleans tem fortalecido o diálogo com os prefeitos maranhenses presentes no evento, reafirmando o compromisso da gestão estadual com a pauta municipalista e com o desenvolvimento das cidades maranhenses.

“O Maranhão participou em peso. Eu estou me sentindo em casa, conversando com os amigos prefeitos do nosso estado. Aqui encontramos gestores que estão em busca de melhores investimentos e capacitação. Com o municipalismo forte o Brasil também seguirá forte”, destacou o secretário.

A Marcha a Brasília tem como objetivo central promover o debate sobre o fortalecimento dos municípios, buscando soluções concretas para questões como o pacto federativo, financiamento da saúde, educação, infraestrutura, reforma tributária, entre outras pautas prioritárias para os gestores locais.

Além da participação nos painéis e encontros com os gestores municipais, o secretário também esteve na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20), ao lado de parlamentares maranhenses, da FAMEM e senadores, em uma reunião de articulação política. No encontro, foram discutidas ações parlamentares estratégicas, como a extensão automática da reforma da previdência aos municípios, o aprimoramento das regras de pagamento de precatórios e a substituição do indexador da dívida previdenciária municipal.

Na ocasião, Orleans reforçou a importância da união entre Estado, municípios e bancada federal para garantir avanços concretos em benefício da população. “Estamos aqui para somar forças. O Governo do Maranhão se coloca à disposição para trabalhar lado a lado com os deputados, senadores e prefeitos. Nosso compromisso é com quem mais precisa”, afirmou.

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), através do Centro de de Assistência Social (CREAS), do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e o Conselho Tutelar, realiza ao longo do mês de maio, blitz educativas e ações de conscientização em escolas e espaços públicos. A iniciativa integra a campanha “Maio Laranja”, em alusão ao 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Com foco na proteção da infância e adolescência, a campanha busca sensibilizar a população sobre os direitos das crianças e adolescentes, alertar para as diversas formas de violência sexual. As atividades incluem panfletagens, exibição de vídeos informativos, rodas de conversa e dinâmicas lúdicas voltadas ao público infantojuvenil.

A mobilização conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), do Programa Saúde na Escola (PSE), do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA), do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), além da Guarda Municipal, da Polícia Militar, do Fórum de Justiça de Raposa e do Ministério Público.

A titular da SEMAS, Ednalva Barros, tem acompanhado de perto as ações e reforçado o compromisso da gestão com a proteção integral de crianças e adolescentes. “A presença do poder público nas ruas, nas escolas e nos espaços comunitários é fundamental para fortalecer a rede de proteção e mostrar que estamos atentos e mobilizados para enfrentar qualquer forma de violência”, afirmou.

Nesta segunda-feira (19), a blitz educativa foi realizada nas escolas Manoel Moreira e O Pescador, com ampla participação dos alunos. Durante a atividade, a coordenadora do CREAS, Nilcia Monteiro de Oliveira, destacou a importância da iniciativa. “Nosso objetivo é conscientizar os estudantes sobre como identificar e enfrentar situações de violência. A informação e o diálogo são ferramentas essenciais para fortalecer a rede de proteção. Ao longo do mês de maio, estaremos em diversos pontos da cidade levando essa mensagem de cuidado e responsabilidade. Proteger nossas crianças e adolescentes é um compromisso de toda a sociedade”, enfatizou.

A gestora do Jardim de Infância Manoel Moreira, Joelma Freitas, também ressaltou a relevância da união entre instituições na campanha. “Estamos aqui, junto a outras entidades, aderindo à mobilização do Maio Laranja, que combate a exploração sexual de crianças e adolescentes. Entendemos que a educação também faz parte desse movimento, afinal, educar também é uma forma de combater”, frisou.

O Conselho Tutelar esteve presente na ação, orientando a comunidade sobre suas atribuições e reforçando a importância do engajamento coletivo na proteção da infância. Durante a mobilização, foi relembrada a história do dia 18 de maio, data instituída em homenagem a Araceli Cabrera Crespo, menina de apenas oito anos, brutalmente assassinada em 1973, na cidade de Vitória (ES), após ser vítima de violência sexual. O caso, que chocou o país, tornou-se um símbolo da luta nacional pelos direitos das crianças.

“Esse trabalho de conscientização é de extrema importância porque gera muitos frutos. Por meio dele, as pessoas aprendem a identificar quando uma criança está sendo vítima de abuso, exploração sexual ou qualquer outro tipo de violação. No dia 18, realizamos uma ação de conscientização no Viva Raposa, abordando a importância do combate à violência sexual e ao estupro de vulnerável. Entre os materiais distribuídos, destacamos o ‘Semáforo do Corpo’, uma ferramenta educativa que, de forma lúdica, ensina às crianças quais partes do corpo podem ou não ser tocadas, contribuindo para a prevenção do abuso desde a primeira infância”, pontuou a conselheira tutelar Maria de Jesus.

