Permitam-me proceder a uma rápida avaliação sobre a programação junina que se anuncia. Inicialmente gostaria de parabenizar a gestão pública por ter inovado na decoração dos festejos juninos.  Mas, só isso é pouco. Percebo que ao longo dos últimos seis anos têm perdido espaço na organização desses festejos. Falo com a propriedade de quem já esteve no comando dessa festa, pois fui Presidente da Fundação Municipal de Cultura, no período de 2009 a 2012, na gestão do ex-prefeito João Castelo.

Programação pífia

Para fundamentar melhor essa minha provocação (ou afirmação – como queiram), quando estive no comando da festa fazíamos 30 dias, no mínimo, de atividades festiva em toda cidade e atendíamos a quase 500 grupos culturais…. E ainda não atendia toda demanda. Isso é uma constatação. Porém fico pasmo, quando vejo uma decoração impactante com uma programação pífia de apenas seis dias na Praia Grande. Senão vejamos: duas prévias nos dias 14 e 15 de junho, e nos dias 21, 22, 28 e 29, na Praça Nauro Machado, Volto a repetir, o que é muito pouco, para o espaço do nosso Centro Histórico – Praia Grande.

A Praia Grande é o coração da cidade e quem quiser desenvolver um projeto cultural, empreendedor e visível em São Luís tem que priorizar esse espaço geográfico. Só com a decoração é muito pouco. Afirmo isso para o bem de nossa cultura e dos praticantes e apreciadores da cultura maranhense. Temos uma das maiores diversidades culturais do Brasil, mas nas atualidades não estamos atendendo nem correspondendo à maioria desses grupos culturais. Por que será? Não se faz uma boa peça teatral só com um bom cenário, ou uma boa trilha sonora, ou bons atores, temos que ver todos os pormenores.

O que temos presenciado no momento é o clamor dos nossos produtores por conseguir colocar suas manifestações na programação oficial do poder público, considerando que esta é a fonte de maior visibilidade econômica para esses grupos. Mas, parece que há uma orientação de que sejam privilegiados um pequeno grupo de apadrinhados e algumas atrações de outros Estados, como se os festejos juninos de nossa cidade precisasse ser socorridos por nomes artísticos que estão ou já estiveram na grande mídia.

Puro engano. Nossas atrações culturais são suficientemente boas e de alta qualidade artística. Nossos grupos de “Bumba Meu Boi”, ou de “Tambor de Crioula”, ou de “Cacuriás”, ou de “Dança do Coco”, ou “Quadrilhas “Juninas”, ou “Toques de Caixa”, ou “Danças Portuguesas”, entre tantas são os melhores grupos para nossa gente e para os visitantes de nossa terra nesse período.

Parabéns gestores por terem investido na inovação da decoração de nosso Centro Histórico, mas vamos valorizar nossos grupos culturais para que eles não morram ou desapareçam, como por exemplo, estão desaparecendo os Blocos Tradicionais do Maranhão no nosso carnaval. Em 2012 tínhamos 49 grupos, em 2019 tivemos aproximadamente 30 grupos. Esses dados são ou não relevantes?

(*) Euclides Moreira Neto – Professor Mestre em Comunicação na UFMA, Investigador Científico e Jornalista.

Na manhã desta quarta-feira, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, o 1º Departamento de Combate à Corrupção e a Superintendência da Polícia Civil do Interior realizaram a Operação Cidade Limpa, cumprindo três mandados de prisão temporária nas cidades de Imperatriz e Bacabal.

Foram alvos das prisões o ex-prefeito de Esperantinópolis Raimundo Jovita de Arruda Bonfim, conhecido como Dr. Raimundinho; o ex-secretário municipal de Administração Márcio Alencar Silveira e o sócio da empresa A. R. Locadora de Máquinas e Veículos, Rodrigo Túlio Freitas Viana, conhecido como Rodrigo Rico ou Rodrigo Ostentação.

Os mandados foram expedidos pela Justiça da Comarca de Esperantinópolis, que atendeu ao pedido formulado pela Promotoria de Justiça da referida comarca.

DESVIO – De acordo com a investigação do MPMA, no início do ano de 2015, a administração municipal de Esperantinópolis realizou uma licitação, no modelo pregão presencial, para a prestação do serviço de limpeza urbana, que resultou na contratação da empresa A. R. Locadora de Máquinas e Veículos, cujos sócios eram, à época, Rodrigo Túlio Freitas Viana e Samuel Karlos Araújo Nobre, pelo valor aproximado de R$1.230.000,00.