As denúncias de violência contra crianças e adolescentes podem ser feitas de forma anônima e sigilosa por meio do Disque 100, canal da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Em Raposa, a população também pode acionar o Conselho Tutelar diretamente pelo número (98) 99168-5195.

As deputadas Daniella (PSB), Andreia Rezende (PSB) e Ana do Gás (PCdoB), além da procuradora da Mulher da Assembleia, Dra. Vivianne (PDT), prestaram solidariedade à Mical Damasceno (PSD), em apartes durante sua fala denunciando o caso dos prints, na sessão plenária desta terça-feira (20).

“A sua dor é a nossa dor, porque me doeu muito ao ter acesso ao teor daquelas mensagens. Cada palavra que eu li, tinha dificuldade de acreditar, de fato, no que eu estava lendo, tamanho o teor ofensivo que tinha naquele conteúdo”, afirmou Daniella, sobre o caso em que Mical teve seu nome vinculado a mensagens de cunho misógino e sexual em prints de conversa entre o blogueiro Victor Landim e, supostamente, o vice-governador Felipe Camarão.

A parlamentar também pediu agilidade e transparência na investigação do ocorrido. “Que isso seja apurado da forma mais rápida possível”.

Ao declarar seu apoio e solidariedade, Andreia Rezende afirmou que quem redigiu o texto deve ser duramente punido.

“Eu sei que a dor é muito grande, porque só de lermos aquelas palavras repugnantes, nós, como mulheres, como mães de família, como irmãs de outras mulheres, filhas de mulheres, temos a reação de sofrer também”, observou Andreia Rezende.

Ana do Gás, entre outros pontos, sugeriu que o vice-governador entregue o telefone para ser periciado. “Se possível, que ele venha até esta Casa, esclarecer, e coloque seu celular à disposição da Justiça para que ela seja feita”, disse.

“É inadmissível a gente comungar e aceitar falas machistas, ofensivas que vão ficar pra sempre”, afirmou a deputada Ana do Gás.

Mical Damasceno agradeceu a solidariedade das companheiras de Parlamento. “A gente sente a verdade, a gente sente o apoio de vocês”, declarou.

Procuradora da Mulher da Alema, Dra. Vivianne também se solidariza

Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa, a deputada Dra. Vivianne (PDT) se solidarizou com a colega de Parlamento, Mical Damasceno (PSD), que denunciou na tribuna, na sessão desta terça (20), o chamado caso dos prints, no qual seu nome aparece vinculado a mensagem de cunho misógino e sexual.

“Não cabe mais, em pleno 2025, a gente ter esse tipo de fala”, argumentou Dra. Vivianne acerca da conversa que repercutiu na mídia entre o blogueiro Victor Landim e, supostamente, o vice-governador Felipe Camarão.

O tom responsável e equilibrado usado por Mical para fazer a denúncia foi destacado pela procuradora da Mulher da Alema. “Quero lhe parabenizar, também, pelo equilíbrio da sua fala, de dizer que está tomando as providências, mas que não vai acusar ninguém até todas as investigações serem concluídas”, disse.

E ela complementou: “Cabe à gente descobrir a verdade, como Vossa Excelência bem falou. Porque eu acredito, também, que causou espanto a muitos aqui estas mensagens, tanto para as mulheres como para os homens porque, em nenhum momento, também o vice-governador se mostrou uma pessoa que desrespeitasse”.

Mical agradeceu a solidariedade e o gesto de Dra. Vivianne.

Ações com foco na promoção da saúde e da qualidade de vida dos servidores públicos estaduais marcaram a inauguração, nesta terça-feira (20), do Espaço Bem-Estar do Servidor, localizado no Edifício Clodomir Milet, no Centro Administrativo do Estado (CAE), no Calhau. O evento teve a presença do governador Carlos Brandão. Na ocasião, o governador também assinou o decreto que institui a política de gestão de pessoas e a instrução normativa do Programa de Qualidade de Vida do Servidor.

Outro avanço anunciado durante a solenidade foi a reforma e ampliação do Hospital do Servidor Público do Estado, que sai de 126 leitos para 169 leitos, totalizando 43 novos leitos. A medida visa fortalecer a capacidade de atendimento clínico e especializado na unidade. Além disso, o governador Carlos Brandão também confirmou a assinatura de convênios com redes particulares de farmácias (Pague Menos e Extrafarma), que garantirão desconto de até 35% na compra de medicamentos para os servidores públicos estaduais, reforçando o compromisso com a saúde preventiva e o acesso facilitado aos tratamentos.

“Esse é um momento muito especial para os servidores públicos do estado. Entendemos a importância do servidor, porque é por meio deles que as políticas públicas chegam à população. Por isso, é necessário inovar e valorizar os nossos profissionais. As assinaturas de hoje representam avanços significativos nas ações voltadas aos servidores”, destacou o governador Brandão.

Um dos destaques do evento foi o lançamento do Programa de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, iniciativa voltada à organização e ampliação das ações de saúde, bem-estar e qualidade de vida no trabalho para os servidores públicos estaduais do Maranhão. O programa inclui a inauguração do novo Espaço Bem-Estar, sob responsabilidade da Sead.

Com uma equipe multiprofissional, o espaço oferece serviços como orientação nutricional, escuta psicológica, consultas de enfermagem, ginástica laboral e relaxamento terapêutico. Estão disponíveis também atendimentos com terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, educadores físicos e assistentes sociais, além de ações educativas. Ao todo, 16 profissionais atuam no espaço.

O secretário da Sead, Guilberth Garcês, ressaltou a relevância da iniciativa. “O Espaço Bem-Estar é reflexo do compromisso do governador Carlos Brandão com o desenvolvimento integral dos servidores públicos. Valorizar o servidor e cuidar da sua saúde física e mental são fatores essenciais para o bom desempenho das funções, o que resulta em um serviço público de mais qualidade para toda a população”, pontuou.

Programa de Qualidade de Vida garante avanços estruturantes

O Programa de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor contempla medidas inovadoras, como a implantação de atendimento pré-hospitalar e serviços de telemedicina no âmbito do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão (Funben). Também estão previstas ações voltadas à saúde multidisciplinar de pessoas neurodivergentes, criação de polos de atendimento clínico em municípios do interior, além de convênios com farmácias para descontos em medicamentos, entre outras iniciativas estruturantes.

A proposta do programa é sistematizar os serviços já existentes e implementar novos projetos com foco em prevenção, acessibilidade, equidade e modernização, beneficiando não apenas os servidores efetivos, mas também estagiários, terceirizados e trainees, dentro dos serviços aplicáveis.

Destaques do programa:

– Melhorias para os beneficiários do Funben.
– Implantação de serviços de maternidade e obstetrícia.
– Saúde multidisciplinar para pessoas neurodivergentes.
– Reforma e ampliação do Hospital do Servidor Público do Estado.
– Novo Espaço Bem-Estar no Centro Administrativo.
– Implantação do Sistema de Gestão Integrada.
– Expansão do atendimento clínico em dez polos no interior.
– Convênios com farmácias para descontos de até 35% em medicamentos.
– Criação da Rede de Educação e Saúde em parceria com a Uema.
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Bastante indignada, mas tranquila, e munida de imagens do circuito interno da Assembleia Legislativa, a deputada Mical Damasceno (PSD) fez o que chamou de “denúncia grave e revoltante”, na sessão plenária desta terça-feira (20), sobre o caso dos prints de conversa de cunho misógino envolvendo o seu nome e que repercutiu na mídia maranhense e nacional.

Deputada Mical Damasceno (PSD)

“Se o senhor vice-governador, Felipe Camarão, não tem nada a temer, que ele entregue o celular para a Justiça, para fazer a perícia técnica. Por que não? O que custa? Rapidamente é esclarecido”, sugeriu ela, sobre uma forma definitiva de esclarecer o caso.

Durante sua fala na tribuna, Mical exibiu imagens registradas do momento em que se pronunciava na sessão do dia 7 de maio, e que teria gerado a conversa no aplicativo Whatsapp entre o blogueiro Victor Landim e, supostamente, o vice-governador.

“Victor Landim estava, sim, na galeria da imprensa da Alema, exatamente no momento do meu pronunciamento aqui, desta tribuna. As imagens mostram sua permanência na sala de imprensa durante todo o tempo em que eu estava aqui na tribuna. Isso reforça, de forma objetiva, a veracidade do que foi narrado por ele, pelo senhor Vitor Landim”, observou.

A deputada destacou ainda que, com a divulgação do print pela mídia, começaram a ser difundidas informações sobre a má reputação do blogueiro. “Eu muito me admiro. Já que esse homem não era de boa reputação, esse jornalista, esse blogueiro, por que ele (Camarão) dialogava com ele (Landim)?”, declarou a parlamentar.

Apuração

A parlamentar destacou, ainda, que aguarda a devida apuração do caso. “Eu como mulher pública responsável, eu não faço acusações levianas, eu não posso afirmar aqui categoricamente a autenticidade das mensagens enquanto não houver o resultado da perícia técnica. Mas não posso ignorar o contexto, o teor das mensagens. O silêncio sobre o conteúdo e o esforço concentrado em calar quem as a divulgou”, disse.

Mical afirmou que não ser movida por raiva, mas por indignação e senso de justiça. “Falo como mulher, como representante eleita, como serva de Deus e como vítima de um episódio explícito de violência política contra mulher”.

Ela também destacou medidas que serão tomadas. “Acionarei a Justiça para que os fatos sejam apurados com todo o rigor da lei. Porque quem não deve, não teme. E quem foi ofendido como eu fui tem o direito de buscar reparação e justiça”, afirmou.

A parlamentar recebeu apoio e solidariedade em apartes dos deputados Dra. Vivianne (PDT), Daniella (PSB), Andreia Rezende (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Florêncio Neto (PSB), Neto Evangelista (União) e Dr. Yglésio (PRTB).