Conforme a apuração realizada até o momento, há fortes indícios de fraude na realização do referido procedimento licitatório, especialmente pela ausência de comprovação de publicidade e pela constatação de que os documentos foram juntados aos autos sem obedecer ordem cronológica e sem ter sido numerados adequadamente, demonstrando ter ocorrido uma montagem.

Posteriormente, foi constatado que algumas cláusulas do contrato não eram compatíveis com a natureza do serviço de limpeza pública.

Foi apurado, ainda, que, embora o contrato previsse que todas as despesas com os empregados seria de responsabilidade da empresa, era utilizada mão de obra de vários servidores públicos, bem como de pessoas indicadas diretamente pelo ex-prefeito.

Com o aprofundamento das investigações, foi comprovado que a A. R. Locadora de Máquinas e Veículos, na mesma gestão, celebrou outros contratos com o Município de Esperantinópolis, sem que os serviços fossem efetivamente prestados, totalizando aproximadamente R$ 6.243.000,00, dos quais grande parte foi desviada e repassada a diversas pessoas, dentre os quais familiares do ex-prefeito, do ex-secretário, além de vereadores da época.

O Ministério Público também atestou que a empresa A. R. Locadora de Máquinas e Veículos sequer detinha capacidade técnica para executar os serviços para os quais foi contratada, porque era proprietária de apenas três veículos, insuficientes para atender ao serviço de locação de várias secretarias e incompatíveis com a atividade de limpeza pública.

Em abril de 2018, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), realizou serviços de melhorias na rodovia MA-204, que liga as rodovias estaduais 201, 202 e 203, na Ilha de São Luís. Na ocasião foram anunciadas benfeitorias como recapeamento asfáltico, drenagem profunda, sinalização e requalificação do acostamento. A ideia era manter condições seguras de trafegabilidade e conforto para quem utiliza este importante acesso rodoviário entre os municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

Recentemente recuperada, a MA-204, próximo ao encontro com a Estrada da Maioba está tomada pela buraqueira

No entanto, pouco mais de um ano depois do anúncio do início  das obras, um trecho da MA-204 está completamento tomado por buracos, o que tem causando desconforto e prejuízos para quem transita por esta via. O ponto mais crítico dessa rodovia estadual está justamente em um perímetro urbano, entre a Praça de Mocajituba (Beira-Rio) e o entroncamento com a estrada de acesso ao povoado Pindoba, em Paço do Lumiar.

Quem transita pela estrada reclama da buraqueira e de prejuízos com a quebradeira de seus veículos

Por ser considerada uma área baixa, existe o acúmulo de águas pluviais e muita lama que desce das partes mais altas da região. Assim, a frágil camada de asfalto não suportou o lamaçal e virou uma enorme buraqueira que está tomando conta de  aproximadamente 500 metros de extensão da rodovia MA-204. Para piorar a situação, nesse trecho estão localizados escolas públicas, posto de saúde, um clube de pesque-pague, loteamentos residenciais e diversos estabelecimentos comerciais. Tudo isso tem causado revolta aos moradores da localidade que já ameaçam interditar a estrada que deveria ser motivo de satisfação para seus usuários.

Na função de denunciar mazelas que atingem a sociedade e alertar as autoridades competentes, o editor do blog espera que a Sinfra tome as medidas necessárias para resolver o problema que atinge moradores, comerciantes e quem utiliza esta rodovia estadual.

A Lei Municipal Nº 6.113/2016 de 9 de agosto de 2016, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), isenta a cobrança de taxas aos usuários de estacionamentos privados de São Luís (shoppings, hospitais, lojas, rodoviária, aeroporto e outros similares situados na capital maranhense), nos primeiros 30 minutos, devendo ser iniciada a cobrança, somente após esse período.

Conforme a Lei, em caso de descumprimento da norma, qualquer pessoa poderá acionar a Secretaria de Fazenda de São Luís que o órgão municipal tomará as devidas providências. O estabelecimento infrator que descumprir a Lei, poderá receber multa diária no valor de R$ 5 mil.

Funcionários e técnicos que prestam serviço para a Prefeitura Municipal de Santa Helena estão participando de um programa promovido pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), desenvolvido através da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged-MA) e que visa a qualificação e capacitação destes profissionais no setor agropecuário. Trata-se do Treinamento de Implantação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM que tem como meta, aperfeiçoar a fiscalização em grandes, médias e pequenas propriedades rurais onde existam a criação e o abate animal para para consumo alimentar humano.

Servidores da Prefeitura de Santa Helena participam do Treinamento da equipe SIM

Neste treinamento ofertado pela Aged-MA, participam técnicos dos municípios de Santa Helena, Matinha, Olinda Nova, Arari, Coroatá, Buriti e Vitória do Mearim. Na programação do evento que teve início nesta segunda-feira (27) e segue até a próxima quinta-feira (30) os participantes recebem orientação de como atuar no serviço de inspeção animal nos municípios, o passo a passo para a constituição do sistema e as novas práticas a serem adotadas no sentido de assegurar produtos de qualidade e saudáveis oriundos de pequenos produtores, obedecendo a legislação em vigor.

Entre os produtos destinados para o consumo alimentar humano de origem animal estão carnes e derivados; leite e seus derivados; pescado; apicultura; suinocultura; avicultura e seus derivados, entre outros.

A Prefeitura de Santa Helena, na gestão do prefeito Zezildo Almeida tem dado toda uma atenção para a produção agrícola familiar, pesca e criação animal. Tanto é assim que implantou no início da sua administração e encontra-se em pleno funcionamento, um moderno Matadouro Municipal que é dotado de todos os equipamentos exigidos para abate e distribuição de carne bovina. Soma-se a esse marco, a realização da feira do pequeno agricultor, na sede do município  e o incentivo e apoio à classe de pescadores através de implementos.

De Santa Helena, foram enviados para o treinamento do Programa SIM em São Luís, que está sendo realizado no auditório da Aged-MA, no São Francisco, quatro funcionários: Ely Carlos (Chefe do SIM em Santa Helena), Sebastião Bernardes (Veterinário), Elcilene Sá (Nutricionista) e Ferraz Filho (Técnico Agrícola).

A implantação de uma malha cicloviária, com objetivo de interligar bairros, integrada ao sistema de mobilidade urbana, é uma preocupação do vereador Josué Pinheiro (PSDB), manifestada por meio de uma indicação ao governador Flávio Dino (PCdoB) já aprovada na sessão ordinária desta terça-feira, 28. Em sua proposta, o parlamentar pede que a malha cicloviária seja incluída no Plano de Metas do Governo.

O tucano diz que sua proposta trará mais segurança aos ciclistas que trafegam por rotas entre bairros.

A implantação de ciclovias em São Luís tornaria o trânsito mais humanizado (Foto Internet)

“Inclui-se a interligação de rotas entre os bairros, procurando tornar mais seguras as intersecções de vias, onde os riscos com acidentes são mais frequentes, possibilitando ainda a conexão com terminais de integração do transporte urbano, inclusive disponibilizando estacionamentos para bicicleta”, disse Pinheiro.

Justificando que a implantação desse sistema se constitui em avanços em termos de políticas públicas para solucionar as dificuldades de mobilidade urbana passam pela inclusão de ciclovias integradas ao cotidiano das cidades, o vereador acrescenta: “as bicicletas, como meio de transporte no ambiente urbano, surgem como uma alternativa ambiental sustentável e inclusiva”.

Para Josué Pinheiro, a medida contribuirá com o desenvolvimento sustentável, atendendo aos critérios de mobilidade, acessibilidade e uma vida inclusiva e saudável, o que contribuirá com um trânsito mais seguro proporcionando alcance social.

Dando continuidade aos benefícios da implantação e instalação de malha cicloviária, o vereador acentua que “podemos afirmar que as bicicletas são ideais para deslocamentos curtos e, até alcançar distâncias mais longas se associadas a outros modais de transporte”. E, para finalizar ele acentua que “sugerimos que a proposta seja viabilizada dentro do Plano de Metas Emergenciais do Governo, considerando a sensibilidade e compromisso da gestão estadual com os anseios de toda a população, no que se refere a parceria institucional entre os níveis estadual e municipal com vistas a mobilidade urbana da capital maranhense”.

Voluntários de uma ONG maranhense estão promovendo uma gincana para arrecadar alimentos, brinquedos e latas de leite para instituições carentes de São Luís e periferias. A 3º Gincana dos Voluntários da ONG Solidariedade e Paz iniciou neste mês de maio e segue até setembro, com ações que estimulem a reflexão sobre solidariedade, sensibilizando de forma prática e dinâmica todo o grupo de voluntários na ajuda ao próximo.

Com provas surpresas, provas de arrecadação e vendas de rifas, a ONG pretende também arrecadar fundos para construção de uma sede, a fim de ampliar o atendimento às famílias carentes, oferecendo serviços de saúde básica, prestados por voluntários da organização, devidamente cadastrados, entre eles, fisioterapeutas, clínicos geral, terapeutas ocupacionais e psicólogos, além de cursos profissionalizantes, de inglês e reforço escolar.

“Em virtude do poder do voluntariado e da solidariedade, acreditamos fortemente que os objetivos e as metas traçadas serão alcançados, trazendo mais esperança e dignidade à população maranhense, com serviços oferecidos pela Casa da Solidariedade, depois de construída”, afirmou Axel Jhone, presidente da ONG, que atualmente reúne a coordenação da instituição em sua própria casa para organizar as ações.

SOLIDARIEDADE – A meta da 3º Gincana dos Voluntários da ONG Solidariedade e Paz para 2019 é arrecadar 10 toneladas de alimentos, 650 brinquedos e 300 latas de leite, além de fundos financeiros para a construção da sede.

A ONG Solidariedade e Paz é uma instituição que atua há mais de cinco anos em São Luís e em outras cidades do Maranhão, em diversas causas sociais, como apoio a crianças, comunidades carentes, hospital de câncer, idosos, dentre outros públicos diversos, tendo beneficiado mais de 30 mil pessoas no período.

Na manhã da última segunda-feira, 27, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o psicólogo e diretor da SaferNet, Rodrigo Nejm, apresentou a palestra “Internet e Violência Sexual: novos riscos e novas oportunidades de combate”.

A atividade, promovida pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp-IJ) e Escola Superior do Ministério Público (ESMP), marcou o encerramento da programação do Ministério Público do Maranhão alusiva ao Dia 18 de Maio – Dia Nacional de luta contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Membros do MPMA que conduziram os trabalhos

Na abertura, deram boas-vindas ao palestrante e público, o procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, o diretor da ESMP, Márcio Thadeu Silva Marques, e os membros do CAOp-IJ José Frazão Menezes Sá Neto e Michelle Adriane Saraiva Dias Silva.

O evento teve como objetivo principal apresentar e discutir os novos riscos para crianças e adolescentes na internet, assim como medidas de combatê-los. Além disso, foi abordada a exposição sem controle na rede e os perigos que isso pode resultar, bem como precauções para propiciar uma navegação mais segura.

FERRAMENTAS – O procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, afirmou que a internet é uma ferramenta de qualidade para comunicação e conhecimento, mas que também traz preocupação por ser utilizada para práticas ilícitas. “Isso precisa ser combatido com eficiência e determinação pelas instituições, Ministério Público e todos que compõem a sociedade, para que possamos manter em segurança essa parcela mais vulnerável que são as crianças e adolescentes”, concluiu.

Segundo Rodrigo Nejm, é indispensável esse envolvimento e engajamento do MPMA provocando essa discussão sobre os novos desafios à proteção da infância no mundo digital. “É importante o Ministério Público, que atua há tantas décadas fazendo a promoção de direitos, estar sempre atento aos novos desafios da internet e redes sociais, aproveitando a própria dinâmica das tecnologias para promover e defender direitos”, afirmou o psicólogo.

Rodrigo Nejm defendeu a importância de não separarmos o mundo online do mundo real e que devemos tomar cuidado com o discurso do “nativo digital”, que supõe uma preparação natural para explorar os ambientes digitais. De acordo com o diretor da SaferNet, o fato de uma criança possuir habilidades técnicas para usar tais ferramentas, não lhe dá automaticamente habilidades críticas, discernimento e maturidade para identificar situações de riscos na rede.

Além de falar sobre modalidades de crimes virtuais como ciberbullying, sexting e sextorsão, Nejm deu exemplos de como os criminosos utilizam as novas tecnologias para cometê-los.

Na parte final da palestra, foram expostas ferramentas jurídicas de combate a crimes na internet e dicas do que fazer e como denunciá-los. Rodrigo Nejm encerrou mostrando materiais, campanhas e portais da SaferNet que podem auxiliar vítimas, educadores e autoridades.

Com assessoria do Hospital Sírio-Libanês e por meio do projeto Lean nas Emergências, unidade de saúde reduziu lotação e tempo de atimento aos pacientes, além de outras conquistas nesta primeira fase da ação ficando em primeiro lugar entre os 20 hospitais brasileiros participantes

Projeto de melhoria do atendimento implantado pelo prefeito Edivaldo no Socorrão II é destaque nacional

O Hospital Municipal Dr. Clementino Moura, o Socorrão II, equipamento de saúde da Prefeitura de São Luís, reduziu a superlotação no primeiro semestre deste ano e, ainda, o tempo de atendimento a pacientes. A unidade de saúde em São Luís foi a instituição que apresentou o melhor resultado nesta etapa do projeto, ficando em primeiro lugar entre os 20 hospitais brasileiros participantes. A informação foi apresentada esta semana como resultado da primeira etapa de implantação do projeto Lean nas Emergências, do Ministério da Saúde executado em parceria com o Hospital Sírio-Libanês. O projeto soma esforços às iniciativas da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior para promover melhorias na rede municipal de saúde.

“Temo empenhado todos os esforços para melhoria do sistema de saúde da capital, com o intuito de garantir a população atendimento de qualidade. A parceria com o hospital Sírio-Libanês se insere nesse contexto do esforço pela melhoria continua dos serviços da rede municipal de Saúde, e os resultados são os melhores possíveis. Com o comprometimento da equipe envolvida e dos profissionais o hospital Socorrão II se destacou entre todos os participantes do programa como o de melhor resultado. O nosso agradecimento a todos que contribuem para que possamos oferecer o melhor à população”, destacou o prefeito Edivaldo.

Com o desenvolvimento do projeto, o layout do pronto-socorro foi modificado dando valor a assistência de qualidade e segura ao paciente, melhorando a comunicação entre as equipes assistenciais e diminuindo o desperdício de insumos. Para isso, foram criados novos espaços como a Sala de Curta Permanência, a Sala de Decisão Médica, Sala Vermelha e Laranja, UTI A (com nove leitos) e um consultório específico para atendimento no fluxo de pacientes não graves. Como resultado dessa primeira etapa do projeto, foi apresentada a redução de 70% nos indicadores de superlotação no primeiro semestre deste ano e queda de 27% no tempo de atendimento a pacientes que não precisaram ser internados na unidade.

O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, destacou a importância dos resultados positivos. “Um trabalho como esse, realizado com a assessoria do Hospital Sírio-Libanês, reflete diretamente no atendimento que é ofertado na rede pública de saúde. Estamos muito felizes com o resultado positivo, que demonstra o empenho da equipe e o esforço da gestão do prefeito Edivaldo em promover serviços de saúde que atendam de forma digna às necessidades da população”, destacou o titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semus).

O projeto Lean nas Emergências é desenvolvido em duas etapas. A primeira, finalizada no dia 23 de maio, consiste na realização de melhorias ao longo de seis meses, com intervenções que utilizaram a Metodologia Lean, uma filosofia de gestão para melhoria dos processos baseada em tempo e valor, desenhada para assegurar fluxos contínuos e eliminar desperdícios e atividades de baixo valor agregado para o paciente. A segunda etapa do projeto é de monitoramento, com acompanhamento da sustentabilidade das ações por mais seis meses pela equipe de assessoria do Sírio-Libanês e diretamente pela sala de comando do Ministério da Saúde.

Durante a execução da primeira etapa do projeto, a equipe de assessoria do Hospital Sírio Libanês realizou o diagnóstico operacional do Hospital Socorrão II e apontou algumas oportunidades de melhorias que incluíam o fluxo intra hospitalar, a gestão de alta, o tempo de permanência, os processos assistenciais e o tempo de passagem do paciente pelo pronto-socorro. A partir do levantamento dos problemas a equipe do projeto que era composta por enfermeiros, médicos, fisioterapeuta e a direção do hospital começou a colocar em prática as ações para diminuição da superlotação da unidade de saúde.

RESULTADOS

Para mensuração dos resultados foram utilizados alguns indicadores tais como NEDOCS (sigla em inglês para Escala de Superlotação do Departamento Nacional de Emergência), que mensura quesitos como tempo de passagem de pacientes pelas urgências, permanência no hospital, tempo de alta, entre outros.

A líder do projeto e integrante do Núcleo de Acesso a Qualidade Hospitalar, Enfermeira Fabrícia Cavalcante, destacou a importância do envolvimento de todos os setores e categorias profissionais na implementação e sustentabilidade das ações de melhoria propostas pelo projeto. “O foco de todas as intervenções no Socorrão II foi a melhoria nos processos de trabalho com a participação e envolvimento da média liderança e a equipe da linha de frente. Contamos muito com a participação dos colaboradores em todas as etapas do projeto”, disse.

Após a implantação consolidada na primeira etapa do projeto, o Socorrão II permanecerá sob a assessoria do Sírio-Libanês. Na próxima etapa do projeto, será realizado o monitoramento das ações que foram implementadas para melhorar os processos assistenciais do pronto-socorro no hospital.